Redação Pragmatismo
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Racismo não 11/Jun/2014 às 19:48
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Racismo: homem é proibido de trabalhar por ser negro

O Dnit e a empresa Unirio, que presta serviço ao órgão, foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais a um motorista, vítima de tratamento racista. A decisão foi proferida pelo TRT da 10ª região, que majorou o valor da indenização fixado em 1º grau em R$ 10 mil “para que se estabeleça um parâmetro razoável (…) de modo que esta efetivamente sirva de compensação ao lesado e de desestímulo ao agente causador do dano”.

O trabalhador, contratado pela Unirio, narra que prestou serviços ao Dnit durante aproximadamente seis meses, período durante o qual, na condição de motorista, sofreu assédio moral por parte do chefe de transporte do departamento. Em audiência de instrução, o autor afirmou que foi impedido de dirigir os veículos da empresa em virtude de ser negro. “Você é preto e a camionete é branca e você irá sujar o carro”, justificava o preposto da reclamada.

Em certa ocasião, segundo o ex-empregado, o superior hierárquico questionou o uso do elevador pelo trabalhador sob a alegação: “rapaz tu é preto”. Ao se verem logo no início do expediente, em outra oportunidade, o chefe de transporte teria declarado que encontrar um negro naquela hora do dia “é azar a semana toda”.

Na audiência, testemunha do trabalhador comprovou “o tratamento racista, grosseiro, descortês e vexatório” dispensado ao autor, conforme destacou o juiz do Trabalho Rossifran Trindade Souza, da 18ª vara do Trabalho de Brasília/DF.

Segundo o magistrado, valendo-se de sua posição de superioridade, o funcionário implementou medidas para que o autor fosse excluído de sua posição profissional. “Tal conduta não encontra respaldo no ordenamento jurídico-constitucional vigente e deve ser reprimido com veemência pelo Poder Judiciário.”

Em análise de recurso no TRT, o relator, desembargador Dorival Borges de Souza Neto, salientou que a frase “preto, com ele, não dirigia”, que segundo a testemunha foi dita pelo chefe do transporte do Dnit, basta para caracterizar a discriminação e justificar a condenação.

Processo: 0000770-81.2013.5.10.0018

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Comentários

  1. Hilario Fonceca Postado em 11/Jun/2014 às 22:52

    Uma dúvida: crime racial não deveria ser punido com prisão inafiançável além de multa?

    • Paula Ventura Postado em 16/Jun/2014 às 09:14

      O Código Penal, em seu artigo 140, 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Não é o que acontece, como vemos. E esse racismo exacerbado vai continuar. Claro que vai, ação sem consequência... Que diferença faz?!

    • Elisangela Postado em 16/Jun/2014 às 11:55

      é por que ele tratou a questão no âmbito da justiça do trabalho buscando uma reparação por assédio moral,a justiça do Trabalho não entra no mérito criminal, mas nada o impede de ingressar com uma ação criminal.

    • Maria Postado em 17/Jun/2014 às 21:23

      Occorreu durante o período de trabalho, então a empresa se responsabiliza. Mas se fosse fora disso, acho que seria responsavel diretamente o autor do crime.

    • Bruno de Oliveira Postado em 24/Jun/2014 às 13:19

      Acho que só no caso de flagrante

  2. Thiago Teixeira Postado em 12/Jun/2014 às 08:43

    Vou aqui defender o DNIT, trabalho com estes profissionais a anos e só para constatar, o chefe da fiscalização de engenharia das obras da BR-163 é Negro, e tem outros cargos altos, gerentes e engenheiros também negros. Isso que aconteceu no Rio é o reflexo da sociedade escrota oriunda dessa elite branca de olhos azuis que infesta o Sul e Sudeste. Não iremos vincular o DNIT com Racismo, e sim carioca-modinha (não todos) com imundícia.

    • José Ferreira Postado em 12/Jun/2014 às 14:29

      Esse papo furado de "elite branca dos olhos azuis" é coisa do ignorante do Lula. Racista é racista independente de posição social, de nacionalidade e de naturalidade.

      • Luis Ed. Postado em 15/Jun/2014 às 16:06

        ja viu o jogo do itaqueirao? olha quem "encheu" o estadio pagando 900 pila e tu me diz que a elite brasileira n é mais racista? faça-me o favor!

      • Dassinko Postado em 16/Jun/2014 às 13:43

        José Ferreira o que o Lula tem a ver com o assunto? Onde ele disse a frase que você lhe atribui? No caso, o ignorante é você que desconhece sobre o que comenta. Na verdade, o Lula ignorante foi presidente da República em dois mandatos. E você, "inteligente e culto" é exatamente o que?

    • GILZI Postado em 15/Jun/2014 às 15:02

      Querido Thiago sinto muito comunicá-lo, VOCÊ É RACISTA!!!

  3. Jose LUIZ RIBEIRO DA SILV Postado em 12/Jun/2014 às 10:15

    Para a justiça 10 mil reais são suficientes é um absurdo!

  4. Márcio Ramos Postado em 12/Jun/2014 às 11:55

    "O autor". Esse racista safado não tem nome, não?

    • Juliano Postado em 14/Jun/2014 às 18:52

      Não, justiça foi feita. Não há necessidade de divulgar o nome do autor.

  5. Rosa Postado em 13/Jun/2014 às 18:04

    Será que o chefe do Dnit é ariano? Ou faz parte do povo brasileiro! Mistura total; de branco, negro e índio ou ele está cafuzo.

  6. Adalberto Postado em 15/Jun/2014 às 12:03

    Quem trabalho como prestador de serviço aguenta muita coisa pra não ser demitido. Duvido que ele tivesse essa atitude com um colega concursado.

  7. Manuella Costa Postado em 15/Jun/2014 às 13:57

    Quantas pessoas passam por isso, aqui no Ceará, trabalhei para uma sapataria,onde os chefes, não nomeavam gerente mulheres, por conta das mesmas terem filhos e enfim, ser mulheres- eles não contratavam nem as que ainda não tinham filhos, o máximo que as mulheres podiam ser eram autorizadoras de crédito. Existe discriminação por todo lado, as pessoas só querem uma justificativa pra discriminar.

  8. J Ricardo Miranda Postado em 17/Jun/2014 às 08:47

    O que tem a ver ligar Morgan Freeman com o fato noticiado??? O que ocorreu é racismo explícito, em ambiente de trabalho, por uma pessoa , que pelo visto comprovadamente racista. O que Morgan Freeman diz não é de todo besteira., todavia leva muito tempo a tirar da cultura do branco esse triste conceito racista.

  9. j Ricardo Miranda Postado em 17/Jun/2014 às 08:49

    Deletem meu último comentário..Cliquei no Morgan Freeman e caiu nesse aqui

  10. Renato Postado em 12/Jun/2014 às 02:19

    Naro, isso foi na justiça do trabalho. A empresa, seja ela publica ou privada, responde sim pelo que um funcionário em cargo de chefia faz contra os subordinados. Isso foi assédio moral e a justiça do trabalho determina uma indenização. Isso não afasta o direito dele tomar medidas criminais contra o ex-chefe.

  11. Sílvio Postado em 15/Jun/2014 às 19:05

    Pesquise ação de regresso. Irá solucionar sua dúvida