Redação Pragmatismo
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Corrupção 03/Sep/2014 às 14:50
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Deputados pagam canal adulto com dinheiro público

Câmara paga até canal adulto para deputados. Despesas são ressarcidas com dinheiro público por meio da cota parlamentar

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Pacote contratado por deputado dá acesso a canais de esporte e até produções de conteúdo adulto. Filme de Woody Allen foi comprado à parte (Congresso em Foco)

Mais uma modalidade de uso questionável de recursos públicos está em curso na Câmara, desta vez por meio de TV por assinatura. Ao menos três deputados aproveitaram as benesses da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que garante fornecimento de produtos e serviços necessários ao exercício do mandato, para contratar pacotes especiais de televisão fechada. São mais de cem canais à disposição, dezenas deles em alta definição, com instalações nos gabinetes e até nas casas dos parlamentares. É de se imaginar que o interesse das excelências seja por notícias ou programas culturais. Mas há campeonatos de futebol e até canal pornô no conteúdo pago com o dinheiro do contribuinte. As informações são do Congresso em Foco.

Três deputados tiveram suas faturas de TV fechada reveladas: Flaviano Melo (PMDB-AC), José Airton (PT-CE) e Renato Molling (PP-RS). Eles contrataram pacotes especiais e ainda aderiram às ofertas das operadoras, que preveem até a abertura do sinal dos chamados “canais adultos”. Houve também compra de filmes e campeonatos de futebol no sistema pay-per-view (pague para ver, em tradução livre). Obviamente, com mais custos para o contribuinte, que é quem de fato paga a conta.

VEJA TAMBÉM: Sonegação de impostos ultrapassa em 25 vezes gastos com a Copa do Mundo

O benefício vem por meio do chamado “cotão”, como é mais conhecida a Ceap, verba multiuso destinada ao pagamento de inúmeras despesas, principalmente passagens aéreas, combustíveis e aluguel de veículos. Com essa cota, a Câmara e o Senado gastam por ano cerca de R$ 253 milhões. A verba varia de estado para estado – deputados do Distrito Federal recebem R$ 27,9 mil; os de Roraima, por exemplo, R$ 41,6 mil. A média dos gastos com o cotão na Câmara é de R$ 35 mil mensais por deputado.

Em seu segundo mandato, Renato Molling contratou o serviço “combo” da Sky, que oferece mais de cem canais e outros 34 itens opcionais em alta definição. No pacote de Renato, coube ainda o serviço de transmissão do futebol brasileiro (“Brasileirão série A ou B + 1 campeonato estadual”) e a “Sex Zone HD” (veja o site), uma zona digital dedicada a filmes, programas e demais atrações pornográficas. Nesse pacote, três equipamentos são fornecidos ao comprador – 1 Sky HDTV Plus, 1 Sky HDTV Slim e 1 Sky HDTV Zapper, entre outros mimos.

O valor, de R$ 279,60, sobe para R$ 299,60 com os itens opcionais. O ponto, de acordo com a fatura, está localizado em Sapiranga (RS), município da região metropolitana de Porto Alegre onde Renato mantém seu escritório político.

Renato diz não ter ideia do que há em seu serviço de TV por assinatura. “É um pacote que foi feito. Não sou nem eu que faço. Fizemos essa assinatura para ficar por dentro das notícias, dos programas de política. Acredito que não deva ter isso [canais pornô, de futebol etc], porque o pacote que foi feito é o mínimo. Mas não sei o que tem lá”, afirmou o deputado.

Renato Molling disse que seu gabinete vai devolver à Câmara o que foi gasto com canais extras em observância ao sistema de custeio da cota parlamentar. “Estamos vendo como ressarcir aquilo que não pode ser feito. Agora, não sei o [canal] que pode e o que não pode. Já orientei o pessoal para não ter mais esse pacote. A gente olha notícia ou a parte cultural [dos programas]. Foi um lapso, e estamos corrigindo para que nunca mais volte a acontecer”, declarou o deputado, ressalvando que possui trajetória política ilibada. “Sempre me elegi dentro do que é correto.”

Combo “full top”

Já Flaviano Melo, também em seu segundo mandato, contratou o pacote mais caro, também da Sky, com serviços complementares e ampla oferta em transmissões de futebol – apenas este opcional custou, na fatura emitida em 4 de junho deste ano, R$ 69,90. Referente ao período entre 16 de junho e 15 de julho, o pacote escolhido pelo deputado é o “Combo Sky HDTV Full Top”, que dá direito a três campeonatos de futebol. O valor da fatura é de R$ 422,35, com “serviços do mês” em R$ 432,35.

Mas bastou uma ligação à Sky para saber que, no descritivo da fatura “Opcional 1 + Opcional 2″, o que se pede a mais é justamente o acesso a determinados filmes adultos, à livre escolha do usuário. O pedido especial foi feito entre os dias 16 de junho e 15 de julho, e custou R$ 42,90 a mais na conta final.

Flaviano não respondeu se foi ele quem pediu o filme adulto. Confrontado com a possibilidade de alguém de seu gabinete ou de sua convivência pessoal ter pedido o serviço extra, disse que tomaria providências para descobrir. Ele pediu desculpas à sociedade pelos excessos cometidos na contratação do pacote de TV fechada. Para Flaviano, a questão já foi resolvida.

“Já ressarci isso. Pedi à Câmara para me informar o valor que foi gasto com isso [canais extras]. Foi um erro meu? Foi. Mas foi um erro involuntário. Quando me alertaram, vi e corrigi. Nem estão debitando mais [na conta da Sky]”, declarou o peemedebista.

Dizendo ter havido confusão no instante em que o serviço foi instalado, o peemedebista admitiu que os canais estavam à disposição tanto na Câmara quanto em sua casa. E na mais vasta oferta. “Tem no meu escritório e tem em casa. Mas foi esse rolo todo, eles [instaladores] inverteram e colocaram também na minha casa. Está tudo [canais] lá, deve ter de tudo. Quando você compra esse pacote, compra tudo. Dei bobeira. Mas peço desculpa e já ressarci o pagamento. Estamos sujeitos a esses erros”, completou Flaviano.

Conexão Papicu

Já o deputado José Airton consumiu R$ 383 em TV a cabo, segundo a fatura emitida em 25 de junho, com vencimento em 7 de julho. Ao todo, no período entre 7 de julho e 6 de agosto, os “serviços do mês” totalizaram R$ 406,90 no pacote descrito como “Combos New Sky HDTV Super 2011 – M”, que custou R$ 299,90. Com o pacote opcional de futebol, esse valor foi acrescido de R$ 69,90. A fatura foi endereçada à Rua Riachuelo, 760, no bairro tradicional de Papicu, em Fortaleza (CE).

Cotão

A Câmara e o Senado fazem análise apenas dos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil das prestações de contas dos parlamentares para autorizar o ressarcimento das despesas. Os técnicos examinam apenas se o serviço contratado é contemplado pelo cotão.

No Ato da Mesa Diretora nº 43, que institucionalizou a Ceap em junho de 2009, registra-se que a verba é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. Entre as descrições de serviços e produtos designados como necessários a tal atividade está a assinatura de TV a cabo “ou similar”, sem restrições de canal ou tipo de programação. Os valores são pagos aos congressistas na forma de reembolso mediante apresentação de comprovantes de pagamento.

“Não é pelo valor em si que a gente deve fiscalizar [o uso do dinheiro público], mas pelo ato em si. Porque quem mexe com um valor pequeno sem responsabilidade pode, também, não ter responsabilidade para lidar com valores altos de dinheiro público. Essa atitude de fiscalizar, de cobrar, tem de ser independente do valor. Cada cidadão brasileiro tem a obrigação, até, de ser um fiscal, e cobrar dos gestores públicos uma posição mais coerente, mais correta para lidar com o dinheiro público”

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 03/Sep/2014 às 15:17

    (Outro Rodrigo) Parabéns, Pragmatismo, o que costumo cobrar, ora foi feito: a denúncia é ampla, abarcando mesmo um político petista. Porém, concordo com os parlamentares que, a princípio, a contratação de tv a cabo realmente serviria (em tese e a princípio, com todos os grifos e destaques) para acesso a canais de notícias, tvs Câmara, Senado, Justiça e Brasil, haja vista a instalação em escritórios políticos. Ao que discordo deles ao ver instalação em residência e acesso a canais adultos (nos dois casos, incompatíveis com a atividade parlamentar, por mais que os políticos tentem aproximá-la ao máximo de uma "zona") - realmente pode ser decorrente de desídia, ao requerer um pacote completo e o atendente ter disponibilizado todos os "penduricalhos" possíveis (quando se lida com dinheiro público, infelizmente, não se tem tanta atenção com a fatura, aqui literalmente, o que reclama correção e devolução de valores, contudo). E faltou informar o que funciona no endereço de instalação do ponto pedido pelo Deputado José Airton, PT-CE, para a postagem ser realmente completa - residência do mesmo, escritório político ou outra atividade?

    • Thiago Teixeira Postado em 03/Sep/2014 às 15:36

      Que bom que você só caçou o político Petista. Pesquise no G1, veja.abril que terá mais detalhes do petralha para seu prazer delirante.

      • Rodrigo Postado em 03/Sep/2014 às 16:59

        (Outro Rodrigo) Rapaz, poderia responder com as mesmas técnicas argumentativas/de discurso, especialmente a ironia, mas prefiro não. Ao contrário, explico e reitero que parabenizei pela denúncia ampla, vez que é válida a denúncia contra políticos de outros partidos (trensalão, mensalão mineiro e do DEM, candidato do "kit macho", "helipóptero", aeroportos em família, bem como tantas outras por nós tão bem conhecidas), desde que não sirvam apenas a esconder os erros de políticos do PT ou base aliada - grifo, destaco e negrito: o blog denunciou de forma abrangente e correta. O Pragmatismo demonstrou qualidade e isenção, nesta postagem, apenas faltando explicar mais o caso que apontei, ao que, no geral, foi muito bem. P.S.: vamos parar com isso de etiquetar cidadãos brasileiros em "reaças" e "revoluças", "coxinhas" e "pastéis de vento", "petralhas" e "tucanalhas", pois tudo leva à cisão de um povo, à não identificação das pessoas como iguais em direitos e, especialmente, em deveres (não dirijo diretamente a você a crítica, mas a todos os comentaristas) - quem ganha eleição governa e deve ser cobrado por todos - todos, pois, os cidadãos brasileiros - mas não só pelo petista, só pelo tucano, ou pelo psolista, demista etc.. P.S.2: novamente, entendi sua ironia, mas creio que você deva dirigi-la a outrem. P.S.3: aliás, assim não o faça, pois haverá ironia em retorno e acabará gerando uma "discussão" em que não se chega a resultado prático algum além da vazia tentativa de ver quem é mais ácido com o outro, fomentando um prazer delirante e inútil, hoje tão comum em qualquer discussão, infelizmente.

      • Juliana Postado em 03/Sep/2014 às 17:00

        Incrível como são citados mais dois nomes e de partidos diferentes e você adentra apenas no PT. Não quero defender ninguém, até porque acho que NENHUM partido é santo e que TODOS tem suas sujeiras, mas seria interessante você deixar de lado uma a empatia pelo partido (PT, PSDB, PSB ou qualquer outro) e tomar a reportagem na íntegra pra fazer um comentário.

      • Rodrigo Postado em 03/Sep/2014 às 20:38

        (Outro Rodrigo) Juliana, discordo de seu entendimento, você tendo interpretado mal minha fala, e demonstro o porquê. Meu silogismo principal foi: 1- Premissa maior - o blog apresenta denúncia contra deputados; 2- Premissa menor - o blog fala de um ppista, um pmdbista e, mesmo sendo favorável ao PT, não se omite e fala também do ptista; 3- Conclusão - a notícia é isenta e abrangente, o que é sempre louvável. O secundário, foi: 1- Premissa maior: a postagem relata e explica o que funciona nos endereços citados do ppista e do pmdbista; 2- Premissa menor - a reportagem não cita o que funciona no endereço do ptista; 3- Conclusão - ainda face à omissão, continuo parabenizando a isenção no caso concreto, entendendo menor a omissão. E, ao final, por mais que a hipótese envolva dinheiro público e que os pacotes contemplem canais adultos, sendo dever dos políticos o bom uso do dinheiro público, disse entender por plausível a explicação no sentido de que não tenha sido intencional a contratação dos pacotes adultos, haja vista a "empurroterapia" que vige nos telemarketings de tvs por assinatura (de qualquer sorte, devido o cancelamento de canais adultos e devolução do valor correspondente). Assim, Juliana, sua interpretação mostra-se equivocada e distante das minhas conclusões.

      • Eduardo Postado em 04/Sep/2014 às 14:16

        E QUANTO AS MILHARES DE ASSINATURAS DE REVISTAS semanais de uma editora que tem o nome de um mês do ano, DE JORNAIS PELO ESTADO DE SP, TUDO BEM NÉ..... É TUDO UMA FARRA THIAGO, SÓ QUE UNS TEM O MAL COSTUME DE ENXERGAR DE UM LADO SÓ, TEMOS TRES OLHOS, DOIS EM CIMA E UM EMBAIXO QUE É CEGO, MAS TEM GENTE QUE SÓ ENXERGA POR ELE.

      • Rodrigo Postado em 04/Sep/2014 às 15:19

        (Outro Rodrigo) Eduardo, lamento muito as ofensas e o nível ao qual você leva a discussão. De qualquer sorte, evitando que eu seja ainda mais repetitivo, tendo de reescrever o silogismo que você não compreendeu, especialmente a conclusão claramente explicitada, peço que releia meus comentários, com maior atenção ao anterior a este. Assim cessará a distorção/confusão na sua interpretação. E, ao fim, não identifiquei o momento em que disse ser a favor da assinatura da revista (conheço o caso e o repudio), sendo assim incorreto você afirmar a mim uma fala e ideia com a qual não compactuo - o mundo, como disse, não é "8 ou 80", de modo que posso criticar um e outro, não havendo qualquer impedimento a tal, posto que entendimento em sentido contrário seria valorar o maniqueísmo (disse, sim, clara e expressamente, entender que a inclusão de canais adultos pode realmente ter decorrido de "empurroterapia" vigente em telemarketings de tvs por assinatura, ao que é devida o cancelamento e devolução do valor correspondente, seja pelo pmdbista, pelo ptista ou pelo ppista, bem como por qualquer outro "ista" ou tucano que tenha procedido da mesma forma). Releia, pois, com calma os comentários e abandone termos ofensivos e pejorativos, bem como o maniqueísmo, pois isso acaba ocultando a exposição de seus argumentos e sei que você os tem.

  2. Jonas Schlesinger Postado em 03/Sep/2014 às 18:35

    O Lula lá, e José Airton cá kkk era o slogan da campanha de 2002 quando esse senhor Airton quis ser Governador daqui. O PT tenta, mas nunca conseguiu (e nem conseguirá) governar aqui kkk

    • Eduardo Postado em 04/Sep/2014 às 14:19

      será porque heim???? o dia que alguns aposentarem da política como um do Maranhão, o PT governa sim, como já governo a capital de vocês.....

  3. Eva Lima Postado em 03/Sep/2014 às 18:49

    Agora conta a novidade...Quem sabe nos surprreende!

  4. André Anlub Postado em 03/Sep/2014 às 19:23

    Agora pra fechar com chave de ouro vamos financiar também as propagandas políticas dos mesmos! É, caminhando assim teremos que tirar a comida da boca do nosso filho e dar para algum político... opa, tecnicamente isso já acontece!

    • Eduardo Postado em 04/Sep/2014 às 14:21

      parece estranha sua afirmação, mas concordo com ela, é mais fácil com o PT o povo ver benefícios que os partidos que antes mandavam a grana para as Bahamas.....