Redação Pragmatismo
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Justiça 15/May/2014 às 12:00
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Joaquim Barbosa: o 'novo direito' ou a 'velha direita'?

Colunista bate duro em Joaquim Barbosa; "O que Barbosa faz é extinguir a condenação ao regime semiaberto", diz ele; "E vai por aí o conjunto de prepotências, que não nega apenas os códigos brasileiros, mas o próprio Direito. Deve ser o novo direito. Ou seria só a velha direita? Tanto faz, que dá no mesmo"

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A jurisprudência criada por Joaquim Barbosa na discussão sobre trabalho externo dos condenados na Ação Penal 470 não representa o novo direito, mas sim a velha direita. A tese é do colunista Janio de Freitas, no artigo “Com O ou com A”.

“Joaquim Barbosa não suscitou no meio jurídico apenas discordância e a sentida necessidade de torná-la pública, até para não aparentar aceitação da tese e do ato que impôs com a força do seu cargo (e parece que por ele pensada como sua). Há também muita preocupação com as possíveis extensões da sua decisão a julgamentos em curso no país afora”, diz ele. “Não é para menos. Trocado em miúdos, o que Joaquim Barbosa faz é extinguir a condenação ao regime semiaberto. Se é exigido do condenado a esse regime que, antes de usufruir do direito ao trabalho externo, cumpra em regime fechado um sexto da pena, ele está igualado aos condenados a regime fechado, que têm direito ao semiaberto quando cumprido igual sexto da pena. Ou seja, regime semiaberto e regime fechado tornam-se iguais. Ou um só.”

Na visão de Janio, Barbosa é a expressão máxima de uma força política que ressurge no Brasil: a velha direita. “E vai por aí o conjunto de prepotências, que não nega apenas os códigos brasileiros, mas o próprio Direito. Deve ser o novo direito. Ou seria só a velha direita? Tanto faz, que dá no mesmo.”

Folha e 247

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Comentários

  1. Ligadíssimo Postado em 15/May/2014 às 12:03

    Ou a nova direita e CIA no Brasil ?

  2. Thiago Teixeira Postado em 15/May/2014 às 12:29

    Triste isso, desde que se tornou presidente está fazendo uma gestão igual ou pior de Gilmar Mendes, colocando desavenças pessoas acima da real função de um líder do supremo, que é conduzir a corte na excelência do cumprimento de seus exercícios, julgamentos, respeitando o voto dos colegas e até na celeridade dos processos, algo que a sociedade mais anseia.

  3. Rodrigo Postado em 15/May/2014 às 15:17

    Me desculpa esse colunista de meia tigela é formado em quê mesmo? Para alguém da um parecer desse tem quê ter no mínimo alguma especialização em Direito, ou seu parecer vale tanto quanto a opinião de um Nelson Rubens.

    • Douglas Pacheco Postado em 16/May/2014 às 11:27

      Se é pra usar Falácia da Autoridade...a sua opinião nao tem valia nenhuma também, assim como a minha... Se voce nao tem argumentos sólidos pra contraargumentar uma teste pelo emnos fique calado...se agrrar no primeiro 'Guru' diplomado alem de covardia é sinal de alienação.

    • tchekowski Postado em 16/May/2014 às 15:42

      É preciso ser formado em Direito para saber que a lei é igual para todos? Tudo se resume ao fato de que o Joaquim Barbosa sofre do mesmo mal do Justin Bieber: não sabe lidar com a fama. No caso do Joaquim, a fama que se esvai aos poucos está diretamente atrelada ao mensalão e, se ele deixar os condenados em paz, não tem mais holofotes. Ah! Sou pós-graduado em psicologia, mas até minha avó - de ensino primário - já comentou comigo da necessidade que tem o Joaquim em querer aparecer.

      • tchekowski Postado em 16/May/2014 às 15:50

        Outra: este cidadão jornalista chamado Janio de Freitas fará 82 anos em junho e trabalha no jornalismo há mais de 60 anos. Deve ter visto o bastante para poder se pronunciar e ser respeitado.

  4. Gustavo Postado em 16/May/2014 às 16:23

    http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/10/joaquim-barbosa-voto-lula-dilma.html O cara foi que votou pela permanência do "mensalão do PSDB" no STF. Mas agora que condenou as Estrelas do PT e faz valer a lei, regime semi-aberto não e sinônimo de regime aberto (tem que cumprir 1/6 da pena e apresentar bom comportamento para trabalhar fora), virou traidor. Chega a ser cômico essa inversão de valores para quando seus prediletos são pegos com a mão na massa por crimes de corrupção (na minha visão deveria ser crime hediondo porque prejudica a sociedade como um todo) e ai começam a brandar que foi tudo injusto e fantasioso.

  5. Gabriel Postado em 18/May/2014 às 11:19

    Vamos por partes, primeiro, ele não se refere a caso nenhum, apenas ataca Barbosa, logo fica difícil saber ao certo ao que se refere, mas os regimes são visto pela lei, até 4 anos, regime aberto, até 8 anos regime semiaberto, e por último mais de 8 anos regime fechado. Se o caso que se esta falando é o do Dirceu ele foi condenado por mais de 8 anos, por isso tem q permanecer em regime fechado, o único caso com uma ressalva seria o do Genoíno, por sua condição médica, mas a burocracia do Brasil é gigante, por isso se torna tão complicado casos como o do Genoíno, por isso afirmo, que o escritor esta errado, todos os regimes foram judicialmente escolhido, com apoio na lei, e o único caso com ressalva esta preso em nossa burocracia, como os dos demais cidadãos desse país.

  6. Rodrigo Postado em 18/May/2014 às 23:44

    Trabalhar 60 anos como jornalista não o faz um advogado e ainda mais com especializações, e ainda mais posso te dá mil e um nomes de jornalistas com décadas de carreira que a opinião não vale nada, são compradas. Repito minha pergunta;Qual é a especialização dele?