Redação Pragmatismo
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Justiça 23/Sep/2014 às 15:02
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Lewandowski é o 5º ministro do STF a assumir a Presidência da República

Com Dilma na conferência da ONU, Michel Temer no Uruguai e presidentes da Câmara e do Senado em campanha eleitoral, Ricardo Lewandowski assume a Presidência da República. Ele será o quinto ministro do STF a assumir o cargo na história

lewnadowski presidente da república
Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai assumir temporariamente a Presidência da República, a partir de hoje (23). A presidenta Dilma Rousseff embarcou por volta de 20h de ontem para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e de um encontro emergencial da chamada Cúpula do Clima. Seu retorno está previsto para amanhã.

O Congresso Nacional foi comunicado oficialmente pelo Palácio do Planalto com pedido de licença para sair do país e informando a ausência de presidente e vice-presidente, pois Michel Temer (PMDB-SP) também viajou para o exterior ontem – ele foi para Montevidéu, no Uruguai, onde deve se encontrar com o presidente José Pepe Mujica.

VEJA TAMBÉM: As ações pouco comentadas de Lewandowski no julgamento do mensalão

Porém, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado também não poderão assumir por participarem de campanha eleitoral. A mensagem ao Congresso informando o motivo das ausências e que Lewandowski assume temporariamente o cargo foi publicada no Diário Oficial da União.

Antes de viajar, Temer consultou sua assessoria jurídica. O vice-presidente preferiu deixar o país, pois ele pode ser considerado inelegível caso assumisse o Poder Executivo enquanto candidato à reeleição como vice-presidente, na chapa com Dilma Rousseff.

Histórico

Lewandowski será o quinto ministro da Suprema Corte a assumir a Presidência da República, cumprindo rito previsto na Constituição Federal.

O primeiro a exercer o cargo foi o ministro José Linhares, que ocupou a vaga interinamente do dia 29 de outubro de 1945 a 31 da janeiro de 1946. Moreira Alves e Octávio Gallotti ficaram no cargo durante quatro dias em julho de 1986 e agosto de 1994, respectivamente. O ministro Marco Aurélio, que ainda está no Supremo, ocupou a Presidência da República durante cinco vezes em 2002.

No dia 10 de setembro, Lewandowski tomou posse no cargo de presidente do STF para um mandato de dois anos. Ele entrou na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que em também optou por antecipar sua aposentadoria, no início de julho.

Campanhas

O segundo na linha sucessória seria o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que solicitou licença devido a “interesses particulares”, pois é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB. Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, o pedido vale por quatro dias, até o próximo dia 25 (quinta-feira), e quem assume a presidência da Casa é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente.

Situação semelhante ocorreu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que não poderia assumir a chefia do Poder Executivo, pois seu filho, Renan Filho, é candidato ao governo de Alagoas, também pelo PMDB. O pedido de licença de Renan também vale por quatro dias, mas já havia sido enviado na última quinta-feira (18). Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o senador Jorge Viana (PT-AC), 1º vice-presidente da Casa, assume temporariamente o lugar de Renan.

De acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal, parentes de até segundo grau do presidente da República, governador de estado ou prefeito são inelegíveis no território de jurisdição do titular, no período de até seis meses antes das eleições. Como a Presidência da República tem todo o território nacional como jurisdição, candidatos a governador, seus cônjuges ou consanguíneos não podem assumir o cargo. A exceção é o titular de mandato que disputa a reeleição, caso da presidenta Dilma.

RBA. Revisão, Pragmatismo

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Comentários

  1. Karina BB Postado em 23/Sep/2014 às 16:11

    Pessoas leigas ao direito não compreendem que todos tem direito a uma defesa, não importando o crime cometido e essa defesa não pode ser impedida, pois o objeto do direito é a expressão através das palavras e do oficio. Joaquim Barbosa por diversas vezes impediu que advogados se manifestassem em defesa de seus contratantes, isto vai contra o direito de defesa. Os leigos não entendem dessa forma e realmente devem ter vibrado ao ver JB desrespeitar os advogados dos réus do mensalão, porém ele agiu como pau mandado de alguém, e não como jurista constituído. Podem perguntar a qualquer advogado sobre os juízes... Eles os odeiam e os juízes por sua vez odeiam os advogados. Lewandowsky deve no minimo ser imparcial em detrimento do cargo que ocupa, com a saída de JB, enfim a justiça foi restabelecida.

  2. Bruno Postado em 23/Sep/2014 às 16:29

    Dizem que a Bolsa subiu hoje, alavancadas pela Petrobras.

  3. Eduardo Postado em 24/Sep/2014 às 12:29

    Ainda bem que é ele e não o anterior, não tenho saudade nenhuma dele, e ainda espero que as sentenças do tal "mensalão" sejam revistas e todos os dados sejam verificados.... Conheci José Dirceu de conversar sentado no chão e não acredito que pela grandeza dele ele teria cometido tamanha besteira, tendo tudo para ser um Presidente do Brasil.