Eric Gil
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Economia 27/May/2014 às 18:02
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Banco Central independente?

banco central do brasil
Banco Central do Brasil (Reprodução)

Desde que as declarações dos pré-candidatos a presidência – Aécio Neves e Eduardo Campos – sobre suas opiniões acerca da autonomia do Banco Central do Brasil (BCB) foram divulgadas, esta instituição foi alvo de mais atenção por parte da mídia.

O BCB foi criado pela lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o primeiro ano da ditadura civil-militar brasileira. Apesar de, ao longo da sua história, haver mudanças significativas sobre suas atribuições, hoje a missão desta instituição é “assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente”, como está dito em seu site.

O que está em pauta é a sua independência ou não-independência, autonomia ou não-autonomia. Mas o que é isto?

A teoria econômica neoclássica, hoje a mainstream da ciência econômica internacional, diz que o aumento no crescimento da oferta monetária conduz, inevitavelmente, a aumento de preços (inflação), uma vez que a moeda, diferentemente do argumento keynesiano, não é capaz de estimular o produto e a renda no longo prazo. E como, para esta teoria, os políticos são intrinsecamente gastadores, os bancos centrais devem ser independentes (daí a teoria da “independência do banco central”) deles, pois assim, gerido por “técnicos”, os políticos não utilizarão a impressora de dinheiro para financiar o aumento dos gastos públicos.

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No entanto, há diferentes níveis de autonomia. A maior delas diz que um banco central deve ter liberdade para determinar seus objetivos e como eles serão alcançados, no caso brasileiro seria o quanto de inflação o BCB iria tolerar, e como ele o faria. Já a autonomia operacional seria a independência, apenas, de como alcançar os objetivos já determinados por outrem, no nosso caso, por exemplo, poderia ser quanto de taxa de juros seria necessário para mantermos a inflação no intervalo tolerado, nível de inflação esta que é decidido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelo ministro da Fazenda, ministro do Planejamento e presidente do BCB.

Quais eram as posições sobre esta autonomia? Ambos defenderam a autonomia do banco central. No entanto, Campos defendeu uma “autonomia legal”, ou seja, que seja votada uma lei no Congresso para que fosse regulada esta autonomia, com mandatos fixos para os diretores, como já houve no início da ditadura, quando os diretores teriam seis anos de mandato fixo (no entanto, na prática isto logo foi eliminado por Costa e Silva). Já Aécio defendia uma “autonomia operacional” sem o regramento por lei. Por fim, o presidente do PT, Rui Falcão, veio em defesa da resolução de política monetária pelos políticos eleitos, mas sem eliminar a autonomia do banco central, e, sim, a sua formalização em lei.

Apesar de parecer um consenso dentro da teoria econômica, isto apenas se dá porque os principais veículos de comunicação e universidades apresentam apenas uma única visão sobre a economia, um “consenso neoliberal”. Há várias críticas acerca de que a teoria da Independência do Banco Central seja válida, tanto teórica quanto empírica.

Primeiramente não é consenso de que, como dissemos inicialmente, política de expansão monetária gere, necessariamente, inflação, tendo como exemplo uma das principais escolas econômicas, a keynesiana. Além disto, a única ferramenta utilizada pela instituição para combater a inflação é a taxa de juros. Isto beneficia o sistema financeiro, tanto por ter sua taxa de juros referencial (a SELIC) mais alta, podendo, assim, praticar juros mais altos, quanto ganhando mais juros com a dívida pública federal, considerando que o sistema financeiro é o maior detentor de títulos da dívida pública do país.

Em segundo lugar, empiricamente a autonomia, ou não, do BCB não se traduziu, historicamente, em maiores ou menores taxas de inflação. O professor da PUC-Rio, Eduardo Raposo, mostrou em seu livro “Banco Central do Brasil: O Leviatã Ibérico” que, ao menos, entre os governos Dutra (onde já existia o embrião de banco central, a SUMOC) até FHC, não houve uma correlação entre autonomia do BCB (ou da SUMOC, que detinha função parecida ao banco central, de 1945 a 1964) e baixas taxas de inflação. Por exemplo, no governo Collor de Mello, onde houve alto grau de autonomia a taxa de inflação média anual foi de 1.038,3%. Já no governo Dutra, onde a média anual foi de 11,53%, o que é uma baixa média para a história brasileira, o grau de autonomia foi baixo.

Em um mês onde um livro traduzido para o inglês – Thomas Piketty, “O Capital no Século XXI” – por desafiar o mainstream e chegar a conclusões de que o capitalismo gera desigualdade chega às principais listas de livros mais vendidos dos EUA; e que mais um manifesto de estudantes de economia ganha repercussão internacional, pedindo por mais pluralidade nas Faculdades de Economia – agora o caso da carta aberta assinada pelo ISIPE (sigla em inglês para Iniciativa Internacional de Estudantes para o Pluralismo Econômico) – fica a dúvida de por que uma só ideia é levada em consideração para todos os formuladores de política econômica.

O “consenso neoliberal”, que segundo Perry Anderson, pode ser simbolizado pelo começo da hegemonia teórica destes intelectuais, ao Hayek, em 1974, receber o Prêmio Nobel de Economia, pago pelo Banco Central da Suécia, e dois anos depois Friedman, deve ser questionado. A quem este beneficia? E quem o financia?

*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

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Comentários

  1. Peterson Silva Postado em 27/May/2014 às 18:39

    Não esquecer d'A Doutrina do Choque... Banco Central independente = economia fora do alcance do executivo, que pode dirigi-la para beneficiar os mais pobres, e nas mãos dos sistemas sem face dos mercados financeiros internacionais, que estimula a concentração de riqueza.

  2. Matheus B. Postado em 27/May/2014 às 20:03

    "A quem este beneficia?" Beneficia a todos, mas principalmente ao povo, pois afasta a inflação, a maior inimiga das pessoas comuns, que não têm mecanismos financeiros para se defender. Usar o exemplo brasileiro como prova de que a independência do Banco Central não funciona é brincadeira, pois só fomos ter uma economia séria e sólida a partir do Plano Real."E quem o financia?" A prosperidade gerada por uma economia de livre mercado, que não é o que existe por aqui, diga-se de passagem. Segundo o Heritage Index, o Brasil ocupa atualmente a 114ª posição no ranking, com uma economia "mostly unfree". Ou seja, de capitalismo aqui, como sinônimo de livre mercado, temos praticamente nada.

    • Zé Pequeno Postado em 29/May/2014 às 16:54

      Falou tudo.

  3. Dinio Postado em 28/May/2014 às 00:47

    Livre Mercado para concentrar riqueza para quem já tem demais. Vide a crise de 2008, que até hoje o mundo paga o preço da riqueza de poucos. Nenhum especulador ou CEO das Empresas causadoras da crise, foi responsabilizado, ao contrário, sairam com os bolsos cheios de dólares, enquanto MILHÕES DE PESSOAS, perdiam seus empregos e caiam em desgraça. Respondam para a quebra da Grécia, para os 45 % de jovens ainda hoje desempregados na Espanha, a Itália numa merda, Portugal se recuperando devagarinho e por ai vai. Se escapou o Brasil muito bem, com pleno emprego, praticamente, graças ao Braço Forte do LULA e um sistema financeiro minimamente regulado e um Banco Central nas rédeas do Poder Executivo. Livre Mercado...para CONTABILIZAR OS LUCROS para poucos...QUANDO O MERCADO FICA CAGADO... SOCIABILIZAM-SE OS PREJUÍZOS PARA TODOS !!! Se o Governo for bom para os mais necessitados, o mercado será bom para todos, por que os mais necessitados são a IMENSA MAIORIA. Se o Governo for ruim para o povão, o mercado servirá somente aos interesses duma classe especulativa, concentradora de renda e irresponsável com o resto dos povos. Enfiem as teorias academicistas de economia no RABO! O MUNDO NÃO AGUENTA MAIS ESTA PALHAÇADA!!

    • Bruno Postado em 28/May/2014 às 08:29

      Desde quando livre mercado concentra riquezas? Você leu alguma coisa do Pikkety ou só tá reproduzindo o que acha? Historicamente a livre mercado levou mais riquezas e melhoria na qualidade de vida das pessoas do que outro tipo qualquer de proposta. O Chile é um exemplo disso na América Latina, país mais desenvolvido do bloco e o que tem maior liberdade econômica. Por algum motivo você tenta culpar o capitalismo na crise Europeia, sendo que basicamente é o oposto. Os países que se endividaram muito e aderiram ao euro mesmo sem ter uma economia compatível, como é o caso da Grécia e da Espanha, acabaram contaminando toda a economia da União Europeia. E por falar em bom pra todos, a inflação, que nada mais é que a desvalorização da moeda, cujo principal defensor é o Bacen, é um dos maiores vilões para as pessoas mais pobres, pois quem tem poder econômico tem capacidade de investir em diversos títulos que mais que compensam. Alias o estado enorme, como é o estado brasileiro, além de ineficiente ai gera monopólios, que também prejudicam os pobres. Você acha que os preços são caros aqui porque? Sem contar o modelo tributário arcaico e regressivo. Quando você fala de pleno emprego você diz o índice que o governo lança? Que alias existe até uma crise dentro do IBGE por causa do índice? Sabe-se que existe a mudança na metodologia e o desemprego quase dobrou. Pegue qualquer ex república soviética, a própria China após a introdução da liberdade econômica (mesmo que incompleta), países como Finlândia e o Canadá, que são exemplos de liberdade econômica, e veja como o livre mercado é cruel. A independência política do Banco Central é uma das grandes medidas possíveis para a economia Brasileira. E só pra você ficar informado, no governo Lula o grau de autonomia do Bacen aumentou, e foi tão ruim né?

    • Matheus B. Postado em 28/May/2014 às 08:41

      Complementando o que o Bruno disse, a crise de 2008 foi inteirinha promovida pelo governo dos EUA, ao intervir no mercado imobiliário americano, através das agências paraestatais Fannie Mae e Freddie Mac, ao disponibilizar excesso de crédito no mercado, e reduzir as exigências para empréstimos. Além disso, a socialização dos prejuízos realmente aconteceu, e ela, novamente, foi realizada pelos governos, ao salvarem bancos, seguradoras e empresas com dinheiro público. Isso é o oposto do livre mercado, é intervenção direta na economia. No entanto, culpa-se o capitalismo, e esse é o mainstream, essa é a única explicação que se ouve em praticamente todos os meios de comunicação.

  4. Dinio Postado em 28/May/2014 às 01:07

    A propósito, acabei de ler no CAF, resposta da Ministra Tereza Campello, sobre o Dudu Traíra e o Bolsa Família: " " A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebate o velho discurso sobre dar o peixe, mas não ensinar a pescar: “Os beneficiários do Bolsa Família não são pobres por serem preguiçosos ou por não saberem como trabalhar, eles são pobres pela falta de oportunidades, de educação e pela saúde precária. Como eles podem competir com essas desvantagens? Ao dar às pessoas dinheiro para sobreviver, nós as empoderamos, incluímos e damos direitos de um cidadão em uma sociedade de consumo”, afirma Campello.

    • Bruno Postado em 28/May/2014 às 08:33

      O propósito quando se fala em ensinar a pescar é uma analogia ao meio fim do bolsa família, que como medida emergencial é um bom programa, além de estimular as economias regionais, alimenta quem precisa de ajuda imediata. Existem alguns casos de pessoas que realmente saíram do bolsa família e se tornaram empreendedores criativos. Mas quando se olha pelo geral, você não vê melhorias significativas na educação e nem medidas de médio e longo prazos para tal. O que acontece é que as pessoas podem até sair do benefício, mas no final acabam não sendo incluídas na economia de mercado simplesmente por não ter qualificação suficiente, e hoje o que mais se pede no mundo é justamente isso.

  5. Flaviano Alves Postado em 28/May/2014 às 07:30

    Dar autonomia ao banco central como Aécio e Campos querem, é dar corda para o banco central subir os juros até a estratosfera, fazendo a festa dos especuladores e ferrando com a vida da grande maioria do povo.

    • Carlos Prado Postado em 08/Jun/2014 às 01:00

      Festa dos especuladores? Mais do que a atual? Quando no mundo que a festa dos especuladores não foi feita justamente quando se mexeu nos juros e na oferta de crédito, criando uma bela bolha de especulação?

  6. Silva Postado em 28/May/2014 às 10:01

    O FHC, entregou, Ao Lula a taxa CELIG era de 26%, com certeza , essa autonomia, é para beneficiar a elite a qual, eles representam.

    • Bruno Postado em 28/May/2014 às 10:14

      É SELIC (Sistema especial de liquidação e custódia), e historicamente foi sempre alta no Brasil. O FHC bateu o teto da taxa básica nos períodos de crise justamente para evitar a fuga de capitais, mesmo que especulativos do país. Ele fez certo e era sua melhor arma no momento, tendo em vista a conjuntura interna e externa na época em que ele conduziu. Viemos de uma abertura econômica drástica e de rápida, que nem Adam Smith apoia, desenvolvimentismo fracassado a la Delfim Neto e até hoje vivemos na base da baixa produtividade e inovação (fora o setor agrário). Acho que tanto o FHC quanto o Lula tiveram uma equipe econômica boa, já a Dilma não teve a mesma sorte.

      • Thiago Teixeira Postado em 28/May/2014 às 10:27

        FHC teve uma equipe econômica boa?????????????????????? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  7. Bruno Postado em 28/May/2014 às 10:08

    Minha monografia foi exatamente sobre esse tema, eu vou ver se acho o livro do Raposo para ler e verificar se existe alguma coisa consistente. Fazer uma analise de dados em períodos com tantas quebras estruturais é muito complicado, isso sem contar a imensa falta de dados da época. No Brasil é muito complicado fazer qualquer analise estatística justamente por esses dois grandes problemas. E hoje em dia é consenso que a política monetária expansionista, no longo prazo e persistente, é precedente de alta na inflação, ou seja, obviamente elevar a base monetária 1% acima do crescimento econômico não vai produzir um resultado imediato e evidente na inflação, mas é uma armadilha econômica. (Quem se interessar é só pesquisar no google "Evidences of monetary base grow and inflation") Aliás existem ótimos artigos (em inglês) no american thinker e no wall street journal criticando o livro do Pikkety justamente pelas premissas erradas sobre algumas coisas, como a "preferência pelo tempo", que já foi empiricamente comprovada assim como a sua base de dados do imposto de renda, que não leva em consideração as mudanças temporais, levando a resultados um pouco forçados. http://www.americanthinker.com/ http://br.wsj.com/home-page

  8. Thiago Teixeira Postado em 28/May/2014 às 10:26

    Armínio Fraga + Pedro Malan + Serra = DESTRUCTION 99

    • Bruno Postado em 28/May/2014 às 10:44

      Thiago Teixeira é o cara com a argumentação sempre boa, é aquele mesmo que fala que a militância da esquerda é boa e imparcial, mas quando alguém é militante de direita é totalmente parcial. É aquele que fala bem do Igor Fuser como o pilar da sabedoria humana. É aquela típica pessoa que reproduz a bestialidade ideológica sem pensar. Mas eu concordo que o Serra é uma desgraça mesmo.

  9. Goo Yul Postado em 28/May/2014 às 11:20

    Putz. Você estudou economia mesmo? Ou a faculdade é ruim ou você é péssimo aluno. Esse post só contém clichês e aberrações que se respondidas uma a uma, demorariam um século.

    • Matheus B. Postado em 28/May/2014 às 13:25

      Responda pelo menos uma então, com algo diferente desse teu clichê.

  10. Thiago Postado em 28/May/2014 às 13:33

    Querem um Banco Central independente do governo, mas totalmente dependente dos especuladores. Isso significará juros altos, agiotas bilionários com alta rentabilidade, e sucateamento dos setores produtivos.

    • Bruno Postado em 28/May/2014 às 15:00

      Caro Thiago, segundo dados de 2013 (usando como referência o primeiro semestre) vou ordenar os seguintes países em ordem, do maior para o menor em liberdade econômica: Nova Zelândia (4º), Brasil (100º) e Venezuela (174º). Nem é preciso citar que a ordem é idêntica para autonomia do banco centro, inclusive a Nova Zelândia é referência nesse caso. Se quiser conferir é só procurar no site: www.heritage.org. Vamos aos indicadores econômicos de cada país, primeiro falando sobre os supostos juros altos que a autonomia traz. Nessa caso a ordem também é a mesma: Nova Zelândia (2,5%), Brasil (8%) e Venezuela (em torno de 15,25%), assim como a inflação que é de 0,7%, 6,70% e 39,60% respectivamente. (Fonte: http://pt.tradingeconomics.com).Como é possível ver, tudo que você fala não tem embasamento, é pura repetição do que outros papagaios ideológicos falam. Mas só pra continuar o mesmo acontece com a produtividade do trabalho e dos setores de acordo com o relatório de competitividade global do fórum econômico mundial (2013-2014), onde a Nova Zelândia aparece na décima sexta posição, enquanto o Brasil fica em 99 e a Venezuela em 141 (http://www.weforum.org/reports/global-competitiveness-report-2013-2014).

    • Carlos Prado Postado em 08/Jun/2014 às 01:02

      Com juros altos os especuladores não conseguem lucrar porque não conseguem emprestar. Já com dinheiro dado pleo governo às custas da renda do cidadão os bancos e especuladores podem farrear e não se preocupar com o tanto de empréstimos a juros baixos que farão.

  11. Henrique Postado em 30/May/2014 às 19:23

    Independente, tudo bem. A questão é: independente de quem?

    • Carlos Prado Postado em 08/Jun/2014 às 01:05

      De políticos? Parece uma boa, já que eles sempre buscarão beneficiar uma elite escolhida quando estão no controle do dinheiro. Mesmo quando parecem fazer pelo bem da nação no final só estão incentivando empresas ineficientes a gastar a grana do cidadão em projetos que ninguém se interessa e aumentando a demanda por alguns itens artificialmente, criando bolhas econômicas e território para especulações pesadas. O banco central e a economia independente de qualquer político, não importando quão boas são suas intenções, é a melhor forma de acabar com a pobreza. Não existe política melhor do que deixar longe os políticos.