Redação Pragmatismo
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América Latina 06/Jun/2014 às 11:56
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Senador diz que sofre preconceito por ser heterossexual

Senador paraguaio se diz “discriminado” por ser hétero e critica proposta brasileira na OEA. Brasil quer que Estados se comprometam em garantir direitos dos homossexuais; governo paraguaio afirmou que não será signatário

Considerado um dos países mais conservadores da América Latina, o Paraguai deu um passo atrás na defesa dos direitos humanos, de acordo com organizações que atuam no país. O Senado paraguaio aprovou um projeto de declaração contra a proposta que será defendida pelo Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos). O texto brasileiro conclama os demais integrantes do bloco a assinarem uma declaração de “Direitos Humanos, orientação sexual, identidade e expressão de gêneros”.

Em plenário, o senador Luis Alberto Castiglioni, do Partido Colorado, disse que se sente “discriminado” pelas iniciativas pró-aborto e pró-união homossexual supostamente contidas na proposta que será apresentada pelo Brasil. Correligionário do presidente Horácio Cartes, Castiglioni foi o autor da proposta apoiada pela maioria da casa.

Seu colega de partido, Carlos Núñez Agüero também deu declarações polêmicas e consideradas homofóbicas durante a sessão realizada para debater o tema. “Quando vejo um homem vestido de mulher pela rua, coloco minha cabeça pela janela do carro e grito ‘pervertido’ da sociedade”, disse o senador.

beijo gay paraguai homofobia
Ativistas realizaram beijaço contra a recusa do governo de aprovar o matrimônio gay, em maio (Facebook/Opera Mundi)

Segundo Castiglioni, “há um forte lobby no mundo todo para nos sentirmos complexados contra o que o Senhor criador determinou. Nos sentirmos discriminados”. Suas afirmações foram corroboradas por organizações vinculadas às igrejas Católica e Evangélica que, em um comunicado conjunto, pediram que os membros da OEA “preservem” o matrimônio “composto por um homem e uma mulher como o único aprovado por Deus”.

Na mesma linha, o vice-chanceler do país, Federico González, afirmou à Rádio Primeiro de Março que o Paraguai não assinou a Convenção Interamericana Contra toda forma de Discriminação e Intolerância e que não acompanhará o projeto de resolução proposto pelo Brasil.

Movimentos sociais LGBTs no Paraguai rechaçaram a medida aprovada no Senado e iniciaram uma coleta de assinaturas para “exigir que o presidente Cartes vote a favor do amor” e acompanhe o Brasil na OEA. A Anistia Internacional pediu que os líderes das Américas renovem seu compromisso com o respeito e a proteção dos defensores e defensoras dos direitos humanos.

Proposta brasileira

No centro da questão está o projeto que o Brasil submeterá aos países da OEA pedindo que eles aprovem ”a não discriminação da orientação sexual, da identidade e da expressão de gêneros”. O texto tramita na organização desde 2008 e propõe que seja realizado um estudo das leis dos países sobre o tema para elaborar um guia com o objetivo de “despenalizar a homossexualidade e as práticas relacionadas com a expressão do gênero”.

O documento, apoiado por Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Uruguai, pede que os governos eliminem as barreiras enfrentadas por homossexuais, bissexuais e transexuais “no acesso equitativo à participação política e a outros âmbitos da vida pública, assim como evitem interferências em sua vida privada”. O documento não menciona diretamente a questão do matrimônio igualitário.

Direitos LGBT no Paraguai

Historicamente o Paraguai protagonizou diversos atos de perseguição a homossexuais. O caso mais emblemático ocorreu em 1959 quando, durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), 108 pessoas foram detidas, processadas e torturadas por supostamente serem homossexuais. As autoridades fizeram listas com seus nomes e divulgaram em repartições públicas, universidades, locais movimentados e meios de comunicação para que a sociedade conhecesse os “imorais” e “doentes”. Desde então, o número 108 tornou-se um estigma para os homossexuais.

De acordo com um levantamento realizado pela organização paraguaia Somos Gay, nenhum dos partidos tradicionais do país contempla os direitos da população LGBT em suas propostas de políticas internas. Não há dados a respeito do tamanho da população homossexual no país.

De acordo com o Informe Alternativo Paraguay, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos em fevereiro de 2013, desde 1998 foram cometidos 37 assassinatos de pessoas transexuais. Os crimes costumam ser cometidos em via pública e na presença de testemunhas. Ainda assim, as investigações não foram levadas adiante e a maioria foi arquivada em pouco tempo.

Direitos LGBT na América do Sul

A Argentina possui uma das constituições mais avançadas quanto à garantia dos direitos LGBTs. Em 2010 o país aprovou a modificação da Lei Civil do Matrimônio permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim o primeiro país latino-americano e o décimo do mundo a garantir este direito em condições de igualdade, com, inclusive, a possibilidade de adoção de crianças. Brasil, Equador e Uruguai possuem legislação semelhante.

A Constituição boliviana proíbe, desde 2009, a discriminação por orientação sexual. A Colômbia também possui leis para garantir equidade entre casais hétero e homossexuais.

Na Venezuela o matrimônio homossexual não é legalizado, mas existem leis que garantem a proteção legal contra a discriminação. O Peru também não possui legislação para a união de pessoas do mesmo sexo e, no Chile, apesar de existirem diversas propostas para garantir o matrimônio de pessoas do mesmo sexo e proibir a discriminação de homossexuais, não houve avanço neste sentido.

Vanessa Martina Silva, Opera Mundi

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Comentários

  1. Eduardo Postado em 06/Jun/2014 às 12:16

    E todos estes países quando perguntados, afirmam que vivem em liberdade.... Mentira, se não respeitam as opções de seus cidadãos, eles escravizam os mesmos, pode não ser de forma física mas de forma psíquica, que é segregação de direitos da mesma forma. Não tem nada de hetero ou não, é que ele senador acha que sua opinião é a certa e acabou....

  2. Denisbaldo Postado em 06/Jun/2014 às 12:36

    Todo derrotista adora citar Cuba como uma ditadura perigosa ao Brasil e blá, blá, blá. Só que Cuba fica no hemisfério norte, muuuito longe daqui, inofensiva ao Brasil. O Paraguai por sua vez é defendido por eles, afinal, acabaram de estabelecer acordo com os EUA e foram contrários à "comunista" Venezuela no Mercosul. Ok, vamos aos fatos. O Paraguai foi destruído no século XIX na famosa Guerra do Paraguai após invadir territórios brasileiros e argentinos em uma tentativa megalomaníaca de seu ditador sonhador Solano Lopes. O brasileiros ignorantes ainda acreditam que a Inglaterra foi a vilã da história arquitetando a destruição usando o Brasil e a Argentina como instrumentos, assim os paraguaios foram injustamente massacrados, afinal eram evoluídos em tecnologia (?!?!?!?!?!) e a Inglaterra os temia!!!! hahahahahaha! O Paraguai é na verdade um centro rico em criminosos, contrabandistas de armas e drogas. São o pior câncer que um país pode ter ao seu lado. É como se tivéssemos uma Coreia do Norte ao lado. Sinto pena de seu povo humilde que sofre as consequências destes terroristas. São inúteis no Mercosul, têm dezenas de vantagens extras por serem os mais miseráveis de todos. Construímos Itaipu e décadas depois se dizem enganados por nós, mesmo vendendo para o próprio Brasil a energia não utilizada por eles. Mas curiosamente, os coxinhas não falam mal deles, aliás os defendem... por que será? Eu sei, porque são ignorantes e temem o comunismo até hoje...haja misericórdia nessa terra.

    • felipe Postado em 07/Jul/2014 às 22:47

      Fale então sobre o tratamento dado aos gays na revolução cubana, e em todas as demais tentativas de comunismo que passaram pelo planeta... Comunismo e direitos LGBT não combinam. Os direitos LGBT começaram a ser reconhecidos pelos países ricos do hemisfério norte porque para o capitalismo não faz diferença com quem ou com quantas pessoas vc vai pra cama, desde que vc seja consumidor. Por causa da influência cultural dele é que o 3º mundo está aderindo. Se dependesse do comunismo que só produziu miséria e atrocidades, homossexuais teriam tantos direitos quanto um cachorro!

  3. Rodrigo Postado em 06/Jun/2014 às 13:31

    Nossa tanto ódio no coração jovem, calma ou terá um ataque, sou a favor que gays se casem e tenha todos direitos dos heteros, mas um país é governado pela maioria, se a maioria quer assim, o que se pode fazer? Paraguai é soberano, o Brasil ao propor um projeto desse só quer se meter no quintal dos outros. Ou vocês ficavam felizes quando o fmi vinha da pitacos que atrasada nosso país?

    • Fábio Postado em 06/Jun/2014 às 14:36

      Q c tá dizendo, cara? Não são obrigados a serem signatários, q conversa é essa de soberania? Qualquer país tem, por outro lado e por meio dos seus representantes, o direito de criticar a opção paraguaia - e isso também é exercício de soberania.

      • Denisbaldo Postado em 07/Jun/2014 às 00:16

        Não adianta argumentar Fábio, esses caras são coxinhas, esfihas, empadinhas, etc. baratas de boteco cheias de moscas. São deglutidas, digeridas e evacuadas causando somente azia e má digestão. Repetem lixo sem raciocínio ou conhecimento, odeiam a esquerda porque seus vovôs e papais assim os ensinaram. Para eles somos comunistas comedores de criancinhas. Vivem na guerra fria. Mas na verdade eles são os seres em extinção.

    • Jane Postado em 07/Jun/2014 às 19:44

      Isso mesmo! E se alguns países querem que seja legal estuprar mulheres, matar adúlteras com pedradas, casar-se com crianças ou invadir um país longínquo por mais petróleo, devemos respeitar e não podemos falar nada... É assim na sua realidade? Em tempo, procure por democracia num dicionário e depois busque por "ditadura da maioria" em qualquer boa fonte de informações. Verá que está confundindo as duas coisas.

  4. mauricio augusto martins Postado em 07/Jun/2014 às 18:51

    São Golpistas!!!, talvez possam começar a Nos incomodar, tá na hora do Itamaraty, sempre fizemos a Política da Boa Vizinhança, mas vizinho homofóbico acredito não ter vantagem alguma, e pelo contrário podem estar cometendo atrocidade com a Vida e a Dignidade Humana, se este preconceito chegou em esferas superiores, significa que a podridão já está generalizada...maumau

  5. Juliana Lisboa Postado em 07/Jul/2014 às 23:22

    E o Aécio indo visitar os mandatários da Assembleia de Deus junto com o Serra... Vai começar a palhaçada tudo de novo: casamento gay, aborto, panfletagem oriundas de igrejas... Se quisermos realmente um país mais justo em igualdade, temos que prestar extrema atenção no nosso voto... Não quero presenciar o uso de "Deus" como foi feito na campanha de 2010...