Redação Pragmatismo
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Racismo não 15/Sep/2014 às 17:52
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Mulheres negras e pobres são quem mais pagam impostos no Brasil

Levantamento aponta que os 10% mais pobres da população brasileira comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Nesse extrato da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. 46% são homens e 54% mulheres

Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens.

O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo baseou-se na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a renda das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações demográficas como raça e gênero.

Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda.

Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.

“Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero.. “Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da população”, contesta.

Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média está em 33%.

Os tributos sobre o consumo são regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos preços dos bens e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no preço pesa mais para as camadas de menor renda.

Para reverter a situação, Oliveira aponta a necessidade de uma reforma tributária, que amplie a tributação sobre o patrimônio e a renda do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. “Os mais ricos precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de alíquotas progressivas, que aumentem conforme o nível de renda”, explica.

Entre as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas – determinada pela Constituição, mas até hoje não cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como lanchas, jatos particulares, helicópteros e jet skis.

Wellton Máximo, Agência Brasil

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Comentários

  1. Matheus B. Postado em 15/Sep/2014 às 18:15

    E quando os liberais falam em redução de impostos, são acusados pelos esquerdistas de defender as elites...

    • Daniel Postado em 15/Sep/2014 às 19:43

      Não entendeu nada. Leia denovo o texto.

      • Matheus B. Postado em 15/Sep/2014 às 20:04

        O que eu entendo é que a esquerda está há 12 anos no poder e não fez nem tentou fazer qualquer reforma tributária, o que é bastante natural, pois precisa de alta arrecadação para manter o gigantismo estatal. Redução de impostos só é possível com encolhimento do estado.

  2. poliana Postado em 15/Sep/2014 às 22:11

    Reforma tributária no brasil? Regulamentação do imposto sobre grandes fortunas? Isso NUNCA irá acontecer! A elite brasileira muito bem representada no congresso nacional, jamais permitiria tais medidas. Partido nenhum q chegue ao poder conseguirá esse feito. Acredito mais na reforma agraria!

  3. poliana Postado em 15/Sep/2014 às 22:17

    N por isso matheus b. Fhc reduziu e muito o estado com a sua política de privarizações. Em 8 anos de sua era, 166 das nossas estatais foram privatizadas, e qdo foi q ele tentou fazer uma reforma tributária no brasil? A reforma tributa vai muito além da ideia de estado minimo e enxugamento da máquina publica. N culpe o pt por isso pq todos nós sabemos da complexidade q envolve essa questão.

    • Matheus B. Postado em 16/Sep/2014 às 00:22

      Concordo, Poliana, por isso não dá pra chamar o FHC de liberal, ele é apenas um centralista, que defende PPPs e fortalecimento das agências reguladoras, por exemplo, assim como o Aécio, e isso não faz parte do liberalismo. Praticamente não temos políticos liberais no Brasil, é importante que as pessoas entendam isso, para aplicar melhor os conceitos. Eu mesmo fazia muita confusão com isso. Enxugar o estado é só um passo, mas com certeza não é tudo. O que não dá pra conceber é aumentar o estado e diminuir os impostos, isso sim é incompatível.

  4. eu daqui Postado em 16/Sep/2014 às 08:48

    Quem mais paga imposto é trabalhador assalariado. O estado brasilero é sustentado pelo IRPF, esmagadoramente angrariado sobre contacheques.

  5. Eliana Postado em 16/Sep/2014 às 18:08

    As injustiças estão aí, gritantes... só não vê quem não quer, ou. não pode!!!

  6. Luiz Souza Postado em 17/Sep/2014 às 03:26

    A CPMF, a única contribuição que pesava no bolso do rico, foi derrubada.