Redação Pragmatismo
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Polícia Militar 13/May/2014 às 18:57
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O ranking mundial de medo à tortura policial

Brasil lidera com folga ranking de medo de tortura policial, seguido por México, Turquia e Paquistão

violência policial  brasil

por Rafael Barifousse, originalmente publicado em BBC Brasil

Trinta anos depois da assinatura da Convenção Internacional Contra Tortura da ONU por 155 países, entre eles o Brasil, a grande maioria dos brasileiros ainda teme por sua segurança ao serem detidos por autoridades, revela um relatório divulgado nesta segunda-feira pela ONG de defesa de direitos humanos Anistia Internacional.

Quando questionados se estariam seguros ao serem detidos, 80% dos brasileiros ouvidos pela ONG no levantamento discordaram fortemente.

Trata-se do maior índice dentre os 21 países analisados no estudo e quase o dobro da média mundial, de 44%.

“É um índice chocante que revela a percepção social em torno da tortura”, diz Erika Rosas, diretora para Américas da Anistia Internacional, à BBC Brasil.

“Não podemos dizer que a tortura é uma prática sistemática no Brasil como em outros países, mas temos documentado diversos casos preocupantes.”

Impunidade

No levantamento, que ouviu 21 mil pessoas em todo o mundo, o México ficou num distante segundo lugar, com 64% dos participantes respondendo temer a tortura por autoridades. Turquia e Paquistão empataram na terceira posição, com 58%.

O Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá (21%) foram os países onde este medo é menor.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, diz não se surpreender com a posição do Brasil no ranking.

“A tortura persiste porque houve a impunidade com a anistia dos agentes da ditadura que a praticaram. Isso gera um salvo conduto para as autoridades atuais”, afirma Damous.

“A violência policial é perceptível e está enraizada nas políticas de segurança pública do país.”

Nos últimos três anos, o número de denúncias dos atos cometidos por agentes do governo no país cresceu 129%.

Entre 2011 e 2013, foram relatados 816 casos por meio do Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, envolvendo 1.162 agentes do Estado.

Avanço

Damous aponta como avanço nesta questão a aprovação no Congresso Nacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que prevê entre outras medidas a permissão para que peritos independentes tenham acesso a prisões e hospitais psiquiátricos para avaliar o tratamento dado a detentos e pacientes.
“Hoje, os peritos policiais se sentem coagidos por colegas a mudarem seus laudos”, afirma Damous.

Rosas, da Anistia Internacional, diz que o sistema aprovado no país é louvável, mas que é agora preciso colocar essa política em prática.

Atualmente, o comitê de peritos ainda precisa ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

“É preciso treinar as forças de segurança e criar leis secundárias para dar apoio a este sistema”, afirma Rosas.

“Isso deve ser feito especialmente em relação às manifestações que ocorreram e ainda estão por vir com a Copa do Mundo, para garantir que os protestos não sejam criminalizados e não colocar os manifestantes numa posição em que possibilite que eles sejam detidos e talvez torturados. O mundo estará de olho no Brasil neste período e a forma como o país lidar com isso servirá de exemplo.”

Ao mesmo tempo, de acordo com a pesquisa da Anistia Internacional, a maioria dos brasileiros condena a tortura: 83% concordam que é preciso haver regras claras contra esta prática e que elas violam leis internacionais e 80% discordam que ela pode ser necessária em alguns casos para obter informações para proteger a população.

“Isso é como o racismo: ninguém declara abertamente apoio à tortura. Mas percebemos que, em segmentos importantes da sociedade, bate-se palmas à tortura ou ela é ignorada porque foi praticada contra criminosos. Isso ocorre principalmente nas redes sociais, onde as pessoas costumam ser mais honestas”, afirma Damous.

“A sociedade precisa fazer sua parte e colaborar, porque os policiais sentem-se legitimados por esta parte da população.”

Campanha

Juntamente com a pesquisa, a Anistia Internacional lançou uma campanha contra a tortura.

Em seu relatório, a ONG afirma que, apesar de muitos países terem aceito a proibição universal da tortura e vêm combatendo-a com sucesso, diversos governos ainda usam tortura para extrair informação, obter confissões forçadas, silenciar dissidentes ou simplesmente como uma punição cruel.

Segundo Rosas, da Anistia Internacional, é preciso dar fim à noção de que a tortura é necessária para controlar os níveis de criminalidade.

“Falta vontade política dos governos para punir quem pratica a tortura porque ela é vista como uma prática aceitável para combater o crime”, afirma Rosas.

Entre janeiro de 2009 e maio de 2013, a Anisitia Internacional teve conhecimento de torturas e maus tratos em 141 países.

Amarildo

Apesar de não fazer parte oficialmente desta estatística, o caso do pedreiro Amarildo de Souza é citado nominalmente no lançamento da nova campanha contra tortura.

Em 14 de julho de 2013, ele foi detido ilegalmente pela polícia militar na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Uma investigação concluiu que ele foi morto por meio de tortura dentro de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada pela polícia na favela.

“Assim como outros países dos continente, o Brasil tem um legado de violência gerado pelas ditaduras, que usava a tortura como ferramenta de opressão. É muito preocupante que, em 2014, autoridades sigam torturando”, afirma Rosas.

Vinte e cinco policiais acusados de terem envolvimento com sua tortura e morte estão atualmente em julgamento.

“O caso de Amarildo foi exatamente como ocorria na ditadura e mostra que a tortura não é coisa do passado”, afirma Damous.

“Talvez por causa da repercussão na internet e internacionalmente, ele tenha virado uma exceção, porque houve punição. A regra ainda é a impunidade.”

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 13/May/2014 às 20:05

    Isso é um orgulho para a corporação. É para ter medo da Polícia mesmo, e logicamente quem teme é porque está devendo, infringindo a lei ou agitando, pois quem trabalha, estuda, zela pela sua casa ou afazeres de sua roça não precisa se preocupar com tortura.

    • Jônatas abi Postado em 14/May/2014 às 06:14

      ué, então 80% dos brasileiros devem algo criminalmente? vc leu a reportagem até o final? ter medo não é necessariamente dever alguma coisa, mas, pode ser por saber o que esse polícia fez e faz e que, com eles nada vai acontecer.

    • Raíssa Postado em 14/May/2014 às 09:08

      Eu trabalho, estudo, zelo pela minha casa e tenho medo da polícia, tenho medo de ser torturada, principalmente quando saio na rua para exigir meus direitos. O Amarildo TAMBÉM era um trabalhador e foi torturado, aquela senhora que foi arrastada pela viatura da PM TAMBÉM era uma trabalhadora é foi morta de forma brutal pela PM, aquele menino DG TAMBÉM era trabalhador e foi torturado segundo sua mãe E TANTOS OUTROS AMARILDOS, MARIAS, JOSÉS ... A PM brasileira não foi criada para prender bandido, para proteger a sociedade, ela foi criada para proteger certas pessoas e seus patrimônios e infelizmente ela permanece sendo isso nada a mais do que isso.

      • JP Silviera Postado em 22/May/2014 às 15:42

        Também me encaixo no mesmo tipo de vida que você. Sou honesto, decente, prezo por valores humanistas e não falto com meus deveres de cidadão. Mesmo assim, temo, e muito, a truculência e arrogância daqueles cuja função é garantir a segurança do povo. De qualquer forma, acredito também que a tortura não deve ser aplicada nem mesmo contra criminosos; para o crime, há a lei; tudo que está além disso, também é crime.

    • Joao Laion Postado em 14/May/2014 às 15:07

      Incrivelmente existem 2 Thiago Teixeira. Uma sussa e um SUPER REAÇA! hahahahaha

    • Lexx Postado em 14/May/2014 às 16:05

      Como não ter medo dessa corporação que mata um homem inocente que foi sequestrado porque acharam que era ele o criminoso. Se não é o abuso de poder, é o preconceito ou a incompetência.

    • João das couve Postado em 14/May/2014 às 16:08

      Você é um imbecil assim mesmo ou você tem se esforçado pra isso? Praticamente toda matéria você vem regurgitar suas asneiras. Cara, vai seguir essas páginas que exaltam a PM, tipo faca na caveira.

    • Thiago Teixeira Postado em 14/May/2014 às 19:37

      Estão generalizando a polícia enaltecendo apenas os podres. Picareta, retardados e gente escrota tem em todo seguimento da sociedade. E aqueles policiais do programa 24 horas que prestam serviço a população? Devem pagar o pato por causa de bandidos que não merecem vestir a farda?

      • Eduardo Postado em 14/May/2014 às 19:53

        Velho, pesquisa é pesquisa.... Não é questão de generalizar, é o sentimento cotidiano! Abusos são vistos e vivenciados a todo tempo.... Não é possível que você acha que o reflexo de um bom trabalho dessa corporação seja o medo causado nas pessoas que eles teoricamente tem que proteger! E outra, até que tem culpa no cartório não deveria ter medo da polícia, e sim medo das consequências legais!

      • Eduardo Postado em 14/May/2014 às 20:30

        De que adianta a maior parte dos policiais possuírem um bom caráter se a corporação em que estão inseridos (as polícias militares dos estados) possuem uma estrutura administrativa militar arcaica, que a torna vulnerável a desmandos e corrupção? Por isso sou a favor da desmilitarização - e urgente! - das polícias.

    • JP Silviera Postado em 22/May/2014 às 15:40

      Ter medo da polícia? Orgulho de tortura? Você tá doido? Deveríamos sentir confiança ao invés de medo! Uma polícia que promove violência gratuita é asquerosa, uma desgraça! Será que tem policial por aí, digo, os policiais bandidos, que ignoram que cedo ou tarde poderão sofrer um infeliz golpe violento de um povo cansado de ser desrespeitado? Marginais promovedores de tortura maculam toda polícia brasileira; provocam pânico e pavor ao construírem um imaginário negativo em torno dos agentes da segurança pública!!!! Sobre se preocupar com tortura, gostaria de te dizer que ela é crime em qualquer lugar minimamente civilizado, mesmo quando é aplicada em criminosos. Policial é funcionário público, servo do povo que come graças aos impostos que nós pagamos! Não estão nem acima da lei, nem acima da população a quem devem cuidar da forma mais humana possível! O cumprimento rigoroso da lei não é o mesmo que desrespeitar a dignidade das pessoas!!! Essa é sua atribuição, seu dever e obrigação profissional! Devem trabalhar em favor do povo e não oprimi-lo como vemos aí na foto! Pessoas como você acham que a política é um Estado dentro do Estado.

    • Cesar Ribeiro Postado em 01/Jul/2014 às 23:58

      Vc deve ser PM ou chegado, prá ter esta confiança toda... A polícia não faz o seu papel constitucional, mas, sim, a função de jagunço!!!

  2. Rafael Martini Postado em 14/May/2014 às 00:23

    PM é uma das classes mais corporativistas que conheço. Individualmente, sei que há muitos dignos e que realizam um trabalho hercúleo, mas de um modo geral, rezo para que eu nunca precise (é claro) e nem que me abordem, pois não confio, não me sinto à vontade quando há algum por perto. P.S.: Deixo claro que já fui abordado por PM's educadíssimos, bem como já fui por outros agredido sem motivo.

    • Raíssa Postado em 14/May/2014 às 09:15

      Tem uma colega minha que o pai dela chamou a PM devido estar sendo praticamente agredido por outra pessoa quando a PM chegou ela já veio dando chutes e metendo cassetete no pai dessa minha amiga ele em meio ao espancamento gritava que tinha sido ele a chama-los. Também rezo para que não precisar e nem cruze com nenhum deles, sei que existem muitos policiais honestos, mas o problema é que não tenho certeza se esse que me aborda faz parte dessa porcentagem

  3. Elias Postado em 14/May/2014 às 10:36

    O país é o campeão de homicídios do planeta, ora a polícia é reflexo da sociedade, a polícia inglesa é semelhante a cultura inglesa a brasileira do brasileiro. Desvincular um do outro é impossível.

    • Bruno Postado em 14/May/2014 às 11:12

      é possível desvincular um do outro sim de várias maneiras:1)Proibindo programas de televisão tipo cidade alerta,brasil urgente,etc.2)proibição de cenas de violencia na tv assim como é feito na inglaterra quando se refere a brigas de torcidas em estádios.3)desmilitarização da policia e outras coisas mais.

      • Lexx Postado em 14/May/2014 às 16:07

        O nome disso que você falou Bruno, é censura. Se queremos pessoas mais educadas, não será através desse tipo de proibição.

      • Renato Postado em 14/May/2014 às 16:13

        Discordo Bruno, não mostrar, não significa que não está acontecendo, é triste mas tenho que concordar em partes com Elias, um é o reflexo de outro, não que eu acredite que a polícia inglesa seja diferente, mas a polícia brasileira é o reflexo da sociedade brasileira, bem como os seus políticos e outras autoridades.

      • Elias Postado em 14/May/2014 às 21:38

        O problema que em uma sociedade semi bestializada como a nossa essa polícia não vai trabalhar, o Brasil ainda não é um país civilizado e temos leis mais brandas que países civilizados ou seja atualmente nada pode ser feito. Vc anda pelo bairros desanima ver em cada esquina um traficante, bandidos soltos nos bares em toda parte planejando assaltos, sequestros, isso aqui é uma verdadeira zona. Um país falido.

  4. marilia canabrava Postado em 15/May/2014 às 19:11

    Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá, países onde há menos medo da tortura militar - a lógica está em que os ingleses apreciam torturar os povos que eles exploram. Alguém porventura já ouviu falar dos holocaustos da África e da Índia, praticados pelo país da Rainha da Inglaterra? Hitler perde de longe!