Redação Pragmatismo
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Eleições 2014 27/Aug/2014 às 15:45
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Mitos e verdades sobre a 'independência do Banco Central'

O que é a independência do Banco Central? Por que Marina e Aécio a defendem com unhas e dentes? Não é mera coincidência que ambas as candidaturas tenham transformado esta pauta em tema de destaque nas eleições

marina aécio banco central
Por que Marina e Aécio querem a independência do Banco Central? Não é mera coincidência que as candidaturas de Aécio e Marina incluam a proposta de independência do Banco Central como elemento de destaque (divulgação)

Paulo Kliass*

Ao que tudo indica, ainda não foram suficientes todos os ensinamentos a serem retirados da profundidade da atual crise econômico-financeira internacional, que teve início nos próprios Estados Unidos. Assistimos à falência amplamente reconhecida dos principais fundamentos de natureza teórica e conceitual que dão sustentação ao regime do financismo contemporâneo. Pouco importa, pois o modelo que é considerado um paradigma a ser copiado pelos adeptos da perpetuação da desigualdade é o norte-americano. Não satisfeitos com a trombada da realidade objetiva, ainda assim eles insistem com a restauração da antiga ordem, com a reabilitação do antigo regime.

Ocorre que, para esse pessoal, a incapacidade revelada pela própria crise do mercado em encontrar soluções satisfatórias para os conflitos econômicos pouco importa. O Estado é sempre lento, ineficaz e incompetente. E ponto final! Esse pressuposto vale para os mais variados aspectos da vida social. Desde a oferta de serviços públicos básicos como saúde, educação e previdência. Até a operação de empresas como Petrobrás, Banco do Brasil ou BNDES. E passando por organismos de regulação, como as agências do tipo ANATEL, ANEEL e o Banco Central. É impressionante, mas vira e mexe esse tema volta à baila na agenda da política econômica.

Agora, à medida que avança o debate eleitoral, as candidaturas começam a estabelecer seus limites e revelar suas verdadeiras faces. A questão econômica ganha espaço em razão das dúvidas e incertezas a respeito do que fazer em 2015. E dentre os assuntos preferidos pelos defensores do financismo – sempre a postos! , diga-se de passagem – começa a despontar a tal da independência do Banco Central. Afinal se o “Federal Reserve” (conhecido por Fed, o BC dos Estados Unidos) é mesmo quase independente da Casa Branca, nada mais adequado do que importarmos esse sistema.

As concepções mais conservadoras do fenômeno econômico sempre tentaram emplacar esse tema. Na verdade, trata-se de sua preocupação em como tornar operacional o conceito de “autoridade monetária”. No modelo ideal de funcionamento da economia, algumas variáveis importantes devem ser submetidas a algum tipo de controle. É o caso, por exemplo, da quantidade ofertada de moeda na sociedade e do “preço” dessa mesma mercadoria muito especial – o dinheiro. E que vem a ser a própria taxa de juros, o chamado custo do dinheiro.

Por mais radical que seja o espírito liberal do interlocutor, a maior parte deles ainda aceita a idéia de que a moeda nacional seja um bem cuja responsabilidade é atribuição do Estado. Porém, o próprio sistema capitalista construiu um arcabouço financeiro de tal ordem, que a maior parte da oferta de “moeda” existente na sociedade é criada pelo próprio sistema bancário e demais instituições assemelhadas. O papel moeda tradicional é hoje em dia quase uma curiosidade, uma espécie em extinção. Assim, não basta mais sugerir apenas uma rígida supervisão das rotativas da Casa da Moeda. O controle efetivo sobre os meios de pagamento envolve uma ação mais incisiva da autoridade monetária sobre o universo financeiro.

Por outro lado, a definição da taxa oficial de juros (SELIC, no caso do Brasil de hoje) é também uma função do Banco Central. Ela é usada como referência mínima para a formação das taxas de juros praticadas pelos bancos em suas operações de depósito e de empréstimo. Além disso, é a taxa utilizada para remunerar a dívida pública. O BC pode atuar também no chamado “mercado cambial”, definindo a taxa de câmbio da moeda nacional em sua relação com as dos demais países. Caso deixe esse importante preço de referência ao livre sabor das forças de oferta e demanda, pode ocorrer o fenômeno que tem arrasado a realidade brasileira ao longo dos últimos anos: a sobrevalorização do real e a desindustrialização de nossa economia.

As regras institucionais também atribuem ao BC as funções de órgão regulador e fiscalizador do sistema financeiro. Cabe a ele a definição das condições de concessão de empréstimos e dos limites para a prática das taxas de juros nas operações de crédito. É mais do que sabido a enormidade dos spreads praticados em nossas terras, bem como o absurdo dos níveis das tarifas cobradas pelas instituições em suas relações com a clientela. O chamado “banco dos bancos” deve atuar como uma espécie de xerife do sistema financeiro, defendendo os interesses do conjunto da sociedade contra todo e qualquer tipo de abuso cometido pelos bancos

Pois bem, frente a esse significativo encargo de responsabilidades, nada mais recomendado que a nomeação dos dirigentes dessa instituição seja atribuída à Presidência da República. A indicação de nomes para ocupar essa função ainda passa pela sabatina efetuada pelo Senado Federal, em uma indicação de que o poder legislativo também possa alertar a respeito de algum exagero. No caso brasileiro mais recente, o ex-Presidente Lula contribuiu inclusive para ampliar ainda mais a autonomia existente, ao encaminhar uma Medida Provisória equiparando o cargo ocupado por Henrique Meirelles ao de Ministro da República.

Ocorre que para o financismo esse quadro é pouco; eles querem mais. Não basta a autonomia concedida a um ex-presidente internacional do Bank of Boston, que ficou exatamente 8 anos à frente do BC, atendendo a todos os interesses da banca privada. Um período em que a autoridade monetária governou mais para os bancos e menos para o conjunto da sociedade. Dois mandatos em que as taxas de juros estratosféricas eram definidas pela COPOM sem nenhuma prestação de contas, nem ao governo oe menos ainda à sociedade.

Com o argumento malandro de que o governo pode influenciar “politicamente” na definição da política monetária, o financismo agora pede um pacote completo: deseja a independência do BC. Voltam com a argumentação surrada e mal lavada de que é importante haver “técnicos” não suscetíveis de serem influenciados por quem estiver ocupando o Palácio do Planalto. Mas o presidente do BC deve ser independente de quem, cara pálida? O sonho de consumo da banca é um quadro de dirigentes no comando da autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que não respondam a ninguém. Ou melhor, que atendam tão somente aos interesses das instituições que deveriam controlar.

Ora, todos sabemos que as decisões e as consequências relativas ao rumo da economia são de natureza absolutamente política. Daí que a responsabilidade por elas deve ser de que tem legitimidade para tanto – o Presidente da República. Não existe isenção ou neutralidade nas decisões de política econômica. Exatamente por sua natureza multidisciplinar, a economia é parte integrante das ciências sociais. Não existe apenas uma alternativa técnica e adequada para cada caminho a se trilhar.

Assim, um desenho institucional que confira independência política e administrativa a seus dirigentes é de uma irresponsabilidade inimaginável. As funções da autoridade monetária são políticas e os responsáveis por elas devem ser passíveis de remoção a qualquer instante. Conceder um mandato com prazo fixo para eles equivale a assinar um cheque em branco para atuarem da forma que bem entenderem. A tecnocracia não tem legitimidade para tanto: ela não foi eleita para nada. Cabe ao dirigente político efetuar a boa escolha de seus assessores de confiança a cada momento. E responder pelos equívocos cometidos.

Não é mera coincidência que as candidaturas de Aécio e Marina incluam este ponto como elemento de destaque. Afinal, os conselheiros econômicos de ambos foram os principais responsáveis pela condução da política econômica no auge do neoliberalismo, durante a gestão de FHC. Estiveram à frente do processo de privatização das empresas estatais, promoveram um importante desmonte do aparelho do Estado, desregulamentaram a economia concedendo todo tipo de facilidades ao chamado “mercado” e aprofundaram a hegemonia do capital financeiro em nosso sistema econômico e social. Agora, ao que tudo indica, pretendem continuar a obra inacabada. Como passaram os últimos 12 anos trabalhando diretamente no interior do financismo, propõem agora a efetivação da independência do BC. Algo como o roteiro de um filme que poderia ter como título

“A volta dos que não foram”.

*Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

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Comentários

  1. Tamosai Postado em 27/Aug/2014 às 18:33

    A autonomia do Banco Central é um assunto polêmico. Muitas vezes a autonomia é sugerida como uma benesse em si. Uma autoridade acima do bem e do mal chamada Banco Central determinaria a política monetária adequada para o país. Será verdade? Os economistas do Banco Central podem ser influenciados pelos bancos privados. Muitos economistas do Banco Central até foram posteriormente contratados por bancos privados.

    • Tamosai Postado em 27/Aug/2014 às 18:34

      Um exemplo prático: imagine que o Banco Central ache que aumentando os juros pode controlar a inflação. Para isso ele teria todo apoio dos bancos privados que se beneficiam de taxas de juros altas. Imagine que a inflação não seja de demanda, mas devida à indexação (inflação passada influindo na inflação futura) e ao uso de produtos sazonais no cálculo da inflação. Ora, aumentar os juros não resolve o problema. O que fazem os bancos privados e os seus procuradores (jornalistas urubulinos da mídia e rentistas)? Exigem novos aumentos das taxas de juros. O Banco Central volta periodicamente a aumentar as taxas de juros, sem qualquer efeito na inflação. O resultado: bancos com lucros altíssimos, país com baixo nível de crescimento e as causas da inflação não foram minimamente afetadas, até porque a demanda para alimentos não é elástica. As pessoas continuam a comprar comida, usar energia elétrica, gás etc. Caso haja um conluio do Banco Central com os bancos privados ficaremos eternamente nessa espiral de juros altos, que atualmente drena 44% do orçamento federal na rubrica dívida pública e serviços da dívida. Só para comparar: a educação recebe 4% do orçamento e a saúde 5% do orçamento. Esse talvez seja o principal entrave da nossa economia, que há décadas não é resolvido.

  2. sleiman Postado em 28/Aug/2014 às 10:57

    Você sabe o que é neoliberalismo... Acontece que, se explicita seu conceito, deve também dizer quais são seus efeitos... Você rasga um porco vivo, dilacera as suas vísceras com o mais afiado punhal, e depois diz: "seja lá o que for uma faca...

  3. Onda Vermelha Postado em 28/Aug/2014 às 11:16

    Pessoal vejam o “desastre” e a falta de “consistência política” da “fadinha da floresta” na entrevista com a jornalista Renata Lo Prete na GloboNews. Entrevista esta que se seguiu a do JN desta quarta-feira. Fazendo justiça a repórter, aqui as perguntas foram muito mais bem elaboradas. As respostas nem tanto! Marina Silva é a entrevistada no Jornal das Dez. Divulguem! Veja em http://g1.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/videos/t/todos-os-videos/v/marina-silva-e-entrevistada-no-jornal-das-dez/3592002/

  4. Raphael S. Postado em 28/Aug/2014 às 11:31

    Os EUA só entraram em crise porque constantemente vêm abandonando o sistema Capitalista e adotando a Social-Democracia, não é a toa que o número de assistenciados pelo governos Norte-Americano já supera os de trabalhadores! E a crise que socialistas tanto usam como mote explica-se de forma simples: foi só o Governo Norte-Americano querer influir para salvar corporações, bancos e empresas que a coisa pegou, tivesse deixado o mercado se regular não teria dado no que deu! Os EUA não é capitalista faz tempo, da mesma forma que o Brasil nunca foi capitalista (Estado mínimo), portanto culpar qualquer mediocridade Brasileira seja na era FHC, seja na era LULA-DILMA, é culpar o que a própria esquerda defende! Só não vê, quem já foi lobotomizado ideologicamente...

  5. mauricio augusto martins Postado em 28/Aug/2014 às 13:06

    MAIS CLARO QUE ISTO, IMPOSSÍVEL!!!, mas porquê? LULA elencou o Meirelles?, a resposta é pig., Política é a arte de convencer as Pessoas, muitas vezes a Bem ou a Mal de um País, o Bem de poucos é o Mal de Muitos, e vice e versa, a direitona-furiosa sempre controlou suas "barrigas de Aluguel", na malditadura os "Generais", e continuou com os "neolibelê", uma espécie de "garantidores" de seus capitais Especulativos, que podem ser também Dinheiro de Tráfico de Drogas "lavado", propinas e desvios Públicos depositados em Paraísos Fiscais, para "voltarem" como forma de Especulação, voltando no tempo, no apagar das luzes(Eskuromatic-by MINO), do último esbulho eleitoral do Fhc, fora espalhada várias "sinistroses", tentando Satanizar o Partido dos Trabalhadores, "inventaram" uma prime-rate onde o Brasil encontrava-se com um risco de 2.400 pontos, com um saco de arroz de 5 kg a r$ 17,00 e o cimento saco de 20 kg r$ 20,00, o "C" Bond com valor de 50% de seu valor facial, e nossa moeda sem lastro, pois valia 67% de seu valor, porém este dado de 2400 pontos fora "antecipado" e não surgiu o efeito eleitoral, pois antes do Advento da Internet, o POVO já desconfiava que "algo" estava errado, e LULA quando Venceu o pleito, e como na Constituinte de 88, sentou no banco, mirou o acelerador, mas "teve" que olhar pelo "retrovisor", muitas "guerras" e "conflitos" são Implantados, e com o Fhc estávamos a ponto de um Conflito Civil de proporções não calculadas, e mesmo nomeando um "nome" que supostamente "amansaria" o "Mercado"(Financeiro), teve o amargo dissabor de constatar nem sequer 01 centavo subscrito para a exportação, e com o abaxi da CC5, e u$2 bi escoando para fora Por Dia!!!, que como herança mal-dita viria a "solução Final"(Vide III Reich) a satanização da CPMF que finalmente fora direcionada totalmente à Saúde, e os "neolibelês" iriam aleijar de vez a prerrogativa de atendimento tentando gerar o Caos ou uma espécie de "bomba no Rio Centro", foram tempos terríveis e difíceis, mas como LULA uniu o Brasil ao Brasil, nos primeiros meses, tivemos o saco de arroz em epígrafe a r$ 5,00 a menos de um terço do preço do desgoverno anterior e o Cimento ao mesmo preço r$ 5,00, com a comoção e emoção de ter o Brasil finalmente se desvencilhado do "Império" e andando com seus próprios Pés, e ao contrário que prega o pig, antes o "Governo" intervia de maneira desastrosa e autoritária, e a partir de LULA o Governo colocou-se como MOTOR indutor de desenvolvimento, e com os "mesmos" Grandes Devedores do Fisco, sem serem incomodados, Times de Futebol, a Rede Grobo e agora o Itaúúú e a Natura, se fosse no tempo obscuro do Fhc já estariam fechadas suas empresas CASO FOSSEM OPOSIÇÃO, mas como pertencem ao mesmo "Grupo" que d´"grupo" no Brasil, tornaram uma espécie de "Câncer", extirpar o Principal deixará raízes um tanto "funestas" e mortais como a "holding cancerígena", dai chegamos a 2008 e LULA disse na ONU: "É Hora da Política...", isto é a BOA Negociação, o Bom entendimento entre Nações, sobretudo Respeito a Autodeterminação dos POVOS, em poucas palavras "tirar de moda o neolibelê", pois é só isto "Moda", nada de Científico, nada de Governo, nada de Natural, nada de Interesses Coletivos emfim NADA, dai sairam correndo as "formigas" e "zangões" "aparelhados no Judiciário para "tentarem" "desmontar" o novo PODER que viria por ai, mandando prender sem explicações, pelo menos "Razoáveis" os maiores Quadros do PT, mas mais uma vez não adiantou e como no Golpe do "risco-Brasil", saiu pela culatra, eis ai o Banco do BRICS, que detêm 48% da População Mundial, no controle por 5(cinco) Países, nesta altura é factível que venha o "frio na barriga" da Altura que Chegamos, mas podem se acostumar, os 50% dos Brasileiros que Fazem e Acontecem e Tocam o Brasil, e os outros 50% entre o pig e demais "angariadores" de "opiniões, Próprias? NÃO, "Delles", quer queiram ou Não, estamos fadados a sermos LIVRES, o que era uma Utopia de Sartre torna-se realidade nos dias de Hoje, e por último o BC tem que ser Estratégico portanto parte Importante do Governo, livre seria uma "Prostituta", até ai tudo bem, mas com risco de adquirir o HPV e opio a Aids-financeira, *ver:Grécia e Espanha, seria como deixar um Stradivarius na mão de uma Criança de poucos anos de Idade, saberíamos de antemão o que acontece...maumau

  6. ricardo Postado em 28/Aug/2014 às 13:20

    Financistas estão acostumados a trabalhar com benchmarks. O Banco Central poderia ser independente por mandatos periódicos desde que mantivesse benchmarks estabelecidos pelo governo, incluindo todos os aspectos da economia - inflação, crescimento, câmbio, reservas, estabilidade, etc. Não atingiu os benchmarks, ponto: intervenção automática até o próximo mandato.

  7. Adalberto Postado em 28/Aug/2014 às 15:03

    Cara sua inocência sobre o assunto é inacreditável. Se é que você é realmente tão ingênuo assim. Achar que com a privatização da Petrobras, por exemplo, os preços dos combustíveis serão reduzidos é mostra de total desconhecimento sobre o tema. Como exemplo temos as empresas de telefonia, que foram privatizadas após vultosos investimentos do governo entreguista do FHC. Aliás, não se recuperou o que foi nelas investido. Pois é, após as privatizações, temos as tarifas mais caras do mundo e um serviço de péssima qualidade, sendo um dos campeões de reclamações nos Procons. Essa visão curta e tacanha de que o mercado é um Deus somente demonstra a falta de conteúdo, ou, outros interesses, de quem as divulgam. Até mesmo nos países idolatrados pelos seres privativistas existem inúmeras empresas públicas. Mas para esses idólatras do capital privado, lá fora pode. Aqui devemos entregar tudo.

  8. Eva Postado em 31/Aug/2014 às 14:00

    Neoliberalismo = desemprego. O capital não tem pátria. Ele corre para onde lhe acena o lucro e não olha para trás.