Redação Pragmatismo
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Juristas 30/Sep/2014 às 16:07
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OAB nega registro a Joaquim Barbosa

Sem registro da OAB para exercer a advocacia, Joaquim Barbosa terá que recorrer à Justiça, torcendo para não encontrar outro Barbosa

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Joaquim Barbosa tem registro de advocacia negado pela OAB-DF (divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal rejeitou um pedido de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal de ter direito a registro para exercer a advocacia. Ibanez Rocha, presidente da OAB-DF indeferiu o registro alegando que a conduta do ex-ministro feriu a ética profissional e citou dois desagravos feitos pela entidade em defesa de advogados que foram ofendidos por ele.

Um dos ofendidos por Barbosa foi o ex-ministro Maurício Correa, já falecido e que foi acusado por ele de usar o prestígio como ex-ministro para ações que transitavam no STF. O outro alvo de Barbosa foi o advogado José Geraldo Grossi, que teria sido ofendido pelo ex-ministro quando presidente do STF que afirmou haver um conluio de advogados para defender os mensaleiros.

Em junho, durante uma de suas últimas sessões no STF e numa cena que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, Barbosa mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno. O gesto também despertou indignação em diferentes setores da Justiça.

A OAB já notificou Joaquim Barbosa da decisão de seu presidente. Agora, Barbosa terá de recorrer à comissão de seleção da OAB se quiser pertencer à classe que, nitidamente, não o quer. Ele foi comunicado do indeferimento de seu pedido nesta terça-feira (30).

Barbosa também pode recorrer à Justiça para ter direito ao registro da Ordem. Ele é formado em Direito e antes de ser ministro do STF era procurador da República concursado. O problema é o risco de ser humilhado novamente, com outras recusas.

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Comentários

  1. Peterson Silva Postado em 30/Sep/2014 às 17:54

    Segunda foi dia 29, não 30. 30 é hoje, terça-feira.

  2. Marcelo Postado em 30/Sep/2014 às 18:04

    Parabéns à OAB, como advogado compartilho do mesmo sentimento.

  3. KARINA BB Postado em 30/Sep/2014 às 19:30

    Nao naro,quem desrespeitou os advogados e a ampla defesa,foi J barbosa,a primeira coisa que aprendemos na fac de direito é que TODOS TEM DIREITO A UM ADVOGADO E A AMPLA DEFESA, PODE SER O PIOR CRIMINOS,é a primeira liçao aprendida rsrsrs,e JB desrespeitou a justiça

    • Eduardo Postado em 01/Oct/2014 às 12:25

      concordo com você, inclusive no que tange a ampla defesa, não dar ciência aos dois lados de todos os inqueritos e documentos relacionados a um caso é cerceamento de informação, que pode condenar ou absolver erradamente.... e tem no caso do tal "mensalão" história de documentos não levados ao conhecimento dos advogados.....AGORA UMA PERGUNTA: o indivíduo não poder advogar, mas pode exercer o mais alto cargo da justiça no país, sem estar filiado a Ordem, é como um médico que exerce sua profissão exercer especialidade sem estar filiado ao CRM que é quem coordena, investiga e pune a categoria..... é no mínimo incoerente.... Dias atrás meu sobrinho foi fazer uma inscrição na universidade e quase não conseguiu por faltar uma declaração que já existia em seus arquivos em outro curso, aqui o maior magistrado do país exerceu a MAIS ALTO CARGO, sem ter um documento no meu entender, que teria que ser o primeiro a ser exigido quando da efetivação no cargo, os senadores deveriam perguntar se ele o tinha.....NO FUNDO QUERO QUE ELE LEVE O MESMO TEMPO PARA CONSEGUIR QUE O TEMPO DE SENTENÇAS QUE ELE PROFERIU BASEADOS EM INDICIOS......talvez se tivesse a carteira da OAB ele saberia que é mais correto provas concretas e não indicios.....

  4. poliana Postado em 30/Sep/2014 às 20:00

    Ele deveria seguir o caminho de varios ex ministros dos tribunais superiores, e virar parecerista. Imagina algum advogado q contratao joaquim barbosa pra dar um parecer sobre sua causa? Q juiz ia discordar dele? Esse eh o principal caminho seguido por ex ministros de tribunais superiores aposentados. E uma opção bastante rentável. Um parecer deles n sai por menos q 100 mil reais...

    • rosa Postado em 01/Oct/2014 às 02:48

      Só que dar parecer é assessoria jurídica e atividade privativa de advogados. . Por isso jb tanto quer sua oab

    • JULIANO ESCOBAR Postado em 01/Oct/2014 às 03:52

      "Q juiz ia discordar dele?" Você está redondamente enganada. Parecer de ex ministro do STF não vincula nem juiz de juizado. O juiz decide simplesmente de acordo com sua consciência e motivando suas decisões. Parecer de ministro não é súmula vinculante.

      • poliana Postado em 02/Oct/2014 às 07:00

        Euvsei neh juliano..n falei com base nos princípios do direito. Obviamente q o juiz eh livre pra decidir e parecer n vincula binguem. Falei pela força do nome de joaquim barbosa..so isso...

  5. poliana Postado em 30/Sep/2014 às 20:02

    N msmo naro..a decisão do joaquimbarbosa foi extremamente arbitrária, e envergonhou todo o poder judiciário. Nem mesmo seus colegas do supremo concordaram com tamanha atrocidade. Foi uma verdadeira vergonha pro ppder jud. Sofrível!

    • Tatiana Postado em 30/Sep/2014 às 22:19

      agora me digam uma coisa (sou leiga) ele poderia ter interrompido o ministro q estava falando?

    • Daniel Postado em 30/Sep/2014 às 22:26

      Tatiana, diante da arbitrariedade do ministro, bem como da necessidade urgente do seu representado, o advogado tinha o dever de interromper aquela sessão. A princípio, o advogado não pode fazer isso, mas a conduta arbitrária e injusta do ministro tornou isso possível.

    • Eduardo Postado em 01/Oct/2014 às 12:27

      até porque ele estava se portando como um deus, acima de tudo e de todos, até mesmo de seus pares, não os respeitando como tais.

    • Rodrigo Postado em 02/Oct/2014 às 10:14

      (Outro Rodrigo) Tatiana, mesmo discordando da tese de defesa do colega Advogado, especialmente face ao parecer da junta médica da Câmara, são prerrogativas do Advogado, na defesa dos interesses dos seus clientes (e, claro, acima disso, das liberdades democráticas como um todo): v.g., permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença; dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada; reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento; falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo;a fala sendo uma prerrogativa do Advogado (Lei n. 8.906/94, em seu art. 7º, incisos VII a XIII). Lembrando, ao fim, não haver relação de hierarquia entre Juízes, Promotores, Advogados, Delegados e demais.

  6. Charles Ferreira dos Sant Postado em 30/Sep/2014 às 22:42

    Quando a OAB cerceia JB de um direito de tamanha ordem, ela incorre no mesmo erro que abertamente condena. Como uma entidade poderá ser respeitada agindo assim? Andamos na cartilha da OAB ou estaremos sujeitos a arbitrariedades. Isso não é questão de ética, é questão de vingança. Discordo das atitudes de JB, mas jamais concordaria com essa atitude da OAB: um absurdo.

    • valdemar vieira borges Postado em 01/Oct/2014 às 11:37

      Entendo que o presidente da OAB nacional pode e deve intervir nesse assunto. O registro do ex ministro impõe-se, sem retaliações. As decisões do ex ministro no cargo de presidente do STF foi na esfera do próprio STF e não pode ser contestada agora, pois os demais ministros também aceitaram. Somente os petistas Lewandowisk e outros tentaram obstar as decisões do JB. Na esfera da OAB não pode.

    • Daniel Bento Postado em 01/Oct/2014 às 15:14

      E si a ordem determinou isso como punição? Quando um médico erra, sua licença é cassada. Quando há falta ética? Não foi apenas um mas sim vários casos de desrespeito contra a profissão. Acho justa a posição da OAB. Quando erramos devemos ser punidos como tal.

    • Reina Bertan Postado em 02/Oct/2014 às 00:18

      Até que enfim!!!! Alguém consciente neste monte de gente reacionária...........

  7. Diego Nóbrega Postado em 30/Sep/2014 às 22:51

    Taí o perigo de ofender o ego de um advogado.Circo.

    • Eduardo Postado em 01/Oct/2014 às 12:30

      Amigo não ofendeu o ego de ninguém, o que aconteceu foi desrespeito e intolerância de quem se acha acima de tudo e de todos. E não foi a um advogado foi a categoria toda.

  8. mauricio augusto martins Postado em 30/Sep/2014 às 22:52

    Parabéns ao Presidente da OAB-DF, por manter em seu Quadro de Associados, somente DOUTORES de ilibada Conduta e atores da Ciência do Direito...maumau

    • Eduardo Postado em 01/Oct/2014 às 12:36

      sim como José Dirceu, sentenciado por indícios(provas são outra coisa). E como você tocou no assunto, qual foi projeto que Lula mandou para o congresso que foi pago aos parlamentares seu voto de aprovação, que foi contra o povo brasileiro??? Que não tenha sido também? Num projeto de reeleição, sabemos que foi o beneficiado direto. Antes que venham me informar que os fins não justificam os meios, vou dizer que justificam sim se estes forem para o bem de todos.(Direito de Polícia Administrativa)

  9. CLAUDIO LUIZ PESSUTI Postado em 30/Sep/2014 às 23:23

    KKK, é verdade, ele tem que torcer para não encontrar outro "Joaquim Barbosa" pela frente!

  10. claudio donato Postado em 30/Sep/2014 às 23:24

    Então pessoal, ao que parece a oab/df corrigiu a informação e disse que o requerimento do JB está sendo analisado pela comissão responsável, e que o Ibaneis impugnou o pedido na qualidade de advogado, não tendo-o indeferido. Acho pouco provável q o requerimento seja indeferido.

  11. Ricardo Postado em 01/Oct/2014 às 08:15

    Por isso que ninguém faz algo certo no Brasil... Quando alguém faz o que é certo se ferra depois... Depois todo mundo fica reclamando do sistema... O que tenho a dizer de uma organização que mantém o Dirceu, mesmo provado que ele é ladrão, e impede a entrada do barbosa só porque colocou alguns advogadozinhos esquentados em seu lugar ?!?!?!

    • poliana Postado em 01/Oct/2014 às 09:46

      O dirceu n cometeu nada cotra o exercício da advocacia, e n vamos nem entrar no mérito da questão mensalão. Ele foi processado, condenado e ja está cumprindo pena. Mas nada q ele tenha feito foi em razão da advocacia..n tinha pq ele ter sua carteira cassada pela oab...

    • Eduardo Postado em 01/Oct/2014 às 12:40

      você tem as provas, o que foi veiculado é que a sentença e todo o julgamento se deu em cima de indícios e não de provas(alíás teve até documentos não mostrados aos advogados). PODERIAM FAZER UM PLEBISCITO SE DÁ OU NÃO O REGISTRO A ESSE SENHOR. DA MATÉRIA... MEU VOTO É NÃO.- por indicios.

  12. Cássio Postado em 01/Oct/2014 às 09:25

    Justiça é para todos, e não somente para os supostos 'bons'!

  13. lewis hendrix smith Postado em 01/Oct/2014 às 13:17

    O Direito existe antes de existe OAB. É certo que Joaquim Barbosa teve seus erros e também muitos acerto, e o seu gênio não é fácil, agora se própria instituição é incapaz de respeitar o contraditório, resta provado que não passa de mais uma instituição autoritária, que se preocupa apenas com formalismos !

  14. Paulo Postado em 01/Oct/2014 às 14:00

    Não, a OAB não negou o pedido. O presidente da OAB/DF impugnou o pedido de registro dele, na qualidade de advogado, quem decide se defere ou não a inscrição é o próprio conselho. Houve apenas um pedido de impugnação, que poderia ter sido feito por qualquer pessoa.

  15. Jânia Paula Postado em 01/Oct/2014 às 15:19

    Não parece só piada, parece pena de talião essa decisão da OAB! Meus direitos civis, incluindo os políticos (sufrágio universal), foram cerceados com a coparticipação, omissão e desmandos do Ministro Joaquim Babosa. Tornei-me uma perseguida do sistema jurídico por defender uma posição diferente da maioria, mas, por defender o Estado de Direito, não posso aceitar a legalidade da aplicação de uma pena de talião, ainda que seja contra meus perseguidores. Penso, atualmente nosso ordenamento jurídico parece confundir Direito com merecimento. Essa decisão da OAB é mesquinha, politiqueira, antiética, demagoga, vergonhosa (...). Parece que estamos retornando ao Estado de Natureza!

  16. Rodrigo Postado em 02/Oct/2014 às 10:07

    (Outro Rodrigo) Discordo, Naro, tanto de você, quanto da tese de defesa então apresentada pelo nobre colega Advogado, postando a seguir o comentário que já fiz neste site, quanto ao tema, em momento anterior: "Muitas vezes concordo com votos e posturas do Min. Barbosa, ainda sempre sabendo reconhecer o inegável conhecimento jurídico do mesmo e tamanho sucesso quanto à sua história de vida, da origem ao posto alcançado (que haveria de ser tomada por exemplo, ao que tantos preferem dar-se ao ócio ou a criticar o esforço alheio, buscando nivelamento por baixo). Outras tantas, com todo o respeito e devida vênia, eu preciso discordar, a exemplo da revogação do direito ao trabalho externo aos condenados ao regime semiaberto, e do presente caso. Inicialmente, não há qualquer relação de hierarquia entre Advogados, Juízes, Promotores, Defensores e demais operadores do Direito, ao revés sendo o caso de respeito mútuo e urbanidade, devendo ser aqui levado em conta o direito constitucional de petição e as prerrogativas profissionais asseguradas na Lei n. 8.906/94, em seu art. 7º, incisos VII a XIII (v.g., "permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença"; "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada"; "reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento"; "falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo;a fala sendo uma prerrogativa do Advogado"). Como disse o colega advogado, questões relativas a execução penal têm precedência/preferência na tramitação, sobre as demais, de modo a ser necessária a intervenção havida, que não ultrapassou qualquer limite de respeito (mas jamais hierarquia), apenas reclamando a observância da lei e do regimento interno, no sentido de a pauta observar a preferência legal e regimental; por mais que eu discorde do pedido, especialmente face à conclusão da junta médica da Câmara dos Deputados (que negou aposentadoria por invalidez a Genoíno), há o direito à análise do requerimento e sucessiva decisão judicial, a fim de que possa seguir promovendo a defesa de seu cliente nos parâmetros que entender melhor aos interesses dele. Assim, aos críticos, positivos e negativos, ao advogado em questão e ao Min. Barbosa, menos hipérbole e frases de efeito e mais atenção à razão (novamente, lei e regimento interno)."

  17. adriano Postado em 02/Oct/2014 às 17:23

    Já começou a campanha dele pra 2018, o importante é o pretenso salvador da pátria se aparecer, se for como advogado tudo bem, senão pode ser como jornalista ou qualquer argo que lhe dê repercussão.