Redação Pragmatismo
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Mulheres violadas 15/Aug/2014 às 18:39
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A mulher que deu à luz algemada

“Me mandaram deitar na maca e já me algemaram pelos pés e pelas mãos”. Mulher que deu à luz algemada ganhou processo por parto e fala sobre episódio lastimável pela primeira vez

mulher grávida algemada deu a luz

Andrea Dip, Agência Pública

Na reportagem Maternidade Condenada a Pública mostrou, em primeira mão, o processo que condenou o Estado de São Paulo a pagar indenização a uma ex-detenta obrigada a dar à luz algemada pelos pés e pelas mãos em setembro de 2011. Ainda cabe recurso mas a decisão deve ter desdobramentos já que muitas mulheres sofreram a mesma violação de direitos como destaca o juiz na sentença: “(…)apurou-se que até a edição do decreto n. 57.783/2012 era usual o uso de algemas nas custodiadas durante o trabalho de parto” e que são “inegáveis, por outro lado, as sensações negativas de humilhação, aflição e desconforto, entre outras, a que foi submetida a autora diante da cruel, desumana e degradante manutenção de algemas durante seu trabalho de parto. São danos morais indenizáveis e guardam nexo com a ação estatal, de modo que avulta o dever de ressarcimento almejado”.

VEJA TAMBÉM: Comedora de placenta ou vítima de violência obstétrica?

Leia a seguir a entrevista com a parturiente e sua mãe – autora de uma carta de 40 páginas denunciando as violações de direitos da filha que levou a Defensoria Pública de São Paulo a entrar com a ação. As duas pediram para não ser identificadas. Chamaremos a filha de Clara e a mãe de Maria. Entre uma resposta e outra, trechos da carta de Maria.

Clara, quantos anos você tem e o que aconteceu?

Eu tenho 22 anos, fui presa com 19 e levada para a Penitenciária de Franco da Rocha. No dia 25 de setembro [de 2011] comecei a sentir as dores do parto, umas seis e meia, sete da manhã. Fui tomar banho, fiquei na enfermaria da cadeia, e fui de ambulância para o hospital. Chegando no hospital de Caieiras, eles já me algemaram pelas mãos.

Você chegou no hospital e eles já te algemaram as mãos?

Isso. Aí quando eu entrei, eles me deram aquela roupa de hospital, me mandaram deitar na maca e já me algemaram pelos pés.

E você passou todo o parto algemada pelos pés e pelas mãos?

Sim. Foi muito ruim. Eu estava sozinha. Tinha uma moça na cama do lado, pedi pra ela ligar para a minha mãe, ela avisou, minha mãe foi até o hospital mas não liberaram a entrada dela. Tive minha filha de parto normal.

Quanto tempo você ficou em trabalho de parto?

Não sei a hora direito porque não tinha relógio lá. Mas era dia de visita. Acho que ela nasceu lá pelo meio dia.

Por que você resolveu entrar com a ação contra o Estado?

Na verdade foi a minha mãe que escreveu uma carta contando toda a história. Porque ela também foi muito humilhada. E essa carta virou um processo administrativo.

Quanto tempo você ficou presa? Cumpriu a pena toda ou está respondendo em liberdade?

Eu cumpri a pena toda, um ano e oito meses. Não me tiraram nenhum dia.

Então você entregou seu bebê pra sua mãe?

Entreguei, com sete meses. Eu fiquei uma semana na enfermaria da cadeia, com um monte de doentes e só depois eu fui para o COC. Eles não deram roupas para a neném. Minha mãe tinha levado as roupas pra ela mas eles não deixaram entrar. Ela ficou só com a roupa do hospital.

E como você está se sentindo agora que ganhou o processo contra o Estado, ao menos em primeira instância?

Ah, eu nunca vou esquecer o que aconteceu comigo. E ainda cabe recurso, né, então vamos ver. Mas eu fico feliz. Estou trabalhando, estou com a minha família.

Maria, você escreveu a carta que deu origem ao processo. Como foi isso?

Eu fiquei três dias escrevendo uma carta de 40 páginas porque comecei a ler as leis e comparar com o que estava acontecendo com a gente e não batia. Minha filha foi presa com oito meses de gestação, porque se envolveu com um rapaz que mexia com droga e pagou um preço muito alto por isso. Mas algumas coisas iam contra as leis, os tratados internacionais, tudo. Eu não sou advogada mas sou mãe e estava muito indignada. Então mandei a carta pra todo mundo, presidente, governador, Defensoria Pública. Assim conheci o Patrick Cacicedo e o Bruno Shimizu, que me ajudaram com esse processo.

Você chegou a visitar ela na cadeia depois do parto?

Não me deixaram entrar no hospital quando ela teve o bebê. Uma assistente social me ligou pedindo pra levar comida porque eles só davam almoço e janta mas como ela estava amamentando tinha muita fome. Aí juntei dinheiro, arrumei a comida, levei e não me deixaram entrar. No COC era um pouco melhor, tinha mais conforto e comida. Lá ela ficou seis meses. Ela ter parido algemada foi meu limite. Essa carta virou um processo administrativo e a sentença concluiu que era uma prática mesmo. Eu tentei buscar as progressões dela, porque ela tinha uma criança pequena fora e um bebê lá dentro e eu não tenho marido, estava sozinha aqui fora. Mas eles deixaram ela até o último dia. Progressão é pra rico, não é pra pobre.

E como você se sente com essa primeira vitória?

Ainda cabe recurso, né, mas eu fico feliz. E só tenho a agradecer à Defensoria Pública. Mas eu gostaria muito, muito, vou te falar do que. Quando ela foi presa, me passaram uma lista de coisas que eu precisava mandar pra ela, eu fui obrigada a mandar fazer uniforme da cadeia, eu que mandava papel higiênico e absorvente pra ela. Eu adoraria receber o dinheiro do papel higiênico de volta. O juiz dizer pro Estado: “Vocês vão ter que devolver o dinheiro do papel higiênico”. Essa seria minha grande satisfação.

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Comentários

  1. José Ferreira Postado em 15/Aug/2014 às 21:51

    Faltou perguntar a ela quantos ela aliciou para o mundo nefasto das drogas. E o quanto contribuiu para a violência que temos hoje. Foi pouco e tenho pena da criança por ter uma mãe como ela. Deveria ter pensado nisso antes de abrir as pernas.

    • poliana Postado em 15/Aug/2014 às 22:44

      meu deus!!!!! sem palavras!!!! o verdadeiro representante da direita ultra reacionária do país!!!

      • eu daqui Postado em 18/Aug/2014 às 15:08

        E contra o ultra reacionário vem a ultra banditista defenter direitos de traficantes no país onde o único direito do trabalhador honesto é sofrer asse´dio moral.

      • Mirian Postado em 18/Aug/2014 às 19:18

        Poliana, os comentários são mais difíceis do que a própria realidade. Aff sem palavras mesmo para o povinho do ódio. <3

      • poliana Postado em 18/Aug/2014 às 19:56

        eu daqui...vc e seus adjetivos pra rotular as pessoas...basta elas darem sua opinião q vc aparece aki pra rotulá-las.

      • eu daqui Postado em 19/Aug/2014 às 14:45

        Fala sério! Rotular e estigmatizar é esporte nacional. Talvez eu tenha mais independencia pra fazê-lo com mais transparencia e mais realismo. Mais rotuladora e vilanizante do que a esquerda pra quem tido e nada é "racismo" e "reacionario"? Vai se resolver, poliana com p minúsculo de pequeneza.

    • Paulo Gregório Postado em 16/Aug/2014 às 01:26

      José, uma coisa não justifica a outra. Sou direitista e odeio criminosos, mas existe um mínimo de respeito devido a qualquer pessoa. Espero que você pague com a vida por sua forma demente de pensar.

      • ROGÉRIO DE MOURA Postado em 18/Aug/2014 às 13:07

        Sou policial militar em SÃO PAULO e também concordo com você PAULO,pois,acho que a lei tem ser respeitada,apesar que um artigo da CONSTITUIÇÃO FEDERAL nunca foi observada com respeito:TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI,onde,a existência de prerrogativas e imunidades adquiridas para alguns,causando,proporcionando previlégios e beneficios,principalmente a parlamentares,mostram que nem todos são iguais perante a LEI e não obedecer,infringir qualquer artigo da constituição é crime,então,já está havendo desde o princípio uma desigualdade da aplicação da LEI para com alguns1

      • eu daqui Postado em 18/Aug/2014 às 15:10

        Sou esquerda trabalhista e não banditista. Concordo que deva existir UM MÍNIMO de respeito pelo bandido mas somente depois que for garantido O MÁXIMO de respeito pelo trabalhador.

    • Ricardo Postado em 16/Aug/2014 às 17:55

      É lamentável que um ser humano fale isso de outro... Independente se a pessoa está presa ela não perde o direito de ser tratada com respeito. Está pagando já por isso, sendo privada de sua liberdade, o que para mim já é mais que suficiente. Se vai repetir isso ou não é outra história e tem uma longa conversa sobre desigualdades. Eu sou médico e jamais permitiria que uma gestante parisse na minha frente algemada. Assim como já atendi presos em ambulatorio e sempre conversei com os policiais para que o atendimento fosse feito da maneira menos agressiva possivel. Já me mandaram parar de ler os comentarios dos artigos, mas insisto... é nauseante ler tanto ódio assim... é triste demais.

      • Bianca Postado em 16/Aug/2014 às 19:30

        Concordo em gênero, número e grau!

      • Graziela Postado em 16/Aug/2014 às 20:52

        Parabéns Ricardo! Seu depoimento é o que eu esperava ler!

      • Laura Postado em 17/Aug/2014 às 07:48

        Parabéns! Espero trabalhar com médicos com a mesma mentalidade!

      • ROGÉRIO DE MOURA Postado em 18/Aug/2014 às 13:16

        Verdade,pois,se ele está privada de sua liberdade é porque não está mais convivendo em sociedade,onde,a mídia em sua grande parte e também a sociedade idolatram,respeitam,temem criminosos como FERNANDINHO BEIRA MAR E MARCOLA,fazendo filmes sobre os mesmos,que aliás mesmo presos,ainda mandam matar e controlam as vendas de drogas e presidios no BRASIL e quando vão depôr ou irem ao médico,recebem atenção especial,onde,os custos são incalculáveis....

      • eu daqui Postado em 18/Aug/2014 às 15:11

        Que saco: é vem mais hipocrisia e logo de quem: médico brasileiro: quem menos respeita trabalhador neste país, nos mantendo doentes para ganhar mais seu dinheiro imundo de sangue.

      • Mirian Postado em 18/Aug/2014 às 19:16

        Parabéns pelo bom comentário. também penso como é horrível ler os comentários, mas também encontro coisas decentes como o seu <3

    • mayra Postado em 16/Aug/2014 às 17:58

      Nojento.

    • Vera Postado em 16/Aug/2014 às 19:50

      Que pergunta lastimável e mesquinha!!

    • Andrey Postado em 16/Aug/2014 às 20:07

      Não estamos diante de um representante da "direta ultra reacionária", mas sim de um representante da falta de humanidade, da personificação animal em seu meio mais primitivo, daquele ser que chega a sociedade para funcionar como um sociopata e está apenas aguardando seu limite para cometer suas maiores atrocidades. Na linguagem mais comum, estamos diante de um monstro!

      • poliana Postado em 16/Aug/2014 às 20:28

        resumindo, um direitista fascista ultra reacionário. suas palavras definem fielmente tais pessoas.

      • eu daqui Postado em 19/Aug/2014 às 14:47

        Quem foi que condenou meu hábito de "rotular" logo ali em cima? Não demorou muito pra entregar seu efeito sombra, não foi? kkkkkkkkkkkkkkk

    • Taís Postado em 16/Aug/2014 às 20:19

      Que comentário absurdo! Você não está na pele dela para saber o que ela fez e o que passou. E não interessa se ela é criminosa, dar à luz dignamente é um direito de todas as mulheres.

      • eu daqui Postado em 18/Aug/2014 às 15:13

        Não é não. Dar a luz é direito de quem pode e quer e sabe cumprir os deveres de sustentar e educar. E educar é dar exemplo.

      • poliana Postado em 18/Aug/2014 às 19:59

        e quem n se encaixa nessa descrição faz o q eu daqui? enfaixa as pernas, algema por completo a parturiente pro bb n sair? e aí vem vc se sentir a dona da razão e ofender todas as pessoas q pensam diferente de vc???

      • Thyara Postado em 19/Aug/2014 às 10:59

        É direito de todas sim! Ou vc vai fazer o que? mandar o bebe voltar, pq de dentro da barriga ele não vai sair? Nao seja ridículo. Independente da muler se é boa ou ruim, a criança nao tem culpa e tem o direito de ter seu nascimento de forma tranquila e sem sofrimento.

      • eu daqui Postado em 19/Aug/2014 às 14:52

        Taís: é claro que o bebê não tem culpa. Isso só serve pra aumentar a minha raiva e a culpa da marginal da mãe dele. poliana: quem mais rotula, como vc me acusa, e ofende ou tenta ofender quem discorda é vc que foi quem começõ a chamar de extremista a torto e a direito. Só podia mesmo ser petista: vcs todos são insultados de nasença: tem a autoimagem muito ruim e por isso são ofensáveis por demais. Só outra coisinha: distorcer as palavras do outro é passar atestado de fracassado no debate.

      • poliana Postado em 19/Aug/2014 às 19:23

        eu daqui, qtos nazi existem em seu vocabulário mesmo? e os demais rótulos??!! qtos são no total???o mais novo q aprendi foi ultra banditista...tem mais aí? kkkkkk...

      • eu daqui Postado em 20/Aug/2014 às 12:21

        É que até pra rotular sou melhor do que vc,nazijustíssima: sou mais criativa. Vc não sai do "reacionário" enquanto meus nazis passeiam por todas as possibilidades e improbabilidades do infinito idioma de Camões. TÁ VENDO COMO É BOM ESTUDAR, NAZICOTISTA?

      • poliana Postado em 21/Aug/2014 às 13:05

        kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!! só rindo de vc mesma viu eu daqui! como vc é culta! me admiro com sua inteligência!

    • RDias Postado em 16/Aug/2014 às 20:47

      Você é um lixo de ser humanio, é por gente como vc que o Brasil está assim. Cretino !

    • Mel Postado em 16/Aug/2014 às 20:57

      Ignorante! Não da nem pra tentar argumentar com gente irracional como vc..então é só isso que digo: ignorante

    • jurema Postado em 17/Aug/2014 às 05:19

      Vc é muito vagabundo. Ja pensou o q vc fez nessa sua vida cretina se é q vc tem uma.

    • Darlene Noacir Postado em 17/Aug/2014 às 16:36

      E quantas pessoas vc desvia dos padrões da ética, da solidariedade e da grandeza humana? Vc não é um reacionário direitista, é um psicopata.

    • Nilson Postado em 17/Aug/2014 às 18:40

      Carissimo José Ferreira, respeito sua liberdade de pensar e se expressar, contudo, cuidado com o que fala, a violência urbana está intrinsecamente ligada as ações do Estado, são açoes e reações e sua família pode também ser vítima do mesmo estado, se é pra falar asneira amigo, melhor ficar calado ja imaginou se um filho, neto ou alguem muito amado cair na situação dessa moça? pense nisso.

    • Sara Postado em 17/Aug/2014 às 22:45

      generalista, insensível, misoginista, ignorante, anti-social tenho pena é dos teus filhos de não terem oportunidade de uma educação democrática em casa

    • THAIS DA SILVA FASOLO Postado em 18/Aug/2014 às 08:54

      José Ferreira, vc é nojento. Não entende nada sobre sociedade. A oportunidade e o recomeço deve existir para todas as pessoas, ricas e pobres, e o direito de um parto humanizado também, não importa a classe social. Nós mulheres fazemos amor, transamos com quem acharmos que devemos transar. Você é machista, preconceituoso e burro!!!

    • ROGÉRIO DE MOURA Postado em 18/Aug/2014 às 12:56

      Concordo com você nesta questão,pois,com certeza que vende drogas é uma das piores pessoas nesta terra,porém,será que se fosse uma filha de alguém famoso,politico,importante receberia os mesmos tratamentos?Edinho filho do Pelé foi tratado igual a muitos garotos ou meninas que são presos cometendo o mesmo crime que ele,aliás,ele foi preso por investigação e não pelas operações policiais que ocorrem diariamente por policiais que não recebem apoio do governo?

    • Luíza F, Postado em 18/Aug/2014 às 16:01

      É uma pena José Ferreira que você possa passar para outras pessoas esse seu veneno destilado do ódio. Nesse seu pequeno texto, dá para ver, sem sombra de dúvidas, o seu perfil. Um homem mal informado, que não enxerga a própria propagação do mal, com esse discurso fascista, misógino e machista. Para o seu intendimento José Ferreira, gravidez não se traduz somente por um par de pernas que se abrem ou fecham, pode existir por trás dessa escolha, tesão, sedução, amor... Coisas do lado oposto ao seu e que você deveria experimentar, talvez quem sabe um dia você será bem amado.

    • Beatriz Postado em 18/Aug/2014 às 21:28

      Mesmo que ela tenha cometidos esses crimes, ela e o bebê não mereciam passar por essas humilhações. Ela foi presa e cumpriu a pena. Não cabe a mim ou a você julgá-la e condená-la, mas sim a justiça.

      • eu daqui Postado em 19/Aug/2014 às 14:54

        O bebê não merecia mesmo: isso só aumenta o crime da mãe.

      • eu daqui Postado em 20/Aug/2014 às 12:24

        O judiciário pode julgar conforme as normas legais vigentes porque está publica e formalmente imbutido do poder popular. Democracia é isso: todo o poder emana do povo em todos os poderes. Não apenas no executivo.

  2. leonardo Postado em 15/Aug/2014 às 22:00

    D quem é a culpa?

    • eu daqui Postado em 20/Aug/2014 às 12:49

      Se minha não é muito menos do bebê é que não é...........

  3. Jonas Schlesinger Postado em 16/Aug/2014 às 01:10

    Será que ela ia fugir no processo de parto?

    • Rodrigo Postado em 16/Aug/2014 às 08:09

      (Outro Rodrigo) Infelizmente, em que pese nossa visão romântica do mundo, precedentes não faltam: 1- "Presa foge durante trabalho de parto;", Folha, São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 1996; 2- "Presa foge após ter um bebê", O Tempo, PUBLICADO EM 08/04/08 - 20h54; 3- "Escrivã é morta durante depoimento em delegacia no Maranhão", O Dia,16/05/2014 08:44:03; 4- "Após se livrar das algemas e fugir preso ensina a polícia - Como transportar um preso", YouTube; e, mesmo algemado, todo cuidado é pouco 5- "Preso algemado em viatura pega arma, mata agente e foge no Piauí", Terra,18 de outubro de 2013 • 13h20 • atualizado às 14h46; 6- "Preso solta algema, rouba arma da polícia e foge com a viatura em GO", Record News, publicado em 19/01 às 21h24. Lamento muito que, em vez de ser usada a algema em todas as situações de prisão, independentemente da situação financeira do preso, ao contrário, tenha se optado por restringir ao máximo o uso.

      • Thiago Lopes Postado em 18/Aug/2014 às 17:59

        Isso é desumano e ponto, meu caro.

      • Rodrigo Postado em 19/Aug/2014 às 00:24

        (Outro Rodrigo) A morte de agentes de polícia mortos em fugas/resgate de presos, bem como morte ou lesão a cidadãos outros, as famílias que perdem um de seus membros, de outro lado, seria bastante razoável e tolerável? Ou somos todos exímios especialistas em segurança pública (ao que são ignorantes, péssimos funcionários, sejam os policiais, sejam os elaboradores de procedimentos de segurança pública, especialmente quanto ao transporte de pessoas presas), ou estamos deixando de ver o óbvio: ela foi levada a uma maternidade, para ter o atendimento adequado, não tendo dado à luz em presídio, nem ficando cercada em sala de parto (local em que há diversos objetos pérfuro-cortantes) por policiais armados; os inúmeros precedentes de fuga(mesmo de parturientes, acima)/lesões/homicídios falam por si, a segurança sendo preventiva, mas não submetida a oráculos, à subjetividade. Não me felicito, não rio da situação, ao contrário, me preocupando muito, conforme apontado por dois outros comentaristas, com a educação e exemplos para essa criança. Se não for revertida a sentença, pois, que a mãe saiba fazer o melhor uso, para a própria recuperação e melhor criação do seu filho.

    • Eduardo Postado em 16/Aug/2014 às 18:01

      ia, tenho certeza, igual a certeza que a Palestina vai derrotar Israel. Um absurdo do tamanho do Everest, pela pena dela o crime deve ter sido por furto ou posse de droga (1 a 11 m) ou seja não era de alta periculosidade, então porque algemar mãos e pés....não bastaria uma vigilância, ou não teve??? Brincadeira os exageros que vemos todos os dias....

    • J.C Souza Schlesinger Postado em 17/Aug/2014 às 20:56

      Ah entendi. Porém ela não foi uma assassina, nem ladra ou sequestradora. O crime dela foi apoiar o tráfico de drogas. Na minha concepção quanto mais pesado for o crime mais vigiado deve ser o indivíduo. Então se ela tivesse matado eu até concordaria, mas como ela era traficante (ou a mulher de tal) não era tão perigosa a ponto de ser algemada. Mas talvez elas tenham ganhado a causa por causa do tratamento com a mãe. Aí sim eu achei injusto.

    • eu daqui Postado em 18/Aug/2014 às 15:14

      Acho que fugir no meio do parto ela não ia não. MAS SE COMOVER MAIS DO QUE AS TRABALHADORAS QUE ESTÃO PARINDO NO MEIO DA RUA É SER BANDITISTA E NÃO ESQUERDISTA.

  4. Rogerio Postado em 16/Aug/2014 às 11:42

    Gente, menos. Preso cometeu crime e tem que pagar. Nem algemar pode mais? Da próxima vez não cometa crime.

    • poliana Postado em 16/Aug/2014 às 13:47

      pagar pelo crime sim, fato! mas daí a ser humilhada e ter a sua dignidade reduzida a pó, são outros 500! meu deus, o q fizeram com ela n se faz nem com um animal. qq animal tem um parto mais digno e humano do q essa moça! n tem nada a ver com visão romântica ou criação de ong a favor dos delinquentes n. delinquiu tem q pagar sim, independentemente do q levou a pessoa a cometer o crime, mas a dignidade da pessoa humana, qq seja a sua origem, cor, raça ou orientação sexual, deve ser respeitada em sua plenitude! apenas isso! é angustiante saber q existem pessoas com uma visão tão desumana e fascista para com o próximo! cristãos??!!!

      • Rodrigo Postado em 16/Aug/2014 às 14:01

        (Outro Rodrigo) Poliana, como mostrei, exemplos, precedentes de fuga de grávidas parturientes, de atentado contra a vida de terceiros, não faltam. Em verdade, sim, indigno, angustiante e fascista é colocar a vida dos profissionais e pacientes do hospital em risco. Novamente, só nos exemplos que dei, foram 2 fugas, uma ainda em trabalho de parto (não bastasse os exemplos que dei em que a falta de algema levou a homicídio), mas posto mais um exemplo de fuga: "Presa grávida foge de hospital em Franca", Terra, 22 de julho de 2006. Não há direito absoluto, o peso/detento tendo de saber que a dignidade dele, a incolumidade, a vida dele, sendo direitos a serem harmonizados face à dignidade, incolumidade, liberdade dos demais cidadãos. Tenho amigo policial e, mesmo com 17 anos de carreira, diariamente tem de cuidar de sua vida e dignidade, bem como da dos demais cidadãos, evitando reação/ação/fuga de presos.

      • Tatiana Postado em 16/Aug/2014 às 17:58

        kkkkkkkkk rodrigo, policia hj dia é igual bandido..meu amigo.... e não me venha com papo de a grande maioria... quero saber pq a grande maioria n faz nada contra a pequena minoria podre??? todos farinha do mesmo saco, qndo n são cumplices, são indiferentes!

      • Eduardo Postado em 16/Aug/2014 às 18:07

        Concordo com você, humilhação nunca até porque não será assim que podemos sonhar em ressocializar alguém, quanto aos precedentes, a culpa não é do preso, pois existe uma lei natural que diz que a todo encarcerado é de direito a tentativa de fuga e liberdade, cabe ao estado impedir isto e fazer com que a pena seja cumprida. Longe disso algemar uma mulher nos pés e mãos na hora de ter um filho..... se algemar fosse o ultimo recurso não bastaria ser apenas uma mão, ou um pé....

      • Rogerio Postado em 16/Aug/2014 às 18:42

        Será que na hora de fazer ela não aceitou algemas e um chicote?

      • poliana Postado em 16/Aug/2014 às 20:05

        rogério, agora vc vai julgá-la pela sua postura durante o ato sexual? é isso mesmo? as preferência das pessoas entre 4 paredes entram em jogo nessa questão?

      • poliana Postado em 16/Aug/2014 às 20:12

        rodrigo, mais uma vez, a mulher está PARINDO! colocando um ser humano no mundo, além de tb ser um ser humano! vc já ouviu falar dos riscos q uma mulher corre ao dar a luz? meu deus, seria muito mais digno e prudente, colocar uma viatura inteira ao redor do quarto e do hospital, até mesmo feminina, mas parir nessas condições é algo incompreeensível! nada justifica descontar no indivíduo as falhas do sistema carcerário e da péssima preparação de seus agentes. gente, a mulher estava parindo!!!!!!!!!!! é angustiante ver essa foto!!!! pelo amor de deus! n tô defendo os criminosos, tampouco tratando como pobres indefesos, vítimas do sistema não! longe de mim..apenas me choquei com o tratamento dado a essa moça q estava em trabalho de parto! vc n sabe o q é parir né?! como é homem, justifica tamanha atrocidade!! lamentável!

      • Rodrigo Postado em 16/Aug/2014 às 22:49

        (Outro Rodrigo) Poliana, um homem não sabe o que é dar à luz, com certeza. Pode saber que é um momento único, de respeito, que demanda cuidados médicos, boa assistência e privacidade. A mulher em questão encontrava-se presa, sob custódia e responsabilidade do Estado (vida e incolumidade física da mesma e da criança, bem como dos demais cidadãos - policiais, profissionais do hospital, pacientes etc.). Fugas, agressões e mesmo homicídios são comuns, como já demonstrei por precedentes e tal leva à responsabilização do Estado e do servidor que a acompanhou. E cercar o hospital de viaturas? Não vai acontecer, mesmo face ao quadro reduzido da polícia e viaturas e o sem número de ocorrências diárias na capital paulista. O extremo oposto e, sim, muito degradante, seria dar à luz em presídio (muito mais seguro, sem algemas, mas com verdadeiro impacto sobre a dignidade, especialmente da criança nascida em presídio), inadequado. E permanecerão algemados os encarcerados, homens e mulheres internados em hospitais; infelizmente ela praticou conduta criminosa, encontrando-se em cumprimento da respectiva pena, sendo, em trabalho de parto, levada à maternidade, tendo o devido atendimento e cuidado com sua saúde e de seu filho. Não rio, não aplaudo, não me felicito com a situação da mesma, mas os procedimentos de segurança individual e coletiva, pertinentes à situação, são os adotados no caso. Ajuda, claro, nos colocarmos na situação dela, a fim de pensarmos no que é ou não razoável, mas também ajuda nos colocarmos no lugar de policiais punidos ou exonerados por fugas; policiais mortos e respectivas famílias, em fugas ou ações de resgate, bem como situações de morte de profissionais do hospital ou pacientes e respectivas famílias, havendo, pois, de ser compatibilizado o interesse particular (devido atendimento em maternidade) com o coletivo (segurança pública), dentro dos limites do razoável, o que entendo ter acontecido no caso.

      • Rodrigo Postado em 17/Aug/2014 às 11:55

        (Outro Rodrigo) Tatiana, lamento muito que a conduta de parte dos policiais tenha incutido em sua mente o descrédito para com toda a instituição. Se formos partir de generalizações, então nenhuma profissão estaria a salvo, de seguranças a garis, de médicos a vendedores, de advogados a engenheiros e jornalistas etc. Todas as profissões contam com grande número de maus profissionais, mas não significa que a parte corresponda necessariamente ao todo. Sugiro rever a posição, a fim de ser afastado o pré-julgamento, o etiquetamento indevido de muitos profissionais.

      • poliana Postado em 17/Aug/2014 às 13:53

        rodrigo, só uma obs.: qdo eu disse em cercar o hospital de viaturas, fui hiperbólica tá?! acho q nem qdo o papa veio ao brasil, todas as viaturas do rj o acompanharam. só falei no sentido de existirem sim alternativas a essa atrocidade q foi cometida. olha a compleição física dessa moça, e, principalmente, o estado em q ela se encontrava!!! em q planeta ela demonstraria risco àqueles ao redor!? cara, digo e repito, o uso das algemas nessa situação específica, foi sim desumano e errado! tanto o foi q agora o estado terá q pagar indenização! se colocasse meia dúzia de policiais ARMADOS (esse número tá bom? compromete o andamento da função policial no município em tela?) ao redor já seria mais do q suficiente...ou vc acha q ainda assim ela seria uma ameaça à sociedade? cara, mais uma vez, ela estava em trabalho de parto meu deus! olha a compleição física da moça!! aonde q as algemas nessa situação eram indispensáveis!? mas enfim..parei por aki pq já emiti tudo q eu penso a esse respeito. já deu! um abraço.

      • eu daqui Postado em 18/Aug/2014 às 15:16

        Fica dificil respeitar a dignidade que não se constata...........

      • Rodrigo Postado em 19/Aug/2014 às 10:41

        (Outro Rodrigo) Poliana, juridicamente, revi minha opinião. Inicialmente, para compreender se realmente era absurdo o procedimento, busquei precedentes de fuga de parturientes e, apenas casos noticiados, foram três. Insistindo, porém, na parte jurídica, em rápida pesquisa, não encontrei outros casos, mas apenas mais informações sobre essa própria ação, proposta pela da Defensoria Pública paulista em de 2011 (condenação a indenizar em 50 mil reais). E encontrei o Decreto 57.783/12, editado pelo Governador Alckmin, que proíbe serem algemadas, quando do parto, as parturientes presas (segundo o Conselho Regional de Psicologia paulista, tal seria resultado de articulação promovida por tal entidade e pela defensoria pública estadual): 1- "ALGEMADAS NO PARTO - Decreto proíbe uso de algemas em detentas gestantes: medida é fruto de articulação", Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Publicado em 1/3/2012 15:11:22; e 2- "Parturiente - Decreto proíbe em SP uso de algemas em presas grávidas", Migalhas, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012. Assim, juridicamente, revejo minha posição e, como você, passo a crer que, ante a existência de Decreto, ainda que posterior, a condenação será mantida e mesmo com chances de ser aumentada. De outro lado, pessoalmente, espero que tenha sido, então, encontrada alternativa segura ao não uso das algemas e persisto torcendo pelo melhor uso do valor, pela mãe, em proveito próprio e de seu filho. E, me desculpando pela extensão do comentário, posto o texto do decreto em questão: " DECRETO Nº 57.783, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 Veda o uso de algemas em presas parturientes, nas condições que especifica. GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 1º, inciso III, e 5º, incisos III e XLIX, da Constituição Federal, segundo os quais a República Federativa do Brasil tem como fundamento, dentre outros, a dignidade da pessoa humana, constituindo direitos fundamentais não ser submetido a tratamento desumano ou degradante e ter assegurado, em caso de prisão, o respeito à integridade física e moral; Considerando que o uso de algemas, nos termos da Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal, deve-se restringir a situações de risco de fuga ou de perigo à integridade física do preso ou de terceiros; Considerando os princípios norteadores do tratamento com dignidade às presas, sobretudo quando parturientes; Considerando que presas em trabalho de parto não oferecem risco de fuga, podendo eventuais situações de perigo à integridade física própria ou de terceiros ser abordadas sem recurso a meios excessivos de contenção; e Considerando, finalmente, as “Regras Mínimas” adotadas pela Organização das Nações Unidas para o tratamento de presos (Resolução nº 2076, de 13 de maio de 1977, do Conselho Econômico e Social) e presas (Resolução nº 2010/16, de 22 de julho de 2010, do Conselho Econômico e Social, aprovada pela Assembléia Geral em 6 de outubro de 2010), Decreta: Artigo 1º - Fica vedado, sob pena de responsabilidade, o uso de algemas durante o trabalho de parto da presa e no subsequente período de sua internação em estabelecimento de saúde. Parágrafo único - As eventuais situações de perigo à integridade física da própria presa ou de terceiros deverão ser abordadas mediante meios de contenção não coercitivos, a critério da respectiva equipe médica. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2012 GERALDO ALCKMIN Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 10 de fevereiro de 2012."

      • poliana Postado em 19/Aug/2014 às 14:09

        pois é rodrigo..mas pra algo tão básico e fundamental, n era nem preciso existir um decreto proibindo isso, n acha? mas blz...

    • Tatiana Postado em 16/Aug/2014 às 17:53

      é tão certo fazer isso q o Estado agora tem q pagar!! ; ) pensa direito antes de escrever bobagem

      • Rodrigo Postado em 17/Aug/2014 às 08:48

        (Outro Rodrigo) Respeito a decisão judicial, mas ainda é de primeira instância, sujeita a recurso - recurso de ofício, ou seja, obrigatório, em razão do valor ao qual foi condenado o Estado. Então, a sentença não transitou em julgado e ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça e, pelo menos, ainda o Superior Tribunal de Justiça (para ambas as partes, claro). Seu argumento, pois, mostra-se falho ao ser amparado em decisão que ainda não é definitiva.

      • poliana Postado em 17/Aug/2014 às 13:56

        rodrigo, e vc tem dúvidas q na 2º instância ela ganhe?! vc acha mesmo q os tribunais vão mudar essa decisão? o máximo q irá acontecer é eles diminuírem a indenização, mas mudar a decisão, tenho certeza q n acontecerá. até pq, o stj é o tribunal da cidadania né?! rs

      • Rodrigo Postado em 17/Aug/2014 às 15:50

        (Outro Rodrigo) Sinceramente, Poliana, acredito que pode ser integralmente revista. Mas, se não o for, que ela bem saiba usar o valor, para melhor futuro dela e da criança.

      • poliana Postado em 17/Aug/2014 às 18:02

        nunca rodrigo! tenho certeza absoluta q a decisão será mantida pelo tribunal. o máximo q irá acontecer é ele diminuir o valor da indenização..massss...

    • André Postado em 16/Aug/2014 às 18:15

      Rodrigo, e que tal colocar um policial para vigiar a detenta em questão? Não seria o normal? Qual a dificuldade em fazer isto? Gostando você ou não, prender a detenta/gestante é inconstitucional. Por causa de uma barbeiragem dessa, além da violação de direitos, toda a sociedade terá de arcar com a indenização.

      • Rogerio Postado em 16/Aug/2014 às 18:39

        Um policial vigiando é uma boa opção. Mas os direitos humanos podem dizer que está violando a privacidade.

      • Rodrigo Postado em 16/Aug/2014 às 19:39

        (Outro Rodrigo) Os exemplos mostram que, mesmo com vigilância, há fuga. Ou homicídio de policiais... E lei natural de fuga? Tudo bem, mas que tal compatibilizá-la com a lei natural de defesa da vida dos demais cidadãos e do próprio policial, também cidadão? No mais, ainda cabe recurso da decisão, em, ao menos, mais 02 instâncias. P.S.: não estou defendendo pena de morte, tortura, mas sim, tão somente, a segurança devida, para o caso devido, novamente, em respeito tanto ao direito à vida/incolumidade física do(a) preso(a), dos profissionais que trabalham no hospital, demais pacientes e do próprio policial, este que, em caso de fuga, responderá pela falha na sua atuação, sendo que não poderá alegar em seu favor a dita "lei natural de fuga". P.S.2: concordo que são péssimas as condições de encarceramento no Brasil, prejudicando quase totalmente a ressocialização, cumprindo serem revistas (trabalho, educação, profissionalização em presídios etc.).

      • poliana Postado em 16/Aug/2014 às 20:15

        rogério, o q vc acha então, que "dirá os direitos humanos" com essa situação!?

      • André Postado em 18/Aug/2014 às 09:03

        Se há fugas é pq são mal vigiadas. Por essa ótica, todos deveriam viver acorrentados.

      • Rodrigo Postado em 18/Aug/2014 às 16:53

        (Outro Rodrigo) Sob tal ótica, André, se há crimes, é porque somos mal vigiados...

      • André Postado em 18/Aug/2014 às 19:48

        Então devemos viver todos acorrentados, não é mesmo? Afinal, somos todos criminosos em potencial...

      • Rodrigo Postado em 18/Aug/2014 às 23:51

        (Outro Rodrigo) Se você assim se julgar...

  5. Felipe Postado em 16/Aug/2014 às 17:55

    Acho engraçado esses comentários babacas, Daniel Dantas não pode nem sair algemado de casa, isso virou inclusive processo administrativo contra o delegado federal e ai vem gente doente perguntar qual o problema da mulher dar a luz algemada. Sério, vocês são como um câncer.

    • Rogerio Postado em 16/Aug/2014 às 18:38

      Correto. Algemou, só isso. Não agrediu, não espancou, não arrancou pedaço. Gente, algema não dói, não fura, não corta.

      • Roberta Postado em 16/Aug/2014 às 19:26

        Algema não dói???? Deve ser super confortável não é? Ainda mais em uma situação como o trabalho de parto.

      • poliana Postado em 16/Aug/2014 às 20:17

        rogério, algemar n dói, MAS A MULHER ESTAVA EM TRABALHO DE PARTO!!! É DIFÍCIL ENTENDER ISSO?!

      • Rogério Postado em 17/Aug/2014 às 08:00

        E o risco de fuga? E o fato de ser criminosa? Quanto esforço pra defender uma bandida! E quantas mães trabalhadoras pobres estão parindo na ambulância ou até no chão?

    • Rodrigo Postado em 16/Aug/2014 às 19:44

      (Outro Rodrigo) Um câncer seria alguém concordar com essa dicotomia, então, prezado, a fim de evitar prejulgamento, conceitos prévios e vazios de verdade, informo muito lamentar a Súmula Vinculante que reclama verificação de periculosidade, para algemar o preso - extremamente subjetivo e que já provocou mortes/lesões, em servidores públicos e demais cidadãos. No caso, pois, conforme ao menos 07 precedentes por mim expostos, 03 grávidas fugiram e outros presos, mesmo algemados, fugiram, alguns assassinando policiais.

      • Rodrigo Postado em 16/Aug/2014 às 19:45

        (Outro Rodrigo) Para ficar mais claro: a algema deveria ser usada em toda e qualquer prisão.

  6. Everaldo Postado em 16/Aug/2014 às 18:01

    E como cobrar das pessoas que cometeram algum crime outro comportamento se o que se faz é apenas humilhar, agredir, e projetar seus próprios conteúdos violentos nessas pessoas que já estão respondendo criminalmente? Não seja mesquinho, hipócrita, e atire pedras. A Justiça existe pra cumprir o seu papel. Independente do motivo, a pessoa em questão é um Ser Humano como todos nós, e merece ao menos dignidade, se não a fornecemos, estaremos também cometendo um crime e abortando vários princípios dos Diretos Humanos. O que de certa forma nos deixa na mesma situação. Isso não significa defender criminosos, mas essas situações apenas aumentam o ódio da sociedade e incentiva o comportamento violento, inclusive da vivencia dela e de seus filhos. Apenas Punir já sabemos que não deu certo, a milhares de anos isso é feito e a violência continua a mesma, acho que deveríamos pensar melhor sobre educação, afinal não é só da escola que ela vem.

    • Rodrigo Postado em 17/Aug/2014 às 12:07

      (Outro Rodrigo) Quantas ofensas.... E poucos argumentos... Everaldo, a Justiça existe para punir, reparar o dano (quando possível, haja vista casos que não o comportam, como os de morte, a não ser via indenização) e ressocializar. Este último ainda é um norte um tanto quanto utópico, concordo, haja vista as péssimas condições de muitos presídios, colônias agrícolas e mesmo unidades de acolhimento de menores. Ela não deixou de ser um ser humano, dotada da respecitva dignidade, em razão do crime que cometeu, mas está sujeita aos deveres de guarda e vigilância do Estado, o Estado e seus agentes respondendo pelas condutas dos presos, seja em caso de lesão/morte, seja em caso de fuga (mesmo exoneração de servidores). Precedentes de fuga, de lesões e homicídios há e há um procedimento de segurança a ser observado, harmonizando o interesse privado (da mulher e de seu filho) e o coletivo (segurança, incolumidade pública). Como disse, talvez, se desse à luz em um presídio, não precisaria ser algemada, mas o local é extremamente degradante para um nascimento, então, levada a uma unidade de saúde capacitada ao melhor atendimento à parturiente, é necessário adotar procedimentos conta fuga, resgates e mesmo agressões/homicídios a profissionais do hospital, paciente e mesmo contra os policiais que a acompanham. A condução de presos é atividade de alto risco, então, como disse, e válido colocar-se no lugar da parturiente e seu filho, mas também é válido se colocar no lugar dos demais transeuntes, pacientes, profissionais, policiais, harmonizando os direitos de todos (nem ela dá à luz em presídio, nem com policiais armados na sala de parto; nem ficam em risco as demais pessoas).

  7. Ana Postado em 16/Aug/2014 às 18:20

    Incrível como "homens" são a favor disso! Nunca saberão o que é parir, muito menos parir algemado. É impressionante a falta de sensibilidade de certos "seres humanos".

    • Rodrigo Postado em 17/Aug/2014 às 11:52

      (Outro Rodrigo) Ana, temos de ter cuidado com pensamentos "corporativos" ou ainda com argumentos generalistas - "como se faz isso como uma mulher???" / "quem concorda é porque é machista, nada cristão e não valora a dignidade alheia". Como disse, dentro dos limites do razoável, ela foi levada à maternidade, como devido, para ter o atendimento necessário e digno. Mas, como é pessoa em cumprimento de pena e o Estado e seus agentes são por ela responsáveis, bem como pelo filho e pelos demais cidadãos, são adotadas medidas de segurança individual e coletiva - mesmo porque, mais uma vez, sendo extremamente repetitivo, precedentes de fuga, mesmo de parturientes, de resgates e de lesões e homicídios, não faltam.

  8. Claudini Postado em 16/Aug/2014 às 18:55

    Rogério meu bem, parir não é simplesmente abrir a perna e dar a luz não. É um processo lento, que pode pedir diversas posições, não é como vc pensa. Estude um pouco para deixar de ser ignorante sobre esse assunto. Como já disseram, ela já estava cumprindo a pena e para evitar a fuga dela, bastava vigiar. Algemar uma mulher durante o trabalho de parto é uma agressão SIM, e das grandes! Que porra é essa? Por mais que ela estivesse presa, ela tem o direito de parir como desejar. Não sei nem como ela teve forças pra ter um parto normal nessas condições.

    • Rogério Postado em 17/Aug/2014 às 14:13

      Pense bem ao chamar alguém de ignorante. Não aponte aos outros seus defeitos. Vc ignora que era criminosa. Cadeia não é colônia de férias. Cumprir pena não é ficar na boa. Ela ao sair da cadeia vai pensar 2x antes de cometer crime novamente. Eu sinto pena mesmo é da criança. Nesse inocente ninguém fala. Na vítima do crime dela ninguém fala.

      • eu daqui Postado em 18/Aug/2014 às 15:19

        Eu também sou solidária com o bebê. E só.

  9. Augusto Postado em 16/Aug/2014 às 20:41

    O policial tem que adivinhar se a mulher está fingindo ou não, nesse caso não estava mas e se fosse mentira dela para fugir ou seja vai algemada mesmo.

    • eu daqui Postado em 18/Aug/2014 às 15:20

      Acho difícil um barrigão daqueles ter agilidade pra sair voando. MAS SE É CRIMINOSA TEM QUE ALGEMAR MESMO. o TEMPO TODO. tANTO PRA PARIR COMO PRA DEFECAR.

  10. CRBC Postado em 17/Aug/2014 às 02:01

    Esses comentários mostram exatamente o país de m... que eu vivo. Lamentável, no mínimo.

    • eu daqui Postado em 20/Aug/2014 às 12:26

      País de merda é pq tem povo de merda que merece comentário de merda, incluindo vc e seu post de merda.

  11. Maira Postado em 17/Aug/2014 às 16:24

    Independente de qualquer coisa se ela comete algum erro ou não ela teria que ser tratada bem e tem mais fala pra mim que é perfeito existe tantos corrupção e o que ela fez nao chega nei nós pé das pessoas que governa nosso Brasil então ela tem tanto direito como qualquer brasileiro muitos que tão críticando sejam mais humilde pois o único que pode julgar é Deus...

  12. Mock Postado em 17/Aug/2014 às 22:34

    Percebo que muitos dos comentários que falam que a mulher representa o mesmo nível de periculosidade enquanto em trabalho de parto, não levam em consideração QUE PARIR DÓI, é estimado que é o mesmo tanto de dor de ser queimado vivo,ou de quebrar 36 ossos ao mesmo tempo. Tão achando que a injeção pra parar a dor é dada assim que a moça chega no hospital?

    • eu daqui Postado em 19/Aug/2014 às 14:56

      Ninguém tá falando que parir é indolor. Mas também trabalhar honestamente e pagar altos impostos pra ficar sendo acossado por criminosos não é nada indolor.

      • poliana Postado em 19/Aug/2014 às 19:25

        e vc ainda s diz de esquerda querida??? nunca vi uma pessoa mais fascista q vc! e adora ofender as pessoas gratuitamente qdo n concordam com sua opinião..é, educação vem de berço mesmo. n dá pra argumentar com gente tão arrogante, estúpida e mal educada como vc.

      • eu daqui Postado em 20/Aug/2014 às 12:41

        KKKKKKK VIVAAAAAAAAAAA. KKKKKKKKKK Tem coisa melhor do que arrancar uma máscara? Adoro quando essa pseudoesquerda que está por hora no poder deixa cair seu disfarce democrático e revela intolerancia com meras diferenças teóricas. É QUE SOU NAZIINDEPENDENTISTA, sua nazidespeitada ! kkkkkkkkkkk Despersonalizada e intimidada pela mal disfarçada ditadura pseudoesquerdista é que não sou. Alguns posts meus são por demais contundentes mesmo: indignação + transparencia. Grata por vc se doer tanto em tantos tópicos, confirmando, assim, tanto a superioridade de minha autonomia quanto a a resistencia de meus ideais verdadeiramente de esqueda: aqueles que sempre priorizarão o trabalhador em detrimento do criminoso. M eus rompantes "facistas" estarão sempre a serviço dos alicerces da civilização: o trabalho e a justiça. Continue me rotulando, como vc mesma me condenou por fazer la´em outro tópico, entregando de bandeja o seu efeito sombra, naziotária.

  13. Ana Costa Postado em 19/Aug/2014 às 16:41

    Uma vez tive que atender um presidiário, com um gesso pelvipodálico em ambos os membros inferiores (daqueles que vão da virilha aos pés, com uma haste metálica ligando os dois membros gessados) e algemado pelos dois pulsos à guarda do leito. Tudo acompanhado por seis policiais que liam revistinhas em quadrinhos. Ridículo...

    • Thiago Teixeira Postado em 20/Aug/2014 às 09:38

      É difícil para um profissional da saúde deparar com estas situações, mas se estão algemados é porque a polícia teve históricos de insucesso na mobilização de presos em hospitais. Podem colocar a vida do profissional da saúde em risco se precisarem. Acho que precisamos buscar outro meio para atender estas pessoas.

      • eu daqui Postado em 20/Aug/2014 às 12:42

        Nunca trabalhei na saúde. Mas fico pensando se não existia no momento uma porta que talvez pudesse ser trancada em lugar de usar algemas...............