Redação Pragmatismo
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Eleições 2014 30/Jul/2014 às 21:30
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As diferenças entre voto em branco e voto nulo

Diante da proximidade das eleições 2014, uma das questões mais comuns do eleitor é: "qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?". Entenda a seguir

Nas eleições de outubro próximo serão escolhidos pelo voto popular o presidente que comandará o país de 2015 a 2018 e também os deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador de cada Estado. No Distrito Federal, as eleições contemplam a escolha dos deputados distritais e do governador.

Diante da proximidade das eleições, uma das dúvidas mais comuns do eleitor é sobre como vai votar.

O título de eleitor é um documento importante para que o cidadão exerça seu direito nas urnas, se faz necessário a apresentação do documento original para que ele esteja apto para votar em seus candidatos.

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.

Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

Voto em branco

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Voto nulo

O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).

Aplicação nas eleições proporcionais

Já no que diz respeito às eleições proporcionais, utilizadas para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador, a situação muda e os votos nulos e brancos passam a interferir no resultado das eleições. É que para ser eleito a um desses cargos, o candidato precisa alcançar o quociente eleitoral, que é o índice que determina o número de vagas que cada partido vai ocupar no legislativo, obtido pela divisão do número de votos válidos (votos atribuídos aos candidatos ou à legenda) pelo de vagas a serem preenchidas. Desse modo, quanto maior for a quantidade de votos nulos e brancos, menor será o quociente eleitoral e mais fácil será para o candidato conquistar a vaga.

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É por esse motivo que muitas vezes um candidato obtém menos votos que outros e é eleito, puxado pela votação expressiva de outro candidato do partido ou pelos votos da legenda.

Assim, ao decidir votar nulo ou em branco, é importante que o eleitor esteja consciente dessas implicações.

– o 1º turno das Eleições 2014 ocorre no dia 5 de outubro e o 2º turno no dia 26 de outubro de 2014.

– de acordo com o Código Eleitoral, o voto é facultativo a maiores de 70 anos, aos maiores de 16 e menores de 18 anos e aos analfabetos.

– a exigência de maioria absoluta ocorre nas eleições para presidente, governador e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores. Quando o candidato com maior número de votos não alcança a maioria absoluta é realizado o segundo turno das eleições entre os dois candidatos mais votados.

SAIBA MAIS: Reação de blogueiro da Veja prova que Constituinte é o melhor caminho

Fernanda Duarte, Agência Brasil, com TSE

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 30/Jul/2014 às 21:38

    A única vez que votei nulo foi no segundo turno para governador de São Paulo em 1998. Tinha que escolher entre Mário Covas (PSDB) e Paulo Maluf (PP). Na boa, votei 56!!!!!!!!!!!!

  2. Maria Aparecida Postado em 31/Jul/2014 às 11:34

    Enquanto o voto for obrigátorio não existe democracia!!! Várias cidades depois da contagem de votos acontece o incidente de acabar a força e peder todos os votos para os pequenos candidatos, não acredito que exista transparência nas eleições!!!!

    • Sandra Postado em 13/Aug/2014 às 10:45

      Concordo com você, como pode um país que nos obriga ir para a urna e indiretamente a votar nos candidatos que não são escolhidos por nós, ser chamado de DEMOCRATA? infelizmente esse é nosso Brasil.

    • Rafael Neves Postado em 08/Sep/2014 às 18:11

      Ao contrário. A morte da democracia é acharem que é possível escolher não se envolver na escolha dos próprios representantes.

  3. paulo correa Postado em 31/Jul/2014 às 13:59

    vamos todos anular nossos votos em protesto contra a sacanagem politica reinante em nosso pais

    • Juninho Postado em 31/Jul/2014 às 14:27

      Acabou de ler que não serve pra porra nenhuma e ainda insiste? pqp!

    • Bruno Postado em 31/Jul/2014 às 15:18

      é mais fácil vc não votar e pagar a multa que é menos de 10 reais

      • luis Postado em 31/Jul/2014 às 17:42

        mas aí vc não pode prestar concurso público e passar o resto da vida de boa, que é o sonho de 10/10 brasileiros...

    • Thiago Teixeira Postado em 31/Jul/2014 às 18:53

      Então você é a favor da Ditadura? Monarquia? Então porque tanta luta para tirar os militares do poder? Porque a proclamação da República 1889? Ficássemos então com o Rei.

  4. Leandro Postado em 31/Jul/2014 às 16:43

    Não é só nos cargos que envolvem quociente eleitoral que o voto nulo/branco faz diferença. Nos cargos de maioria absoluta o voto branco/nulo também faz diferença por uma outra questão matemática que eu, que não sou matemático, vou tentar explicar com um exemplo. Imagine uma cidade com 100 habitantes (só pra facilitar a coisa) em que o candidato precisa alcançar a maioria absoluta. Se todos os eleitores votarem em alguém, um candidato precisa de 51 votos (50%+1)para se eleger, certo? Mas se 10 pessoas anularem seu voto (ou votarem em branco) o número de votos válidos cai para 90. Assim, para um candidato se eleger, ele vai precisar apenas de 46 votos (50+1). Na prática, ao votar nulo ou branco diminuímos a quantidade de votos que o candidato precisa alcançar para se eleger e facilitamos, indiretamente, a vitória do candidato que tem mais votos. Convém refletir.

  5. paulo Luiz Mendonça. Postado em 23/Aug/2014 às 11:37

    Responsabilidade do nosso voto. Quando vamos ás urnas para eleger um candidato a qualquer cargo público, temos que levar em consideração as promessas de mudanças na política, mudanças estas que irão beneficiar a todos os brasileiros, não somente os das classes A, B ou C, pois todas as classes estão interligadas, uma não vive sem a outra, portanto todos os membros de uma nação sejam eles ricos, pobres ou classe média. De um modo ou de outro há uma ligação de dependência entre todos, só o socialismo falido não entende isso. Sem a classe rica, não há investimentos para a criação de empregos, sem a classe média não há um consumismo forte para sustentar e escoar a produção industrial, sem os pobres não há mão de obra para sustentar a nação como um todo. As realizações e o progresso dos seres humanos não podem avançar paralelamente devido a diferença intelectual e a diferença de esforço de cada um em particular. Paulo Luiz Mendonça.