Redação Pragmatismo
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Desigualdade Social 20/May/2014 às 23:40
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Por que o Brasil é desigual?

Reformular o nosso sistema tributário, eliminando grande parte das renuncias fiscais que beneficiam as empresas e os mais ricos é um dos principais caminhos para reduzir a desigualdade no Brasil

“A mobilidade de renda entre gerações no Brasil é bastante baixa. Durante os períodos de maior crescimento econômico os filhos de famílias mais pobres conseguem até alcançar ocupações melhores do que seus pais (mobilidade ocupacional), mas dificilmente conseguem ascender à elite. E os filhos nascidos em famílias ricas dificilmente acabam pobres, mesmo que não se esforcem muito durante a vida. Porque recebem a herança dos pais. Esse é o ponto principal de Piketty: a desigualdade por herança e não por mérito”, escreve Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper e professor associado da FEA-USP, em artigo publicado pelo jornal Valor.

Segundo ele, “enquanto o Brasil arrecada somente 2% do PIB com impostos diretos sobre as pessoas físicas, os EUA arrecadam 8%. Nossa alíquota mais alta de imposto de renda para pessoas físicas é de 27,5%, comparada com 40% nos EUA e 50% na França. Nós compensamos essa diferença com impostos indiretos, que são mais regressivos”.

Eis o artigo.

Em 1970 o Brasil estava sob uma ditadura militar, somente 63% das crianças entre 7 e 14 anos frequentavam a escola, não havia programas de transferência de renda, 68% dos brasileiros eram pobres e a parcela da renda apropriada pelos 10% no topo da distribuição era de 48%. Já em 2010, o Brasil era uma democracia estável, 98% das crianças frequentavam a escola, o programa Bolsa-Família alcançava 11 milhões de famílias, a porcentagem de pobres havia se reduzido para 10%, mas a parcela da renda apropriada pelos 10% com maiores rendimentos continuava em torno de 50%. Por que será que, apesar de tantos avanços sociais que a sociedade brasileira alcançou nos últimos 40 anos, a concentração da renda nas mãos de uma pequena parcela de famílias não diminuiu?

O livro recente de Thomas Piketty tem provocado grande alvoroço nos Estados Unidos ao chamar a atenção para o ressurgimento da desigualdade no mundo. Por meio de dados históricos de distribuição de capital, o autor mostra que em 1800 as famílias mais ricas detinham 80% de todo o estoque de capital tanto na França como na Inglaterra. Essa parcela declinou para 60% em meados do século XX e atualmente está por volta de 65% na França e 70% na Inglaterra. Nos EUA, essa parcela era de 60% em 1800 e agora é de 70%, ultrapassando a Europa. Apesar de a pobreza ser um mal maior, a desigualdade também afeta as pessoas, pois pesquisas mostram que a felicidade também depende da sua posição relativa na sociedade.

Como é a situação no Brasil?

Infelizmente, não temos dados sobre a distribuição do capital por aqui, mas dados da revista Forbes sugerem que a nossa realidade seja parecida com a dos EUA. Com relação à distribuição de renda, a situação do Brasil sempre foi triste. A parcela apropriada pelos 10% mais ricos, com renda familiar acima de R$ 4.500 em 2010 (dados declarados ao censo demográfico), era de 40% em 1960, aumentou para 48% em 1970 e continua nesse patamar até hoje. Nos EUA, a parcela apropriada pelos 10% no topo era de 40% em 1900, caiu para 34% em 1970, mas agora está em 47%, alcançando o Brasil.

Da mesma forma, a parcela da renda dos 1% que estão no topo da distribuição americana declinou de 20% em 1910 para 10% em 1970, mas agora voltou para 25%. No Brasil, a parcela apropriada por esse segmento (com renda acima de R$ 17 mil) era de 12% em 1960, passou para 15% em 1970 e agora está por volta de 18%, ou seja, cresce sem parar. Além disso, os 0,1% mais ricos (com renda acima de R$ 46 mil) ficam com 6% da renda gerada no Brasil. Na cidade de São Paulo, as 4.500 famílias que estão entre as 0,1% com maior renda familiar na cidade (acima de R$ 120 mil) auferem 8% da renda gerada.

Por que a concentração da renda é tão grande no Brasil? Parte da explicação está na grande desigualdade educacional que existe por aqui. No Brasil, as pessoas mais ricas casam-se entre si e colocam seus filhos em escolas privadas de maior qualidade e com isso conseguem ter acesso às melhores universidades, geralmente públicas e gratuitas, que também servem como sinalizador importante para o mercado de trabalho.

O maior acesso à educação nos últimos 20 anos, assim como os programas de transferências de renda e o mercado de trabalho beneficiaram os mais pobres e provocaram uma redução efetiva na pobreza e no índice de Gini. Mas não diminuíram a parcela da renda apropriada pelos mais ricos. Isso aconteceu porque, embora os diferenciais de salário associados ao ensino médio tenham declinado, assim como os salários associados às carreiras universitárias mais populares, os diferenciais salariais associados às melhores carreiras (medicina, engenharia e arquitetura) aumentaram entre 2000 e 2010, ao passo que o número de matrículas nessas áreas pouco cresceu. Além disso, os diferenciais de salário associados à pós-graduação também aumentaram.

Assim, a mobilidade de renda entre gerações no Brasil é bastante baixa. Durante os períodos de maior crescimento econômico os filhos de famílias mais pobres conseguem até alcançar ocupações melhores do que seus pais (mobilidade ocupacional), mas dificilmente conseguem ascender à elite. E os filhos nascidos em famílias ricas dificilmente acabam pobres, mesmo que não se esforcem muito durante a vida. Porque recebem a herança dos pais. Esse é o ponto principal de Piketty: a desigualdade por herança e não por mérito.

Além disso, nossa estrutura de impostos e subsídios contribui para manter a concentração de renda. Os benefícios fiscais atingiram R$ 215 bilhões em 2012, dinheiro que o governo deixa de arrecadar e que poderia ser usado com programas de desenvolvimento infantil para os mais pobres. Por fim, enquanto o Brasil arrecada somente 2% do PIB com impostos diretos sobre as pessoas físicas, os EUA arrecadam 8%. Nossa alíquota mais alta de imposto de renda para pessoas físicas é de 27,5%, comparada com 40% nos EUA e 50% na França. Nós compensamos essa diferença com impostos indiretos, que são mais regressivos.

Em suma, a concentração de renda sempre foi elevada no Brasil, mas recentemente os americanos estão nos alcançando, o que tem despertado reações intensas por lá. O principal caminho para reduzir a desigualdade no Brasil seria melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas e aumentar o ingresso nas principais carreiras do ensino superior. Além disso, seria necessário reformular o nosso sistema tributário, eliminando grande parte das renuncias fiscais que beneficiam as empresas e os mais ricos e substituindo parte da carga tributária obtida com impostos indiretos por impostos diretos aplicados às pessoas e às empresas.

Unisinos

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 20/May/2014 às 12:26

    "...63% das crianças entre 7 e 14 anos frequentavam a escola..." mas olha a qualidade do ensino na época. Na ditadura tinha 63% dos jovens na escola mas que saiam do ginásio sabendo ler, escrever, tinham noções de ciências e estavam aptas ao trabalho nos comércios ou atividades ligada a agricultura (apontamento, datilografia, caixa, almoxarifado, etc.). Hoje temos 98% dos jovens terminando o segundo grau. Destes, 5% sabem tabuada, 2% sabem ler e escrever, 1% sabe a capital do Brasil e 0,00001% sabe conversão de medidas. Estou mentindo? Pegue qualquer jovem na porta de uma escola convencional e peça para ele responder: Quanto é 7x8? Vá na porta de um colégio militar e faça a mesma pergunta. Então podemos concluir que a democracia contribui em que para a educação? Hoje o professor finge que está ensinando, alunos fingem que estão aprendendo e o governo finge que está educando e ai sim, todo dinheiro público está sendo jogado no lixo.

    • Thiago Nascimento Postado em 20/May/2014 às 12:46

      Tu só se esqueceu de dizer que, na época da ditadura, os 63 % dos jovens que saiam do ginásio sabendo ler, escrever e tinham noções de ciência, e estavam aptas ao trabalho nos comércios, eram exatamente os que frequentavam o ensino privado. É exatamente isso que o texto está explicando, o declínio que o país sofreu com a falta de um ensino mais qualificado às camadas mais pobres, que culminou em uma crescente desigualdade social. É isso.

      • Marcos Postado em 30/May/2014 às 10:32

        Comentário perfeito Thiago!

      • carlos Postado em 01/Jun/2014 às 11:06

        Thiago Nascimento, vc está equivocado e posso dizer isso pq fui aluno de escola pública na década de 1970. Ao contrário do que ocorre hj, iam para a rede privada quem não conseguia acompanhar o ritmo da escola pública. A média para passar de ano era 7, ou seja, o aluno precisava saber cerca 70% do conteúdo, e não havia trabalhinhos valendo cinco ou mais pra ajudar na nota. Os alunos não eram mais inteligentes do que são agora, mas tinham muito mais responsabilidade. Afinal, os pais eram mais rígidos, os professores mais bem formados e remunerados e não havia leis hipócritas, como o ECA, que davam às crianças e adolescentes uma infinidade de direitos sem deles exigir nenhum dever. Não estou defendendo aqui nenhuma ditadura. Apenas acho que a liberdade que supostamente a democracia nos proporciona só dá resultados se exigir, ao mesmo tempo, contrapartidas em igual medida dos cidadãos.

    • Rubens Postado em 20/May/2014 às 12:49

      Sabendo obedecer, a aceitar, a ficar calado. A educação hoje pode ser péssima, mas em hipótese alguma a da Ditadura Militar foi boa. Logicamente haviam seus prós, mas muitos contras. Foi justamente durante a DM que a qualidade do ensino público passou a ser inferior ao do ensino privado. A LDB 5692 é péssima em sua concepção, trabalha com cartilhas, temas descontextualizados, alunos passivos, sem discussão ou crítica. Professores como donos do saber e inquestionáveis. Além da educação ser privilégio de poucos A educação hoje é fruto do que começou lá. Nossa educação é de péssima qualidade, mas isso não qualifica a educação da DM, e eu, como estudante daquela época, e como professor hoje, sei muito bem quais são as deficiências que temos hoje, e sei as deficiências daquela época. Quem faz apologia àquele tipo de educação que treina indivíduos quietos e obedientes , ou tem uma péssima memória, ou não viveu, ou não conhece de perto a nossa realidade. Temos MUITO a avançar. Mas acreditar que estamos piores, é no mínimo uma falta de senso de realidade.

    • Rafael Martini Postado em 21/May/2014 às 00:55

      A evasão escolar teve uma queda drástica. A questão agora é oferecer ensino de qualidade e que atraia o aluno. Para isso eu entendo que urge uma reforma no currículo escolar, pois um professor ter de obrigar alunos de final do ensino fundamental/início do médio a, por exemplo, ler obras como "Os Lusíadas" - num mudo em que reinam smartphones com WhatsApp, Facebook e mil e uma possibilidades - é simplesmente pedir para ser ignorado e, de quebra, "matar" futuros leitores.

    • Simone Postado em 21/May/2014 às 09:13

      Caro Thiago, somente para sua informação, se hoje a educação esta assim é uma herança da DITADURA, como você mesmo disse nesta época sabia - se responder quanto é 7x8, mas foram eles que tiraram o ensino de qualidade, assim a população ignorante, não tem como questionar, o poder que eles tinham, e de uma forma indireta, continuamos a viver nesta ditadura, como eles mesmos haviam previsto, pois o que hoje temos de longe é uma DEMOCRACIA.

    • Guilherme Silva Postado em 21/May/2014 às 09:42

      Esses 5%, 2% esta tirando de onde amigo, não é porque vem com %%% que seu comentário vai ter credibilidade, de onde tirou esses dados? Que a educação precisa melhorar muito, precisa sim, mas não venha basear sua opnião em mentiras, pois ela perde a credibilidade.

    • Vanderson Postado em 30/May/2014 às 08:49

      Se você pesquisar, vai perceber que a ditadura destruiu o ensino público, e o governo FHC terminou o desserviço à nação, colocando a educação básica na mão de prefeitos.

    • Marcos Postado em 30/May/2014 às 10:36

      Realmente há um pacto de mediocridade, porem onde estão os pais dessas crianças? por que não incentivam os professores a ensinar? ou invés disso batem de frente com os professores colocando seus filhos num pedestal. falta de educação não é culpa exclusiva do governo.

    • Mira Postado em 30/May/2014 às 19:58

      Queria saber de onde vem seus dados. Dou aula em escola pública, com muitos problemas, mas esse analfabetismo é muito mais meia verdades usada pela mídia do que o que vemos.... Não que não os temos, mas os percentuais que vc cita são completamente irreais..

  2. André Postado em 21/May/2014 às 05:00

    Que tal levarem essas sugestões, dadas aqui, aos seus patronos???

  3. Renan Keller Postado em 22/May/2014 às 12:05

    É errado apontar a Educação como condicionante para o acúmulo desenfreado de riqueza. O estudo só serve para qualificar uma mão-de-obra. O problema central, se dá em Como quebrar o acúmulo de riqueza já existente? Ta na hora dos fanfarrões dividirem o pão!

  4. Rodrigo Postado em 30/May/2014 às 15:46

    Vanderson foi durante o governo de FHC que chegamos a taxa de 97% das crianças e jovens na escola. Agora você poderia me responder foi em qual governo que extinguiu a reprovacao nas séries iniciais, fazendo com que a qualidade de ensino caísse a níveis alarmantes? Dica foi depois de 2005.