Redação Pragmatismo
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Educação 03/Jul/2014 às 09:46
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O plano de educação mais importante da história do Brasil

Plano Nacional de Educação (PNE) é o mais importante documento público da década e cria as bases para o mais relevante salto da educação na história do país

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O mais importante plano da história da educação brasileira

Enquanto as irrelevâncias vão dominando o noticiário, a participação popular democrática vai construindo o futuro.

Ontem foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff o mais importante documento público da década, o Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado pelo Congresso, sua missão será a de definir metas para, nos próximos dez anos, colocar a educação brasileira no patamar dos países desenvolvidos.

Junto com a Lei do Pré-Sal – maior obra do governo Dilma – cria as bases para o mais importante salto de educação da história do país.

O PNE é importante para comprovar a maneira como o preconceito ideológico de grupos de mídia – refletidos no padrão Veja de educação – atrasam o país; e a maneira como formas democráticas de participam popular permitem a formação de consensos e avanços.

O PNE foi fruto de um amplo esforço do país, de dezenas de conferências de educação que acabaram desembocando na Conferência Nacional de Educação, a partir da qual o documento foi elaborado.

Nos últimos anos, as políticas educacionais brasileiras balançavam em torno de dois princípios complementares mas tratados como excludentes, um provindo de ONGs mantidas por organizações privadas; outra dos sindicatos de professores.

Do lado privado, privilegiava-se apenas o modelo de gestão e a meritocracia. Do lado dos professores, apenas as melhores condições de salário e de trabalho.

Em cima dessa falsa dicotomia criou-se uma guerra, alimentada por alguns falsos gurus criados pela indústria de entretenimento, cujo exemplo mais chocante é o inacreditável Gustavo Ioschpe, filho da Veja.

O truque ideológico consistia em apresentar o exemplo de duas escolas, em igualdade de (falta de) condições e mostrar que a que se valeu de modelos gerenciais obteve melhor resultado. Logo… o salário do professor não tem a menor importância.

“Dezenas de estudos acadêmicos mostram que não há correlação entre o salário dos professores e o aprendizado dos alunos. Qualquer gestor acharia absurdo dar aumento significativo a funcionários que estão entregando péssimos resultados”, dizia esse burocrata da pedagogia (http://tinyurl.com/msmhx29). E prossegue: “Americanos e europeus não ganham quatro ou cinco vezes mais do que nós porque seus patrões são bonzinhos, mas porque é isso que produzem”.

A estupidez dos conceitos não terminava aí. O artigo mostrava que 4/5 do orçamento da educação era gasto com professores (!). Queria o quê? Que a parte maior do orçamento de um setor fundamentalmente de serviços fosse destinado aos cursos apostilados da Abril?

A falta de discernimento e o interesse comercial dos grupos de mídia promovendo “pensadores” desse calibre ajudavam a fortalecer, do outro lado, o pensamento corporativo – a (falsa) ideia de que todo programa de meritocracia visaria diminuir a importância do professor.

Qualquer pessoa que, alguma vez na vida, acompanhou a implantação de modelos gerenciais sabe que o ponto central são as pessoas, o desafio maior é conquistar corações e mentes da corporação para o projeto a ser implementado.

Esse consenso foi obtido graças a fóruns criados pelo modelo participativo consagrado pela Constituição de 1988.

Graças a esse modelo, ONGs sérias, como a “Todos Pela Educação” juntaram-se a secretários de educação municipais e estaduais, a pedagogos e especialistas em modelos educacionais, em reuniões que mobilizaram cerca de 800 mil educadores para gerar o PNE. E todos conversaram, discutiram, negociaram e chegaram a pontos em comum, essenciais para definir um plano continuado que sobreviva a mudanças de governo.

E chegou-se ao consenso consolidado no PNE: os professores têm que ser melhor remunerados; têm que obter as melhores condições de trabalho; dadas as duas pré-condições têm que ser avaliados e cobrados.

O modelo de ação do PNE

Em lugar de 295 (!) metas do Plano anterior, optou-se por apenas 20 metas, permitindo foco, coordenação entre as diversas instâncias administrativas e transparência no acompanhamento dos resultados. E, pela primeira vez, entrarão metas de qualidade e não apenas as quantitativas.

O lema do PNE é “foco e coordenação”. Ou seja, não permitir dispersão de gastos e trabalhar para coordenação de esforços.

Nos próximos dez anos, pretende-se que os gastos com educação saltem para 7% do PIB até 2019 e 10% até 2024, o que exigirá esforço muito grande da União, estados e municípios.

Peça central desse modelo é a Lei do Petróleo – proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovado pelo Congresso. Os recursos da União virão dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal.

Haverá a necessidade de um alinhamento muito grande entre todos os setores para atingir as metas propostas. Esforço central será no ensino fundamental – de responsabilidade dos municípios -, que é a partir de onde se verificam as desigualdades de desempenho dos alunos.

Aí entra o papel coordenador da União.

Cada estado e município terá um ano para preparar seus Planos Estaduais e Municipais alinhados com as metas do PNE.

O MEC criou a Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino para fornecer esse apoio na ponta. Hoje em dia, o Ministério dispõe de uma ampla rede informatizada, conectando todas as escolas púbicas do país. Esse sistema facilitará bastante a interação na ponta.

Com o PNE aprovado, o setor privado terá foco para apoiar escolas e municípios; o Ministério Público terá instrumentos para cobrar gestores municipais, estaduais e federais. Enfim, toda a estrutura democrática do país poderá atuar de forma coordenada para perseguir as metas propostas.

Luis Nassif, GGN

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 03/Jul/2014 às 20:20

    Saúde e Educação deveriam ser meta principal para todos os atuantes nos cargos executivos desde municipal até federal. Em pleno século 21 uma criança de 15 anos ser obrigada a ler aqueles livros chatos do Machado de Assis, e ainda, nossas universidades públicas estarem tão tímidas com as cotas sociais para alunos da classe D e C acessarem os cursos de medicina/odonto/enfermagem para formarmos mais profissionais da Saúde com vocação para atuarem em suas cidades de origem, é inadmissível.

    • ricardo Postado em 03/Jul/2014 às 23:51

      Machado de Assis chato ?!!?!?! Queria que lesse o quê?!?? O cara é um baita escritor brasileiro e bem acessível.... quem sabe devessem ler Paulo Coelho, que deve ser da hora...

      • Thiago Teixeira Postado em 04/Jul/2014 às 10:53

        Cara, Gregório de Matos, Castro Alves, Machadão, todos são excelentes, não tem o que discutir. Mas faça um teste, entregue a Memória Póstumas de Brás Cubas junto com o livro da Bruna Surfistinha para um jovem de 12 anos e se ele escolher a primeira opção ... Claro, esse livro não deverá cair na Fuvest, mas a literatura moderna está ficando de lado e esses clássicos, ninguém está lendo, estão preferindo ver os resumos, vídeo aulas, simplesmente para passar no Vestibular. Eu lia 10 páginas por dia desses livros chatos no meu tempo de colégio. O da Bruna ... kkkk .... li em 5 dias!

    • Marcio Postado em 04/Jul/2014 às 00:08

      Machado de Assis chato.....tu gosta de ler o que....a Veja...

    • Guilherme Postado em 04/Jul/2014 às 00:48

      Meu Deus! De que buraco sai essa galera? HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHHAHA!

    • Rafael Martini Postado em 04/Jul/2014 às 03:14

      Concordo com o Thiago. Geralmente, para jovens e adolescentes (e também para muitos adultos, diga-se) certas leituras são, muitas vezes, uma tortura. Me recordo de ter de ler "Os Lusíadas" nessa fase, na oitava série ou primeiro ano do colegial. Que Camões me perdoe, mas na época minha vontade era de tacar fogo naquilo. Os clássicos não devem ser desprezados, mas o currículo escolar como um todo precisa ser revisto, inclusive essa literatura obrigatória.

    • Gustavo H. Postado em 04/Jul/2014 às 10:20

      Quando a educação for prioridade, independente de governo, todos nós iremos ler, não apenas Machado de Assis (que é um dos grande gênios que o Brasil produziu), mas também outros clássicos da literatura. E quando, de fato, a educação for prioridade, não precisaremos mais desses vestibulares e enens da vida, todo mundo que desejar ter um curso superior poderá cursar!!!