Redação Pragmatismo
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Justiça 10/Apr/2014 às 21:47
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O caso do ladrão de galinhas que chegou ao STF

Ministro Luiz Fux negou pedido para arquivar ação penal contra homem acusado de roubar galinha. O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário

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O ministro do STF, Luiz Fux (Tv Justiça)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.

O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da vítima, Raimundo das Graças Miranda.

Depois o ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.

Ao analisar o caso no STF, o ministro Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. “A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux.

Agência Brasil

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Comentários

  1. Alexandre Lopes Postado em 10/Apr/2014 às 21:53

    O ladrão de galinha preso e os ladrões de bilhões ( Joseph Safra, família Marinho, Civita, Roberto Setúbal etc . ) soltos .

    • Rege Tigre Postado em 11/Apr/2014 às 16:22

      No brasil quem vai mesmo preso é ladrão de galinhas, que vergonha!

  2. olga Postado em 10/Apr/2014 às 22:37

    Meu Deus!!! São filhos da sua própria mãe...!!! Como pode um processo chegar até STF podendo ser resolvido na primeira instancia? e ainda esse ministro não arquivar... mesmo tendo tantos e quantos políticos com processos e mais processos, outros roubam na cara do povo, e, ainda estão ai..livres e cobrando uma nota pelo cargo no governo...muito cara de pau...!!! Estupido de mais!!!

  3. Monteiro Postado em 10/Apr/2014 às 22:44

    Pronto, não bastasse o Barbosa agora elegeram outro Cristo, Luiz Fux. Tudo por condenar a corja do Mensalão...

    • Leandro Ramos Benfatti Postado em 14/Apr/2014 às 01:56

      Monteiro, você leu por acaso a matéria pra poder comentar aqui neste espaço? Ninguém aqui tá ele elegendo Luiz Fux para Cristo. Pelo contrário, todo mundo aqui está indignado com a impunidade nesse País. Acontece que no Brasil a Justiça está mais preocupada em pegar e condenar um ladrão de galinhas do que ladrões do dinheiro público como srs. Daniel Dantas,FHC- porcausa de MILHÕES DE CASOS DE CORRUPÇÃO DOS DOIS MANDATOS PRESIDENCIAIS DE FHC-, Eduardo Azeredo, Renan, Collor, Maluf, Kassab, Agripino Maia,Rosalba Ciarlini, Sérgio Cabral, Cavendish, Randolfe Rodrigues e et caterva. Entendeu ou vou ter que desenhar pra vc? OU VC TEM SÓ UMA INDIGNAÇÃO SELETIVA? PRA VC SÓ OS PETISTAS SÃO CORRUPTOS, OS OUTROS POLÍTICOS E PARTIDOS NÃO NÉ? ESPERO QUE VC ME RESPONDA, MAS ATENÇÃO: ME RESPONDA SIM, MAS SEM ME AGREDIR, CERTO? ME RESPONDA COM ARGUMENTOS E NÃO XINGAMENTOS!!!

      • Monteiro Postado em 15/Apr/2014 às 15:13

        1]O caso em questão chegou ao ministro, ele não tem culpa de a justiça estar mais preocupada em algumas coisas do que outras. 2]Os nomes por ti citados deveriam ir a julgamento sim! Concordo absolutamente, mas Dirceu também, Genoíno também - eles não tem nada de "heróis" como dizem, são bandidos e o fato de não ter ocorrido um Mensalão Tucano não justifica a impunidade dos mesmos! 3]Por fim: não, eu não tenho preconceito quanto à ideologia de ninguém, pra mim, bandido é bandido, independentemente se é de esquerda ou direita; mas, ao que parece, alguns amigos do site gostam de louvar os maiores bandidos e lesa-pátrias aqui apenas porque são de esquerda.

  4. Zeca, mais uma vez Postado em 10/Apr/2014 às 22:48

    É por essas e outras que Não dá para ter credibilidade na (in)Justiça Brasileira, senão vejamos: - o Larápio (furtador) subtraiu duas "penosas" avaliadas em R$ 40,00... - o Larápio furtador ainda que tenha - reparado o "dano" ao patrimônio - reconduzindo as "penosas" ao Galinheiro de origem, oras, merece ser "punido", afinal a Lei têm finalidade punitiva e educativa... (não furte galinhas, senão serás preso também...); - Pois bem, mas e o CUSTO disso tudo para o nosso Judiciário Brasileiro... qual têm mais peso? as valiosas "penosas" de quarenta reais..., ou o CUSTO (econômico/ financeiro/ perda de tempo/ tramites de processo que vai e volta, caminhando pelas entrâncias do judiciário, etc., etc. etc. e etc.) - Quanto CUSTOU aos cofres do "ESTADO" (que somos nós que pagamos) todo esse processo, essa dita "ação penal" que dá pena de ver, e indignação de ouvir (entenderam o trocadilho?, pena?) Nas minhas singelas "contas", numa avaliação "por baixo", todo esse processo com os "autos da galinha res furtiva" tramitando para cima e para baixo, não deva ter saído por um mínimo de R$ 1.000,00 (estimando por baixo, o processo deve custar bem mais ao Estado jurídico); E às "duras penas" segue o nosso Judiciário, exemplificando a FALÊNCIA do Estado Brasileiro... Preocupam-se mais com a "pena" à ser imposta ao furtador das "penosas" arrependido, do que a "mais valia", ou o "custo-benefício" em prejuízo do interesse social (este, esquecido). Não sei se me dá ódio, raiva ou pena... Deste Judiciário... Deste Judiciário que mais se preocupa com as "sardinhas" e se esquece dos Tubarões.... Não furtarás... (nada!) adverte a sublime força divina que rege este Universo, além da compreensão humana... Não furtarás... (nada!) Mas, se o maléfica tentação te impelir ao desvio de conduta.... , e você não resistir, fica a dica: Será melhor furtar o dinheiro público, as verbas públicas, o patrimônio público que todos acham que é de ninguém... Será melhor furtar milhões em desvios e falcatruas, em conchavos e acertos, será melhor furtar até um banco (mesmo que seja banco de jardim), Mas, NÃO furtes nunca uma Galinha!

    • Reisender Postado em 11/Apr/2014 às 16:30

      Estou de pleno acordo, Zeca. O de que muito me admiro é que o Min. Fux é professor de Direito Penal e se mete num "imbroglio" desse. Tenho pena do Estado brasileiro: sem políticos honestos, sem rumo na sua administração central, com o Supremo que aí está!

  5. Douglas Postado em 10/Apr/2014 às 22:59

    tem que entrar com os infringentes também... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk só nesse país mesmo pra acontecer esse circo e com um palhaço com esse nome...FUX= FUCK

  6. Monteiro Postado em 10/Apr/2014 às 23:21

    Vocês gostam muito de humilhar seus inimigos, não é? O sujeito que não entende o contexto lê a reportagem e pensa: "esse Fux só pode ser louco!", qual não é sua surpresa quando descobre que tudo isso acontece só porque o ministro condenou um grupo de corruptos no processo chamado Mensalão. Eu não vi aqui nenhuma reportagem sobre as peripécias de Barroso ou Lewandowski.

  7. Marcelo Domingues Postado em 10/Apr/2014 às 23:47

    A questão é: a quem interessa que um caso tão banal tome o tempo do STF? Gurizada, nada no Brasil acontece por acaso, inocência, distração. Estamos em ano eleitoral, e certamente alguém vai lucrar com essa marmelada!!!

  8. Asbruba-bal Postado em 11/Apr/2014 às 00:17

    Esse tem tempo.... É aí que vai o q pago de imposto... Toma vergonha...Vai pegar bandido de verdade!

  9. Eduardo Abreu Postado em 11/Apr/2014 às 00:37

    enquanto isto o mensalão tucano não foi aceito para ser julgado.... se não é piada beira a isto. De uns meses para cá já teve bate boca entre ministros supremos, ministro supremo sendo interpelado por acusações sem provas, que se fosse no Congresso Nacional no mínimo seria falta de decoro parlamentar.... mas enfim, que meros mortais que não estudaram pode fazer para conter isto, eles estudaram muito para poder fazer o que bem entender, mesmo que uma tal Constituição Cidadã diga que não é bem assim.

  10. Dirk Antonissen Postado em 11/Apr/2014 às 05:39

    Outra prova da " genialidade " do ministro Fux...

  11. Thiago Teixeira Postado em 11/Apr/2014 às 08:00

    Não interessa o valor do produto roubado, não existe roubinho e roubão. Pecadinho e Pecadão. Traidinha e Caso Amoroso. O que o STF precisa fazer é levantar os motivos que levaram esse e outros casos a chegar até o supremo onde poderiam ser resolvidos, como disse a olga, em primeira estância. Cassar e expulsar esses juristas incompetentes.

    • Carlos Santos Postado em 11/Apr/2014 às 10:31

      Não houve roubo algum porque os galináceos foram devolvidos. Há uma figura jurídica chamada Princípio da Insignificância que trata disso (http://bit.ly/1hpygPc). Fux deveria acatar a liminar, extinguir o processo e repreender os juizados de primeira e segunda instância por não ter feito isso. Ao rejeitar a liminar, ele contrariou o entendimento histórico do STF sobre esse tipo de questão e colocou a si e a seus colegas em situação ridícula.

      • Thiago Teixeira Postado em 11/Apr/2014 às 11:54

        De acordo.

      • Monteiro Postado em 11/Apr/2014 às 23:05

        O que está em jogo aqui não é se o indivíduo devolveu ou não, e sim a dignidade dos galináceos! O fato de ele ter os levado, por si só, já configura sequestro aviário. E mais, vamos ler as entrelinhas - por que o sujeito levou um CASAL de aves? Claramente por objetivos de reprodução, o que revela sua mentalidade do século XIX, já que o casamento arranjado há muito não acontece neste país; afinal, quem garante que os galináceos se conheciam? Quem garante que eles se amavam?

      • Alexandre Lopes Postado em 13/Apr/2014 às 19:18

        Perfeito !!!

  12. Márcia Postado em 11/Apr/2014 às 08:18

    Que texto mal escrito! Tanto em termos gramaticais quanto de informação. Até agora não sei se a ação foi interposta junto à Justiça Estadual ou junto à Justiça Federal....

  13. moreno Postado em 11/Apr/2014 às 10:48

    Vamos ser burra, mas assim srsrsrsrsr

  14. Louco Postado em 11/Apr/2014 às 11:42

    ultima instancia da justiça federal, stj. Sendo que a açao é proveniente do tjmg, justiça estadual.

  15. Maurício Filho Postado em 12/Apr/2014 às 09:23

    Não há como a ação penal ter tramitado perante a Justiça Federal. Vale, neste caso, ler o art. 109 da Constituição Federal, o qual elenca os crimes de competência da Justiça Federal para processar e julgar.

  16. Esdras Pereira Alves Neto Postado em 12/Apr/2014 às 21:03

    Pessoal para mim isso é brincadeira. Não é possível um julgamento desses para no STF. O pessoal conta outra vai ! Essa pegadinha é velha.

  17. pedro Postado em 14/Apr/2014 às 22:11

    Um sistema para deixar os burocratas riquíssimos e absolver os milionários, condenando os pobres. Definição do direito no Brasil