Redação Pragmatismo
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Direitos Humanos 03/Apr/2014 às 19:35
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Redução da maioridade penal: professora desconstroi senador em rede nacional

Em rede nacional, professora desconstrói senador Aloysio Nunes e seu discurso a favor da redução da maioridade penal

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Senador Aloysio Nunes (dir.) apresentou proposta para reduzir a maioridade penal no Brasil (Pragmatismo Político)

O programa “Alexandre Garcia”, no canal a cabo Globo News, levou ao ar tema do Projeto de Lei Suplementar 23/2012 de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Além do propositor da pauta, marcou presença no programa a pesquisadora em criminologia pela Universidade de Brasília (UNB) Beatriz Vargas.

Como de praxe, Alexandre Garcia iniciou o programa perguntando por que tantos jovens estão no crime (sem dizer quantos) e, num tom crítico, lembrou que o governo federal declarou que a alteração da idade penal é cláusula pétrea e que só vai ocorrer mediante reforma constitucional. O senador tucano abriu a roda de conversa relatando o caso de uma mãe que o procurou, pois, a sua filha foi assassinada pelo namorado, que depois do crime comemorou o fato na rede e indo a um jogo de futebol.

Leia também: Quatro razões para não reduzir a maioridade penal

“O jovem que tinha 17 anos, um dia antes do crime, vendou um rádio e uma bicicleta pra comprar a arma e matar antes completar 18… Isso é o depoimento dele (…) Ele merece uma punição com mais rigor, daqui três anos ele vai estar solto com a ficha limpa e pode ser contratado pra ser segurança de uma creche”, disse o senador, ressaltando o fato dele ser menor de idade.

Ao ser questionada sobre a lei, Beatriz Vargas comentou sobre legislações de alguns estados norte-americanos que punem jovens desde os 12 anos. “Os Estados Unidos é um dos poucos países que permite a pena de morte aos 12 anos (…) isso é possível nos EUA por que eles submetem os jovens a uma junta de médicos que faz uma bateria de exames pra descobrir se ele reage como um adulto (…) eu não concordo com esse mecanismo, a regra que deve prevalecer deve ser menos uma pesquisa pra capacidade dele de evolução e compreensão cognitiva (…) a questão não é saber se estamos tratando com alguém que já introjetou a norma, mas o tipo de tratamento que nós, sociedade, queremos dar a um ser especial, que é o adolescente, e aí eu tiraria a centralidade da punição”, disse a pesquisadora.

“A minha divergência com a professora é que ela relativiza muito, subestimando o papel da punição como fator de inibição da criminalidade e da violência. A punição tem lugar sim”, defendeu o senador tucano que contou com o apoio do apresentador que defendeu uma separação entre “jovens perigosos” e do bem. Na sequência, a professora desconstrói os argumentos apresentados por Garcia e Ferreira.

“Eu acredito na responsabilização, não estou defendendo a sua ausência. A responsabilização nos ensina a viver em sociedade. A responsabilização também entra na responsabilidade que o pai dá aos filhos em casa (…) não podemos transformar a punição na lógica irradiadora (…) há 22 anos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não é cumprido, é com isso que nós temos que nos preocupar. Nós aparecemos com a polícia antes de aparecer com a saúde e com a escola”, criticou Beatriz Vargas.

Próximo ao fim do programa, Alexandre Garcia e Aloysio Nunes Ferreira citam mais um caso de um jovem que aos 16 anos já tinha matado seis pessoas e voltam a defender mais rigor para com os jovens infratores. “Nós temos que tomar cuidado para não generalizar, não podemos tomar um caso individual para fazer uma modificação legislativa que vai atingir um contingente de adolescentes (…) a sua proposta tenta dar um tratamento diferenciado, mas ela, ainda, no meu modo de ver, ela peca por que parte de uma crença que a punição mais rigorosa é o grande modelo de redução desse tipo de violência”, disse a professora ao senador.

Garcia e Ferreira voltaram a defender maior rigor punitivo e encarceramento aos jovens, no que a professora chama atenção de que, em um ano com a maioridade penal reduzida não existirá cadeia que de conta de tantos jovens presos e que os negros e pobres serão as principais vítimas, no que ela é ironizada pelo apresentador que diz estar vendo “muito loirinho de olho azul” sendo preso.

“Nós temos um estatuto que não foi implementado naquilo que ele deveria ser implementado e que diz respeito a um tratamento diferenciado a esses jovens. Boa parte desses meninos são vulneráveis socialmente, são os meninos pobres, são os meninos negros desse país que respondem perante a justiça (…) se nós abrirmos a possibilidade mais rigor penal em pouco tempo nós vamos ter mais estabelecimento penal capaz de conter o número absurdo de população carcerária que nós vamos gerar (…) há um olhar da justiça criminal que é estigmatizado. O criminoso no Brasil, aquele que paga o pato ele tem um rosto”, finalizou Beatriz Vargas, que também lembrou do ator negro que foi preso no Rio de Janeiro sem provas, dizendo que, fosse um “loiro de olho azul” não seria preso.

Assista ao programa na íntegra aqui.

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Comentários

  1. Andrei Postado em 03/Apr/2014 às 21:51

    Essa "professora" acha que a polícia prende menores devido a cor, típica alienação de esquerda, se temos menores negros envolvidos com uma quantidade maior de crimes violentos isso é outra historia, o fato é que crime hediondos, como sequestro, tortura entre coisas piores que milhares de menores fazem todos os dias, devem gerar uma punição rigorosa, isso é básico em qualquer sociedade, quem investiga crimes bárbaros geralmente é a polícia civil, ou seja o suposto argumentos de jumento da professora de "racismo policial" não existe em crimes complexos isso é fato. O povo vai morrendo enquanto se debate.

    • Monteiro Postado em 03/Apr/2014 às 22:02

      Exatamente, o fato de ele ser negro e pobre justifica a não redução para esta tal professora. Ridículo. O Coitadinho Júnior aí da foto pode ter agredido, matado ou até estuprado. E ainda vem com esta pérola: "(…) a questão não é saber se estamos tratando com alguém que já introjetou a norma, mas o tipo de tratamento que nós, sociedade, queremos dar a um ser especial, que é o adolescente, e aí eu tiraria a centralidade da punição”

      • Victor Postado em 03/Apr/2014 às 22:33

        Você não devia estra escrevendo aqui, va la pra Veja que é lugar de senso comum!

      • Murilo Postado em 03/Apr/2014 às 23:29

        Será que o PM vai examinar bem o caso do "vagabundo" de 14 anos matando por crack? Ir pra penitenciária é um bom caminho pra esse jovem se recuperar? O exemplo dado tanto pelo Garcia quanto pelo Ferreira são de indivíduos com graves psicopatologias.

      • Marcos Postado em 04/Apr/2014 às 10:21

        Recuperar, desde quando cadeia foi feito pra recuperar alguém? Em países de verdade criminosos em geral possuem sim um processo de "ressocialização" para calar a boca desse pessoal dos "direitos humanos" que existe em toda parte mas a diferença que lá assassinos ficam 50 anos na cadeia sendo ressocializados, com isso a população realmente vive a segurança e cala a boca desse pessoal alienado em relação ao crime. Nos USA que é um país com uma quantidade enorme de bandidos de varias nacionalidades as pessoas não possuem muros e dormem com janelas e portas abertas em bairros periféricos, essa é a diferença de um país sério do Brasil.

      • Gilberto Madeira Postado em 06/Apr/2014 às 13:50

        Onde que nos Estados Unidos dorme-se com janelas e portas abertas, nos filmes não é? Esse lugar que você diz é o Canadá.

      • Sergio Postado em 07/Apr/2014 às 18:28

        Nos EUA mal se dorme, quanto mais de portas e janelas escancaradas...

    • Gabriel Ferraroni Postado em 03/Apr/2014 às 23:48

      "se temos menores negros envolvidos com uma quantidade maior de crimes violentos isso é outra historia" É exatamente esse o ponto, não é outra história é a mesma história que se repete diariamente em nossa sociedade, jovens sem qualquer oportunidade a uma educação de qualidade e muitas vezes vivendo abaixo do limite da probeza são jogados nas universidades do crime (presídios) e regressão à sociedade cada vez mais propenso a cometer crimes hediondos. A crítica da professora é estrutural e não ao "racismo policial" citado por você. O único ponto em que concordo é que o povo vai morrendo mas não enquanto se debate e sim enquanto reaças alienados continuam com o mantra: "bandido bom é bandido morto".

    • Fernando Garcia, Sagatiba Postado em 04/Apr/2014 às 12:59

      Se você acha que o racismo acabou em 1888, volta pra Bambuluá, bacana. Por que eu sou negro e já passei por isso. O policial que me abordou numa das várias vezes que eu fui parado dentro de ônibus a caminho do trabalho, lá pelos meus 20 e poucos anos, admitiu que buscavam jovens entre 17 e 25 anos, negros e do sexo masculino. Não foi coincidência, o crime tem uma cara estigmatizada mesmo. E nem vou ter a audácia de achar que você vai absorver isso, passo horas lendo, assistindo, escrevendo e debatendo sobre o assunto, então, isso pra mim não é papo furado pra desqualificar o tema. Isso não é um assuntinho de mesa de bar que qualquer leitor da Veja (e similares) possa entrar. Achômetro só dá nisso, esse monte de baboseiras que você diz.

      • Américo Postado em 06/Apr/2014 às 14:05

        Eu tb sou negro, sempre vivi na periferia, meu pai foi metalúrgico, minha mãe, dona de casa, tb fui parado pela Polícia e não acho que tais contextos sejam argumentos para ser contra a redução da maioridade penal. Cor da pele e condição financeira não fazem ninguém bandido. O que pesa mesmo é falta de estrutua familiar e a índole de cada um, coisas que as discussões envolvendo direitos humanos não levam em conta. Os comentários da tal professora não "desconstruiram" nada, pois não passaram de frases totalmente divorciadas da realidade. Quer dizer então que pelo fato do ECA não ter sido totalmente implemento a marginália "di menor" tá liberada pra pintar o sete? Ah, minha senhora: vá filosofar na Suíça e deixe o cargo e o salário públicos pra quem produza algo de prático para a sociedade brasileira.

      • fabio Postado em 06/Apr/2014 às 16:35

        muiton bem. Estou contigo. Muito senso comum desse povo alienado.

    • jcandido Postado em 06/Apr/2014 às 13:47

      Que povo, seu cuzão! Tenho certeza que vc só olha para a periferia da janela do seu prédio, no centro da cidade, e de dentro do seu carro com ar condicionado! Leite de pera! Vem com essa ladainha ai de esquerda! Playboy de merda!

    • Guilherme Silva Postado em 06/Apr/2014 às 22:32

      Alienação??? hahaha Basta olhar a maioria na cadeia, basta olhar quando é um menino com mais rende, rapidamente ele é solto! Não finja de cego, ou talvez você queira impor essa cegueira pra gente, mas aqui nessa página a maioria enxerga as coisas como realmente são. Isso não é ser de esquerda somente, isso é querer igualdade, justiça IGUAL para todos, se isso for ser esquerda ou não, o que importar é estar do lado do que é certo, ético e humano!

    • Marcos Postado em 06/Apr/2014 às 23:49

      Meu caro, queria vc ter a lucidez e o conhecimento que tem essa Professora. Com certeza não é a mesma que tem argumento de jumento. Se vc ler , pelo menos jornal, mudará sua "visão".

    • Vagalua Postado em 07/Apr/2014 às 10:01

      Um exemplo simples: Onde andam os garotos que queimaram o indio Galvino enquanto dormia na rua? Soltos e caso como este sabemos de varios. Justiça é pra preto, pobre e puta.

    • RICARDO Postado em 07/Apr/2014 às 13:04

      Salvem a história!! Cultura, politica,moral e leis são construções intimamente ligadas.Colocar o mundo todo na cadeia não resolve, é necessário um tratamento mais sério aos problemas sociais do país.Apenas exigir mais prisões não resolve a desigualdade social e as tensões de violência por elas geradas.

    • Sergio Postado em 07/Apr/2014 às 18:25

      básico em qualquer sociedade digna seria mais escolas e mais hospitais e menos cadeia - o Estado de São Paulo tem priorizado a construção de presídios nos últimos 20 anos e o resultado só pode ter sido o aumento da criminalidade

  2. Eduardo Abreu Postado em 03/Apr/2014 às 22:00

    Crime contra a vida tem que ser punido de igual forma, seja o assassino menor ou maior. Essa de ECA não tem nada a ver, visto que se fosse assim o universo de jovens que seguem o caminho do compromisso, do estudo, e do trabalho não existiria. Tenho pra mim que se acabassem com esse estatuto, já que dizem tanto que ele não é cumprido, muito do que existe de violência acabaria também, pois seria restituído o respeito que se deve aos mais velhos e aos professores, coisa que esse ECA vem tirando, inclusive dos pais. Fala-se muito em direitos e esquecem os deveres e a sociedade para funcionar os dois tem que andar juntos. Ninguém é dono da vida do outro para tira-la.

    • fabio Postado em 06/Apr/2014 às 16:37

      vc ja leu o ECA? Não venha falar do que não conhece. Ainda mais um baboseira num assunto tão sério.

    • Thiago Gouveia Postado em 07/Apr/2014 às 14:14

      Quem não tem sua vida respeitada sem educação, saúde alimentação, moradia e lazer não vai respeitar a vida dos outros.

  3. Gabriel Ferraroni Postado em 03/Apr/2014 às 23:28

    Analfabetismo funcional, infelizmente, também é visto por aqui.

  4. Marcos Postado em 04/Apr/2014 às 08:40

    Eduardo Abreu você já leu em toda a íntegra o ECA? Eu acho que não, pois se tivesse lido teria outra opinião. Leia antes de criticar. Se fosse cumprodo, não teríamos tantos menores nas situação em que estão.

    • Salazar Postado em 04/Apr/2014 às 10:08

      Marcos e você deveria aprender a escrever! ECA é eca mesmo! Menor vagabundo tem que ta estudando 16 horas por dia e as 8 que sobram é para repor o sono assim não da tempo de roubar, matar etc... Agora se isso não é viável, a sociedade tem que pagar? Desculpe sou contra um inocente pagar ao invés de um vagabundo desses ta pagando! Não sou a favor da pena de morte mas prisão perpetua seria uma forma de coibir e muito a criminalidade que assola a sociedade, e a tendência é só piorar pois não existe maios inibitórios presentes no âmbito jurídico nem educacional muito menos social.

    • José Ferreira Postado em 04/Apr/2014 às 14:38

      É por causa desse tal de ECA, que eu li, que os professores sofrem com alunos marginais, e ninguém pode fazer nada. Na época da palmatória não tinha neguinho que ousasse tirar onda com o seu professor, e o ensino público era de qualidade.

      • DVSssssssssssss Postado em 06/Apr/2014 às 13:03

        Um reaça que diz "no tempo da palmatória"... não merece ter uma opinião levada a sério...

      • Guilherme Augusto Postado em 06/Apr/2014 às 13:08

        Isso mesmo! A gente tem que voltar aos tempos de disciplina no Brasil, onde todos pensam iguais e ninguém questiona nada (sic.)

      • Pedro Postado em 06/Apr/2014 às 13:16

        Cidadão, vai estudar e se tratar!

      • Fernando Postado em 06/Apr/2014 às 18:26

        Neguinho não tinha, mas branquinho tinha muito né?

      • Gabriel Postado em 06/Apr/2014 às 18:55

        O ensino público no Brasil nunca foi de qualidade. É muito linda essa história de professores punirem os alunos com repressão física, ainda mais quando o professor utiliza arbitrariamente para "aliviar o estresse". Repressão física não é a solução para nada. Se existem alunos marginalzinhos é porque não recebem educação da família, muitas vezes nem base familiar tem. E agora lhe pergunto, de que adianta o aluno ir para a escola e se comportar frente ao professor por medo e, quando sair dali vai fazer o que bem entender por não ter uma família participativa?

      • Pfützenreiter Postado em 06/Apr/2014 às 22:30

        Leu porra nenhuma...

      • Carlos Postado em 07/Apr/2014 às 13:37

        Quem diz que o ensino público nunca foi de qualidade no Brasil está chutando ou não conhece a história. Posso falar pq vive aquela saudosa fase. Comecei meus estudos em 1970, numa escola estadual e, pelo menos até 1974/75, o ensino era muito forte. Na época, ao contrário do que se tem hoje, ia para escola particular quem não conseguia acompanhar o ritmo do ensino público. A média para passar de ano sem fazer exame era 7 e a regra para a criança ser aprovada era bastante simples: se sabia, passava; se não sabia, tomava pau. Não tínhamos trabalhinhos extras ou conselhos de classes para ajudar na nota. O principal apoio era dos pais, que faziam sua parte na educação, cobrando aplicação, verificando se a lição de casa era feita, se a pesquisa era realizada e, pasmem, punindo os filhos que não demonstrasse interesse ou que faltasses com respeito com seus professores. O resultado desse rigor (ou de toda essa seriedade)? Os alunos eram alfabetizados na primeira série e, quando chegavam na quarta, dominavam as quatro operações básicas da matemática, sabiam ler e interpretar um texto simples e sabiam fazer uma "composição" cometendo um número de erros de grafia e pontuação aceitável. Temos hoje alunos matriculados em cursos superiores que não sabem interpretar um texto e sequer conhecem a infantil "regra de três". Um detalhe: na década de 1970, o Brasil era um País infinitamente mais pobre do que é hoje, não tínhamos bolsa família, programas habitacionais e outros benefícios. Nem por isso a delinquência infanto-juvenil grassava como hoje. Na época, a Febem (atual Fundação Casa) abrigava alguns menores infratores (os chamados "trombadinhas"), mas fundamentalmente crianças órfãs ou em situação de absoluta miséria. Nunca soube de nenhum colega que, reprovado ou punido pelos pais por não se empenhar, tenha enveredado pelo mundo do crime, tentado se matar ou fugido da escola. E antes que algum radicalzinho de plantão me acuse de defender o método educacional imposto pela ditadura, esclareço que aquele modelo foi implantado antes do golpe de 1964 e começou a ser minado pelos ditadores e seus apoiadores quase uma década depois.

      • Thiago Gouveia Postado em 07/Apr/2014 às 14:16

        o problema não está no ECA, estão nas pessoas com você

    • Juliene Postado em 06/Apr/2014 às 14:44

      Concordo.

  5. Pereira Postado em 04/Apr/2014 às 10:25

    Como se discernimento e bondade fosse privilégio das classes ricas. Como se pudessem justificar crimes bárbaros feitos por adolescentes com ausência de "justiça social" . Volto a pedir divulgação do casa Yorrale. assassino mata a namorada 2 dias antes de completar 18 anos, premeditou e executou o plano , sabendo que seria juolgado como menor. Lamentável.

  6. Paulo Ricardo Postado em 04/Apr/2014 às 11:05

    Qual é a proposta do Senador (não achei na reportagem)? Redução da maioridade penal? Não precisa disso, completados os 3 anos da lei, completou a maioridade, deve ser julgado como adulto em cima do crime que cometeu, matou, estuprou sei lá o que mais, óbvio que tem que ficar na cadeia, um crime de menos intensidade o que cara pode ser soltou ou outra medida a ser estudada. O mais importante: investir pesado na educação. Claro temos um caminhão de problemas para resolver, repetindo: educação, desemprego, métodos de ressocialização do preso (adulto e jovem), reformas nos presídios (física e organizacional), segurança, e muito mais, ou seja, temos que renovar nosso quado político.

  7. Patrícia Postado em 04/Apr/2014 às 11:24

    ECA, Constituíção Federal, e outros textos para prover a organização da sociedade não podem ser usados como desculpa para não responsabilizar/ punir jovens infratores. Desculpe, mas creio que o discurso seria outro, caso a vítima de um menor de idade fosse filho (a) de quem é contra a redução da maioridade penal. Também acredito que EDUCAÇÃO é raiz do problema e que devemos trabalhar para que esse país seja de fato um país que educa as crianças para não precisar puni-las mais tarde, o problema é que na situação atual, com representantes do povo egoístas e ambiciosos, dificilmente a educação estará em primeiro plano, há uma situação que precisa de reação imediata, ou seja, quais as chances de jovens assassinos serem reeducados, num país que se preocupa em gastar com Copa e carnaval? É preciso analisar a realidade em que nos encontramos. Todos sabem como os jovens desrespeitam professores e pais, todos sabem que esse modelo de educação não é aplicado aqui. A título de exemplo, uma ex professora minha do 3º ano tentando dar sua aula, fora interrompida várias vezes por um aluno no fim da sala que insistia em falar alto, colocar os pés na mesa e atrair a atenção dos colegas que estavam em pé ao seu redor, a professora educadamente chamou sua atenção várias vezes, até que o aluno respondeu com mais estupidez. Cansada, a prof saiu e foi falar com a coordenadora, a profissional perguntou de que estudante se tratava e a prof respondeu que era sobre Fulano. De imediato a coordenadora falou: "Ah, mas Fulano é hiperativo, se não tiver jeito pra lidar com ele, não tem como, ele não dá trabalho! Tem que ter jeito! A sr é a primeira que reclama dele". Na verdade os professores sabiam que não adiantava reclamar desse aluno, portanto deixavam ele fazer o que bem entendesse por isso não havia muita reclamação dele. Que o texto do ECA é perfeito, sim creio que seja, mas pra um país modelo que não é o Brasil.

  8. Gustavo Postado em 04/Apr/2014 às 11:52

    Na minha opinião falta a certeza da punição, e não um aumento ou diminuição da pena. Esses menores infratores comentem crimes e ficam bem relaxados com isso por que sabem que não serão punidos.

  9. Guilherme Herzog Postado em 04/Apr/2014 às 13:35

    Por mais que eu não concorde com a redução e com a proposta do senador, tenho que admitir que pelo menos o debate foi lúcido, sem aparecer as clássicas loucuras "bolsonarianas" que achei que ia ouvir

  10. Fábio Postado em 04/Apr/2014 às 14:54

    Assistindo à entrevista, não me pareceu q houve desconstrução, não. Houve apenas choque de duas concepções concorrentes de justiça: a professora com um viés mais utilitarista, que argumenta q a pena só faz sentido se promover redução da criminalidade e o senador, com um viés mais kantiano, com a ideia de q a justiça da pena reside na própria reparação do dano, e não nas consequências que ela possa produzir. Nesse sentido, o senador continuou defendendo a sua proposta de Emenda sem ser desconstruído.

  11. Rodrigo Postado em 05/Apr/2014 às 11:20

    Se isso acontecesse com minha família, eu mataria o assassino e toda sua família para ficar de exemplo

    • Pedro Postado em 06/Apr/2014 às 13:17

      Rodrigo, o que vc faria é uma questão pessoal. Não confunda vingança com justiça. Informe-se sobre os temas antes de opinar, estude!

  12. Thiago Teixeira Postado em 05/Apr/2014 às 12:17

    Não adianta nada reduzir a maioridade penal, se nosso estrume de judiciário continuar soltando estes meliantes. Vi um depoimento de um capitão da polícia de Florianópolis que já prendeu 81 vezes a mesma pessoa. E o juiz solta, alegando falta de vagas nas unidades penais. Meu, o cara roubou, matou? Soca na FEBEM. Dane-se se tá lotado, ou se não oferece condições humanas, estes internatos não reeduca ninguém mas pelo menos deve servir de exemplo para que o vagabundo sinta receio de reincidir seus crimes.

    • Ivair Postado em 06/Apr/2014 às 15:55

      Vamos seguir a sua lógica então: "Fulano furtou em um supermercado. Foi pego. FEBEM nele. Lugar lotado, com muitos sociopatas prontos para ensinar tudo que "aprenderam". Então o "ladrão de biscoito" terá um ambiente propício pra reaprender a viver em sociedade, né? Então, ao completar 18, ele sai de lá, mas, melhor ou pior do que entrou?". Já maior, pratica crimes mais violentos. Cadeia nele. Lugar superlotado... Já sabe onde vai parar né?

      • Thiago Teixeira Postado em 06/Apr/2014 às 16:30

        Beleza. Solta então e fica esperando ele passar no Poupa Tempo, tirar carteira de trabalho e quando o encontrar na fila para vaga de emprego, me liga.

      • Julio Postado em 06/Apr/2014 às 17:20

        Nesse caso sua lógica também é falha. Qual o motivo? Explico facilmente, o tempo e lugar de punição, teoricamente deve ser "proporcional" ao ocorrido, um menino que rouba um pacote de bolacha e um que rouba uma carro não são a mesma coisa, muito menos um que mata uma pessoa.

  13. jeremias Postado em 06/Apr/2014 às 13:07

    Qualquer um que tenha sofrido por causa de um "menor" irá olhar nos olhos desse "menor" como se ele fosse de maior. O resto é teoria. Na prática, o "menor" estupra, mata, rouba, violenta... é solto e volta a ameaçar a vítima. Lindo, não? FODA-SE! QUALQUER TENTATIVA DE AGREDIR A MIM OU AOS MEUS FAMILIARES, EU IREI RESPONDER AO NÍVEL! EU TENHO O DIREITO DE DEFENDER A MIM E À MINHA FAMÍLIA, JÁ QUE O ESTADO NÃO O FAZ.

  14. Leonardo Postado em 06/Apr/2014 às 13:20

    O que deveria ser básico em qualquer sociedade é saúde, educação de qualidade, integração social e projeto de vida para todos os jovens, e não punição degradante por si só. A punição justa para todos deve existir claro, mas não deve nunca estar a frente das políticas públicas e sociais que dignifiquem o ser humano.

  15. carla Postado em 06/Apr/2014 às 14:04

    Enquanto se discute a redução ou não da maioridade penal ( anos e anos ) pessoas morrem todos os dias vitimas desses "menores ".

  16. Pabline Postado em 06/Apr/2014 às 14:11

    Enquanto nós brasileiros não vermos realmente a causas da criminalidade no menor, isso não terá fim. Crescer sem família, sem educação, sem saber o significado da palavra amor. Eles cometeram um crime grave? Sim. Mas como alguém que cresce sem mãe/pai, em um local onde só se tem violência, onde a violência e a criminalidade são vistas como algo cotidiano e comum. Deve-se intervir nesses jovens para prevenir que isso ocorra, não puni-los, pois eles também são vítimas, são ignorados e esquecidos. Se a vida deles não tem valor para ninguém, como eles poderão também valorizar a vida do próximo?! É muito fácil do concordar com uma coisa dessas, quando a reportagem foi vista do Ipod, Iphone, do notebook de vocês, dentro de um quarto com ar condicionado. Uma coisa é crescer com pais severos "Eu apanhei quando criança, por isso sou um adulto honesto", outra coisa é crescer em um lar sem comida, com a mãe viciada em crack, sem saber quem é seu pai, sofrendo todos os tipos de violência pelos vizinhos, "companheiros" da sua mãe, etc.. A QUESTÃO É DAR UM OPORTUNIDADE PARA ESTES JOVENS, É INVESTIR EM EDUCAÇÃO!! Quando eles tiverem outra oportunidade sem ser o crime, e mesmo assim eles o cometerem, aí sim entro nesta discussão com outros olhos.

  17. Philippe Postado em 06/Apr/2014 às 14:38

    Se reduzirmos a maioridade penal para 16, logo estaremos reduzindo para 14, 12 e assim sucessivamente. Investimentos em educação, emprego e saúde podem amenizar a situação destes menores sujeitos a cometer infração. Mas , por outro lado, se investirmos em educação, trabalho e saúde da maneira correta, não precisaríamos reduzir a maioridade penal, pois não haveria mais a necessidade de haver cadeias. É uma visão utópica? Sim. Mas não tanto.

  18. Murilo Postado em 06/Apr/2014 às 15:13

    Primeiro a sociedade/governo cria o "problema" e depois trazem a "solução". Infelizmente eu não vejo tantas pessoas se empenhando para fazer os direitos da criança e do adolescente serem aplicados e respeitados quanto eu vejo pedidos para a redução da maioridade penal. Talvez porque a consequência do descaso seja mais material/palpável do que a causa.No entanto a consequência não é tão menos digna de resposta quanto a causa é de atenção.Em casos extremos é sim necessário uma resposta diferente mesmo que ele seja um adolescente isso eu não tenho duvida. Mas acreditar que apenas com repostas enérgicas o problema será soluciona é um erro pois a fonte de "produção" de tais adolescentes e crianças continua a todo vapor.Por mais que se comesse a prender e punir esses jovens eles não vão desaparecer da sociedade até que a causa do problema seja solucionada.Se você parar para pensar e analisar vera que esse não é o único caso onde o governo /sociedade cria um "problema" e depois que esse problema fica gigantesco e incontrolável a sociedade começa a cobrar do governo ( ou aceitar calada ) uma solução, mesmo que esse seja extremamente radical.Para concluir , acredito que as medidas mais fortes devem ser usadas em caso de crianças e adolescentes que cometem crimes graves/hediondos, mas antes temos que criar um ambiente digno para que uma criança possa crescer fisicamente e mental mente saudável para que no futuro esse tipo de medida extremista não seja necessária.

  19. Lenira Almeida Heck Postado em 06/Apr/2014 às 17:02

    O Brasil já não é um pais democrático. Atualmente vivemos uma anarquia democrática. A justiça é lassa, não há punição exemplar para os transgressores, a começar pelos governantes; a corrupção é motivo de piada, criminosos são defendidos como se fossem vítimas, como é o caso da discussão para responsabilizar os menores infratores. Para empunhar uma arma e fazer vítimas, eles agem como fossem adultos, para arcar com as consequências, são considerados menores de idade. Incoerência, não? Talvez, se os menores responderem por seus atos, se tornarão mais responsáveis e não ingressarão no mundo do crime. Por que não tentar a experiência?

  20. Karla Borges Postado em 06/Apr/2014 às 19:43

    Antes de reduzirmos a maioridade penal, deveríamos imputar penas mais severas àqueles que lesam o erário público e que impedem que políticas previstas no ECA deixem de ser implementadas por falta de recursos que são desviados de forma inescrupulosa. É hora de repensar o papel dos políticos no Brasil e não lotar os presídios com jovens que não tiveram acesso à educação por uma gestão pública ineficiente.

  21. Erick Junior Postado em 06/Apr/2014 às 20:34

    kkkkk, quanta ignorância! todos os dias vejo pessoas morrendo na porta de hospitais, vejo escolas com as paredes caindo, e o salário do professor e do policia uma droga, vejo dor vejo sofrimento, fome e miséria, tudo causado por um sistema corrupto que controla um povo que já não tem mais senso critico que segue tudo o que as mídias enfiam na sua cabeça, pessoas que querem condenar crianças por serem crianças, por passarem fome por não ter um ensino de qualidade por ver seus pais se matando para ganhar um salário ridículo para colocarem comida na mesa, essas crianças que não sabem o que é felicidade e que talvez nunca vão conhecer são as verdadeiras culpadas pela violência nesse pais? por mais que olhe a unica coisa que vejo é ignorância.

  22. Clara Santana Postado em 06/Apr/2014 às 21:51

    A violencia iria diminuir investindo em saude e educacao, e nao diminuindo a maioridade penal. Todo mundo sabe que as cadeias aqui no brasil nao tem a menor estrutura pra recompor alguem, pelo contrário, so os transforma em pessoas ainda piores!

  23. Marcos Postado em 06/Apr/2014 às 23:42

    Este "olho por olho dente por dente" não resolve nada .....O que vemos aqui é um monte de comentário emotivo sem nenhuma reflexão, pois a grande maioria parece que não ler.....A Professora foi feliz em sua fala, mais infelizmente a mesma não foi acolhida: Brasil.

  24. luiz Henrique Postado em 07/Apr/2014 às 00:37

    O problema é que os teóricos do sociologismo do crime, colocam todos os tipos de crimes, que envolvem adolescentes, no mesmo balaio. E mais: sofrem de prurido, quando se fala em punição, como se punição não fizesse parte do processo educativo universal. É claro que a ausência do Estado, em TODOS os níveis, corrobora com o estado de violência juvenil, praticada e sofrida. Mas, um crime comum não pode ser tratado da mesma forma que um crime hediondo. E o que estamos vendo, é um crescimento alarmante desse tipo de crime. O dilema está formado: punição rápida e severa ou investimento social a longo prazo? E nesse hiato, quantos matarão e quantos morrerão? Algo orecisa ser feito. Algo que abarque essas duas vertentes. Outro aspecto é que não se está considerando os casos de psicopatia, presente em determinados crimes e se sabe que esses NUNCA irão se socializar, pois é biologicamente impossível, como a neurociência nos mostra.

  25. Luiz Henrique Postado em 07/Apr/2014 às 00:40

    Uma saída seria penalizar o crimonoso conforme a gravidade do crime. O problema da redução da maioridade penal, é saber qual o ponto de corte ideal.

  26. Rogério Postado em 07/Apr/2014 às 03:23

    se um adolescente ainda não tem capacidade de discernir o bem do mal, como pode então tomar uma decisão como votar em guém numa eleição? A intençáo é só eleitoral mesmo e enquanto isso pais de familia morrem nas maos de menores.

  27. Silvio Postado em 07/Apr/2014 às 04:09

    o estatuto deve ser revisto... isso é fato.

  28. Paulo Postado em 07/Apr/2014 às 12:20

    A classe dominante tem um dedo grande para apontar culpado. Uma cabeça de prego para perceber que ela é a fonte do caos. Alta criminalidade começou a existir no brasil apos o golpe de 64 com a ditaburra prol grande capital usurpando o poder.Passou a privilegiar privilegiados ausentando distanciando e excluindo o Estado de uma grande massa da população cada vez mais fazendo agigantar guetos e favelas por todo o brasil na extrema miséria. A Direita é LIXO

    • Andrei Postado em 07/Apr/2014 às 23:28

      Isso não tem nada a ver com direita, favela ou pobreza não é desculpa para criminalidade, todo governo brasileiro seja de direita ou esquerda nada faz contra a proliferação de favelas, pelo contrario a esquerda sobrevive delas, cultua a falta de cultura que os jovens são expostos, vangloria cenários dominados por bandidos como algo romantizado, a direita apenas a repele, com isso nada é feito para mudar o quadro. Hoje mais um menor de 17 anos matou outra pessoas, pelo Brasil afora deve ter dezenas ou até centenas de assassinatos cometidos por menores, a impunidade gera mais violência e não o contrario, esses menores se soltos continuam matando isso é um fato, e contra esse fato a prisão é a unica opção.

  29. André Postado em 07/Apr/2014 às 20:24

    Se o adolescente tem responsabilidade suficiente pra votar, pq não pode respoder pelos crimes como realmente deve ser?

  30. Mathias Postado em 14/Apr/2014 às 15:54

    Vivemos em uma era de contradições: o adolescente não pode trabalhar para não ser explorado ou prejudicado, mas pode votar, entrar em festas e perambular pelas ruas. Sem entrar no mérito, mas os pais não podem dar uma palmada para educar, mas os adolescentes podem ser espancados e assinados (e espancar e assassinar) por motivos torpes por esse Brasil afora. Da mesma forma que o Estado não é capaz (ou a ele não interessa) de elaborar Leis de acordo com o atual contexto social, segmentos informais da sociedade se valem dessas brechas legais para explorar a juventude. As estatísticas apontam que, entre outros fatores , após o surgimento do ECA, o número de jovens e adolescentes indiciados por crimes se elevou. Se outrora isso ocorria porque muitas vezes estes jovens sabendo da flexibilidade da Lei, assumiam crimes praticados por maiores, hoje, não só os jovens, como os adolescentes e até crianças, se sentem confortáveis em portar armas, em assaltar, agir com crueldade, e caso, se empolgue, executar qualquer pessoa: jovem, pai de família, mulher, idoso, seja porque reagiu ao assalto, porque não tem dinheiro no bolso ou porque estava no caminho do inconsequente. Para exemplificar o problema da impunidade, não precisa se ater aos jovens. Basta ver o número de crimes no Brasil (comparável a países em guerra), acidentes de trânsito por embriaguez, a roubalheira política, enfim, todo esse contexto é decorrente da cultura da impunidade. Segundo o site Idifusora, os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8 mil, em 2000, para 14,4 mil, em 2012. É preciso leis que façam com que o jovem pense, não uma, mas dez vezes antes de praticar um crime. É preciso que ele saiba que será punido, que há leis, que há justiça. O jovem não tem que ser recuperado pelo sistema carcerário. Ele precisa não entrar no sistema, seja por conscientização, seja pela certeza da punição cabível. http://vozesdoverbo.blogspot.com.br/2011/10/maioridade-penal-reduzir-ou-nao.html

  31. Paulo F Postado em 16/Apr/2014 às 23:16

    Que título mais tendencioso o desta notícia,não vi nenhuma desconstrução significativa,deu entender que o cara foi humilhado pela manchete apresentada.