Redação Pragmatismo
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Capitalismo 15/Mar/2014 às 13:41
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Brasil é um dos países onde o rico paga menos imposto

Elite brasileira costuma reclamar dos impostos, mas estudo internacional revela que os ricos do Brasil pagam bem menos tributos do que se imagina, enquanto os pobres são os que mais contribuem para custear os serviços públicos do país

Especial BBC Brasil

Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.

Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia.

A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – renda média mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o 13º salário, no caso dos que o recebem.

Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.

Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$ 23 mil por mês), tem renda líquida de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.

As maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem estar social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes.

Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe média alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cerca de 40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixas de renda mais altas em análise.

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Carga alta

Apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) – é mais alta do que a média.

Na média do G20, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga tributária maior – França e Itália são as campeãs, com mais de 40%.

O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.

O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tipo de tributo é mais fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike.

“De tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias”, afirma.

Concentração de renda

Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuição de renda.

Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.

Um estudo de economistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o Índice de Gini – indicador que mede a concentração de renda – sobe após a arrecadação de impostos e recua após os gastos públicos.

Segundo estimativas com dados de 2009, o índice era de 0,591, ao se considerar a renda original da população (antes do recebimento de benefícios sociais e tributos). O número recuava para 0,560 após o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e Bolsa Família, mas subia novamente para 0,565 após considerar o pagamento de tributos.

O índice volta a cair após se analisar os impactos dos gastos públicos que mais reduzem a distribuição de renda, as despesas com saúde e educação, já que a maioria dos beneficiários desses serviços são os mais pobres. A partir de dados oficias sobre o uso desses serviços, os economistas estimaram que esses gastos públicos reduziam o índice de Gini para 0,479 em 2009.

O saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdade de renda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser maior, afirma Fernado Gaiger, um dos autores da pesquisa: “O tributo tem uma função de coesão social”.

Não há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um estudo de anos atrás do Banco Mundial, indica que, em países europeus, a queda da desigualdade é de mais de 30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se considerar os gastos em saúde e educação.

Mudanças nos impostos

Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança. “Seria uma questão de justiça tributária”, diz o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.

Gaiger, por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda – uma de 35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para quem recebe mais que isso.

Hoje, a taxa máxima é de 27,5%, para todos que recebem acima de R$ 4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são “marginais”. Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.

No entanto, os especialistas observam que embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevante em termos de arrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoas em todo o país disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês.

O mais importante, defendem, é reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda. Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, isso significa que o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou seja, que precisa menos. “É o bolsa rico”, diz Gaiger.

Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Desse total, R$ 10,7 bilhões são deduções de gastos com saúde e R$ 4,1 bilhão de gastos com educação – somados equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas áreas neste ano (R$ 113,6 bilhões).

Impostos demais?

Apesar de ser lugar comum criticar o tamanho da carga tributária do Brasil, estudiosos do tema dizem que não há um número ideal.

“O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor”, observa Samuel Pessoa, da FGV.

Na sua avaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.

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Comentários

  1. Filho do Demo Postado em 15/Mar/2014 às 14:21

    É absurdo. O imposto de renda por exemplo, poderia ser pra quem ganha acima de R$50.000 por ano, não os R$26.000 atuais, que é uma mixaria pra quem teve que estudar, pagar faculdade e tudo mais. Os ricos deveriam arcar com maior parte dos impostos. Coxinhada brasileira reclama de bucho cheio!

  2. Carlos Prado Postado em 15/Mar/2014 às 19:22

    Então está na hora de o pobre começara reclamar mais do que o ico ainda deveria estar reclamando e não está. Serviços públicos em lugar algum conseguem ser eficientes. Enquanto poderia funcionar num sistema muito mais "democrático" de adquiri quem quer, ficamos nesse sistema tirânico dito democracia onde uns prometem benefícios para outros à custa de terceiros, mas sendo que é feito com o desperdício do dinheiro do próprio beneficiário? Como pode ser mais eficiente um sistema de saúde onde todo o dinheiro deve passar na mão de vários "mais-que-necessários" carimbadores e cada movimento deve ser votado - sem contar os corruptíveis decisores que estão no processo? E ainda onde os funcionários são tão bem incentivados por salários mais-que-merecidos por serem bons com X e com a segurança de não ser demitido por um mal trabalho. E uma maneira de medir eficiência é, não tenham medo da palavra, lucro. Mas quando o dinheiro não é seu não há porque ser eficiente. Melhor ainda, há mais que abocanhar o máximo antes de perder o cargo. Imposto seja como for é roubo, mesmo que um roubo legalizado(muito bom ter o poder de transformar suas ações criminosas em algo bem visto). E no final taxando os ricos o preço cai sobre os pobres.

    • Carlos Santos Postado em 15/Mar/2014 às 20:34

      Carlos Prado, a idéia de que imposto é roubo é defendida exatamente pelos ricos que não querem pagá-lo. Um sistema "adquire quem quer" pode parecer mais democrático mas na prática ele se reduz a "adquire quem pode". Nesse modelo os pobres e remediados, que são a maioria da população só perdem. Sem serviços públicos eles (nós) se ralam enquanto os ricos compram sua saúde privada, segurança privada, educação privada e por aí vai. Se a qualidade dos serviços píblicos não é boa então vamos brigar para que melhores, ao invés de acabar com eles, o que só nos prejudicaria.

      • Carlos Prado Postado em 15/Mar/2014 às 22:13

        Então além de ricos são inteligentes, ou pelo menos espertos. Eu estou muito longe de ser rico, morando num buraco num bairro de classe média-baixa. . . No sistema atual o pobre só perde. O único sistema onde o pobre pode ganhar algo foi no tal capitalismo.Não adianta lutar por serviços melhores. Governos não tem como fornecer bons serviços eficientemente, além de que para isto ele teria que empobrecer muitas pessoas. O sistema livre possibilitou aos pobres conquistar diversos benefícios. Já os belos serviços estatais são hoje negados a muitos, o que você reclama de não ter acesso à educação, segurança e saúde é o que acontece no sistema que você defende. Como pensa em melhorar a educação, a saúde e a segurança que mal o pobre recebe mesmo pagando? Pela caneta mágica dos políticos, que nos convencem que podem melhorar nossas condições assinando um papel? Parece que não deu certo? Confiscando mais renda através de impostos? Também não vai muito bem. Imprimindo aleatoriamente papeis coloridos e entregando aos seus amigos? Está é uma solução muito recorrida, pois apesar de ser a causa da inflação os governantes podem continuar fazendo deliberadamente e ainda se dizerem os únicos capazes de solucionar o problema e que farão de tudo o possível para isto. E veja que beleza de sistema onde o governo controla a economia a favor dos pobres: Desabastecimento, como na época do Sarney, como na Venezuela, como no leste europeu do século passado... Só adquiri quem confisca dinheiro, os políticos do partido. Hoje temos regiões onde os moradores não tem um serviço de água e esgoto tratados, monopólio realizado pelo governo, mas tem smartphones e tvs de tela plana gigantes(coisa que me lembro que foi artigo de maior luxo a algum tempo). E olha que estes aparelhos são oferecidos visando-se apenas lucro, até porque nenhum dos lados aceitaria de bom grado a transação se não estivessem esperando ganhar alguma coisa. Serviços estatais melhores são utopias, onde está o governante no mundo que não fez isso ainda? Foram todos até agora picaretas? E quais as esperanças de aparecer em algum canto do mundo o político salvador?

      • Carlos Prado Postado em 15/Mar/2014 às 22:20

        No final tributar mais os ricos ou os pobres, somente os ricos ou somente os pobres só irá empobrecer a todos, principalmente os pobres, exceto os amigos, ricos, do governo. Isto permitirá ao estado garantir proteções e benefícios à lobistas além de tornar todos os produtos mais caros diretamente pela tributação e depois indiretamente através da inflação. E o processo de inflação, totalmente controlado pelo governo, ferra aos pobres de duas formas: primeiro pela desvalorização do dinheiro, depois pela transferência de renda do povo para lobistas que recebem o dinheiro impresso em primeira mão pelas obras governamentais.

    • Bruno Postado em 17/Mar/2014 às 18:05

      Vc diz que "Governos não tem como fornecer bons serviços eficientemente". E o que vc me diz dos países que estão na lista dessa matéria? O Canadá não oferece bons serviços públicos? E o Japão? E os EUA e Reino Unido? Vc pode até dizer que aumentar o imposto de renda para os mais ricos NO BRASIL não funcionaria, pelos motivos X,Y e Z, até porque cada país é um caso diferente. Mas afirmar que "Governos não tem como fornecer bons serviços eficientemente" é ser desonesto, ou é muita falta de informação.

      • Carlos Prado Postado em 18/Mar/2014 às 09:36

        Não, não. Não há falta de informação. Estes países não oferecem serviços públicos tão bons. Mas mesmo que a qualidade do serviço aumente, o preço aos pobres aumentará estrondosamente. Mesmo parecendo grátis, muito da inércia da situação dos pobres se devem aos custos de tais serviços. Não há mágica a ser fazer, não se pode criar capital numa canetada - seja humano, como médicos e assistentes; técnico, como o conhecimento de operação e desinfecção, ou riquezas materiais. E o governo sempre será ineficiente no gasto de todo esse capital, pois para começar ele já foge dessa eficiência que é a busca do lucro. Ele sempre gastará mais do que recolhe em atividade pouco lucrativas. Quão lucrativo são os inúmeros carimbadores ganhando salários de aumento exponencial começando com 2000 reais e mais infinitos benefícios? Se for algo que compensa o custo porque as empresas privadas não contratam tantos carimbadores com estabilidade garantida? E quão lucrativo é o serviço de um pessoal que aparece uma vez por semana para participar de votações e tem altos salários mas não precisa gastá-lo com nada, pois todos os seus gastos podem ser custeados com os inúmeros benefícios de auxilio-terno, auxilio-alimentação e auxilio-combustível? Como o governo vai oferecer serviços eficientes fugindo do lucro e mantendo gastos estúpidos assim? Ele não se preocupa com setores que não estão oferecendo retorno, até porque o capital investido nisso vem da renda surrupiada do povo, quando precisar é só pegar mais. E nisso nem estou considerando as possibilidades de corrupção, o que há muitas pois se trata de pessoas gerenciando grande quantidade de dinheiro que não lhes pertence. E até empresas privadas grandes se mostram mais ineficientes que empresas pequenas. Por isso o fenômeno da terceirização segue sempre forte e muitos que foram trabalhadores nas grandes hoje são donos de pequenas notáveis.

  3. Alexandre Lopes Postado em 15/Mar/2014 às 20:55

    Triste demais esse panorama . Quem tem mais paga menos e quem tem menos paga mais . Após toda essa injustiça na arrecadação , gaste-se uma bagatela com educação e saúde públicas, funcionalismo público, de modo geral ( 12 % do orçamento ) E 43% desse mesmo orçamento vai para pagar os juros da dívida pública, ou seja , vai para o bolso de banqueiro , multinacional , essa galera toda , que paga bem menos imposto , proporcionalmente , que o pobre . É triste demais. Enquanto essa quadro perdurar, o Brasil NUNCA irá progredir.

  4. Thiago Teixeira Postado em 16/Mar/2014 às 09:25

    Japão e Estados Unidos tem uma diferença considerada na cobrança do imposto para os mais ricos. Partem do mesmo valor dos mais "pobres" (75 mil libras de renda bruta ... é dinheiro) em relação ao Brasil. O Brasil praticamente se mantém, confirmando a lógica que o Rico brasileiro paga menos em relação ao mundo. Mas fazer o quê? Quem legisla as tributações desse país?

  5. japim Postado em 16/Mar/2014 às 12:08

    pera um poko, analisar famílias que ganham 23 pilas por mes????? só pode ser piada, num pais como o Brasil! 83 pilas/mes ah quem me dera, não estaria lendo artigos da esquerda. Só pode ser piada esse estudo da PricewaterhouseCoopers (PWC)/ BBC. Só mais um pouquinho, repete, quanto é que essas 3 classes de pobre pagam mesmo de IR?

    • José Carlos Postado em 17/Mar/2014 às 08:49

      Renda anual amigo.

  6. helder Postado em 16/Mar/2014 às 12:17

    O pobre é taxado em 50% da renda para custear serviços sem qualidade e que muitas vezes não necessita. Vejamos na saúde, 80% dos atendimentos (proporção experimentada na minha prática de SUS) são atestadites ou problemas psicossociais. O tempo do médico custeado pelo SUS é gasto em atendimentos desnecessários e sem resolutividade. Dinheiro gasto para o médico ouvir: "Não trabalho doutor. Não gosto de trabalhar". Dinheiro jogado fora. Quem sofre? O pobre doente, que realmente precisa do sistema. Qual o retorno pro cidadão serio, trabalhador? Nenhum! Ele está perdendo 50% de sua renda, sem retorno e que poderia ser investida em serviços realmente necessários (uma educação de qualidade, um empreendimento local, ou até uma consulta pediátrica quando sua criança necessitasse). Poderia acumular riqueza e fazer escolhas. O imposto não é uma escolha. É uma obrigação que raramente da retorno. Quer mais financiamento na saude? Cobre 10 reais a consulta. Muito mais que o ganho financeiro é o controle da demanda, afinal os serviços de saúde seriam usados por quem realmente precisa e os aproveitadores de plantão pensariam 2x antes de arriscar a sorte. "Mas e o pobre que não pode pagar nem 10 reais?" Para isso eu digo: ja viu alguem parar de fumar por ser pobre?

  7. Rafael Postado em 16/Mar/2014 às 14:10

    Carlos, vim aqui para comentar mas você chegou antes. Temos que levar luz para essas pessoas. Valeu. Abs

  8. Danilo Postado em 18/Mar/2014 às 15:37

    Ricos pagam menos impostos que a maioria do g20...., porém tem país com distribuição de imposto pior que a do Brasil e ainda assim com uma qualidade de vida superior...não importa o quanto for cobrado e como for cobrando, no final o dinheiro vai para os políticos e não para a população.

  9. Jorge Dib Postado em 23/Jan/2015 às 22:30

    falam tanto mas votam em PT e PSDB, sendo assim o choro é livre ... ate aprenderem a votar..