Eric Gil
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Economia 11/Apr/2014 às 11:16
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A Standard & Poor's e a SELIC

Quando a S&P rebaixa o rating brasileiro, ela está fazendo uma pressão para que o governo gaste menos do seu orçamento e garanta mais pagamento da dívida para quem eles representam. Um interesse de classe, a classe que compõe o capital financeiro

Nas últimas semanas tivemos, na prática, uma aula sobre a ligação estreita entre o sistema financeiro e o Estado, com o rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil e o aumento da SELIC, pelo Banco Central do Brasil (BCB).

O primeiro evento foi protagonizado pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), a qual rebaixou a nota – chamada de rating – de “BBB” para “BBB-” para o Brasil. O termo rating significa a opinião de determinada agência sobre a capacidade do país, ou de empresas específicas, de honrarem seus compromissos financeiros. O “BBB-” é o último nível do chamado “grau de investimento”, a nota imediatamente abaixo desta é denominada de “predominantemente especulativo”.

s&p selic
Lisa Schineller, diretora da Standard & Poor’s em visita ao Brasil (Foto: 247)

Duas semanas antes deste rebaixamento tivemos o imenso prazer (sic) de receber a visita da Lisa Schineller, diretora da S&P, que foi responsável por vistoriar o país antes da decisão final da agência. Após a queda do rating ela foi ouvida por alguns jornais, e em entrevista à Folha ela disse que o país pode ser rebaixado novamente se houver uma “forte deterioração” dos indicadores fiscais (receitas e gastos do governo) e um “abandono da política macroeconômica pragmática”, que é o tripé formado por meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário (economia para pagar juros). Segundo comunicado oficial da S&P, “será difícil atingir a meta de superávit primário de 1,9% sem que se recorra, em nossa visão, a ajustes pontuais”, o que já mostra qual é a preocupação deles, que tirem ainda mais dos outros gastos públicos (como educação, saúde e previdência, que compõe três dos principais gastos) para entregar de bandeja aos bancos, como se os 42% do orçamento federal de 2014 que estão destinados a pagamento de juros e amortização de dívidas não fosse um absurdo. Mas, como declarou o Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos principais economistas do país, “Eu não compraria nem um carro novo avaliado pelas agências, mas a decisão vai causar turbulências passageiras”.

O segundo evento foi o aumento da taxa básica de juros, a SELIC, pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), órgão ligado ao BCB, de 10,75% para 11%, a sétima alta seguida de juros. Em janeiro de 2013 a SELIC estava em 7,25%, esta era taxa mais baixa desde a metade de dezembro de 1997.

O argumento do aumento da taxa de juros vem da institucionalização do combate à inflação pelo BCB quase que exclusivamente via aumento dos juros, baseado em uma teoria econômica chamada “Curva de Phillips”.

Mas duas coisas devem ser consideradas quando falamos de aumento da taxa de juros pelo Banco Central: (i) seu efeito e (ii) a quem ela beneficia.

No primeiro caso é importante analisarmos qual é a composição da taxa de inflação. Consideraremos o relatório do IPCA de dezembro de 2013, o qual fechou o ano com um aumento de 5,91% nos preços. O item classificado como “alimentação e bebidas” teve um acréscimo de 8,48%, ou seja, consideravelmente acima do índice geral. Em dez anos, este item teve uma subida de 68,06%, 12,68% acima do IPCA. Ou nas próprias palavras do IBGE, “Os preços dos alimentos vêm aumentando de forma expressiva nos últimos anos e, embora o resultado de 8,48% de 2013 tenha mostrado certo recuo em relação aos 9,86% de 2012, foi Alimentação e Bebidas que apresentou a maior alta de grupo e exerceu o mais forte impacto no IPCA do ano. Detendo 2,03 ponto percentual, os alimentos foram responsáveis por 34% do índice, cerca da terça parte.” (Relatório IPCA dez. 2013, p. 12).

Dois fatores podem ser apontados como responsáveis por influenciar nesta elevação dos preços dos alimentos: (i) o avanço do agronegócio, que elimina cada vez mais o pequeno agricultor, que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), é responsável pela maior parte da produção de alimentos no mundo; e (ii) nos últimos anos, as commodities foram integradas nas negociações em bolsas de futuros, como a BM&FBOVESPA, fazendo com que o preço de mercadorias como feijão, soja, trigo, dentre outros alimentos, subam por conta da especulação financeira.

O outro fator a ser considerado é o de uma parte da composição do IPCA, os chamados preços administrados – tarifas que são determinadas pelo poder público, que compõe cerca de 24% do total da cesta deste índice. Por conta das Jornadas de Junho, por exemplo, enquanto que em 2012 o aumento do item do IPCA ônibus urbano foi de 5,56%, e “metrô” de 3,39%, em 2013 os resultados foram de 0,02% e 0% respectivamente. Das 11 cidades que participam da pesquisa do IBGE, apenas Fortaleza (10%) e Curitiba (6,74%) tiveram aumentos nos preços dos ônibus urbanos, tendo as outras capitais revogado este aumento, ou mesmo diminuído o preço da passagem.

O segundo questionamento sobre o aumento da SELIC vai para quem esta beneficia. Segundo o Tesouro Nacional, em seu Relatório Mensal da Dívida, no mês de fevereiro, dos 1,97 trilhão de reais de dívida, 29% estão em posse de Instituições Financeiras e 21,7% dos Fundos de Investimento, que também são ligadas diretamente ao Sistema Financeiro. Sem considerar outras ligações mais indiretas, de que, no final, os beneficiados também são os financistas. Então quando temos o aumento da SELIC, também vemos a dívida pública crescer, pois o Estado paga mais caro pelos títulos que são indexados à SELIC, uma parte bastante considerável.

Logo, quando a S&P rebaixa o rating brasileiro, ela está fazendo uma pressão para que o governo gaste menos do seu orçamento e garanta mais pagamento da dívida para quem eles representam. Um interesse de classe, a classe que compõe o capital financeiro. Ou seja, atentem-se às declarações do sistema financeiro; não são declarações técnicas e isentas de quem está preocupado com a saúde de nossa economia, e sim o quanto a mais dos nossos impostos eles ainda poderão sugar.

*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

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Comentários

  1. Bruno Postado em 11/Apr/2014 às 11:34

    Se os pequenos produtores são responsáveis pela maior parte dos alimentos consumidos no mundo, como que o pequeno produtor negocia seus contratos de produção futura na BMF? A inserção financeira desses agricultores está nesse ponto? Nos EUA que a inflação flutua sempre entre 1 e 2%, e existe o mesmo padrão, porque a inflação lá não dispara no mesmo nível que aqui em relação aos contratos futuros negociados? Por mais que possa existir um lobby financeiro para aumentar os lucros decorrentes da alta da SELIC, o que eu não duvido, o que foi dito não é mentira. As contas nacionais do país vem se deteriorando ano a ano e embora eu não acredite num cataclismo no curto prazo, certamente esse tipo de conduta econômica tende a roer a economia no longo prazo.

    • Bruno Postado em 11/Apr/2014 às 14:27

      Nem é só isso... eu estava pensando na relação de precedência. Você tá assumindo que o preço dos alimentos, esperando que todos eles sejam comercializados na BMF, sejam definidos pela especulação, mas na verdade os contratos de expectativa são baseados no preço futuro, de algo que nem foi realizado ainda. Sobre essa parte eu não tenho muita certeza, se a expectativa tem precedência na queda ou elevação do preço presente e em qual proporção.

      • José Teixeira da Silva Postado em 17/Apr/2014 às 08:49

        Parabéns pelas explicações.

  2. Thiago Teixeira Postado em 11/Apr/2014 às 11:52

    Ontem no Jornal da Globo a meta era convencer a população que não se deve consumir, pois virá uma fase de desemprego... Claro, diminuindo o consumo, diminui a produção, faturamento das industrias e comércio despencam e vem o desemprego, para enfim, abastecer a suas fábricas de crise e audiência e quem sabe, derrubar o governo.

    • Norberto Postado em 12/Apr/2014 às 16:41

      O problema não comprar, mas como se compra. O crédito no país é alto, podendo gerar sim a alta da inflação e crise!

      • Pereira Postado em 14/Apr/2014 às 10:19

        A bolha ta estourando. Acho eu Diogo mainardi tava certo. O varejo da dona Luisa vai entrar em queda.

      • Norberto Postado em 14/Apr/2014 às 22:59

        Pereira, não sei se vistes, mas em SP fábricas de automóveis estão dando férias coletivas, por falta de saída dos produtos, assim começa, daqui um tempo serão as demissões, depois a falta de emprego e a falta de capital pessoas para quitar dívidas. Como dissestes a bolha está estourando, proteger-nos-emos comprando ouro enquanto nosso dinheiro vale alguma coisa!

  3. ademar Postado em 12/Apr/2014 às 17:22

    Que as Agências de classificação de riscos, não são confiáveis, atendem a interesses do capital financeiro especulativo, são manipuladas, é factível. Porém, nem sempre sua análise esta errada, e ainda que não estiver, não podemos ignorar sua avaliação, porque há fortes reflexos no mercado a analise destas Agências. Existe sempre questionamento que Governos e Estados não são para agradar os Mercados, mas para atenderem aos interesses coletivos, pois bem, não se trata de agradar ou atender as demandas do Mercados, porém os Governos e Estados dependem dos Mercados financeiros, financiam suas dívidas através dos recursos dos capitais financeiros, especulativos ou não, estes capitais que atendem as demandas de financiamentos do Estados e Governos, porque esta foi a armadilha que o Mercado Financeiro armou e os Governos e Estados através de seus governantes (maus governantes por sinal)aceitaram. Hoje simplesmente não se pode ignorar o Mercado Financeiro, porque ainda são dependentes deles, por isso os Governos e Estados que queiram libertar-se das amarras do Mercado devem fazer sua lição de casa, ajustas seus orçamentos, reduzirem seus gastos, a fim de baixar ou até mesmo extinguir suas dívidas (um sonho quase utópico). Aí sim podem mandar os mercados as favas, mas enquanto se "beneficiam" dos capitais financeiros de terceiros Governos e Estados precisam baixar a cabeça para suas regras, neste ponto as Agências de Riscos estão corretas, no caso do Brasil nitidamente houve uma piora nas contas públicas e gastos do Governo. E quando se fala em gastos, sempre vem as medidas ortodoxias de corte em aposentadorias, programas sociais e outros gastos que impactam diretamente a sociedade, mas os Governos e Estados tem sim outras alternativas, como o custeio da máquina, que no Brasil é escandalosamente alto, altarquias, ministérios, cargos comissionados, indicações politicas, nem preciso citar muito que o leitor já está farto disto, mas que nenhum Governante tem coragem e interesse de mexer neste "vespeiro". Haja vista que ainda seremos dependentes do mercado financeiro por muito, a fórmula criada é escravagista, mas nossos governantes não estão preocupados com isso, fica mais fácil culpar o Mercado Financeiro e avacalhar com as Agências de Riscos.

    • Alexandre Lopes Postado em 12/Apr/2014 às 18:52

      Ademar, se nós cortarmos todo o " excesso de gasto com funcionalismo " não dará 1 bilhão por ano . De outro lado, só para 2014 , temos 42% do orçamento para "os investidores" , o que dá , mais ou menos , 400 bilhões . Portanto, informe-se melhor antes de falar besteira .

      • ademar Postado em 12/Apr/2014 às 19:43

        Alexandre, não propus que a solução seja apenas o manejo do custeio da máquina, mas sim uma das alternativas, você me acusa de não me informar corretamente, mas este seu número de 1 bilhão também não é preciso, e custeio da máquina não é apenas "excesso de funcionalismo" , neste você precisa se informar melhor. Quanto aos 400 bilhões, se observar melhor meu texto não estou defendendo o mercado financeiro, mas digo que com a dívida que temos não podemos simplesmente ignora-los, vamos rasgar os títulos da dívida pública e dar o calote? Suportaremos as consequências? O mercado financeiro se aproveitou das fraquezas de nossas governanças, e somente nossa governança pode desarmar esta armadilha.

      • Alexandre Lopes Postado em 12/Apr/2014 às 20:53

        Sim, custeio da máquina não é somente excesso de funcionalismo . Então, o que faremos ? iremos acabar com o funcionalismo público ? Eu sei que dar calote não é uma tarefa tão simples ( antes fosse ) . Infelizmente , existe um arsenal de medidas que essa quadrilha pode tomar contra qualquer político que esboçasse algo nesse sentido ; portanto , não temos um governo com tanta força política. Na verdade, olhando bem para a questão , a gente pode concluir que todas as regras do jogo econômico são intrinsecamente espúrias . Por que essa dívida pública se arrasta e nunca é , de fato , quitada? . Se o governo quita sua dívida toda ( e tem dinheiro para fazê-lo ) os banqueiros perdem sua força toda sobre o governo . A perpetuação da dívida é a perpetuação da subserviência de um governo , de um país , de um povo . É , como eu disse abaixo, um genocídio econômico . O governo não quita sua dívida , porque ele não existe . Não passam de alguns pau-mandados que ficam disputando votos para , depois , cumprirem ordens dos verdadeiros governantes ( ditadura velada ) .

  4. Alexandre Lopes Postado em 12/Apr/2014 às 18:41

    Genocídio econômico !

  5. ademar Postado em 12/Apr/2014 às 22:24

    Alexandre, veja que nossas ideias não são tão conflitantes, o Mercado financeiro é perverso, e dele não devemos esperar benevolência, por isso digo que, ainda sem muitas esperanças, mas as atitudes para desarmar esta ciranda financeira depende de nossa governança, na qual você parece também concordar. Citei a redução do custeio como uma das medidas a serem tomadas, mas verdadeiramente o que precisamos e um a melhoria muito ampla na administração dos recursos arrecadados, historicamente seja qual for dos governos desde o Império até os dias de hoje, o dinheiro público sempre foi muito mal aplicado e administrado, governos sempre utilizaram do subterfúgio de empréstimos, lançamento de títulos públicos para financiar nossa farra de gastança, vem daí nossa antiga relação com o mercado financeiro privado, sugando nossas divisas. Apenas um contraponto em sua afirmação, não creio que temos hoje recursos para liquidação de nossa dívida pública, que acredito já passar da casa de 2 trilhões de reais, nossas reservas em dólares, convertidas em reais se aproximam de 800 milhões, ainda que fosse para quitar nossas dívidas não deveríamos utilizar estas reservas, qualquer País sem reservas torna-se muito vulnerável, ainda que sem dívidas. Portanto acredito que somente com firmeza na administração do dinheiro público, com austeridade nos gastos públicos, no sentido da melhor aplicação dos recursos, e não apenas cortes de gastos pontuais como mandam as cartilhas financistas, poderemos iniciar o caminho para a independência da especulação financeira, a cobrança deve ser feita há nossos governantes, espezinhar as Agências de Riscos e demonizar o sistema financeiro não irá resolver a questão.

    • Alexandre Lopes Postado em 13/Apr/2014 às 11:17

      Ademar, peço desculpas pela agressividade . Vejo que a gente discorda , talvez, quanto à forma de analisar a questão, mas , na essência , a gente converge . Eu , realmente, tenho que admitir que não entendo muito de contas públicas, justamente por isso devo ter falado algumas besteiras . Acontece que é revoltante assistir a todo esse genocídio econômico e não vislumbrar uma saída para toda essa lógica perversa e assustadoramente conservadora . Por isso, eu, às vezes, falo com meus amigos : Somente através de uma emancipação radical e incrivelmente violenta é que a gente vai conseguir se livrar disso, não sem antes haver uma conscientização coletiva sobre os males da sociedade brasileira e do mundo . O mercado financeiro é fascista e terrorista e gente como eles não entende outra linguagem que não seja a da violência . No final de tudo, após a compreensão dos temas mais complexos, a solução mostra-se absurdamente simples : é morte a essa gente !

  6. Pereira Postado em 14/Apr/2014 às 10:14

    "Das 11 cidades que participam da pesquisa do IBGE, apenas Fortaleza (10%) e Curitiba (6,74%) " Porto alegre aumentou de 2,80 para 2,95 .

  7. Pereira Postado em 14/Apr/2014 às 10:17

    A gente podia ter uma aula com o "velinho bonachão" do uruguai de como lidar com o mercado. Segundo entrevista dele no canal livre da bandeirantes, o mercado não faz mais o que quer com ele no poder. Ele se gaba de ter 50 % dos bancos uruguaios na suas mãos. Talvez a gente devesse mandar ele dar umas aulas para o S&P .... hehehehehe ironia.

  8. Adriano Postado em 17/Apr/2014 às 07:06

    Parabéns, Eric! Excelente artigo. ..

  9. alcione Postado em 17/Apr/2014 às 10:33

    Eu vejo um pais em franco desenvolvimento, com o seu povo ganhando mais e gastando bem, pois a taxa de calote é considerada aceitável, baixa... então, aumentar o juro real só pode frear as compras a crédito pela própria consciência de se comprar bem... com juro alto o povo faz bem em não gastar. Não gastando as vendas poucas não garantem retorno com margem de lucro baixa... aumenta-se a margem, inflação, etc. Até concordo que, em casas e apartamentos luxuosos, carissimos pode haver "bolha", mas na imensa maioria dos negócios imobiliários baseados em preços do minha casa, não há como haver inadimplência significativa... a prestação é mais baixa que qualquer aluguel... Mas se aumentar os juros reais, vou pensar várias vezes antes de fechar um negócio onde, rapidinho, dobra o valor, seja de casa, seja de carro...