Redação Pragmatismo
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Economia 02/Sep/2014 às 15:48
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Impostos no Brasil: um mito e algumas verdades

Debate questiona crença segundo a qual carga tributária brasileira é “altíssima”. Problema real é outro: ricos e poderosos pagam pouquíssimo; somos o país dos impostos injustos. Conheça um mito e algumas verdades sobre os tributos no Brasil

Ao longo do processo eleitoral deste ano, um mito voltará a bloquear o debate sobre a construção de uma sociedade mais justa. Todas as vezes em que se lançar à mesa uma proposta de políticas públicas avançadas, demandando redistribuição de riquezas, algum “especialista” objetará: “não há recursos para isso no Orçamento; seria preciso elevar ainda mais a carga tributária”. A ideia será, então, esquecida, porque a sociedade brasileira está subjugada por um tabu: afirma-se que somos “o país com impostos mais altos do mundo”. Sustenta-se que criar novos tributos é oprimir a sociedade. Impede-se, deste modo, que avancemos para uma Reforma Tributária.

> A carga tributária brasileira não é a “mais alta do mundo”, mas a 32ª (entre 178 países). O cálculo é de um estudo comparativo da Fundação Heritage, um thinktank norte-americano conservador — mas com algum compromisso com a realidade.

> A carga tributária subiu consideravelmente, de fato, entre 1991 e 2011. Passou de 27% do PIB para 35,1%. Porém, a parte deste aumento de arrecadação foi consumido no pagamento de juros pelo Estado — quase sempre, para grandes grupos econômicos. A taxa Selic subiu para até 40% ao ano nas duas crises cambiais que o país viveu sob o governo FHC. O aumento do gasto social (de 11,24% do PIB para 15,24%, no período), que ocorreu de fato, a partir de 2002, consumiu apenas parte do aumento da receita.

> O poder econômico usa uma série de expedientes para livrar-se de impostos. O principal é a estrutura tributária brasileira. Ela foi cuidadosamente construída para basear-se em impostos indiretos (os que incidem sobre preços de produtos e serviços) e reduzir ao máximo os impostos diretos. Há duas vantagens, para as elites, nesta escolha. a) Impostos indiretos são, por natureza, regressivos. A alíquota de ICMS que um bilionário paga sobre um tubo de pasta de dentes, uma geladeira ou a conta de luz é idêntica à de um favelado; b) Além disso, assalariados e classe média consomem quase tudo o que ganham — por isso, pagam impostos indiretos sobre toda sua renda. Já os endinheirados entesouram a maior parte de seus rendimentos, fugindo dos tributos pagos pelo conjunto da sociedade.

> Esta primeira distorção cria um cenário quase surreal de injustiça tributária. Um estudo do IPEA (tributos no Brasil) revela que quanto mais alto está o contribuinte, na pirâmide de concentração de renda, menos ele compromete, de sua renda, com impostos. Por exemplo: os 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos, contribuem com apenas 21%…

> Basear a estrutura tributária em tributos indiretos é uma particularidade brasileira, que atende aos interesses dos mais ricos. Aqui os Impostos sobre a Renda respondem por apenas 13,26% da carga tributária. Nos países capitalistas mais desenvolvidos, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os impostos diretos correspondem a 2/3 do total dos tributos.

> Além disso, e sempre em favor dos mais poderosos, o Brasil praticamente renuncia a arrecadar impostos sobre o patrimônio. Aqui, os tributos que incidem diretamente sobre a propriedade equivalem apenas a 1,31% do PIB. Este percentual chega a 10% no Canadá, 10,3% no Japão, 11,8% na Coreia do Sul e 12,5% nos Estados Unidos…

> Ainda mais privilegiados são setores específicos das elites. O Imposto Territorial Rural (ITR), que incide sobre a propriedade de terra, arrecada o equivalente a apenas0,01% do PIB. A renúncia do Estado a receber tributos sobre os latifundiários provoca, todos os anos, perda de bilhões de reais — que poderiam assegurar, por exemplo, Saúde e Educação públicas de qualidade.

Nos últimos treze anos o Brasil viveu um processo real — embora ainda muito tímido — de redistribuição de renda. Entre 1991 e 2002, o Coeficiente de Gini caiu de 0,593 para 0,526, depois de décadas de elevação (segundo este cálculo, quanto mais alto o índice, que vai de 0 a 1, maior a desigualdade). Ainda é muito pouco: segundo cálculos do Banco Mundial, em 2013 o país era o 13º mais desigual do mundo. Para continuar reduzindo a desigualdade, uma Reforma Tributária é instrumento essencial. Não é por outro motivo que as elites insistem em manter este conservar este tema como tabu.

Antonio Martins, Outras Palaras

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Comentários

  1. Rockes Postado em 02/Sep/2014 às 16:32

    "os 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos, contribuem com apenas 21%…" não me pareceu muito tendencio o estudo do IPEA, já o seu comentário...

    • the devil inside Postado em 05/Sep/2014 às 09:48

      É claro que é tendencioso, ele está querendo provar um ponto. Me pareceu bastante clara sua ideologia política no artigo.

  2. Luiz Ricardo Postado em 02/Sep/2014 às 17:03

    Não adianta ser pessimista sem tentar. Se isso funciona em outros países, pode muito bem funcionar aqui. Alguns argumentam: "os ricos irão sair do país e deixá-lo à míngua". De fato alguns sairão, mas somente os que tem recursos suficientes para viver uma vida luxuosa no exterior. Outros verão como a melhora na estrutura geral do país gerará oportunidades, e serão muito ricos aqui mesmo.

  3. Bruno Postado em 02/Sep/2014 às 17:31

    Na verdade os setores da direita econômica é que defendem a elevação da liberdade econômica através da redução de impostos, e sempre estão alardeando que o sistema tributário regressivo atinge principalmente as pessoas mais frágeis economicamente, inibe o consumo e o empreendedorismo e é extremamente ineficiente no Brasil.

  4. Ricardo Postado em 03/Sep/2014 às 09:06

    Pessoalmente acho que o problema não é tanto o que pagamos de imposto, mas sim o retorno do que pagamos...

  5. Ribeiro Postado em 03/Sep/2014 às 11:21

    A carga tributária do Brasil não é mais alta do mundo, ( porém não deixa de ser alta) em países europeus se paga muito mais do q no Brasil , mas qual o retorno que se tem no Brasil em termos de educação , saúde , segurança etc ....

  6. Patric Postado em 03/Sep/2014 às 11:46

    O Coeficiente de Gini caiu de 91 a 02 em pleno governo do FHC?! E no governo do Lula, qual foi a evolução do Coeficiente Gini, por gentileza alguém sabe dizer?!

  7. Fernando Postado em 03/Sep/2014 às 12:56

    O empresário, quando da formulação do preço de seus produtos, coloca toda a carga de impostos para o consumidor final. Ele é apenas um recolhedor, quando recolhe, quem realmente paga é o consumidor.

  8. Fernando Postado em 03/Sep/2014 às 14:17

    Você acredita que uma pessoa que tenha mais dinheiro, falando sobre impostos indiretos, deve ter uma carteirinha e por ser rica vai ao supermercado e paga o dobro por uma pasta de dentes? Outra coisa, sobra mais para os "endinheirados" pois eles não têm que gastar tudo para se manter, isso não é obvio? Sobre a questão dos impostos sobre a terra, concordo com você. Porém o que é o IPTU social? O imposto de renda sobre quem ganha pouco? A conta de luz social, entre outros? Isso você não menciona, pois não é do seu interesse unilateral. Também acredito num governo voltado aos mais pobres, pois são eles que sobre/sub-vivem ao regime econômico atual. Para mim a pergunta é, como publicam seus textos aqui? Extremamente tendencioso e mal argumentado. Um abraço, ou não. Fernando

  9. Fred Postado em 04/Sep/2014 às 08:13

    Outro problema é a incidência do imposto de renda sobre o pró-labore e a não incidência sobre o que é distribuído a titulo de lucro (dividendos). Desta maneira, o dono de uma empresa de tamanho médio, por ex., estabelece um pró-labore de 1 salário mínimo/mês e retira R$50 mil/mês como dividendo (distribuição do lucros) não pagando 1 centavo sequer de imposto de renda como pessoa física, embora a sua empresa pague o imposto de renda como pessoa jurídica --- óbvio, considerando-se aqui a situação imaginosa de q pague mesmo pois a realidade mostra q boa parte dessas pessoas jurídicas driblam o tal imposto.

  10. the devil inside Postado em 05/Sep/2014 às 09:50

    Então deixa como está? Reconhece que tem coisa errada e opta por se conformar? Que tipo de argumento é este?

  11. Paulo Postado em 09/Sep/2014 às 16:10

    falou besteira mesmo hein colega?! conformado.

  12. Andre Lima Postado em 07/May/2015 às 22:53

    Se o PT está há 12 anos no PT, com maioria no Congresso, por que não fez nenhuma reforma tributária para corrigir as supostas anomalias apontadas nesse artigo?