Redação Pragmatismo
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Juristas 06/May/2014 às 14:25
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O juiz que processou um condomínio porque queria ser chamado de “doutor”

A estranha saga do juiz que processou um condomínio porque queria ser chamado de “doutor”

O caso do juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto é exemplo de muitas coisas — sobretudo, talvez, do surrealismo da justiça brasileira. Marreiros teve negado no STF, esses dias, um recurso em que exigia ser tratado por “doutor” em seu condomínio.

O ministro Ricardo Lewandowski não quis dar seguimento à demanda. Foi uma briga num prédio que levou dez anos para ser resolvida. Nesse tempo, movimentou tribunais, advogados, dinheiro etc.

O quiproquó começou em 2004. Marreiros, titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, no Rio, pediu para um funcionário do edifício ajudá-lo com um vazamento em seu apartamento. Sem permissão da síndica, o homem se recusou. Houve uma discussão e Marreiros afirma que foi tratado por “cara” e “você”, ao passo que a síndica era “dona”. Marreiros cobrava um “senhor” ou “doutor”. O porteiro respondeu: “Fala sério”.

Leia também: País de adEvogados: Brasil tem mais cursos de direito do que todo o mundo

E aí começou uma palhaçada kafkiana. Marreiros entrou com uma ação um mês depois da querela. Amealhava indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos.

A síndica teve de aumentar o valor do condomínio para pagar as custas do processo. Estafetas da vara de Marreiros escreveram uma carta em seu apoio, segundo a qual ele era “muitíssimo educado”.

Por absurdo que pareça, um desembargador concedeu-lhe uma liminar, decidindo que se tratava de “magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever” blablablá.

Em 2005, finalmente, Marreiros teve sua primeira derrota, desta vez na 9ª Vara Cível de Niterói. De acordo com o juiz, “embora a expressão ‘senhor’ confira a desejada formalidade às comunicações — não é pronome —, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir. O empregado que se refere ao autor por ‘você’, pode estar sendo cortês, posto que “você” não é pronome depreciativo. Tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico”.

Ele não se deu por vencido. Em 2006, enviou um recurso extraordinário ao Supremo, afirmando que a causa era constitucional porque envolvia “os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade”. Envolvia, mas não como ele estava pensando. Apenas oito anos mais mais tarde a casa cairia definitivamente para Marreiros.

Sua obsessão com a própria pseudo superioridade é parente daquela exibida pelo desembargador que humilhou um garçom em Natal. É o país do “sabe com quem está falando?”, onde um sujeito que não sabe se portar num edifício quer enfiar seu déficit civilizatório goela abaixo de seres inferiores.

Marreiros terá agora de se acostumar com dois epítetos que arrumou desde a derrota no STF: “chefia” e “campeão”.

Kiko Nogueira, DCM

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Comentários

  1. Alexandre Lopes Postado em 06/May/2014 às 14:39

    HAHAHAHAHAHAHAHA... tragicômico !!!!

  2. Matheus Postado em 06/May/2014 às 14:52

    Cara se o funcionário ainda trabalhar lá, ele não precisa falar nada, sua presença irá afirmar o vexame que o "senhor" passou.

  3. Thiago Teixeira Postado em 06/May/2014 às 15:09

    Doutor é babaquice, mas chamar uma pessoa mais velha (independente da profissão, escolaridade ou posição social) de "você", "cara" é falta de respeito. Mas hoje é moderno jogar no lixo o respeito e a hierarquia com as pessoas, estamos numa eterna balada.

    • Danilo Postado em 06/May/2014 às 15:22

      Babaquice é chamar alguém de senhor por ser mais velha, não acredito em Deus mas imagino pra qm acredita que "senhor está no céu".

    • Felipe Pires Postado em 06/May/2014 às 18:00

      Assim, entendo que é um costume chamar pessoas mais velhas de "senhor/senhora", só não entendo o porquê seria desrespeito. Se quiser me explicar, ficaria agradecido :)

      • Thiago Teixeira Postado em 06/May/2014 às 21:03

        Pessoas mais velhas devem ser chamadas de "senhor/senhora" sim senhor. Exceto se a pessoa desejar ser tratada sem formalidades.

  4. Bruno Postado em 06/May/2014 às 15:10

    AUTORITARISMO É FODA.eSSES IMBECIS QUE SE ACHAM MELHORES QUE OS OUTROS.vERMES ARROGANTES E REACIONÁRIOS.aJUSTIÇA DESSE PAÍS É UMA PIADA.

  5. Tammy Postado em 06/May/2014 às 15:29

    Meu Deus... eu acha que esse processo tinha morrido em primeira instância!!! Foi bater no STF???? Estapafúrdio! Acho que desde 2005 fiquei sabendo desse caso! Estamos em 2014!!! Toda uma estrutura do judiciário movida para uma querela dessas???

  6. Thiago M. Postado em 06/May/2014 às 15:35

    Cara, eu dei risada disso mesmo sabendo do quão estúpido esse juiz é. Esse bosta não é um deus, não é um herói, não é nada além de um funcionário público que é pago por NÓS (sociedade), ou seja, o subordinado é ele. Coitado.

  7. Eduardo Silva Postado em 06/May/2014 às 16:36

    Tchê se ele não tem curso de Doutorado não vai ser chamado de Doutor nem nos meios acadêmicos, se leva 4 anos estudando e trabalhando para receber o título de Doutor e aqui no Brasil qualquer um que tenha um cargo ou formação universitária quer ser chamado de Doutor até na hora de comprar o pão na padaria e sempre se achando.

  8. Bruno Santos Postado em 06/May/2014 às 17:29

    Doutorado é um título acadêmico, e não um pronome de tratamento.