Redação Pragmatismo
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Direitos Humanos 15/Apr/2014 às 19:20
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Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima

Por Frei Betto

Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal.

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.

Leia também: Quatro razões para não reduzir a maioridade penal

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades.

O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.

Já no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.

Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.

Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego.

Segundo o PNAD, o adolescente que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros cursos técnicos no Brasil.

Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?

Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%.

Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas, oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?

Leia mais: Aécio Neves defende redução da maioridade penal

Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.

Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.”

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 15/Apr/2014 às 19:58

    " menor infrator é resultado do descaso do Estado", discordo. Menor infrator é resultado do descaso dos pais, é no berço que aprende valores. Criança chegou em casa com uma borracha que não é dela? Chinelada na boca, na mão, cedinho na porta da escola com a borracha e faça a devolver ao legítimo dono. Mas que pais hoje em dia faz isso? Nem sabe se o filho tem borracha, nem ao menos checa a mochila do menor. As pessoas terceirizaram a educação dos filhos aos professores.

    • Carlos Santos Postado em 15/Apr/2014 às 20:32

      Cuidado. Você confunde criança que faz arte com menor infrator. São coisas diferentes que demandam tratamentos diferentes. O menor infrator cometeu um crime, que cabe à Justiça julgar, não aos pais. Ao mesmo tempo, por sua condição juvenil, ele ainda está mais apto a ser recuperado do que um adulto ou um criminoso reincidente. Por isto deve receber tratamento diferenciado. As finalidades da justiça são recuperar o infrator e proteger a sociedade, não castigar ou vingar.

      • Thiago Teixeira Postado em 16/Apr/2014 às 08:39

        Negativo, o menor infrator inicia uma personalidade anti-social desde pequeno. Aos 3 anos é um carrinho, aos 5 anos uma borracha, aos 7 uma pipa, aos 9 um tênis, aos 11 uma carteira, aos 13 já o cara mais temido da região. Não cabe aos pais? Se desde cedo ele tivesse em sua formação valores morais (sem essa de classe social, pois rico que foi criado sem valores éticos também torna-se bandido) a probabilidade de virar um criminoso é mínima. Com 16 anos meu amigo, jogar a responsabilidade para o Estado em reeducar, é no mínimo covarde e utópico.

      • Bia Salomão Postado em 16/Apr/2014 às 12:34

        Pegar uma borracha do colega na escola, é "fazer arte"??

      • juliana Postado em 16/Apr/2014 às 18:32

        parabéns Carlos Santos....amei sua resposta......muito inteligente....

      • Lincon Postado em 16/Oct/2014 às 19:55

        Carlos Santos, concordo com Thiago Teixeira, os filhos não estão tendo a atenção devida dos pais. Esses delegam a educação para as escolas, quando cabem aos pais a educação dos seus filhos e a escola a escolarização. Educação é dar princípios morais de acordo com a filosofia de vida da família que deseja ter filhos. Cada família tem seus próprios conceitos e valores, cabe a escola apenas passar informações e facilitar a aprendizagem do aluno. A escola é uma entidade que tem propósitos meritosos, porém distante do seio familiar, e ainda, cada educador tem seus próprios princípios. A família da criança é quem deverá imprimir seus valores e trabalhar para construir um cidadão de bem.

      • Smith Postado em 16/Dec/2014 às 22:29

        Vai falar isso para os chefes do tráfico lá no morto do alemão. Diz isso na cara dele... Vai levar uma bala de fuzil na cara...

      • Afonso Postado em 01/Apr/2015 às 17:03

        Interessante que, mesmo sem querer, o Thiago Teixeira matou a questão. Quando ele diz "sem essa de valores sociais, pois rico que foi criado sem valores éticos também se torna bandido", escancarou uma questão que é crucial à redução da maioridade; a seletividade estatal em promover quem é merecedor de reparo penal. Seriam, como sempre, jovens pobres e negros a enfrentar a precariedade do nosso sistema prIsional!

      • Paulo Galliac Postado em 03/Apr/2015 às 16:39

        Para quem concorda na visão sociopata do Thiago, eu acho que quer tomar uma chinelada na cara quando atravessa fora da faixa de pedestre, dirige alcoolizado, baixa algo com direitos autorais, sonega imposto, fura fila, deixa a calçada suja ou joga lixo no chão. Será que eles fazem isto na Noruega ou Suécia? Ou nesses países modelos. Alias onde isso funcionou? Em que quem bate primeiro e pergunta depois vai ser um adulto melhor. Não conheci nenhum durante minha infância ou em pesquisas sobre isso. Em lugar algum pelo que me lembre isto FUNCIONA! Só nas cabeças doentias de gente que tem o prazer de fazer externar seus "fantasmas". Eu acho até POSSÍVEL que esse Thiago está até postando da cadeia. Afinal tem uma atitude de um sociopata de violar normas e leis. A começar ao violar as normas contra crianças e nem estamos julgando os méritos e reais criminosos e sim crianças malcriadas.

    • Rita Gouveia Postado em 16/Apr/2014 às 00:05

      Thiago querido!!! Muitos infratores nem casa pra ir tem...pais????O que é isso???Muitos são terceirizados sim!!!pelas ruas e em função do descaso do Estado sem dúvida alguma!!!!

      • Smith Postado em 16/Dec/2014 às 22:38

        Tem pais sim... Fazer filho sem responsabilidade é muito bom. Se pôs no mundo tem obrigação! Tem q ser responsabilizado...

    • Luiz Postado em 16/Apr/2014 às 09:56

      Esses aí são os bandidinhos de classe média... que tem as três refeições, escola e família tradicional. Quando cometem delitos, todos passam a mão na cabeça. Portanto, não confunda as suas experiencias pessoais com a pressão de quem está na marginalidade.

      • Daniel Postado em 16/Dec/2014 às 18:54

        Sim sim, lá vem essa classe_media_fobia... isso anda passando dos limites, a classe média arca com a maior parte dos impostos pagos, mas ela é a culpada pelas mazelas sociais né? Comentário totalmente segmentador esse...

    • Lucas Postado em 16/Apr/2014 às 10:02

      É muito fácil falar que é responsabilidade dos pais quando se tem aparato social para educar. Ser um pai na periferia, sem educação, saude, transporte, acesso a cultura e entretenimento, sem tempo porque tem que dar o sangue trabalhando em subemprego a troco de um salario minimo, enfim, sem o MINIMO pra oferecer pro filho é outra história.

      • Sandro Postado em 22/Sep/2014 às 15:54

        Se não tem nada, nem tempo pra cuidar do filho, pra que tê-lo? Aí começa a (irr)responsabilidade dos pais: se não tem condicao de cuidar deles, pra que te-los? Pra crescerem e encherem o saco dos outros?

      • Smith Postado em 16/Dec/2014 às 22:44

        Se não tem condições, não tenha filho! Teve, tem que ser responsabilizado!

      • Alexandre Postado em 31/Mar/2015 às 16:32

        Se isso fosse verdadeiro, o Brasil seria um pais com mais de 90% de bandidos, Portanto essa sua tese é falha.

    • Josué Postado em 16/Apr/2014 às 10:04

      Você pode postar as referências dos dados que apresenta? E só esclarecendo algo, o transtorno de personalidade antissocial nada tem a ver com a fala utilizada por você, e fora desse CID não existe ninguém que seja antissocial, já que todos vivemos dentro de uma sociedade e suas heranças ontogenéticas.

    • vania lúcia de almeida Postado em 16/Apr/2014 às 10:44

      Achei interessante Thiago a sua argumentação: O pai é o responsável por cuidar do filho. Deve estar atento ao comportamento desviante do filho, fazendo a correção o mais rapidamente possível. Deve no caso que você ilustrou, levar o filho até a porta da escola e....paro por aqui. Você descreveu uma FAMÍLIA que tem uma estrutura invejável. Sinceramente neste caso e pra esse filho eu defenderia a responsabilidade aos 14, 16.....por que ele teve tudo, e nada foi suficiente pra impedir a sua natureza criminosa. Mas acontece que não é deste menor que estamos falando, ou se é, é somente uma mínima parte dos infratores. Os "bandidos" que a nossa sociedade diz que pra ser muito bom deveria estar morto e ela o mata mesmo, NUNCA tiveram um pai, casa muito menos. Escola? O que é isso? Entendeu agora de quem estamos falando? Eu não sei se você tem filhos, mas se os tiver, por favor, faça um pequeno exercício de imaginação: Coloque o seu filho vivendo nas mesmas condições da grande maioria destes menores infratores, desde o seu nascimento. Sem nenhum afeto, sem nenhum cuidado, sem nenhum conforto material, sem u'a mão que lhe fizesse um carinho, sem uma voz amorosa ou enérgica que o acarinhasse e que também o corrigisse. Sem uma casa pra voltar, sem ninguém a quem ele possa chamar de meu! Você o reconheceria e o amaria? Ele te reconheceria e te amaria? Acha que ele seria o mesmo que você conhece? Acha? Um abraço!

      • Carlos Postado em 16/Apr/2014 às 15:07

        Seu discurso é coerente no que diz respeito de serem maiores as chances de um menor que cresce sem afeto ou noção do que seja uma família tornar-se um marginal. Mas e aqueles que pelo menos têm uma mãe (e são muitos, já que se tornou comum vermos jovens senhoras protestando quando seus filhos são mortos pela Polícia ou em chacinas) e mesmo assim enveredam para o crime? Exceto as ideológicas, que outras razões de ordem prática justificariam estar a sociedade - e aí estão incluídos não só os ricos e a classe média, mas também os milhões de desprovidos das periferias - obrigada a conviver com a impunidade desses delinquentes? Vc acredita mesmo que devemos aceitar passivamente que um menor entre em nossa casa (seja ela de alvenaria ou de tábuas), nos roube, nos aterrorize e até nos mate e depois, se "apreendido", receber como punição apenas medidas socioeducativas? Faço parte daquele parcela população - incluída aquela de origem humilde - que discorda desse ponto de vista e não acha que deve assumir a culpa ou ser vítima de irresponsabilidades cometidas não só pelos governos, mas também por pessoas que têm filhos sem reunir condições financeiras e emocionais para tanto e depois resolvem seus problemas transferindo-os para o Estado. Este país já foi muito mais pobre e ignorante do que é hoje e nem por isso víamos tantos crimes bárbaros envolvendo menores de idade. Por isso, algo precisa ser feito de imediato para tentar barrar essa onda.

      • Alex Postado em 16/Apr/2014 às 19:46

        Eu cresci sem pai nem mãe. Minha mãe morreu quando eu tinha 4 anos. Depois disso fiquei quase 2 anos em um orfanato onde me batiam muito. Um dia eu fugi e fui morar na rua. Mesmo na rua eu não roubei e nem pedi esmola, eu vendia picolé, amendoim torrado e coco com açúcar. Cresci assim, terminei o ensino médio depois que sai do Exército, fazendo supletivo. Hoje sou analista de TI, com pós-graduação e Inglês fluente (professor particular de inglês). Não me venham dizer que quem não tem os pais, estão certos em roubar e matar.

      • Lucas Postado em 17/Apr/2014 às 12:56

        Alex, faz um filme da sua vida. Que argumento ridiculo. Ninguem defende bandido. Você é fora da curva. Seja grato por isso ao invés de tentar ser esquadro da humanidade

      • Alexandre Postado em 31/Mar/2015 às 16:35

        Tese completamente fora da realidade, minha cara Vania Lucia, pois se assim fosse, mais de 90% dos brasileiros seriam bandidos, até mesmo pq não são todos que não tem estrutura familiar é que se transformam em bandidos, muito pelo contrário.

    • Fábio Postado em 16/Apr/2014 às 11:31

      Essas opiniões (do Thiago Teixeira) é que matam! Para que fundamentar? É tão fácil vir aqui jogar "verdades absolutas".

    • Marco Cavalcante Postado em 16/Apr/2014 às 12:03

      O amigo precisa ler a entrevista do Marcola (PCC) para o Jornal da Globo, daí vc vai entender muita coisa q acontece nesse país...

      • Marcelo Postado em 16/Apr/2014 às 19:18

        amigo.....aquilo não é uma entrevista do Marcola....é um texto do Arnaldo Jabor....

    • PAULO HENRIQUE Postado em 16/Apr/2014 às 12:07

      e se os pais - se tiverem pais - também são do crime? O que fazer?

    • Maria Ines Postado em 16/Apr/2014 às 12:26

      É isso mesmo Thiago, a educação primeiramente vem do berço, os valores morais hoje passaram a ser coisa secundária.

    • Giulia Postado em 16/Apr/2014 às 13:18

      Aos 5 anos eu roubei 5 brinquedos das crianças da escola. E nem por isso eu virei bandida, menos.

    • jamelão Postado em 16/Apr/2014 às 13:38

      Tortura e espancamento é a solução Thiago??? Ah,,,,

      • Paulo Galliac Postado em 03/Apr/2015 às 17:03

        Para mim essa atitude destrutiva é quase igual ao abuso infantil. Eu digo quase! Afinal em ambas geram trauma. Eu conheço várias pessoas do meu convívio social, os pobres e os mais pobres que acharam que espancar os filhos educava. Hoje alguns tiveram gravidez na adolescência, outros estão mortos e não é pelos pais, outros estão presos e outros usam drogas etc. Alias tem pesquisa disso, que chinelada na boca é uma tendência de gerar pessoas piores. Não é compaixão como alguns pensam e sim como prioridade a educação e orientação.

    • Thiago Teixeira Postado em 16/Apr/2014 às 15:17

      Ótimo, a reprovação do comentário é unanime. Vamos lá então: 1- Menor infrator não tem pai e nem mãe, vieram numa cegonha. Ou a mãe fez com o dedo, resumindo, os pais estão inocentados. 2- Uma família pobre não pode ter uma formação de valores? Só a classe média? Voltemos ao tempo de nossos bisavós e vejamos que independente da condição social, mesmo sem os genitores uma avó, tio, irmão mais velho, pode sim ensinar fundamentos básicos a uma criança. 3- Todas as crianças pobres sem pais são criminosas se for seguir vossos raciocínios. 4- É tudo culpa do Estado. Parabéns a todos, coitados (as) dos filhos de vocês que estão a mercê do Estado para adquirir valores morais.

      • rodrigo Postado em 16/Apr/2014 às 19:39

        em caixa de comentários todo mundo é especialista em segurança pública, coisa impressionante... rapaz, ninguém disse que o jovem nasce de cegonha! imagine apenas que os pais morreram ou sumiram no mundo, ora. ninguém, muito menos o frei beto, disse também que é impossível ser pobre e ter valores que recomendam o respeito às leis, apenas que a desigualdade e a miséria levam as pessoas a cometerem crimes. que ninguém esqueça o caso da mãe que roubou margarina do mercado porque a filha tinha fome. indo mais longe sem perder de vista o texto, é mais do que claro que em populações sem acesso a segurança, habitação, saúde, educação e trabalho (dignos, por favor. não vale nivelar por baixo) quem preza a própria vida vai se voltar contra a lei, que fracassou em garantir os direitos (porque, apesar de muita gente esquecer, tudo isso aí em cima são direitos constitucionais e humanos). ou alguém acha mais comum o desempregado sem apoio familiar, seguridade social e capacitação formal se conformar em ser um mendigo dócil? ou um subempregado que vive com a faca no pescoço? é claro que vai ser criminoso. nessa situação qualquer um seria! portanto, não é uma simples questão de "boa criação" ou de "transmitir valores", embora eles sejam parte da formação do caráter (que se desenvolve para além do seio familiar, como todos sabem). essa moralização da política é o que alimenta o fracasso da consciência política, porque ignora que, num universo de bons samaritanos miseráveis, em dado momento a miséria vai falar mais alto que a moralidade. aliás, insistir na moralização é falacioso: se o erro foi dos pais que não conseguiram passar, ou não possuíam, valores morais, então os pais na verdade não são culpados. assim, a culpa recai sobre os avós, que não souberam passar, ou não tinham valores morais. isso, por sua vez, acontece por culpa dos bisavós, que... já deu pra ver que não faz sentido, né? outra opção é falar de natureza, que as pessoas nascem assim. outro erro, porque para defender que uma pessoa nasça criminosa, deveria ser defendido que a lei é natural, o que é absurdo. considerando que a lei é uma convenção humana, sua violação só pode ser resultado de um desencontro entre o que a lei propõe e o que as pessoas realizam. em outras palavras, o legislador não leva em conta condições de vida diferentes das suas próprias. se a lei é insustentável com a vida, a lei é falha e não a vida. por exemplo, se a lei exige que as pessoas não roubem, mas não garante que cada um tenha acesso ao que precisa, o problema é da lei e não do ladrão. não é preciso, portanto, que uma pessoa seja "perversa" para ser criminosa

      • Alex Mamed Postado em 23/Apr/2014 às 15:36

        Levar od "dimenor" pra casa ninguém quer, né? Sociólogos de boteco aparece aos montes, para defender a pobre vida do menor infrator, desconhecendo e ignorando que enveredar pela criminalidade também - veja em caixa alta, TAMBÉM ENVOLVE um quê de decisão individual. Esse papo miolo mole de que o jovem é vítima da sociedade é coisa de gente sem noção, que adora defender um mundo ideal, em contraposição ao mundo real o violento, do qual esses jovens criminosos agem à solta, exatamente por essa conduta de passara mão na cabeça deles, sem a devida responsabilização. Esse papo do Frei beto chega a ser ridículo, comparando índices de reincidência, os quais não fazem o menor sentido em si.

    • gessica castro Postado em 16/Apr/2014 às 17:58

      A educação familiar é sim muito importante, mas não esqueçamos que a taxa de pobreza é muito elevada, logo, são pais e mães, por vezes somente pais ou somente mães que precisam trabalha o dia inteiro para conseguir o minimo necessário para a sua subsistência, sem contar os que não trabalham e vivem de pequenos auxílios. Então, não podem exigir uma postura de família perfeita quando na verdade, o modelo familiar hoje encontra-se totalmente deformado e ausente devido à essas pressões sociais. É uma questão de educação familiar e governamental, se a estrutura familiar falha é dever do Estado não falhar e fornecer o suporte necessário à essas crianças, pois, na maioria das vezes, é dessas famílias desestruturadas que advêm grande parte dos menores infratores.

    • tanto faz Postado em 16/Apr/2014 às 19:49

      Agora difícil e o pai ter tempo para educar o filho,ou trabalha igual um loco em um trampo escravo ou morre de fome

    • Fernando Tuneca Postado em 16/Apr/2014 às 21:41

      Chinelada na boca é coisa de quem ve o chinelo na sua mão e a chinelada na boca dos outros. Chinelada na boca gera gente ou autoritária ou submissa, normalmente as duas coisas: submissa junto aos mais fortes e autóritária junto aos mais fracos. Criei e crio meus filhos sem porrada. Aqui reina a conversa e o respeito, mesmo quando as coisas esquentam. São honestos, honrados, altivas e antifascistas. Nada melhor!

    • Rodrigo Postado em 16/Apr/2014 às 22:39

      Perfeito, Thiago. Em que pese muitos teimem em não entender, muitos teimem na velha história de "trauma", prontamente generalizando, distorcendo uma fala, querendo confundi-lo com torturador, prontamente xingando-o, em vez de contra-argumentar. Entendi perfeitamente teu ponto, mesmo porque tive uma criação assim. Em que pese meu pai passar boa parte do mês fora, a trabalho, minha mãe também tendo de trabalhar, ambos sempre encontravam tempo para acompanhar as atividades diárias, o estudo, bem como isso de que você falou: o respeito aos bens alheios, a correção ética, a coerência. E assim via com os filhos de muitos dos que já trabalharam na casa de meus pais (curiosamente, para alguns, há uma maioria de pessoas pobres e negras de bem, honestas, que são ultrajadas quando tidas por "pessoas propensas ao crime e com desculpa para sê-lo"). Hoje uma minoria dá-se ao trabalho de ensinar ao filho que o direito de um termina aonde começa o do outro. Ou melhor, não termina, mas deve ser com ele harmonizado - se quer algo que não é seu, ainda que por empréstimo, peça; se o colega tem algo melhor que você (brinquedo, estojo etc.) saiba respeitar, não devendo querer estragar o que é do outro; não xingar; evitar brigar (mas saber se defender, se alguém vier lhe agredir). Hoje, como você bem disse, os pais vêem a escola não como uma prestadora de serviços, antes valendo-se da pior denotação da palavra empregado, quase como um servo - o filho sempre tem razão; a nota baixa é culpa exclusiva da escola e pronto; a escola que resolva todos os problemas, pois eu pago pra isso (o mesmo em escolas públicas, sendo dito "eu pago impostos"). "É de menino que se torce o pepino", hoje sendo ensinado às crianças que tudo podem, pois o "não" é traumatizante. E, quem cresce sem limites, será um adulto, obviamente, sem limites; a criança "que não tem jeito, não adianta reclamar", vai ser um adulto com sérias dificuldades de interação social, não sabendo respeitar limites, direitos e deveres. Ao mais e ao menos favorecido, não mais se pode impor limites. É mais fácil dizer que você confunde criança com "menor infrator"; que pegar uma borracha, uma caneta, o brinquedo do amigo, sem pedir, é algo desimportante, não merecendo sequer uma conversa; que o pai não pode se esforçar um pouco mais; que o menos favorecido é propenso ao crime (a ocasião não faz o ladrão, de outro lado, sim, o ladrão aguardando a ocasião - viram em Salvador, lojas, mercados e magazines sendo invadidos pela própria vizinhança, que roubaram até máquinas de lavar? aliás, não, fecharam os olhos, pois a realidade cala o discurso cômodo e falho...). É sempre assim: o importante, em vez de corrigir, de buscar uma solução, é bradar: coitadinho, não teve escolha... Agora me dê seu voto! P.S.: e, em que pese muitas vezes pensar na redução, lembro que a pena de morte é outro exemplo de ineficiência, de modo que o foco haveria de ser o cumprimento da lei (a exemplo, no caso dos maiores, da obrigatoriedade do trabalho a quem cumpre pena privativa de liberdade, muitas das vezes impossibilitado pela falta de oficinas nos presídios). Algo há de ser feito e, se apenas ficamos no "é normal, é um coitado", poderemos abrir espaço para a consolidação de um pensamento mais extremo, seja quanto a menores, seja quanto a menores de idade.

    • Pedro Lucena Postado em 17/Apr/2014 às 00:36

      É Thiago, concordo que parece fácil e cômodo culpar o estado, porém, é ainda mais fácil, culpar os pais, os mesmos pais que precisam trabalhar 8 horas por dia (8 de trabalho+1 de almoço+2 à 3 de transporte), ou seja, no mínimo 11 horas por dia, no máximo, ééé... o máximo em alguns casos, é o máximo, 24h. E mesmo assim, não sobra dinheiro para pagar baba, para pagar empregada (até porque muitas dessas mães trabalham como empregada). "Ahhh, mas dá tempo de revisar a mochila do filho!" NÃO, não dá. Tente trabalhar no pesado por horas a fio, perder mais um tempo em pé no transporte público, parado no transito, e chegue em casa com disposição para "revistar a mochila do seu filho". Sim, é um desafio. Quando muito, esses pais tem disposição para cobrar do pequeno que faça seu dever de casa. Ademais, revistar mochila? Agora que caiu a ficha, regime militar até dentro de casa???? Não rola cidadão. "Mas ele começou roubando um carrinho aos três anos!" Talvez porque viu e gostou, não tinha e seu pai não podia dar. Está correto? Também NÃO, mas isso tem de ser ensinado a ele, e quem além dos pais pode ensinar? Bom, não seria muito ortodoxo, mas o professor pode ajudar, a mídia que ensina as crianças a serem consumistas e bocós, também poderia ensinar a serem "honestos" e por ai vai, mas esta mesma mídia, mostra às crianças o lado bom da vida, as festas, o consumo, a praia, o consumo, o sexo, o consumo, as "aventuras", o consumo, mas trabalhando mesmo, nunca vi ninguém interpretar isso na TV, nem em novela de escravo eles trabalham sem parar a cada 5 minutos. Creio que essa seja uma discussão muito longa, um debate que pode sim levar a alguma conclusão, até porque sozinhos, provavelmente, não teremos todas as respostas, mas discutindo e encontrando problemas, podemos pensar em soluções menos restritivas. Agora, apresentarmos convicções imutáveis, como se fossem verdades absolutas, estas, jamais resolverão qualquer tipo de problema. Abraço cidadão, e CARLOS SANTOS, parabéns por contribuir ao dialogo com uma visão menos engessada de sociedade perfeita, e demonstrar concisamente que estado não é vingador de ninguém, já que muitos ainda não compreenderam isto.

      • Ricardo Postado em 20/Apr/2015 às 11:02

        Também tive uma criação assim, mas isso não me impõe que ache certa. É como disse um carinha aí em cima: cresceu nas ruas, sem nenhum carinho e hoje é um trabalhador honesto; outros tantos tem uma vida de conforto e são marginais. Alguns dizem: "ah, mas se a pobreza é causa [não é, é fator], então todo pobre é bandido"; não veem que caem em contradição: se realmente acreditassem nessa lógica, deveriam concluir que é INDIFERENTE a educação que se dá à criança (afinal, ela vai decidir, por si, se vai ser bandida ou não...). Não conseguem ver isso, juram?!

      • Evanilda Borges Postado em 12/Jun/2015 às 18:19

        A partir do momento que se assume a responsabilidade de colocar um filho neste mundo, o casal tem que arcar com tudo sem tirar e nem por. Com erros e acertos de seus filhos. O menor filhos em um ambiente não muito antigo recebia 3 tapas colocado e não abria a boca para reclamar. Hoje o pai apanha, é xingado e ainda dá risada, e como presente pelo ato compra celulares. Mas vivemos no BRASIL né. A menoridade tem que ser igual na India 7 anos. É isso aí 7 anos. Estas crianças saem portão a fora e os pais não conhecem seus amiguinhos, não sabem o que falam e nem o que fazem, justamente pela falta de tempo por trabalhar para sustentar o que colocou no mundo? Me poupem. Sou a favor de 2 coisas que este Brasil está precisando com URGENCIA E EMERGENCIA. 1º a PENA DE MORTE E 2º ESTA REDUÇÃO DE REDUÇAÕ.

    • Dani Nefussi Postado em 17/Apr/2014 às 08:41

      É com chinelada na boca que se forma gente violenta que se não vira infrator vira racista, homofobico, etc. Ética e respeito não se ensina com medo. Essa sociedade destrutiva é TAMBÉM formada por "propostas educacionais" como a sua!!!! Thiago Teixeira. De resto concordo com você!!

    • Bruna Postado em 08/Sep/2014 às 22:24

      Aff.. Nada a ver! Toda criança já pegou algo que não lhe pertencia e nem por isso virou bandido. Na época de card do Yu-Gi-Oh, eu já peguei, vários amigos já pegaram os meus, primos tb fazem isso O TEMPO TODO. E nem por isso eu ou eles virou bandido e tá aí roubando pessoas na rua.

    • Fábio Postado em 10/Sep/2014 às 22:44

      Acho que o nosso grande problema em geral é enxergar somente duas possíveis soluções. Ou é responsabilidade do pai ou é responsabilidade da família. Isso não funciona dessa maneira. A responsabilidade é de todos nós, me incluo nessa. Os pais tem que melhorar a educação em casa, mas o governo tem que garantir o mínimo para que os pais possam ter tranquilidade. Isso vira um ciclo virtuoso. O estado melhora, os pais melhoram e aí vai. E nós também temos responsabilidade, temos que dar o exemplo em todo o resto, sermos corretos e honestos doa a quem doer. Não se ataquem, é melhor buscarmos uma solução juntos, uma que nos ajude a sair desse buraco. Pra não ficar em cima do muro, sou a favor da existência de punições para qualquer idade. Mas o resto da sociedade tem que ser reestruturada primeiro.

      • Clark Postado em 18/Dec/2014 às 09:01

        Alguma coerência aqui. Finalmente! Estão procurando analisar esse problema a partir das pessoas e não do radical. É necessário partir de uma visão da totalidade e desta forma vamos compreender que essas mazelas estão relacionadas com o modelo de sociedade que nos impuseram. Uma sociedade consumista e que visa o lucro acima de tudo. Mas é também necessário compreender que nossas crianças não tem culpa disso e nem nossos pais. Antes de levantar a bandeira da redução da maioridade penal, vamos pensar já no sistema falido das prisões brasileiras. Vamos pensar também que nenhum capitalista está minimamente interessado em resolver isso. Portanto, se o Estado não tomar as rédeas, esse problema só vai se aprofundar. Temos que defender sim, a qualquer custo nossas crianças e adolescentes, mesmo esses "infratores", pois o problema é outro..bem distante de algumas cabeças aqui que, diante da incapacidade propositiva, já querem mandar pra cadeia uma criança sem pensar no prejuízo que ela e a sociedade terão com isso.

    • Nise Postado em 18/Sep/2014 às 19:17

      Concordo que acontece ausência dos pais, isso quando eles existem. Você fala como se toda criança tivesse "pais", família estruturada, responsáveis com tempo extra-trabalho para cuidar dos filhos. Eu tenho alunos que são abusados sexualmente pelos próprios progenitores, outros que têm traficantes na família, na própria casa, outros que vivem num antro de violência tão terrível, que perdem o pai logo cedo para o crime, outros, que, dada a ausência do Estado no bairro, que não tem ocupação útil para crianças e adolescentes, oferecendo escolas que funcionam no máximo por 3 horas por turno, entram para o mundo do crime. É muita ausência do Estado. Muito mais que da "família".

    • dabliuo Postado em 13/Oct/2014 às 17:48

      O que resolve problema é atacar as causas, não as consequencias. Os países menos violentos são os com melhores indices educacionais e também os de menor desigualdade social. Os números falam por si. Jove não precisa de masmorra, jovem precisa de oportunidade.

    • Angelo Postado em 15/Dec/2014 às 20:15

      Concordo que as famílias têm parcela de culpa, mas a sociedade em que esta família está inserida tbm tem. Este tema é complexo demais para cairmos em simplificações. A propósito, excelente texto! A sociedade adora soluções simples. Acham que mais repressão, mais encarceramento, resolve tudo. Sabem de nada, inocentes... (Nem tão inocentes assim)

    • Marcelo Silles Postado em 16/Dec/2014 às 00:47

      Esse Thiago Teixeira nunca passou fome e nem desespero na vida. Gente de direita é um problema crônico brasileiro.

    • Giovano Panatta Postado em 16/Dec/2014 às 15:38

      Com esse argumento pífio, acho que você não tem capacidade de raciocínio para enxergar além da superficialidade. Normalmente os pais de tais menores já estão dentro de uma corrente de desigualdade social, de oportunidade e escolaridade por gerações, o que os tornam muitas vezes irresponsáveis ou impotentes diante da dura realidade.

    • Smith Postado em 16/Dec/2014 às 22:25

      Isso mesmo, apoiado...

    • Paulo Galliac Postado em 03/Apr/2015 às 16:25

      Foca nele! Olha o sadismo do cara. Foi assim que foi "educado" ou adestrado como um animal? Chinelada na boca? "Que humano"! Eu acho que é você que precisa de tratamento ao usar uma violência exagerada. É errado o que a criança fez ao Roubar uma borracha, logo explique e oriente e não chegue espancando como um animal irracional, ela só vai aprender que resposta para qualquer coisa que desagrada alguém vai ser a violência ao invés do dialogo.

    • Robson Postado em 14/Jun/2015 às 13:08

      Esse sua teoria fosse verdadeira, toda criança levada viraria um marginal, automaticamente. Alto lá, sem extreminismos, existe uma enorme distante entre uma criança arteira e uma menor infrator

  2. Paulo F Postado em 15/Apr/2014 às 20:09

    Ueh? O Brasil não era um país ''sui generis''? Agora ta valendo se comparar com outros países em políticas internas? Engraçado.. Sobre tratar o efeito e não a causa,por que não pensam assim sobre as cotas? Para diminuir com a reincidência,aumenta o tempo de pena, para ver se não diminui a reincidência. Mas devo concordar com as últimas palavras do texto,grande culpa de todos os problemas é do Estado,mas devo complementar dizendo que a sociedade brasileira também é integralmente culpada. Ah,para quem for me criticar,sou contra a redução de maioridade penal em partes,meu comentário só foi em crítica à hipocrisia que se usa para atingir interesses políticos.

    • Carlos Santos Postado em 15/Apr/2014 às 20:44

      Por favor leia com mais atenção. O que o texto mostra é que no Brasil, assim como em outros lugares, prender mais gente ou ou prender mais cedo não resolve o problema. Ele explica que apesar do aumento do encarceramento no Brasil (cresceu 400% nos últimos 20 anos, segundo pesquisa divulgada pela BBC Brasil) o índice de reincidência em nossas prisões é de 70%.

      • Paulo F Postado em 15/Apr/2014 às 22:55

        Por favor, leia com muita mais atenção . O que eu disse sobre reincidência,é que diminuiria se o tempo de pena fosse maior,isso pode ser explicado por lógica ou de outras maneiras.Comparar políticas internas de outros lugares é fugir da singularidade do Brasil (como muitos defendem essa linha de raciocínio - me desconsidere).

      • Nãoé bem assim Postado em 15/Apr/2014 às 23:08

        Paulo F - "pode ser explicado por lógica ou de outras maneiras" a) Lógica não se aplica no campo humano da mesma forma que na física, na química, na matemática. Eduque-se quanto às ciências humanas. A "lógica" também diz que pena de morte resolve, que diminuição da maioridade penal resolvem. Na prática, não resolvem. O PCC, por exemplo, foi criado a partir de legislações mais duras contra criminosos. Cadê sua lógica, agora? É análise de conjuntura, meu filho. É mais complexo que esses seus simplismos absolutos de "é pegar ou largar". b) "outras maneiras" - aham. c) Nunca vi essa de "sui generis" e sua generalização é duplamente tosca. Se alguns defendem isso, você vem criando fantasmas pra combater ("Tomem essa, pessoal que defende que não se pode comparar o Brasil com outros países! E mais essa! E essa!" <- cadê esse pessoal?) A segunda generalização é a de que você ou está autorizado a comparar ou não está. É caso a caso. É você fazer a comparação _sabendo_ que há diferenças contextuais e aplicar essa diferença pra analisar a comparação.

    • Gabriel Postado em 16/Apr/2014 às 06:34

      mas o quê?

      • Gustavo Novais Postado em 16/Apr/2014 às 12:20

        Não é bem assim.. ótimo seu ponto de vista. Tbm não vejo as soluções dos problemas como algo simplista. Os problemas são diversos e suas soluções - se é que elas existem - são muito complexas. Aqueles que propõem soluções mirabolantes, como redução da maioridade, maior tempo de cárcere, pena de morte e etc... emitem suas opiniões sem ao menos realizar uma reflexão, mínima que seja. Não leem gráficos, não enxergam que tudo isso ja foi tentado, mas seu resultado se mostrou ineficaz. São fruto de uma mídia conservadora que, preocupada em des(informar) emitem notas que mais parecem ataques que noticiários, uma mídia elitista despreocupada com a pobreza, mas muito ocupada com os assuntos econômicos. Acredito que nossos meios de comunicação, principalmente os telejornais e revistas (veja - em maior número), tem tido um papel fundamental na construção de pensamentos simplistas e são responsáveis pela propagação de indigências mentais. Onde as soluções são ou preto ou branco, ora um, ora outro !!!

  3. luiz carlos ubaldo Postado em 16/Apr/2014 às 07:37

    Já vi esse filme antes e por isso sou contrário a redução da maioridade penal. fico indguinado com tanta violência praticada por jovens, eu mesmo já fui vitima dessa agressão barata, mas nem por isso compartilho dessa visão caolha de mandar nossos jovens para a cadeia, o estado, a sociedade e os pais que não foram capazes de educar e prover as necessidades de nossas crianças agora querem que a justiça os puna, essa é mais uma cantilena conservadora que sempre tem sua solução "criativa" punitiva para nossos problemas, se cairmos nessa quem serão os punidos? negros, favelados e não jovens como os que atearam fogo no indio pataxó Galdino ou outros tantos filinhos de papai que cometem todo tipo de crimes, a justiça nunca foi cega, quando interessa ela levanta sua venda e dá o veredicto conforme a cor da "pele" de quem está a sua frente!

  4. Leandro Postado em 16/Apr/2014 às 08:20

    Aécio Neves só ta gritando o que o povo quer ouvir. Acho que a população ta mais sedenta por sangue do que por necessitada de bolsa família.

  5. Mateus Postado em 16/Apr/2014 às 10:28

    A culpa é minha..... a culpa é sua..... a culpa é dos pais que não sabem criar seus filhos....a culpa é do Estado pela sua conivência e má qualidade na prestação de serviços básicos (saúde, educação, segurança)...a culpa é do político corrupto....sempre responsabilizamos o Estado, terceiros, mas ninguém tem a coragem de assumir seu erro, sua culpa, sua responsabilidade. Deixemos a hipocrisia de lado!

  6. Olivia Postado em 16/Apr/2014 às 10:32

    Se o estado se dispusesse, tivesse realmente intençao em recuperar, ou dar um recomeço aos menores infratores..bastaria apenas, inseri-los aos esporte..qualquer um que seja; dando metas, estímulos ..isso levanta a uto estima, e a possibilidade de igualdade e afetos.todos os lados ganhariam...mas isso nao é interessante ao campo eleitoreiro e a político algum.

  7. Lourdes Amorim Rocha Postado em 16/Apr/2014 às 11:41

    No artigo anterior sobre esse assunto, o Pragmatismo diz que é uma opção fantasiosa"Colocar o sistema atual de ressocialização de jovens para funcionar de verdade, transformando esses depósitos de gente em uma estrutura que faça com que eles possam refletir sobre o que fizeram e dar os primeiros passos para o seu futuro." Pois eu repito que Não havendo vontade política e da sociedade ela é de fato uma opção fantasiosa. Porém se houver vontade política, um sério e intenso combate à corrupção, que desvia grande parte dos recursos arrecadados, e também uma colaboração da sociedade numa tentativa de ressocializar esses menores, isso deixa de ser uma utopia, para ser algo factível. Esses adolescentes, não importa se têm 17 ou 12 anos, têm que ser recolhidos em instituições com toda a estrutura para reeducá-los, reorientá-los e prepará-los para o mercado de trabalho. Claro que isso custará muito caro, mas quem sabe com os recursos provenientes do "pré sal" isso não será possível? Afinal, será muito dinheiro arrecadado com os royalties e 90% serão para a educação. Portanto, mais do que nunca, a sociedade terá que ficar atenta para que esses recursos não sejam desviados. Repetindo, com mais recursos, com boa vontade política e mais seriedade no trato da coisa pública, isso é possível! Lourdes Amorim

  8. Gustavo Postado em 16/Apr/2014 às 11:46

    "e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife." Isso se chama inveja e cobiça de coisa alheia. Lógico que a intenção de uma propaganda é fazer vender o produto, mas isso não justifica a pessoa que não tem condições de comprar ir para rua praticar crime.

  9. Teo Santos Postado em 16/Apr/2014 às 12:27

    Frei Betto precisa antes de mais nada fazer um mea culpa pelo estrago de sua equivocada avaliação na indicação do Joaquim Barbosa para o STF. Frei Betto precisa pensar em Brasil antes de dar opinião baseada num mundo estrangeiro e civilizado que não sai dos livros. O estrago que esse Joaquim Barbosa fez na política brasileira é incomensurável! Se eu fosse o Frei Betto me calaria,me recolheria e faria uma autocrítica pelos próximos 100 anos que deve ser mais ou menos o tempo que vai demorar para conseguirmos nos livrar dos males desse Torquemada que ele indicou pro Lula.

  10. Mauro Postado em 16/Apr/2014 às 12:41

    Vai na Alemanha e na Espanha e tenta encontrar 10 menores que cometem sistemática e diariamente crimes de furto e afins nas grandes cidades. É irresponsável comparar a realidade do Brasil com e realidade desses países em razão da abissal diferença entre os mesmos.

    • Carolina Postado em 16/Apr/2014 às 13:26

      O texto não esta comparando as realidades, ele apenas citou que a Alemanha e a Espanha inclusive aumentaram novamente a maior idade penal, depois de verem que não modificou nada. Foram 54 países analisados, e com certeza, algum destes tem a realidade parecida com a do Brasill. Analise e interprete direito o texto, antes de criticar.

      • Alex Mamed Postado em 23/Apr/2014 às 15:48

        É óbvio que ele comparou sim. Ademais, a comparação não faz o menor sentido, pois os dados escondem qual a média de encarceramento dos reincidentes dos outros países. Sabe por que? Simples: como o tempo de encarceramento aqui é curto, óbvio que quanto mais cedo saem, mais cedo reincidirão. Exemplo: de 10 menores "apreendidos", entre 16 e 18 anos, 7 reincidiram porque foram soltos após 06 meses, apresenta taxa de 70% de reincidência. Se os mesmos 10 menores ficassem apreendidos até 21 anos, a taxa de reincidência era 0%. Entendeu? Esses índices não fazem o menor sentido, quando escondem o tempo de prisão e o período a que se referem. É invenção pura do Frei Betto.

    • Joyce Postado em 16/Apr/2014 às 17:16

      Sim é abismal a diferença, principalmente pq eles já estão "tratando a causa". O nível de escolaridade e de oportunidades nesses países é muito maior que no Brasil. Me admiraria se houvesse número grande de criminalidade. De novo o grande problema é achar que soluções paliativas vão servir a longo prazo. Pra mim é mais uma forma de colocar panos quentes sobre a incompetência do nosso Estado.

  11. Renato Postado em 16/Apr/2014 às 12:47

    ''Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.'' Meia verdade. Sim alguns são levados ao crime por questões culturais, mas nem todos; como comprovam os estudos cientificos modernos sobre o assunto. http://www.utdallas.edu/news/2012/1/24-15201_Criminologists-Research-Shows-Genes-Influence-Crim_article-wide.html http://www.world-science.net/othernews/120126_genes-crime.htm http://www.telegraph.co.uk/science/science-news/9040997/Life-of-crime-is-in-the-genes-study-claims.html http://www.aic.gov.au/documents/D/F/6/%7BDF6E8A24-2633-4946-A00D-4E42A1DB8C91%7Dtandi263.pdf http://www.uk.sagepub.com/upm-data/54473_McLaughlin_paperback_handbook_ch_1.pdf

  12. Itamar Oliveira Postado em 16/Apr/2014 às 12:51

    Eita falta de educação. De esclarecimento. Eu sei que as opiniões divergentes são importantes. Mas realmente as pesquisas, os estudos, as reações sociais e a política desumana e predatoria demonstram que não tem como reduzir a menoridade penal. Itamar DF.

  13. Adilson Postado em 16/Apr/2014 às 12:57

    Sendo assim, acredito que nessas eleições nós e outros tantos revoltados com a política atual, não reelegeram os políticos corruptos que estão no poder.

  14. Paulo F Postado em 16/Apr/2014 às 13:52

    ''Não é bem assim'', vou por em tópicos para você entender melhor. Leia com atenção! 1) Vou te ensinar desde o princípio. O que é lógica? Ciência do raciocínio, que tem por objeto os processos do raciocínio ou as regras para o descobrimento e exposição da VERDADE. Em filosofia, o estudo da lógica aplica-se na maioria dos seus principais ramos: metafísica, ontologia, epistemologia e ÉTICA. Agora se você pensa na lógica como um ramo da matemática você não deveria nem ter se visto no direito de comentar. Falando em matemática,posso até com ela, explicar o porquê do aumento do tempo de pena,resulta na diminuição de reincidência. Não quer dizer que com ela vou me explicar. 2) Para a sua infeliz ignorância, ''outras maneiras'' era justamente uma analise melhor do todo,mas o seu pensamento preconceituoso radical não permite uma justa dialética hegeliana,só o seu pensamento existe e só ele deve existir. 3) Minha crítica sobre o uso do ''sui generis'' foi bem específica,caso você se doeu é porque defende esse argumento quando é conveniente para as suas ideologias, usando como subterfúgio o ''caso a caso'' como você próprio expôs.

  15. Valdir Postado em 16/Apr/2014 às 13:58

    Falando no popular, não me interessa a questão da idade ou as vãs filosofias. O que me interessa é que bandido, principalmente o reincidente, seja retirado do convívio da sociedade para a paz e sossego dessa.

    • Alex Mamed Postado em 23/Apr/2014 às 15:50

      Pronto. Esse é o resume desse debate todo. Quem não tem condições do convívio social, deve sim ser segregado. Ponto final. O resto é sociologia barata de boteco.

  16. Ricardo Postado em 16/Apr/2014 às 14:31

    O Brasil não precisa mudar lei nenhuma. Precisa efetivar as que têm. Não adianta nem querer punir mais, se não há polícia em quantidade e qualidade adequada pra investigar, não há unidades prisionais adequadas à LEP e, principalmente, não há estruturas de bem-estar social - escola, esporte e cultura - aptas a propiciar uma vida confortável a toda a população. Aumentar pena e diminuir maioridade penal é conversa fiada de quem nunca estudou nada de criminologia e de direito penal.

  17. Mattheus Rocha Postado em 16/Apr/2014 às 14:35

    Concordo que a redução da maioridade penal não é a solução, assim como com várias informações desse texto. Porém, alguns dados precisam ser revistos, ou então comprovados por fontes seguras. 80% dos jovens em medida socioeducativa não reincidem? Isso é um sonho. Na verdade, a prática socioeducativa no Brasil precisa de reformas tanto quanto o sistema penitenciário. A realidade é que muitos que passam por essas instituições - como o CEDUC, aqui no RN - acabam mortos quando retornam ao convívio social (resultado de políticas públicas inconsistentes).

  18. Cleuzi Maria da Luz Postado em 16/Apr/2014 às 14:48

    não se fala mais " menor infrator" desde 1993. Agora se fala o que se é de fato : Adolescente autor de ato infracional, sem o peso do estigma que tanto corrói a juventude pobre do nosso querido país. Concordo plenamente do todos os argumentos supracitados. Só corrigi p/ colaborar mesmo.

  19. Elias Postado em 16/Apr/2014 às 18:10

    Não existe argumentos racionais para não defender a redução da maioridade penal isso é fato. Um assassino de 17 anos não difere em nada de um de 18 pelo contrario pode muito mais inteligente e sádico.

  20. João Postado em 16/Apr/2014 às 19:26

    Quem disse que a redução da maioridade é para diminuir a criminalidade? Ao meu ver, é para que se penalize de forma adequada quem comete atrocidades horrendas.

    • CLAUDIO LUIZ PESSUTI Postado em 16/Apr/2014 às 22:25

      Concordo.

  21. fernanda Postado em 16/Apr/2014 às 19:35

    Não só defendo a redução da idade penal para 16,como acho que deveria ser de 12 anos ,só devem ficar totalmente separados uns dos outros ,defendo também a pena de morte ,ate que em fim achei qualidades no Aécio neves .

  22. Vilma Postado em 16/Apr/2014 às 20:49

    Diante de tamanha desigualdade social, vão querer reduzir a idade penal para antes da fecundação e a violência continuará a existir na mesma proporção. O problema não está no indivíduo, e sim no modo de produção dominante. Distribuição de renda é o caminho.

    • Junior Postado em 17/Apr/2014 às 15:44

      É deve ser por isso que um maior comete o crime e coloca a culpa no menor... É cada coisa que a gnt ver, querem criar teorias de todas as formas possiveis, enquando a pratica é uma só, essa que é ignorada o tempo todo!

  23. emilly valentine Postado em 16/Apr/2014 às 21:48

    Mas nao eh p diminuir a violência...e sim funciona como um paliativo para puniçao de menores que entram na criminalidade,por falta claro de investimento e prevenção do governo...isso tem mais a ver com Justiça cívica,doq com reduzir efetivamente a violência..

  24. CLAUDIO LUIZ PESSUTI Postado em 16/Apr/2014 às 21:55

    A redução da maioridade penal é questão de justiça, de técnica e até de ciência. Não é para "diminuir a criminalidade".Quem vende esta ideia, está mentindo.Mas sou favorável sim a algum tipo de diminuição de idade penal, mesmo que seja por via judicial, mediante perícia.Ora, se a pessoa tem capacidade de entender o caráter delitivo deve responder por ela. Mas não vai diminuir a criminalidade.Nem aumentar. O problema do crime é complexo. As soluções são multiplas,não uma isolada.Não há panaceia nisto.

  25. silvio Postado em 17/Apr/2014 às 00:26

    basta observar o perfil da esmagadora maioria dos que querem diminuição da maioridade penal: ou são pessoas sem cultura, ou sem leitura, ou sem caráter. Ou os 3 juntos...

  26. Johnny Go Postado em 17/Apr/2014 às 10:12

    Maioridade penal: falácia e diversionismo A lei que define a maioridade penal no Brasil é de 1940. Sou mais novo que isso, tenho 54 anos de idade. Vivi dos 16 aos 18 anos na década de 70. Não acho que os adolescentes ficaram mais maduros de lá para cá. São mais tecnológicos e recebem grande quantidade de informação. Ocorre que informação não é conhecimento e conhecimento não é saber, já dizia Frank Zappa, a conferir. Principalmente quando essa informação tem grande volume e pouca qualidade, apenas gerando mais confusão. A maturidade não sai das páginas do facebook, é preciso bater cabeça na vida real para eventualmente conquistá-la. Por outro lado, o mundo feito por mais velhos como eu ficou mais veloz e competitivo para eles. Passou a exigir bastante deles. Não sei dizer ainda se respondem adequadamente às nossas exigências, mas é certo que estão construindo o seu caminho no fragor da vida e espero que acertem. Espero que ao menos desconfiem, embora tenhamos desconfiado de nossos pais e, mesmo assim, ainda reproduzimos muitos dos seus equívocos. Apesar dessas transformações todas, eu não diria que um adolescente do ano 2013 é mais maduro que aquele menino como eu, que jogava futebol de salão, curtia Pink Floyd e tinha muitos amigos nos anos 70. Eu era tão bobão quanto qualquer adolescente de hoje, com todo o respeito e sem demérito. É um ponto de vista pessoal e intuitivo, dos quase quarenta anos em que pude observar as mudanças nos modos de experimentar a juventude. Considere-se ainda que minha capacidade de observação é limitada. Contudo, é bem possível que as transformações ocorridas em um período muito maior do que este, desde os anos 40 do Código Penal, tenham sido realmente capazes de proporcionar maior sabedoria a um garoto de 16 anos. Ora, se um garoto de 16 anos enxerga a vida com maturidade suficiente para ser um cidadão correto e, ainda assim, comete um crime bárbaro, aceito que deva responder como adulto. Salvo engano dos legisladores em 1940, e admitindo com muito boa vontade que o jovem de hoje amadureceu nessa faixa de idade, dou-me por vencido: rebaixe-se a maioridade penal. Enfim, há muita impunidade, teremos mais jovens punidos, menos impunidade, fim de papo. Problema resolvido? Claro que não. Se nos referimos à violência, que é o que mais assusta e importa, a redução da maioridade penal resolve pouco ou quase nada. As estatísticas mostram que menos de 3% dos crimes graves são cometidos por menores de idade. De fato, isso sossegaria nosso desejo de vingança contra os malvados que têm surgido nos jornais. Que seja, embora isto não aplaque tanto os espíritos vingativos quanto o retorno às execuções em praça pública. Quem comete um crime hediondo ou é louco de nascença ou foi enlouquecido pela vida. Frase perigosa, eu sei. Será que um assassino cruel, muito provavelmente um ser desequilibrado, vai deixar de cometer o crime por temor às leis? Ou aquele criminoso mais velho, que se utiliza de um menor para agir em seu lugar, vai deixar de cometer o crime por falta de mão-de-obra? Mesmo que acreditemos nisso, a polêmica é vazia. Temos aí uma falácia que esconde um diversionismo proposital. A falácia consiste em associar a redução da maioridade penal à redução da violência. Duvido que uma reduza a outra, pois 97% dos crimes bárbaros são cometidos por maiores de idade e a maneira de atuar sobre os 3% é canhestra, algo parecido com aquela história do bode na sala (quem não conhece, sugiro que pesquise, pois é bem útil e aplica-se a várias situações). Ataca-se a causa errada. A violência que existe aqui no Brasil e em várias partes do mundo é resultado de uma reação química explosiva, quando se juntam o consumismo e a desigualdade social. Nitroglicerina pura. Sinceramente, não vejo como tratar a curto prazo da questão do consumismo, porque ainda tem muita gente no Brasil que precisa de fato consumir. O consumo desbragado de supérfluos, por sua vez, envolve transformações culturais e até mesmo na matriz econômica que não pretendo discutir. Vivemos em um mundo hedonista e capitalista. Paro por aqui nesse aspecto. Segunda substância da equação explosiva que detona a violência, a desigualdade social pode ser combatida na prática. Vem sendo combatida, aliás, porém as realizações ainda são insuficientes. Não é porque Lula e Dilma reforçaram as políticas sociais que devemos nos dar por satisfeitos. Ainda falta muito para termos um padrão de equidade razoável. Há que fazer mais nesta área, enfrentar com mais energia a crítica conservadora. Esta nova classe C ainda está muito pobre. E há padrões de riqueza obscenos. Um exemplo corriqueiro: tivemos um mês de pressão nos jornais pelo aumento dos juros básicos; a desculpa foi a inflação que, ressalte-se, já estava em queda; o Banco Central cedeu 0,25% à banca; no final das contas, este traque percentual custou R$ 4 bilhões de impacto anual na dívida pública brasileira. Estes R$ 4 bilhões poderiam ser direcionados à área social, já que os nossos bancos não estão em dificuldades financeiras. É simples, mas quase ninguém falou. Políticas sociais devem ser muito abrangentes e se relacionam com diversas áreas. O tratamento aos viciados em crack é um exemplo. A educação básica é outro. Acima de tudo, combate-se o crime com escola boa. Acredito no poder das escolas, e não das prisões. Os governos estaduais e prefeituras respondem pelo ensino de primeiro e segundo graus, onde as deficiências são mais graves. Têm falhado de maneira rotunda. Aqui em São Paulo, as omissões no campo social e o desprezo pela educação pública refletiram-se de maneira constrangedora nas estatísticas do crime, mesmo com os alegados investimentos em segurança. Não vejo os órgãos de comunicação falando diariamente, com estardalhaço em manchetes, sobre a lástima do ensino público por aqui, com professores mal pagos e desordem administrativa. Não se esmiúça o problema. É por isso que falo em diversionismo proposital. Os grandes meios de comunicação pautam o debate, gastam manchetes e mais manchetes com esta ridícula questão da maioridade penal, todos os seus holofotes desviados daquilo que é relevante (e politicamente perturbador), numa exibição de parcialidade jornalística que obstaculiza o verdadeiro progresso. O que proponho, para começar, é mais objetividade. Olha o foco!

    • José Milton Postado em 07/Nov/2014 às 18:17

      Johnny Go, somos da mesma geração e vejo também pelo mesmo ponto de vista. Sua análise está perfeita.

  27. Junior Postado em 17/Apr/2014 às 15:40

    Frei vc deve viver em um recinto de 4 paredes, alias vocês dos "direitos dos manos" so sabem defender a criminalidade, com a sociedade vocês não tem credito, portanto o que fala entra e sai sem ser percebido!

  28. Jose Postado em 16/Sep/2014 às 17:21

    "Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislação estadual. Apenas 13 estados fixaram uma idade mínima legal, a qual varia entre 6 e 12 anos. Na maioria dos estados, a legislação se baseia nos usos e costumes locais, dentro do chamado “direito consuetudinário”, uma “lei comum” que não é escrita, mas que tem força de lei. Segundo esta "lei comum" (common law), não se pode presumir automaticamente que crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos possam ser responsabilizadas por seus atos (imputabilidade absoluta), mas dependendo do caso podem sim ser responsabilizadas por seus atos (imputabilidade relativa)." Fonte: Wikipedia Não é a toa que o autor quase não cita os EUA, sequer menciona seu sistema de maioridade penal, que é o mais racional de todos.

  29. antonio Postado em 18/Sep/2014 às 01:17

    As sociedades humanas são formadas a partir de um "contrato social". Abrimos mão de fazer justiça pelas próprias mãos, e conseguir segurança com armas e outros instrumentos, delegando esta tarefa ao Estado. Portanto, o Estado deve cumprir sua função...utilizando todos os meios necessários.Para isso, as leis precisam ser flexíveis o suficiente para se ajustarem às mudanças. Isto,claro,passa por uma nova constituição.

  30. Giovana Andersen Postado em 11/Oct/2014 às 20:05

    Mas, não sei se é impressão minha, mas desde que vim morar em São Paulo, me parece que não existe um real interesse civilizador, apenas uma necessidade de recrudescer a violência pra manutenção dos privilégios. Bons e esclarecedores argumentos surtem efeito oposto. 'Os miseráveis melhoraram consideravelmente o padrão de vida', por exemplo, incomoda mais do que consola.

  31. Jorge Dib Postado em 15/Dec/2014 às 21:13

    Redução da maioridade penal??? Serao presas apenas Crianças, NEGRAS E POBRES....

  32. Camila Postado em 17/Dec/2014 às 14:40

    No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Não estaríamos na quarta posição se todos nossos bandidos estivessem presos e não nas ruas... '-'

  33. Nicolau Postado em 17/Jan/2015 às 20:52

    América Latina tem a maior criminalidade do mundo, por causa de seus governos covardes, frouxos e degenerados bundas moles!

  34. Arnaldo Ribeiro ou Israel Postado em 02/Feb/2015 às 15:56

    ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS: Senhores Deputados e Senadores: Eu vos peço: Entendei que a ideia de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma insensata, iníqua e nefasta intenção; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que perpetua e fortalece a CAUSA DA DELINCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de gente inocente: Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de ilícitos ou pecados? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não? Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada: Até quando marginais inconscientes e outros pecadores mentirosos, substituirão professores ajuizados na formação dos jovens? Até quando as escolas cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? Até quando dormireis o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido? Rogo-vos, pois: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico: (MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo:(PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras: (ES.) Ensinai, pois, que: (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida:Ninguém vem ao Pai senão por mim: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos, nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal: (MC.14.41) Ainda dormis e repousais ? (ES.) Despertai-vos, levantai, e apressai em interagir conosco; (EF.5.16) remindo o tempo, porque os dias são maus; (DT.4.20) como hoje se vê.

  35. Jota Passarinho Postado em 31/Mar/2015 às 15:20

    Esse frei Beto acha que só ele sabe das coisa e que o resto dos brasileiros não conhecem e não tem informação. É sabido que nos países onde tem pena de morte, prisão perpétua, chibatada e punição dura pra menor bandido, a criminalidade existe, porém, em nível infinitamente menor do que no Brasil. Esse argumento, sem consistência, é subestimar a inteligência e o conhecimento das pessoas.

    • Carlos Postado em 03/Apr/2015 às 21:48

      Não existe país desenvolvido em comparação com o Brasil em relação a violência, lá fora é outro planeta esses sites de esquerda acham que o povo é troxa.

  36. Jorge Bengala Postado em 06/Apr/2015 às 22:56

    Então a solução é a pena de morte.

  37. Júlio Cardoso Postado em 01/May/2015 às 10:42

    Ex-ministros dos Direito Humanos se reuniram para repudiar a redução da maioridade penal. Bando de hipócritas! Ninguém deseja, mas quando os "dimenores" começarem a violentar, currar e matar essa turma de mequetrefes e familiares, eu quero ver o discurso humanista deles. O que esses ex-ministros dos Direitos Humanos (dos bandidos) fizeram até hoje para contornar a situação? Nada! Por exemplo, Maria do Rosário, Ideli Salvatti e Pepe Vargas são exímios sugadores do Erário. Só vivem à custa do dinheiro público. Largaram as suas profissões para mamar nas tetas da nação. Ambos pertencem a um partido que está há mais de 12 anos no poder e pouco fez: a miséria continua a mesma, o aumento da criminalidade de todas as idades recrudesceu, o cidadão de bem, que paga alta carga tributária sem retorno de serviços públicos de qualidade, não tem segurança pública para sua proteção, o atendimento médico-hospitalar da rede pública é uma tragédia, mas a dupla Lula e Dilma são bem atendidos no Hospital Sírio-Libanês à nossa custa. Esse trio de políticos é muito esperto. Maria do Rosário e Pepe Vargas pedem votos e depois de eleitos interrompem o mandato, em flagrante desrespeito ao eleitor, e vão servir ao governo. Ideli Salvatti, derrotada ao governo de Santa Catarina em 2010, terceirizou os seus serviços desqualificados ao governo de Dilma Rousseff e hoje perambula pelo governo recebendo polpudo salário. Esse trio “humanista” jamais fez alguma coisa positiva no Congresso Nacional para reverter o quadro que leva os menores infratores à atual situação. O trio nunca trabalhou para reduzir os gastos do Congresso, bem como os seus salários e demais mordomias, visando a sobrar dinheiro para aplicar na educação dos menores. O trio costuma condenar a sociedade pelo descaso com os “dimenores”, mas se esquece de que a sociedade, que paga imposto e já faz a sua parte, não tem culpa de os governos e políticos malversarem o que arrecadam. Por isso, a sociedade não aceita continuar sendo vítima de agressões de criminosos de qualquer idade. E criminoso não pode ficar em liberdade, não obstante os de colarinhos-brancos e outros potentados, como os do mensalão e petrolão, costumam ser beneficiados por alguns ministros do STF. A bem da verdade, a idade penal deveria começar desde o nascimento para que os pais e familiares já se preocupassem cedo com a educação de seus filhos. Na Inglaterra, país considerado de Primeiro Mundo e de educação elevada, o infante de 10 anos de idade já é imputável, por que no Brasil toda essa celeuma dos farisaicos humanistas? Se a redução penal não vai acabar com a criminalidade, mesmo porque nem a pena capital seria capaz, pior é não ter um freio etário atualizado aos “bebezinhos” antenados, que conhecem a fragilidade da lei. O Congresso Nacional tem de legislar de acordo com o anseio da maioria da população, que é a favor da redução, e não satisfazer um punhado de juristas e hipócritas humanistas contrários.

  38. Jorge Bengala Postado em 23/May/2015 às 11:06

    Estas afirmações carecem de credibilidade. Com o desarmamento falaram a mesma coisa e nos EUA com população muito maior que o Brasil as armas são liberadas e tem menos crimes de morte. Querem convencer as pessoas com as mentiras de sempre.

    • Robson Postado em 14/Jun/2015 às 13:14

      mas quando acontece, como por exemplo na na escola em Columbine, onde dezenas de crianças foram mortas por um maniaco armado, ai sempre retorna a discussão sobree a liberação das armas no Brasil, particularmente acho pernicioso ficar copiando modelo dos outros paises, se deu certo lá, não significa que vá funcionar aqui, tem é que desarmar e não o contrario...

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