Redação Pragmatismo
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História 29/May/2014 às 10:06
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O primeiro crime homofóbico do Brasil

índios cabanas homofobia
“Índios em suas cabanas” (Johann Moritz Rugendas/História Hoje)

História Hoje

O texto a seguir foi extraído do livro “História do Crime no Brasil”, que será lançado em 2015. A obra, organizada pelos historiadores Mary del Priore e Gian Carlo, contará com a participação de diferentes autores.

Março de 1612: três navios franceses zarpam da Bretagne em direção ao Maranhão, contando com o patrocínio da rainha regente Maria de Medicis, tendo a missão de fundar uma nova colônia no Brasil, a France Équinoxiale. Sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière a expedição constava de aproximadamente 500 colonos e quatro missionários da Ordem dos Capuchinhos. Após cinco meses de tumultuada navegação, desembarcam no Maranhão, celebrando-se a primeira missa na nova colônia aos 8 de setembro de 1612. Dão logo início à construção de um forte e fundação da cidade de São Luís, em homenagem ao rei menino, Luís XIII. Poucos meses após sua chegada, promovem a execução de um índio homossexual, o primeiro crime homofóbico documentado no Brasil.

No Brasil, particularmente entre os Tupinambá, a etnia mais numerosa que ocupava o litoral do Maranhão a Santa Catarina, na visão dos missionários e cronistas portugueses e franceses, os índios apresentavam sexualidade tão devassa que só podiam mesmo ser escravos do Diabo: nus, polígamos, incestuosos, sodomitas. Diz Gabriel Soares de Souza em 1587: “São os Tupi­nambá tão luxuriosos que não há pecado de luxúria que não cometam. Não contentes em andarem tão encarniçados na luxúria naturalmente cometida, são muito afeiçoadas ao pecado nefando, entre os quais se não tem por afronta. E o que se serve de macho se tem por valente e contam esta bestialidade por proeza. E nas suas aldeias pelo sertão há alguns que têm tenda pública a quantos os querem como mulheres públicas.” Já em 1557 o missionário protestante Jean de Lery refere-se à presença entre os Tupinambá de índios tibira, praticantes do pecado nefando de sodomia e em 1575 o franciscano André Thevet rotula-os de berdaches, termo de origem persa usado em todo mediterrâneo para descrever aos homopraticantes e transexuais. Tibira foi o termo genérico tupinambá alusivo à persona homoerótica que teve maior difusão entre os moradores do Brasil nos dois primeiros séculos de colonização, referido igualmente em alguns documentos da Inquisição, particularmente no Maranhão e Paraíba.

Foi portanto com vistas a “purificar a terra de suas maldades” que os frades determinaram a procura e captura dos tibiras maranhenses, conseguindo prender um infeliz que fugira para o mato. Certamente era um dos tais índios notórios “que têm tenda pública a quantos os querem como mulheres públicas”. Justificava-se essa extrema intolerância homofóbica por parte dos capuchinhos devido ao receio de provocar a ira divina e os consequentes castigos contra a nova missão, daí a metáfora da purificação da terra extirpando o mau pecado pela raiz. A reivindicação do tibira cobrando que seus cúmplices também fossem executados revela surpreendente sentido de justiça igualitária, talvez o réu estivesse sugerindo que entre os principais chefes que o condenavam à pena de morte, havia alguns que frequentavam seus serviços homoeróticos.

O desfecho desta execução revela o farisaico cuidado dos religiosos em mascarar suas responsabilidades sobre essa morte, a qual, malgrado sua simulada conformidade com os tradicionais procedimentos judiciais, tinha as cartas previamente marcadas para seu sangrento desfecho: “Terminado o processo e proferida a setença, cuidou-se em sua alma dizendo-se-lhe, que se ele recebesse o batismo, apesar de sua má vida passada, iria direto para o Céu apenas sua alma se desprendesse do corpo. Acreditou nessas palavras, e pediu o batismo.

Frei Yves D’Évreux fornece-nos pitoresco detalhe sobre a importância do tabaco (petum em lingua tupinambá) entre os nativos: “Este infeliz condenado recebeu as consolações de muito boa vontade, e antes de caminhar para o suplício disse aos que o acompanhavam: ‘Vou morrer, não mais os verei, não tenho mais medo de Jurupari pois sou filho de Deus, não tenho que prover-me de fogo, de farinhas, de agua e nem de ferramenta alguma para viajar além das montanhas, onde cuidais que estão dançando vossos pais. Dai-me porém um pouco petum para que eu morra alegremente, com a palavra firme e sem o medo que me estufa o estômago”. Deram-lhe o que ele pediu, à semelhança dos que vão ser justiçados, aos quais também se dá pão e vinho, costume não deste tempo e sim desde a mais remota antiguidade, pois então se oferecia aos criminosos vinho com mirra e ópio para provocar o sono dos pacientes. Feito isto, levaram-no para junto da peça montada na muralha do forte de São Luís, junto ao mar, amarraram-no pela cintura à boca da peça, e o Cardo Vermelho lançou fogo à escova, em presença de todos os principais, dos selvagens e dos franceses, e imediatamente a bala dividiu o corpo em duas porções, caindo uma ao pé da muralha, e outra no mar, onde nunca mais foi encontrada.”

Não temos notícia no Brasil de outros criminosos que tivessem sido executados na boca de uma canhão, nem de outro réu que tivesse solicitado pitar como seu último desejo, misericordiosamente atendido pelos algozes. – Luiz Mott

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 29/May/2014 às 10:20

    Acho que cada Brasileiro deveria por uns 10 segundos refletir e se colocar no lugar dos índios. Eram os dominantes do território, tiveram suas terras invadidas, foram expulsos, massacrados (até hoje há dizimação de tribos), catequizados na marra e agora até na "putaria" deles sofreram represálias e pior, julgados por povos hipócritas de outro continente e mortos.

    • yara Postado em 29/May/2014 às 11:12

      Realmente, é muito triste.

  2. Gleidson Postado em 29/May/2014 às 10:38

    Outro período, outro contexto... Não se deve julgar o passado com olhos do presente. Neste período não ocorreu homofobia assim como não ocorreu racismo. Não adianta ficar debatendo sobre algo que ocorreu em outro período histórico. A história deve ser usada como fonte de reflexão do presente, obedecendo a evolução natural da sociedade. O que ocorreu ao índio foi lamentável ao nossos olhos (assim espero) mas perfeitamente natural a sociedade da época.

    • Felipe P Postado em 29/May/2014 às 10:51

      Concordo. O texto me pareceu um pouco etnocêntrico.

    • Thiago Teixeira Postado em 29/May/2014 às 11:20

      "História é coisa velha". Os grandes líderes fascista também pregavam isso. O fato é recente e até hoje está ocorrendo isso, o texto reflete a mentalidade de uma "sociedade" muito semelhante a atual e que não sofreu mudança alguma. A diferença são as leis implantadas AO LONGO DO SÉCULO 20 que amedrontam a prática de preconceitos por receios de processos, tornando na nossa "sociedade" um teatro de "faz de conta que eu sou moderno e aceito a sua cor / sexualidade".

    • eder Postado em 29/May/2014 às 11:20

      Não ocorreu racismo? desculpe, pode explicar melhor isso????

      • Gleidson Postado em 29/May/2014 às 16:35

        Conceitos são estabelecidos de acordo com a sociedade da época. Na idade antiga não havia homossexualismo. Os gregos costumavam manter relações com outros homens sem serem recriminados por isso, uma vez que era algo comum para a época. O modelo escravagista brasileiro não foi inventado pelos portugueses, foi adaptado dentro de um sistema já existente entre tribos africanas. A sociedade colonial passou um bom tempo ignorando a própria humanidade do escravo africano. Você já deve ter ouvido falar em algo como "negro não possuía alma", muito difundida durante o período colonial. Isso era fruto de políticas ideológicas da época que condenavam a cultura africana que possuía dificuldade em absorver a cultura cristã européia. Voltando a sua pergunta original... O termo racismo vai ocorrer após o fim da escravidão em diversos países. A escravidão sempre existiu na história do mundo, mas na América ela se caracterizou (ganhou cor) através da escravidão negra africana. Após o fim da escravidão o negro foi logo elevado a categoria de "ex-escravo", para uma sociedade que ainda o via como produto, mercadoria, e não como um ser humano. O processo de inserção do negro na sociedade passa a ocorrer então através do combate a diferenciação por raça, ou seja, o combate ao racismo. Antes o negro não era um "igual", logo, não havia um racismo. Deu pra entender???

    • Carlos Postado em 29/May/2014 às 11:27

      Cuidado amigo para não colocar conceitos evolucionistas na formação da sociedade brasileira. Espero que não se irrite com o que falarei, pois não é para lhe ofender. Você deve ter cuidado na hora de julgar o anacronismo como o fez. Eu entendi o texto como uma reflexão do presente com o passado, afinal de contas a homofobia e a repressão a povos indígenas é algo que ainda ocorre hoje, e não temos como não ver a presença da formação disto já na colônia, para não dizer na Europa. Você está certo em dizer que não podemos dizer que para época isto fosse "homofobia", pois homofobia é um termo apenas, que da um nome a um tipo de repressão criado bem mais tarde. O termo não existia e nem a identidade dele, mas a violência deste tipo existia sim! Outro cuidado deve ser tomado ao julgar o pensamento de uma época X. Como você falou, para a sociedade da época isto era "perfeitamente natural", mas perfeitamente natural para qual sociedade? Você não acha que está subestimando a sociedade indígena da época pondo como ponto de referência o olhar da sociedade européia? Para o europeu do século XVII tratar um "bárbaro selvagem e pecador" desta forma era algo completamente aceitável, menos para o ramo missioneiro da igreja que via nisto o desperdício de possíveis fiéis, mas para a própria sociedade indígena, independente da tribo, o perfeitamente aceitável era a sexualidade livre de esteriótipos que foram nomeados no nosso mundo. É muito comum vermos anacronismos quando falamos em história, mas é ainda mais comum vermos julgamentos mal feitos e má interpretação. Não acho que o autor tenha sido anacrônico.

      • Felipe P Postado em 29/May/2014 às 12:16

        Carlos, suponhamos que tu não sejas muçulmano. Tu achas certo intervir na cultura deles, dizendo que mulher deve ter mais autonomia? Tu achas certo dizer que não gostar de cachorros é uma visão atrasada ou maluca? Quem é o certo? A cultura ocidental, ou aquela cultura? Essa é uma discussão extremamente profunda e, até hoje, não se chegou a um consenso. A observação do G. é justamente essa: não se deve analisar com os nossos olhos e termos essas práticas. Deve-se, sim, ponderarmos e discutirmos para que isso, depois de chegar a um acordo deliberado, não venha mais a ocorrer.

      • Gleidson Postado em 29/May/2014 às 16:17

        Acho que o Felipe P sintetizou muito bem o que escrevi. Volto a ressaltar: não devemos ignorar o passado (proposta que alguns acham que defendo) mas não devemos olhar para ele com os olhos do presente. A sociedade era outra, o pensamento era outro, o aceso a informação era outro. Não é preciso citar Darwin para saber que a sociedade evolui (de acordo com disseminação de informações) ao longo dos tempos, isso qualquer um pode fazer perguntando como era a escola na época da sua mãe comparando com sua época e a de seu filho. Será tão difícil de entender assim???

      • Adriano de Sousa Postado em 29/May/2014 às 20:00

        Não é correto intervir na cultura muçulmana, mas a cultura europeia intervindo na cultura autóctone americana, dizendo o que é certo e o que é errado, não tem problema algum? Entre o relativismo moral e universalismo eu prefiro optar por algo entre ambos. O texto apenas apresentou o pensamento etnocêntrico europeu, o ego conquiro aniquilando o Outro desde 1492, algo que não mudou muito desde então, mesmo com leves tons de multiculturalismo.

      • Felipe P Postado em 30/May/2014 às 14:32

        Puta que o pariu, velho, parem de criticar sem saber interpretar. Onde foi que escrevemos que a dizimação (embora tu não saibas, foi causada, em maior parte, pelas doenças trazidas da Europa) da população indígena foi boa? Porra, velho. Ninguém disse isso aqui. Cacete. Parem de concordar com tudo que é postado. Tudo aquilo que faz um complemento ou uma dissenção ao texto é tratado com críticas e distorções das mais horrendas.

      • Felipe P Postado em 30/May/2014 às 14:38

        "Entre o relativismo moral e universalismo eu prefiro optar por algo entre ambos". Parabéns, isso até meu cachorro faria. Felipe P: "Essa é uma discussão extremamente profunda e, até hoje, não se chegou a um consenso". Às vezes, parece que alguns comentários simplesmente são lidos até o primeiro ponto. Tomara que seja minha impressão.

    • Eueueu Postado em 29/May/2014 às 11:47

      Nada a ver cara, a única diferença do passado pra hoje é que agora somos homofóbicos, racistas, elitistas, e tudo que não presta. pra ti não é óbvio que sempre houveram gays? Ser gay é tao natural, que está relatado na história em praticamente todas as culturas

    • Felipe P Postado em 29/May/2014 às 12:12

      Gurizada, acho que vocês não souberam interpretar o comentário (muito bem observado) do Gleidson.

    • RaoNeo Postado em 29/May/2014 às 14:11

      Claro, pois racismo como todos sabemos é invenção do século 20 pra cá.

    • Tobias Postado em 29/May/2014 às 16:13

      Gleidson, não se pode falar que "o que ocorreu ao índio foi (...) perfeitamente natural a sociedade da época". À qual sociedade você se refere? À sociedade indígena? Ou à sociedade que se formou com os invasores? Pois se tratando da sociedade indígena tupinambá, a existência de índios homossexuais não era tratado como aberração, nem a poligamia que existia entre os membros daquela sociedade. O fato foi considerado aberração apenas pelos invasores estrangeiros. Desde quando explodir um índio à bala de canhão pode ser considerado algo natural? O desejo ou a falta de desejo que você sente para se relacionar com alguém é natural, parte de você mesmo, e não obriga ninguém a correspondê-lo, só ocorre a correspondência quando o outro também o deseja. Não se trata de algo imposto arbitrariamente. A imposição da pena de morte ao índio, sim, é desnaturalizada, pois é desejo apenas de uma das partes, aquela que, por respeito apenas aos seus costumes, se impõe aos costumes dos outros. Daí o argumento da homofobia ser válido. Se na cultura dos invasores a prática homoerótica era inaceitável, estender essa não aceitação a cultura alheia é sim sinal de não tolerância. E uma vez que essa intolerância é materializada pela eliminação do indivíduo, caracteriza-se uma prática fóbica que, no caso, é homofóbica.

      • Gleidson Postado em 30/May/2014 às 15:40

        Disse que foi lamentável o que ocorreu com o índio naquele período, mas que era algo completamente natural para a sociedade da época, logo, me refiro a sociedade dominante que por intermédio da força ou ideologia (para não dizer religião) impôs seus costumes e cultura, resultando na sociedade que temos hoje. Pode me mostrar onde estou errado? Temos algum documento comprovando que algum padre, estudante, filósofo ou político questionou a sentença por ser ela homofóbica? Não??? Então podemos concluir que homofobia é algo recente em nossa sociedade. Logo, não houve homofobia para a época. A homofobia ocorre hoje com o julgamento feito por nós da história.

  3. bruno Postado em 29/May/2014 às 20:14

    Anacronismo descarado.