Redação Pragmatismo
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Mulheres violadas 11/Jul/2014 às 17:34
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“Mulher que posa para fotos íntimas não cuida da moral”

Justiça de Minas Gerais reduz pena de ex-namorado por entender que mulher que posa para fotos íntimas “não cuida da moral”

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomou no fim do último mês uma decisão que, apesar de possíveis estranhezas causadas, não é rara. Ao julgar em segunda instância um processo de uma jovem contra seu ex namorado, que divulgou imagens íntimas dela na internet, os desembargadores entenderam que a garota também foi culpada pela divulgação das imagens.

O julgamento aconteceu no Cartório da 16ª Câmara Cível do TJ/MG. Na primeira instância, a juíza Andreísa Alves decidira por condenar o réu ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais. Foi na segunda instância que o quadro se reverteu, apesar de o relator, José Marcos Vieira, ter apoiado a decisão da juíza – sugerindo, ainda assim, a redução do valor para R$ 75 mil. Os outros dois desembargadores, Francisco Batista de Abreu e Otávio de Abreu Portes, optaram por reduzir ainda mais a indenização, para apenas R$ 5 mil. Isso porque entenderam que “(…) A vítima dessa divulgação foi a autora embora, tenha concorrido de forma bem acentuada e preponderante. Ligou sua webcam, direcionou-a para suas partes íntimas. Fez poses. Dialogou com o réu por algum tempo. Tinha consciência do que fazia e do risco que corria”.

VEJA TAMBÉM: Advogado escreve receita de pamonha para provar que juiz não lê autos

Francisco Batista de Abreu, revisor do processo na segunda instância, criticou fortemente a vítima em seu relatório, fazendo um julgamento moral das decisões da mulher sobre seu próprio corpo:

“Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral diferenciado, liberal. Dela não cuida”.

O desembargador foi além:

“As fotos em posições ginecológicas que exibem a mais absoluta intimidade da mulher não são sensuais. Fotos sensuais são exibíveis, não agridem e não assustam. Fotos sensuais são aquelas que provocam a imaginação de como são as formas femininas. Em avaliação menos amarga, mais branda podem ser eróticas. São poses que não se tiram fotos. São poses voláteis para consideradas imediata evaporação. São poses para um quarto fechado, no escuro, ainda que para um namorado, mas verdadeiro. Não para um ex-namorado por um curto período de um ano. Não para ex-namorado de um namoro de ano. Não foram fotos tiradas em momento íntimo de um casal ainda que namorados. E não vale afirmar quebra de confiança. O namoro foi curto e a distância. Passageiro. Nada sério”.

Dias antes, fazendeiro foi absolvido de acusação de estupro por menina de 13 anos ter sido considerada “prostituta”

A decisão acontece poucos dias depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo absolver um fazendeiro que havia sido condenado em primeira instância por estuprar uma menina de 13 anos, em um processo que corre em segredo de Justiça. O argumento? A menina era uma prostituta. Decisões desse tipo não são raras (veja aqui). É um problema que um projeto de lei está tentando resolver, já que diversos juízes costumam considerar que não há estupro quando há consentimento, mesmo que esteja em questão uma menor de idade.

O TJ/SP afirmou, na decisão, que “justamente pelo meio de vida da vítima e da sua compleição física é que não se pode afirmar, categoricamente, que o réu teve o dolo adequado à espécie“, deixando claro que, além de considerar possível a prostituição infantil – algo questionado por diversas entidades ligadas ao tema, que defendem que sempre que menores estiverem envolvidos trata-se, na verdade, de exploração sexual -, opta por não proteger a vítima por vê-la como prostituta. O procurador-geral de Justiça do Estado, Marcio Fernando Elias Rosa, vai recorrer da decisão.

JornalismoB

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Comentários

  1. Rege Tigre Postado em 11/Jul/2014 às 18:35

    Absurdo, comumente as fotos são intimas e não públicas e seria bom que em caso do fim do namoro cada um devolvesse as fotos do outro ou as destruíssem essa exposição é covardee só!

    • Rodrigo Postado em 25/Jul/2014 às 03:54

      Minha primeira opinião sobre esse caso foi parecida com a sua,mas ai eu pensei que garantia a mulher tinha que do outro lado da cam havia uma, duas ou 10000 pessoas assistindo o vídeo?Nenhuma.Nesse caso as imagens dela na realidade eram publicas e não intimas.Seria uma caso diferente , por exemplo,se o namorado ou ficante ou desconhecido (tanto faz),aqui discordo do juiz ,estivesse na frente dela filmando,nesse caso as imagens seriam intimas de fato.

  2. poliana Postado em 11/Jul/2014 às 19:13

    vcs n viram nada! já houve decisão dos nossos tribunais no sentido de inocentar um estuprador pq a vítima pediu pra ele usar camisinha. na cabeça dos desembargadores, o fato dela ter "escolhido" o uso da camisinha, torno o ato consentido!!! por aí vcs tiram o quão machista é a nossa justiça! o poder judiciário é uma vergonha! a busca pela justiça n passa de uma falácia. sou servidora pública e sei o q estou falando!

  3. Thiago Teixeira Postado em 12/Jul/2014 às 09:17

    Estupro e divulgação de fotos íntimas de uma mulher, são igualmente danos morais irreversíveis, violência e covardia. Quem faz isso não é humano, portando deve retornar o tratamento eficaz nas cadeias dos anos 80.

  4. Erica Moreira Postado em 12/Jul/2014 às 09:28

    Juiz criando leis, um absurdo, isso deveria ser fiscalizado com muito mais rigor. Não podemos nos sujeitar a moral de ninguém, a lei existe justamente para isso, frear esse tipo de "prática" constrangedora.

  5. Gabriella Postado em 12/Jul/2014 às 16:59

    Cada vez mais injustos esses que se dizem versados sobre justiça! Hipócritas! Como se sexo fosse uma aberração inconstitucional! Inconstitucional é essa decisão, totalmente arbitrária e parcial!

  6. Thais Postado em 13/Jul/2014 às 00:30

    Vergonha é sem dúvidas a palavra que define essa decisão. É incrível o machismo dos desembargadores e o modo com que trataram a pessoa que é a vítima do caso. Não existe um código de conduta que diz o tipo de fotos que qualquer pessoa pode tirar, e a expressão entre quatro paredes não é literal, entre quatro paredes quer dizer na intimidade, intimidade esta que pode ser exercida em qualquer lugar, inclusive na internet e da forma com que a pessoa se sinta confortável, independentemente de o namoro ou não namoro ter sido de curto ou longo prazo, essa não era a discussão ali. Mas já que é assim, então abrandemos a pena de ladrões que furtam carros que estavam com a chave na ignição, ou casas que estavam com a porta aberta, afinal, os donos desses bens facilitaram o crime e tinham a consciência de que isso poderia acontecer como consequência do seu descuido. Decisão ridícula, revoltante e extremamente machista!

  7. Lopes Postado em 13/Jul/2014 às 00:34

    Está na hora das mulheres começarem a divulgar as fotos dos ex-namorados também. Quem com ferro fere, com ferro será ferido.

  8. Hilla Postado em 13/Jul/2014 às 04:33

    Concordo, cabe a mulher antes de fazer as fotos porno com o companheiro, entender, que quando vc exibe sua nudez esta concordando com o que o parceiro faca a seguir com elas. Ai do homem que confiar no homem.

    • Rebeca Postado em 17/Jul/2014 às 08:20

      E o principio da boa fé, onde fica? A pessoa que se exibe para o parceiro ou parceira, jamais faria o mesmo se anteriormente existisse um dialogo onde um desobriga o sigilo das fotos para o outro. Essa é uma maneira muito parcial de analisar um fato. Em um relacionamento um do princípios mais cobrados por ambos é a confiança. Esse ato, tem como principal estimulador a confiança que é depositada no outro, onde o momento erótico e intimo que só cabe ao conhecimento de ambos, jamais virá a publico. Pois a confiança, assim se acredita, prevalecerá.

  9. Rodrigo Arlog Postado em 13/Jul/2014 às 10:52

    Que absurdo velho... Isso mostra o quanto os juristas do pais estão despreparados frente problemas que já deveriam ter sido resolvidos. Como esses cidadãos podem representar mulheres com conceitos machistas desse?

  10. carlos Postado em 13/Jul/2014 às 12:05

    A decisão seria arbitrária e parcial pq favoreceu um dos lados? Mas qq setença é assim: um lado ganha e o outro perde. Neste caso, em tese, dá até pra considerar que o risco de haver parcialidade é até menor, pois se trata de setença de colegiado.

    • poliana Postado em 13/Jul/2014 às 22:35

      cara carlos, vc é de extrema direita mesmo viu!! sério!! esse tipo de discurso é o fim!!! é a cara dos ultra conservadores! tenha santa paciência!

      • Pericles Postado em 15/Jul/2014 às 14:56

        Poliana, em que pese não concordar com o teor do acórdão, não tenho como deixar de discordar da sua atitude. Sem entrar em discussão de mérito, Carlos apenas disse que por ser uma decisão colegiada - decisão de mais de uma pessoa - é menos provável haver parcialidade. Doutra forma, a opinião, pelo que sei, continua sendo livre. Estou errado?

    • Rebeca Postado em 17/Jul/2014 às 08:35

      Não! A sentença só é arbitraria e parcial, quando a lei não é aplicada corretamente. Quando a interpretação do juri, de forma parcial, deturpa os fatos. Com essa sentença, houve enumeras violações: Publicação de imagem sem anuência da pessoa exposta, da dignidade humana e do principio de boa fé, onde um deposita no outro a confiança. Todos sabemos que para divulgar qualquer material, seja ele erótico ou não, é necessário a anuência das partes. Posar para fotos eróticas, tendo a consciência que aquele momento é intimo entre duas pessoas, não autoriza quem quer que seja de ter como certo a possibilidade de levar a público o material adquirido. Aquele que expõe, seja homem ou mulher, não faz isso com boas intenções. Isso é claro! Se houvesse boas intenções, existiria a anuência da vitima. Este é um dos motivos que tonar o julgamento arbitrário e parcial

  11. Maria Postado em 13/Jul/2014 às 12:23

    A mulher que faz esse tipo de foto sabe o risco que corre. Mas é muita pilantragem do homem que expõe isso para sacanear a mulher. O melhor é não confiar em ninguém se quiser evitar problemas futuros.

    • poliana Postado em 13/Jul/2014 às 19:20

      ah tá, a culpa é da mulher né??!!! tá certo .pra variar, a culpa é sempre da vítima! bela decisão! a colocação de um dos desembargadores diz tudo: "mulher q posa para fotos íntimas n cuida da MORAL". eu n sei o q é pior: se esse tipo de mentalidade vinda de um homem, ou ler q há quem concorde com ele, principalmente uma MULHER.

      • silvana dias coelho Postado em 13/Jul/2014 às 19:59

        Infelizmente há um número imenso de mulheres que ,por moralismo ,ou por não se perceber vítima do machismo que nos cerca,tornam-se extremamente machistas,contribuindo para a permanência do desrespeito a nós,em todos os sentidos.

      • joão Postado em 15/Jul/2014 às 19:22

        sorte que ainda tem mulher que nem ela que se preserva e nao anda por ai se abrindo pra qualquer vagabundo. mulher que nao se dá o respeito nao pode querer ser tratada do mesmo jeito que se trata uma uma mulher decente. quer ser liberal? aguenta a parte boa e a parte ruim tb sem mimimi tem que valorizar mulher que se valoriza, só troxa pra se juntar com mulher facil essa eh so pra comer e meter o pé. (nao que isso seja ruim). eh bom que tenha os dois tipos de mulher as de casar e as de so comer

      • Carol Postado em 21/Jul/2014 às 18:24

        Nossa ela não disse que a culpa é da mulher... calma! Conhecer o risco não é o mesmo que ter culpa. Ela falou que é pilantragem do homem. Mas é prudente não se expor a esse tipo de possibilidade. Assim como não se expor a um assalto. Não é ser culpado, é evitar ser vítima.

    • Jefferson Da Silva Postado em 13/Jul/2014 às 23:35

      Estamos no século XXI. Todos aqueles que praticam atos sexuais em frente à dispositivos capazes de capturar e gravar imagens e vídeos, estão sujeitos à terem suas vidas pessoais expostas. E também, todos deveriam saber que um namoro, apesar de se enquadrar como "relação estável", possui natureza transitória. Aliás, nem mesmo o casamento nos dias atuais se caracteriza como algo permanente, bastanto um divórcio para que este se dissolva. Portanto, apesar das justificativas possuirem um teor machista, a decisão final do Juíz foi justa, pois ambas as partes (o réu e a autora do processo) são culpados.

  12. Ana Postado em 13/Jul/2014 às 20:23

    Brasil medieval. Os caras julgam um caso baseados em considerações pessoais moralistas. Quanta falta de profissionalismo! Sobre o caso da menina de 13 anos, eles estavam claramente protegendo seus semelhantes, na certa o juíz se identificou com o réu.

  13. Dennis Bueno Postado em 14/Jul/2014 às 04:02

    A justiça brasileira costuma fazer as suas bizarrices. Mas no caso da moça em questão cujas fotos (que ela enviou) "vazaram" na internet...... Aff.... Cada comentário uma piada. Mas dá pra se tirar um sentido bem estranho nos comentários... "Oh meu Deus (machista opressor torpe e vilanesco).. nós mulheres, oprimidas por esse terrível machismo opressor torpe e vilanesco, resolvemos, no calor de nossa sexualidade e liberdade com o nosso próprio corpo, enviar imagens, filamgens e o que seja, pela internet, para homens machistas opressores torpes e vilanescos, a fim de incitar pensamentos machistas opressores torpes e vilanescos, MAS exigimos que não sejam machistas opressores torpes e vilanescos, e que nada façam com as imagens que enviarmos, pois esses homens machistas opressores torpes e vilanescos, não tem o direito de fazer o que acharem melhor com as imagens que nós, historicamente oprimidas por esses homens opressores machistas torpes e vilanescos, lhes enviamos de livre vontade, por acreditar que ele é um alienígina que veio do mundo onde nunca existiu o machismo opressor torpe e vilanesco. E se alguém não der razão para nós, é porque é um homem machista opressor torpe e vilanesco, ou sofreu lavagem cerebral de algum homem machista opressor torpe e vilanesco." É isso ai. Parece aquele cara esperto que resolve fazer um churrasco na rua no meio de um monte de cachorro esfomeado e abandonado, e resolve deixar a carne na mesa e ir passear porque aqueles cachorros ali babando pra comer a carne jamais iam comer aquela carne, por que afinal, ele é um cara esperto, e esperto como é, só se cercou de cachorros esfomeados "educadinhos". Então, quando o cara volta pra por a carne na grelha, descobre que aqueles cachorros educadinhos estavam com fome...

    • Elton Postado em 18/Jul/2014 às 10:18

      Então, pra você, homens são comparáveis a cachorros? Assim como os cães, são incapazes de conter os próprios instintos? E que, os cães roubarem a carne do churrasqueiro (a fome é totalmente natural) é algo comparável a divulgar publicamente fotos íntimas de outra pessoa? Acho que você deveria lembrar que, pelo menos quando o cachorro rouba a carne, ele a come logo em seguida, ou então, esconde. Não fica exibindo como troféu. Parece-me, então, que o cachorro é mais inteligente que o homem...

    • Gabi Postado em 22/Jul/2014 às 04:27

      Só li 'bla bla bla bla bla bla bla bla nós homens somos como cachorros esfomeados e não sabemos como agir em uma sociedade logica e civilizada' Tenho dó de pessoas como você.

  14. Rodrigo Postado em 14/Jul/2014 às 10:32

    (Outro Rodrigo) Temos dois lados e sobre apenas um, óbvio, há de incidir as penas da lei, a reprovação legal - a saber, o divulgador. De outro lado, temos uma pessoa que repetiu o comportamento de tantas outras, em situação privada, que não teve o desejo de ampla divulgação de suas fotos - quanto a esta, que não cometeu crime algum (no caso concreto, mulher heterossexual, mas poderia ser homem heterossexual, ou qualquer deles homossexual), não seria o caso de pensarmos, de agora em diante, em conceito análogo àquele de direção defensiva, em voga no trânsito? Não seria o caso de termos apenas cuidado ao divulgarmos para outrem, o qual pensamos ser digno de confiança (mas não o foi), fotos tão íntimas? Ressalto que não estou pregando puritanismo, nem manual de conduta sexual, mas apenas que as pessoas pensem duas vezes se realmente devem dar uma chance dessas ao acaso, mostrando sua intimidade e face, facilitando identificação.

    • Lopes Postado em 14/Jul/2014 às 11:42

      Esse seu argumento não vale pois a mulher é sempre a coitadinha da estória.

    • Lopes Postado em 14/Jul/2014 às 11:56

      No entanto, quem se deixa fotografar e filmar deveria se lembrar que não existe sistema 100% seguro. Os smartphones hoje são verdadeiros computadores que se conectam em várias redes WiFi públicas. A coisa mais fácil de se fazer é acessar as pastas de fotos e vídeos. Roubos de celulares também são frequentes. Assim, o mais seguro é fazer as filmagens com as luzes totalmente apagadas :-)

  15. Lopes Postado em 14/Jul/2014 às 11:41

    Qual o problema da nudez? O que é bonito é pra ser mostrado mesmo.

  16. Pereira Postado em 14/Jul/2014 às 13:48

    Mais uma incoerência para a conta dos esquerdopatas. Os mesmos que criticam a violência são os mesmos que incentivam a imoralidade da sociedade. como uma sociedade pode ser menos violenta se a primeira coisa que destroem é a moral da sociedade ?

  17. Pereira Postado em 14/Jul/2014 às 15:42

    "Infelizmente há um número imenso de mulheres que ,por moralismo ,ou por não se perceber vítima do machismo que nos cerca,tornam-se extremamente machistas,contribuindo para a permanência do desrespeito a nós,em todos os sentidos." É a culpa deve ser da justiça agora, talvez as feministas dos peitos murchos protestem contra a justiça. Deve ser dos desembargadores a culpa da "cultura popular do funk" usar e abusar dos corpos desnudos das mulheres para ganhar dinheiro com o mais puro capitalismo. deve ser dos tribunais a culpa pelo fato da mídia enviar em massa imagens de mulheres se prostituindo semi nuas nas avenidas durante o carnaval para o exterior, criando uma imagem de mulher vulgar e fácil das brasileiras. Estranho eu não vejo ninguém protestar contra isso, apenas se colocar na covarde posição de vítima.

    • Gabi Postado em 22/Jul/2014 às 04:35

      Primeiro, vá pesquisar a diferença entre moral e ética, talvez você entenda o porque a moral incita a violência e não a diminui. Segundo: prostituição e vulgaridade também são coisas diferentes. Não é por termos prostitutas que vêem o Brasil como o país da mulher fácil. Apenas essa moral ridícula de que a mulher não pode utilizar o corpo dela da maneira que bem entende. O problema na verdade é a generalização, nem toda mulher é liberta sexualmente, nem toda mulher gosta de dormir com vários homens, o que temos que parar de fazer é apontar o dedo e continuar achando que mulher é tudo igual, até porque cada indivíduo, independente do sexo, tem sua INDIVIDUALIDADE e deve ter o DIREITO DE EXPRESSA-LA da forma como bem entende. E prostituição amigo, é uma profissão como qualquer outra, se liga.

  18. Daniela Postado em 14/Jul/2014 às 22:19

    As discussões são sempre um bom exercício para a comunicação. Mesmo que as ideias sejam antagônicas, os debates acabam nos levando à melhores argumentos (para sustentar nossa opinião) e a outros questionamentos. Porém, um trecho específico, definiu muito sobre as questões com as quais estamos REALMENTE lidando ao falar sobre nudez e sexualidade: “As fotos em posições ginecológicas... sensuais. Fotos sensuais são exibíveis, NÃO AGRIDEM E NÃO ASSUSTAM. Fotos sensuais são aquelas que provocam a imaginação de como são as formas femininas. Em avaliação... quarto fechado, NO ESCURO, ainda que para um namorado, mas verdadeiro... e a distância. Passageiro. Nada sério.” (Algumas passagens foram omitidas aqui pra não ficar muito extenso). Vejam: "NÃO AGRIDEM E NÃO ASSUSTAM" "NO ESCURO" Que cada um faça sua reflexão sobre o tema. Mas, como psicóloga, fiquei fascinada com essa colocação. Poucas vezes pude observar um depoimento tão transparente.

  19. Adriana Atefah Ceglio Postado em 15/Jul/2014 às 05:58

    E depois querem fazer matéria mostrando machismo lá do outro lado do mundo... E temos coisas horríveis aqui. A mulher é culpada de sua própria agressão e desrespeito. O fato é: ela tirou foto para ele. E não autorizou distribuição.

  20. Berenice Postado em 15/Jul/2014 às 10:18

    Mulheres com posturas machistas, criam os machistas que vão julgá-la e condená-la. Temos que repensar nossos conceitos, temos que nos libertar de verdade dos grilhões e sim, enfrentar com verdade a sociedade deformada.

  21. Isabella Postado em 15/Jul/2014 às 14:29

    A culpa de fato foi do homem que publicou as fotos, portanto a pena deveria ser grave a ele e não como foi, pois assim ao ser punido serviria como exemplo e mais homens ou mulheres que divulgassem a foto de seus parceiros/parceiras pensariam duas vezes antes de fazer isso. Mas num fato ele está certo, homens e mulheres deveriam evitar de publicar fotos nuas ou em atos sexuais na internet, em whatsapp ou em grupos do face. Mesmo que seja em privado para seus parceiros. Pois muitas vezes nem é pelo parceiro/parceira divulgar mas sim por algum bandido roubar o celular ou algum hacker invadir seu celular ou pc e aí divulgar as fotos na internet como já aconteceu com várias famosas. Mulheres e homens deveriam evitar fotos nuas por questão de proteção. Se quisr tirar por fetiche, compra câmeras fotográficas antigas com filme pra revelar ou máquinas de filmar e guarda sem ter vínculo nenhum na internet.

  22. Neiva Postado em 15/Jul/2014 às 14:52

    Lendo todos os comentários, só posso dizer que não é uma questão de homens e mulheres. Eu entendi exatamente o que o Sr. Juiz quis dizer, ele somente disse que se a pessoa não quer ter esse tipo de problema ela precisa se preservar, não ter esse tipo de atitude liberal...quem faz isso perde o direito de reclamar, por sua vez a indenização ter que haver porque ninguém tem o dirito de expor alguem dessa forma...

  23. Ravenlord Postado em 16/Jul/2014 às 19:23

    Parabéns a esse juiz pela sua decisão sensata. Mais ridículo que as feministinhas do papai querendo justificar o injustificável, é o bando de lambedor de salto eunuco feminista. Não sejam patéticos. A utilidade de vocês é apenas virtual, pra fazer coro nas bobagens e chororôs delas. Na hora de dar elas gostam mesmo é de um machista opressor. Fica a dica.

  24. Souzinha Postado em 17/Jul/2014 às 11:58

    Triste é ver que tem até mulheres que concordam com esse tipo de postura, olha o absurdo que eu li, e isso de uma menina que posa na internet! http://imgur.com/rItp9pV

  25. Breno Postado em 21/Jul/2014 às 12:47

    A culpa não é da vítima, mas convenhamos, que burrice, nos dias de hoje, mandar fotos nuas pela internet para quem quer que seja! É dar muita chance para ocorrer o pior. Mas ao mesmo tempo, voce vai no instagram e as meninas estão publicando fotos pornograficas e pedindo para serem "divulgadas". Isso mesmo. Elas pedem para que suas fotos sejam reproduzidas em perfis de "divulgação".