Redação Pragmatismo
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Aborto 22/May/2014 às 11:15
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Bachelet defende direito ao aborto e reforma educacional

Michelle Bachelet, presidente do Chile, anunciou que levará ao Legislativo um projeto para a despenalização do aborto em casos de má formação fetal, risco para a saúde da mulher e gravidez fruto de violência sexual

presidente Chile Michelle Bachelet
A presidente do Chile, Michelle Bachelet (Reprodução)

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, apresentou ao país nesta quarta-feira (21/05) as primeiras medidas da tão esperada reforma educacional, projeto estelar durante sua campanha eleitoral em 2013. Foi durante a tradicional cerimônia de prestação de contas presidencial ao Congresso, que acontece em cada 21 de maio, em Valparaíso.

O projeto mais importante é o que estabelece a gratuidade na rede pública de ensino, ao exigir que os administradores de colégio públicos de ensino médio e fundamental ofereçam vagas gratuitas para poder receber recursos do Estado. A proposta também prevê que esses estabelecimentos passam a ser fiscalizados pelo Ministério de Educação (atualmente respondem aos municípios), e que o Estado pode se fazer responsável em caso de problemas de gestão por parte dos administradores.

Além disso, os colégios públicos estarão proibidos de selecionar estudantes por critérios econômicos, étnicos ou culturais, e os de ensino médio considerados de excelência (como Instituto Nacional, masculino, e Liceu N° 1, feminino, e seus correspondentes em cada província) deverão abandonar a seleção por meio de prova de aptidão e selecionar estudantes destacados das escolas públicas de diferentes comunas, incluindo as mais pobres.

Essas três medidas estão relacionadas às demandas mais importantes do Movimento Estudantil chileno desde 2011, como a gratuidade na rede pública e a desmunicipalização. “Essa é uma reforma que pretende reforçar a educação pública no país, para que ela volte a ser gratuita e de qualidade, como nos anos 60, mas com uma cobertura muito mais ampla, para que seja um direito garantido a todos os chilenos”, defendeu Bachelet.

Aborto

Um anúncio inesperado roubou a cena durante o discurso. Bachelet anunciou que levará ao Legislativo, nas próximas semanas, um projeto para a despenalização do aborto em casos de má formação fetal, risco para a saúde da mulher e gravidez fruto de violência sexual.

A proposta repercutiu especialmente por ser apresentada duas semanas após o caso de uma jovem de 16 anos que foi internada devido a uma hemorragia provocada por um abortivo comprado no mercado negro. No dia 12 de maio, a menor recebeu voz de prisão quando se encontrava na UTI do Hospital Municipal La Reina, o que gerou protestos das organizações de defesa dos direitos das mulheres. A presidente afirmou que “o Chile precisa encarar esse debate de forma madura, sem preconceitos e sem a desinformação que pautou esse debate no passado”.

A controvérsia aumentou com a reação do ex-presidente Sebastián Piñera via Twitter, que fez alusão a outro anúncio de Bachelet (que multa pessoas que abandonem seus bichos de estimação na via pública) para atacar o projeto: “parece que há mais cuidado e preocupação com o bem estar dos mascotes que com a vida e a dignidade das crianças que estão por nascer”.

No ano passado, Piñera causou polêmica ao oferecer recursos e estrutura estatal para uma menina de 11 que estava grávida. Organizações disseram que o presidente tentou convencer a menor a desistir do aborto, colocando em risco sua vida. Na ocasião, ele respondeu que a menor, ao decidir seguir com a gravidez, havia dado “um grande exemplo de maturidade ao país”.

Victor Farinelli, Opera Mundi

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Comentários

  1. Alcatraz Postado em 22/May/2014 às 11:53

    Uma decisão absolutamente sensata. Apoio isto.

  2. Pereira Postado em 22/May/2014 às 14:37

    Taí o "progresso "https://www.youtube.com/watch?v=XjUGoSr4MWE

  3. Fernanda Abarca Postado em 22/May/2014 às 14:37

    Piñera foi a pior piada chilena nos últimos anos. Esata no Chile quando ele foi eleito, e, creio que ele só ganhou pq Frei, o candidato que disputou segundo turno com ele tinha uma imagem muito negativa. Don Sabastian, weón, continue com as suas empresas e seus aviões que você ganha mais. O aborto no Chile sob essas condições era totalmente despenalizado, foi durante o "governo" de Pinochet que ele foi abolido. Assim como muitas outras coisas acerca de direitos humanos. O Chile precisou de aproximadamente 25 anos para se livrar de legados da ditadura. Lá eles olham para o passado e tentam corrigir os seus erros, enquanto aqui no Brasil as pessoas preferem fingir que uma ditadura jamais aconteceu. Parabéns a Bachelet, que é capaz de enfrentar temas polêmicos.

    • Pereira Postado em 22/May/2014 às 14:43

      Da uma olhadinha no "progresso" https://www.youtube.com/watch?v=XjUGoSr4MWE

      • Fernanda Abarca Postado em 22/May/2014 às 14:48

        Dá uma olhadinha no que o Pinochet fez. http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Pinochet-uma-marca-sangrenta-na-historia-do-Chile/6/12314

      • Pereira Postado em 22/May/2014 às 14:53

        Assim não vale Fernanda Abarca, eu te dou um dado científico e tu me devolve com outro blog sujo de esquerda sustentado com o dinheiro público que o PT fornece. Mas mesmo assim vou ler.

  4. Fernanda Abarca Postado em 22/May/2014 às 14:39

    Perdão pelo erro de digitando, rs "esata no Chile quando ele foi eleito" = "estava no Chile quando ele foi eleito"

  5. Pereira Postado em 22/May/2014 às 15:00

    Outro ditador que matou e foi julgado. Na questão da comissão da verdade no Brasil, acho que ela tem que ser dos dois lados. Houve tortura por parte do exército ? , sim com certeza. mas não menos tortura e violência do que que cometeram os guerrilheiros do araguaia fianciados por cuba com dinheiro da URSS. Guerrilha que nossa ilustre presidenta fez parte.

    • Alberto Postado em 24/May/2014 às 00:12

      Um salve! Errados ou certos nessa historia existe mais de uma verdade! Se forem inocentes não temam!

  6. Elias Postado em 22/May/2014 às 21:30

    As bases da direita no Chile são fortes, mesmo com um governo de esquerda não conseguem destruir o Chile em menos de 10 anos.