Redação Pragmatismo
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Justiça 11/Apr/2014 às 18:34
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Paulo Henrique Amorim terá de indenizar chefe da Globo em R$ 60 mil

Blogueiro e apresentador da Record Paulo Henrique Amorim terá de pagar ao diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, R$ 60 mil em danos morais por tê-lo chamado de racista em 2009; ação transitou em julgado no STF e a execução é imediata

ali kamel paulo henrique amorim
Ali Kamel (esq,) e Paulo Henrique Amorim (Pragmatismo Político)

O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá de pagar ao diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, R$ 60 mil em danos morais por tê-lo chamado de racista em 2009. As ofensas foram publicadas no blog Conversa Afiada, de Amorim. A ação transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal e a execução é imediata. No STF, a matéria foi relatada pelo presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa.

A Justiça do Rio de Janeiro acolheu os argumentos de Kamel que, em sua ação, disse que a ofensa era inaceitável, já que como escritor e jornalista lutou contra o racismo a vida inteira. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Supremo mantiveram a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor da condenação, quantia que deve ser corrigida e acrescida de juros legais estabelecidos em um por cento ao mês da citação até o pagamento.

A indenização arbitrada originalmente era de R$ 30 mil, mas a esse valor somaram-se juros e atualização monetária. Kamel tem outra ação contra Amorim, já confirmada em segunda instância. Nesta, recebeu indenização de R$ 50 mil pela publicação de mais de cem posts em que Amorim o associa ao racismo.

Outras condenações

Por abusar indevidamente da liberdade de expressão, o blogueiro Paulo Henrique Amorim já foi condenado outras vezes. Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que o havia condenado a pagar indenização de R$ 50 mil. No caso, por ter ofendido o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Como nos processos anteriores, em que o blogueiro foi condenado por ofensas a Gilmar Mendes, Heraldo Pereira, Ali Kamel, Nélio Machado, Daniel Dantas e Lasier Costa Martins, entre outros, Paulo Henrique Amorim é descrito como um empresário que usa a atividade jornalística para alavancar os negócios de quem o remunera e fulminar a reputação dos desafetos de seus clientes. Na entrevista que o ex-presidente Lula deu ontem aos chamados “blogueiros sujos” Amorim não estava entre os perguntadores. É que Lula não o perdoa por ter sido chamado de “ladrão” quando o apresentador, que apoiava o governo Fernando Henrique Cardoso, trabalhava na Rede Bandeirantes. Pouco tempo depois, Lula só concordou comparecer a um debate na emissora mediante pedido de desculpas formal do dono da emissora — o que encerrou o contencioso judicial que já estava em curso.

Em outra ação, também ajuizada por Gilmar Mendes contra o blogueiro, Amorim foi igualmente condenado a pagar outros R$ 50 mil. Responsável pela sustentação oral em defesa do ministro, o advogado Sérgio Bermudes afirmou que “Gutemberg se envergonharia se soubesse que sua invenção seria usada para tramoias como essa”. E mais: que Amorim já foi um dia um jornalista de respeito, mas que hoje se resume a um “negociante que vive de raspas e restos”. A atuação de Paulo Henrique Amorim em seu blog é constantemente discutida na Justiça. A queixa dos advogados é que o valor das condenações parece ser inferior às quantias que o blogueiro aufere com o que ganha para publicar os textos que lhe são encomendados.

Clique aqui para ler a decisão do STF e aqui a do TJ-RJ.

Conjur

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Comentários

  1. Carlos Santos Postado em 11/Apr/2014 às 21:24

    Alô alô Pragmatismo Político! Verifiquem as fontes - e as intnções - antes de reproduzir artigos do Consultor Jurídico. A informação de que Paulo Henrique Amorim apoiava o governo Fernando Henrique Cardoso está errada. Ele é de longa data um crítico de FHC, a quem chama de Príncipe da Privataria. Amorim foi por longo tempo ligado a Leonel Brizola e era inclusive o responsável por redigir os "tijolaços" publicados em nome do ex-governador. Cabe lembrar também que Amorim atualmente apóia Lula, politicamente, embora com freqüência critique duramente o PT.

  2. Dinio Postado em 11/Apr/2014 às 23:41

    É claro que PHA não seria inocentado por seus desafetos, até porque o supreminho...longe está de ser um tribunal supremo. É uma corte suprida pela velha mídia oligárquica Brasileira. Mas uma coisa há que ser dita e ressaltada, o site "Conversa Afiada", do PHA, longe está de ser um espaço democrático, para debater idéias. Basta você falar qualquer coisa que contrarie os interesses da Record e do Bispo Biolionário e pronto...teu comentário vira óstia em boca de esfomeado...nada! Tanto que há muito não comento mais lá...é perda de tempo...tem que ajoelhar e rezar e eu não tô pra isso. Mas pelo menos pra uma coisa o Conversa Afiada presta...ataca bastante a Globo, o que já é um serviço ao Brasil!

  3. P.rocks Postado em 12/Apr/2014 às 00:55

    e a vaquinha? vamos fazer um crowd-justice?

  4. Roberto Postado em 12/Apr/2014 às 04:41

    Que falta de critério do Pragmatismo Político, ao publicar um artigo como esse! Quer dizer que Gilmar, Dantas e Kamel são caluniados por PHA? Ora, Kamel processa tudo quanto é blogueiro. E viva a liberdade de expressão.

  5. Luiggi Postado em 12/Apr/2014 às 10:31

    Vcs publicam artigos sem lê-los antes? Texto cheio de meias verdades e tendencioso. rolou alguma grana da Globo para publicá-lo?

  6. Thiago Teixeira Postado em 12/Apr/2014 às 10:40

    Ofender a Dilma. Pode. Xingar o Lula, pode. Chamar petistas de PETRALHAS, pode. Chamar políticos do PT de MENSALEIROS, é a lei. Falar mal do ministro Barroso, é lícito. Agora criticar a mídia golpista, falar do PSDB, DEM, Gilmar Mendes ... ai não existe mais liberdade de expressão. Liberdade de expressão só para os amigos.

    • Eduardo Abreu Postado em 13/Apr/2014 às 01:05

      dizer que a ajuda voluntária aos condenados do "mensalão" devia ser investigada por lavagem de dinheiro parece que também pode....não vi nada sobre a ação sobre o assunto. A verdade é que toda mídia tá uma bagunça, pois se ele PH como estão alegando, recebe para usar sua profissão para denegrir imagem alheia, já li que um empresário através de seu dinheiro e influencia mandava publicar o que queria numa determinada revista de circulação nacional.... que é bem maior que um blog, pois é veiculada na vida real e virtual.... Outra verdade é que a mídia mais desconstroi que constroi, pois ao privilegiar o negativo dos envolvidos e dos acontecimentos, acabam puxando para baixo a esperança do povo que se informa através dela.

      • Thiago Teixeira Postado em 13/Apr/2014 às 07:29

        Crise é a receita da alta tiragem. Eles não são "maus", querem audiência e vender nas bancas. As pessoas empregadas, estudando, satisfeitas com suas empresas, com a vida, utilizam outras formas de lazer para passar o tempo. Com crise, desemprego, algum escândalo em andamento, acidente catastrófico, crime de repercussão, ansiedade, todos vão para a TV e comprar jornal para ver os classificados e notícias. É mais ou menos isso ... na minha opinião.

    • Alexandre Lopes Postado em 13/Apr/2014 às 11:28

      Exatamente, Thiago . Liberdade de expressão dentro da zona de conforto da classe dominante . Saiu daí, é ofensa, é injúria , é violação à honra , é mordaça velada .

  7. Roberto Postado em 12/Apr/2014 às 11:30

    Está certo... não gosto da Globo, mas liberdade de expressão é isso mesmo, todos são livres para dizer o que pensam, entretanto que arquem com as consequencias, no caso difamação. Esse PHA só critica quem convém à Record, numa guerra idiota entre o podre e o lixo (o mesmo acho quando a Globo faz isso), ao invés de realmente informar.

  8. luiz mattos Postado em 12/Apr/2014 às 14:11

    Esta matéria foi escrita por Kamel? Quantas vezes em nome da rede globo estes caras não abusaram,está havendo enorme inversão dos fatos!Coisas de tucano?

  9. Creuza Postado em 12/Apr/2014 às 21:16

    Nem sempre os justos se dão bem. Uma pena PHA ter que passar por isso (de novo!).

  10. Alexandre Lopes Postado em 13/Apr/2014 às 11:26

    Eu li o acórdão condenatório e , sinceramente , discordo radicalmente da fundamentação. É claro que a questão tem uma boa dose de subjetiva; no entanto , eu seu livro , Ali Kamel defende a tese de uma sociedade com uma visão pós-racial, na qual todos sejam tratados de modo igualitário . Bom, o que é isso senão racismo velado? Defender essa tese num contexto de apartheid racial e socio-econômico ( caso do Brasil ) é defender a perpetuação da subserviência da maioria esmagadora dos negros , a qual , ainda , não conseguiu sua emancipação . Portanto , eu julgaria improcedente o pedido do preposto dos irmãos Marinho , uma vez que há elementos suficientes para considerá-lo um racista .

  11. ALGOPI Postado em 13/Apr/2014 às 19:52

    Nunca vou entender como o Pragmatismo Politico vai ficar ao lado de Ali Kamel e tentar jogar contra um dos expoentes dos blogs alternativos no país. Claro que o PHA tem suas idiossincrasias e merece muitas críticas em alguns pontos. Mas na sua luta com a Globo, o Daniel Dantas e o SF, estarei sempre ao seu lado. Talvez tenha havido Pragmatismo depois e Politica de menos nesse texto.

  12. Riaj Postado em 14/Apr/2014 às 09:51

    Matéria apoiada pela Globo e o Gilmar Dantas?

    • Alexandre Lopes Postado em 14/Apr/2014 às 20:15

      De fato, estranho o "pragmatismo" publicar uma notícia ,tendenciosamente, articulada .