Redação Pragmatismo
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Educação 17/Jul/2014 às 12:19
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Barrada por obesidade, professora aprovada em concurso protesta

Aprovada em concurso público da rede estadual de ensino de São Paulo, professora não pode assumir o cargo porque foi considerada obesa

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Professora aprovada em concurso é barrada por obesidade. Alunos protestam (reprodução)

A professora Mariana Cristina Justulin, aprovada em concurso público da rede estadual de ensino de São Paulo, não pode assumir o cargo porque foi considerada obesa pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). Mariana leciona em três escolas municipais em Bariri, no interior do Estado.

O caso de Mariana não é o primeiro. Em 2011, cinco mulheres denunciaram que foram reprovadas no exame médico por excesso de peso. Na época, o governador Geraldo Alckmin admitiu que a obesidade poderia barrar a contratação de servidores devido a critérios técnicos estabelecidos pelo estatuto do funcionário público.

A notícia da sua inaptidão veio através do Diário Oficial, já que ela fez todos os exames exigidos no edital e foi informada pelo médico de que poderia desempenhar a função. O DPME se baseou no Índice de Massa Corporal (IMC), reconhecido para Organização Mundial da Saúde (OMS) para reprovar a professora. O índice de Mariana fica em 43, sendo que o peso ideal seria entre 18,5 e 24,9.

VEJA TAMBÉM: “Sou, sim, gorda e puta”

Mariana questiona a decisão do DPME afirma que o critério do IMC não é especificado no edital, que diz que o candidato deve “gozar de boa saúde”. A nutricionista Marina Palaro Massucato considera o IMC um método vago para avaliar a saúde de uma pessoa. “O índice avalia se uma pessoa está obesa e isso não significa, necessariamente, que ela tenha problemas de saúde”. Ela acredita que a atitude do Estado foi extremamente preconceituosa.

A professora de Bariri pediu reconsideração da perícia e espera ser convocada para novos exames. Além disso, ela pensa em entrar na Justiça com uma ação de danos morais contra o Estado.

O DPME informou, através de nota que é “obrigação da administração pública zelar pelo interesse coletivo e provisionar futuros custos que caberia ao Estado arcar, como licenças médicas e afastamentos”, ressaltando que isso não significa que o candidato não possa exercer a profissão. Em relação à obesidade, o Departamento justifica que “a obesidade mórbida (IMC maior que 40/classificação OMS), é considerada doença grave e requer avaliação mais detalhada. Com tal classificação de doença grave, há um choque junto ao artigo 47, inciso 7 do referido Estatuto, que determina que o candidato deve ‘gozar de boa saúde’”

Jornal GGN e Terra

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Comentários

  1. poliana Postado em 17/Jul/2014 às 15:11

    entra com um mandado de segurança q vc terá sua vaga garantida! nem se preocupe! realmente, n sei o q o alckmin tem na kbça pra permitir tamanha atrocidade!

  2. poliana Postado em 17/Jul/2014 às 15:48

    “a obesidade mórbida (IMC maior que 40/classificação OMS), é considerada doença grave e requer avaliação mais detalhada. Com tal classificação de doença grave, há um choque junto ao artigo 47, inciso 7 do referido Estatuto, que determina que o candidato deve ‘gozar de boa saúde’” e há um gigantesco choque entre um simples estatuto de um único estado do país, com a CONSTITUIÇÃO FEDERAL! o q é mais grave!!!??? esse artigo 47 do estatuto é absurdamente inconstitucional. deve ser levado imediatamente ao supremo pra q seja retirado do ordenamento jurídico. essa medida do gov de sp é absurdamente desumana, autoritária e inconstitucional!

  3. Abel capejo Postado em 17/Jul/2014 às 16:34

    Ela pode sim ser barrada pela sua má saúde. Obesidade é doença, que se trate!

  4. Cristiane Postado em 17/Jul/2014 às 16:36

    Isso é tão mas tão absurdo que parece mentira! Tem que entrar na justiça sim..exigir teus direitos!! Não pode perder a vaga por causa de algo ridículo como o IMC!!Passar em um concurso deveria ser a parte mais difícil até a tua posse... Força pra essa professora!!

  5. Luiz Cvl Postado em 17/Jul/2014 às 16:40

    Atitude certíssima do estado! Temos que incentivar a boa alimentação e saúde nas crianças com bons exemplos, fora que nesta situação a probabilidade de doenças e problemas é gigante, o estado realmente não precisa de mais um servidor afastado por problemas de saude em menos de 5 anos. É triste? é! É desumano? é! Mas assim funciona o sistema, a engrenagem tem de girar.

  6. Thiago Teixeira Postado em 17/Jul/2014 às 17:19

    Cadê nosso amigo José Ferreira? Anda sumido!!!!! Nessa aqui ele ia dizer: "IMC acima de 40 Kg é um exagero mesmo, o Alquimim está certo!". Deve ter se mudado para a Bolívia!

    • poliana Postado em 17/Jul/2014 às 18:14

      daki a pouco ele aparece thiago. n se preocupe!

  7. eu daqui Postado em 18/Jul/2014 às 09:00

    Adivinhar a saúde de alguém só de olhar o volume corporal, só podia memso vir de profissional da saúde. E do Brasil, é claro ! Por favor, alguém traga mais cubanos, sim?

  8. Deisi Postado em 18/Jul/2014 às 10:57

    Esse é o jeito do PSDB governar, a vinte anos no estado de São Paulo, professores tem salario inferior ao estado do Pará, pior é a explicação do DPME, " A obrigação da administração publica é zelar pelo interesse coletivo e provisória nos futuros que caberia ao Estado arcar com licenças médicas e afastamentos". A pessoa fica em segundo plano, tanto preconceito, ela tem que buscar seus direitos, entrando na justiça.

  9. Manuella Postado em 18/Jul/2014 às 14:22

    Enquanto isso, políticos que são réus ou que foram condenados pedem aposentadoria por invalidez... Por que o Estado não verificou antes se o sujeito tinha problemas de saúde?

  10. Vitor Guglinski Postado em 18/Jul/2014 às 16:24

    Analisando as implicações jurídicas envolvendo o tema, é possível extrair alguns fundamentos jurídicos que permitem concluir que esse ato por parte do Poder Público encontra-se totalmente divorciado das diretrizes traçadas pelo Estado Democrático de Direito. Investigando as bases constitucionais pertinentes ao tema, dispõe o art. 37, incisos I e II, da Constituição Federal: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Da leitura do dispositivo e seus incisos, verifica-se que a Constituição Federal conferiu à lei a tarefa de regular o acesso aos cargos e empregos públicos. Como parâmetro a ser utilizado para afiançar os argumentos aqui expendidos, a Lei nº. 8112/90 disciplinar o Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, sendo que os requisitos básicos para a investidura em cargo público estão dispostos no art. 5º, e incisos, do diploma legal supra citado, a saber: Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física e mental. Das exigências legais acima, extrai-se que o legislador ordinário, cumprindo o comando constitucional, estabeleceu critérios objetivos para o ingresso no funcionalismo público, sendo que, em relação à aptidão física e mental (inciso VI), em homenagem aos princípios que regem nosso ordenamento constitucional, tal requisito deve ser avaliado de acordo com cada caso específico, isto é, observando-se a natureza da função a ser exercida pelo candidato eventualmente aprovado, de modo que não haja distorções na aplicação desse critério e, consequentemente injustiças para os candidatos. Um dos traços de maior destaque nos concursos públicos é a garantia de igualdade entre os participantes do certame, sendo que somente a lei pode estabelecer restrições de acesso a determinados cargos, e, mesmo assim, só nos casos em que determinadas características inerentes ao candidato forem incompatíveis com a natureza da função a ser desempenhada. Tal decorre do princípio da isonomia, o qual está explícito no art. 5º, "caput" e implícito no art. 3º, IV, ambos da Constituição Federal, e que proíbe, consoante esse último preceptivo quaisquer formas de discriminação (grifei), expressão essa que adverte-nos que o rol de elementos discriminatórios rechaçados pela Constituição Federal não é exaustivo, mas meramente exemplificativo. Nesse passo, cabe registrar a irretocável lição de Celso Antônio Bandeira de Mello, no sentido de que "os concursos públicos devem dispensar tratamento impessoal e igualitário aos interessados. Sem isto ficariam fraudadas suas finalidades. Logo, são inválidas disposições capazes de desvirtuar a objetividade ou o controle destes certames" (Curso de Direito Administrativo, 11ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, pág. 194). Sendo assim, encontramos um dos fundamentos jurídicos a coibir tal prática por parte do Poder Público, na medida em que, no caso dos professores tolhidos do certame, a alegação de que são obesos não pode servir de óbice para a aprovação no concurso, na medida em que a atividade a ser por eles desempenhada é, preponderantemente, intelectual. Portanto, a atitude do Poder Público, data maxima venia, extrapola a órbita do interesse público e foge aos critérios objetivos de avaliação do candidato. A obesidade, em suas diversas causas, consoante a Classificação Internacional de Doenças (CID), de fato é considerada uma doença. Entretanto, se esse mal for considerado um óbice à ocupação do cargo de Agente de Organização Escolar, também deverão ser inadmitidos no serviço público tantos quantos forem os portadores de outras doenças, tais como os portadores de doenças visuais (miopia, astigmatismo, hipermetropia etc.), os diabéticos, enfim, os portadores de diversos outros males que também são internacionalmente classificados como doenças. Nesse sentido, inclusive, deverão ser inadmitidos no serviço público os portadores de necessidades especiais, que hoje, aliás, são cotistas em concursos públicos, por expressa determinação constitucional constante do art. 37, VIII da CF/88. Ora, seria absurdo! Nesse caso, a obesidade nada guarda relação com o desempenho das funções para as quais a candidata prejudicada se inscreveu. Seria diferente se, por exemplo, estivesse participando de uma seleção para policial militar, oficial das forças armadas, bombeiro, enfim, profissões em que o primor físico é indispensável para o desempenho das respectivas atribuições. Aliás, sobre esse tema é interessante abrir um breve parêntese, pois nem mesmo essas corporações estão livres da obesidade, uma vez que é comum vermos pelas ruas policiais muito gordos, sem qualquer condição de empreender eventual perseguição a quem esteja em fuga. Continuando nessa trilha, basta ligarmos nossos televisores nos noticiários para vermos nosso Congresso Nacional e Assembleias Legislativas abarrotados de parlamentares obesos; basta darmos uma volta pelos fóruns e tribunais brasileiros para encontrar juízes, promotores, procuradores públicos e serventuários obesos; prefeitos, governadores... O funcionalismo público brasileiro, de um modo geral, é gordo! Ou algum leitor ousa dizer que a maioria de nossas lideranças políticas e demais integrantes do funcionalismo público é "saradinha"? É óbvio que não! Dessa forma, caso a eliminação dessa candidata seja mantida, em homenagem ao já citado princípio da isonomia, os candidatos à magistratura, MP, AGU, agências reguladoras, bancos, estatais etc. Deverão se cuidar a partir de agora, pois, como diz a máxima jurídica, "onde existe a mesma razão, existe o mesmo direito". Nossos políticos também deverão abrir os olhos, já que as instâncias da Justiça Eleitoral deverão também indeferir a candidatura dos rechonchudos, e será dever do eleitor não votar naqueles que certamente conseguirão burlar até mesmo as balanças. Quiçá será lançado algum programa chamado "Ficha Lipo". Cabe lembrar que a obesidade possui origens das mais variadas, que vão desde maus hábitos alimentares, sedentarismo, enfim, o desleixo com a própria saúde, até aquelas de origem genética, tendentes, conforme o caso, a jamais desaparecer. É preciso lembrar que existem pessoas obesas que podem jamais conseguir emagrecer ou, no máximo, não emagrecerão o suficiente para alcançar o patamar considerado ideal pelas autoridades em saúde. Todavia, do ponto de vista intelectual, pessoas obesas são plenamente capazes de exercer funções de professor e correlatas. Não é necessário ser magro para pensar! Inteligência, raciocínio, criatividade, assiduidade, pontualidade, comprometimento. Estes são, principalmente, os atributos desejados de um funcionário público. Ponderação e justiça: estes são, necessariamente, deveres constitucionais do Estado.

  11. Cristiano Postado em 18/Jul/2014 às 19:14

    Eu só quero saber se desde o resultado do concurso essa moça ganhou ou perdeu peso. Isso mostrará se ela está ou não preocupada com a saúde. Tem o direito de entrar na vaga? Concordo. Só não concordo com esse discurso de "coitada". Obesidade é doença sim, ela precisa se tratar e logo.

  12. Souza Postado em 04/Aug/2014 às 02:04

    Pode até ser absurdo, mas não duvido nada quando no primeiro aborrecimento que ela tiver em sala dar um ataque. Dizer que a pessoa está obesa é diferente de dizer que é gorda. Porque Obeso é Doente. Infelizmente isso tem muito até em países desenvolvidos como nos Estados Unidos com seus famigerados fast foods. Deus me livre, prefiro uma barra de proteína e ir a academia malhar pra manter a saúde em dia. Força professora!