Redação Pragmatismo
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Justiça 27/Feb/2014 às 15:46
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STF derruba voto de Barbosa: não houve formação de quadrilha

AP 470: Não houve formação de quadrilha, decide STF. Seis ministros acataram os embargos infringentes apresentados pela defesa de oito réus

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Contrariando as posições de Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes (dir.), maioria do STF entende que não houve formação de quadrilha no julgamento da AP 470 (TV Justiça)

O Supremo Tribunal Federal absolveu oito condenados na Ação Penal 470 do crime de formação de quadrilha. Seis ministros votaram pela absolvição no julgamento dos embargos infringentes apresentados pela defesa dos réus: Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Barroso e Ricardo Lewandowski. Pelo desprovimento dos agravos votaram Luiz Fux (relator), Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Na tarde desta quinta (27), o Supremo prossegue com a análise de recursos de réus condenados pelo crime de lavagem de dinheiro.

Com a queda da condenação por formação de quadrilha, os oito réus não terão suas penas aumentadas e poderão continuar a cumpri-las em regime semiaberto, podendo trabalhar fora do presídio durante o dia, desde que exista autorização da Justiça.

De acordo com advogados que atuam no caso, a derrubada da quadrilha tem um valor simbólico, uma vez que ela foi o fio condutor da denúncia do Ministério Público. Na última peça de acusação apresentada no processo, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel usou a palavra “quadrilha” 42 vezes e disse que Dirceu era seu “chefe”.

A Corte colherá agora os votos dos ministros que ainda não se pronunciaram e depois passará a analisar outros três recursos, contra o crime de lavagem de dinheiro. Apresentaram apelações o ex-deputado do PT João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o ex-sócio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg.

Revista Fórum

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Comentários

  1. Alexandre Lopes Postado em 27/Feb/2014 às 16:20

    Essa pressão midiática materializada nos discursos politizados de Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e cia serviu para mensurar a força de nossas instituições . Infelizmente, elas ainda são fracas; porém , elas estão reagindo e essa votação sinaliza algo nesse sentido . Apesar de toda a celeuma midiática, acho que o STF está fortalecendo-se e afirmando sua autonomia , pois , após ter sido nocauteado , levantou e decidiu julgar esse recursos com mais sensatez . Grandes instituições e civilizações são respostas a grandes desafios e o STF está passando por um monstruoso desafio . Vamos ver o desfecho dessa história. Agora, em relação á Rosa Weber , eu diria que é lamentável o STF ter uma ministra tão despreparada exercendo a função que exerce . Lembro ( tem até no YouTube ) o nocaute que ele tomou na sua sabatina do senador Pedro Taques . Taques, que é jurista de formação , expôs , cabalmente , a fragilidade técnica da ministra , gerando , inclusive , um clima de constrangimento generalizado naquela sabatina .

  2. Rodrigo Postado em 27/Feb/2014 às 16:28

    Dois comentários: 1- é juridicamente declarada a abiogênese, uma faixa suada, jogada em um canto escuro de um palácio, fazendo surgir ratazanas mensaleiras sem cabeça; 2- não se preocupem em me xingar, pois é só "zoeira" mesmo, um comentário digno de "jus esperniandi", eu sabendo que devo me conformar com a decisão judicial que reformou a condenação por formação de quadrilha. P.S.: quem hoje comemora, celebre menos, pois, quando se der o julgamento do mensalão tucano ou de outros partidos, todas essas teses absolutórias serão válidas para a absolvição de mensaleiros outros... Onde passou boi, infelizmente poderá passar boiada...

  3. Thiago Teixeira Postado em 27/Feb/2014 às 16:58

    A credibilidade do STF está muito questionável, favorável a condenação estão justamente os simpatizantes da direita.

  4. renato Postado em 27/Feb/2014 às 17:09

    Dez votam, seis ganham......estes seis é que dão a pena? a pena é de 1 a 3 anos..... Acham que os seis vão dar 1,5 anos???? Neste caso nunca.....é 3 na cabeça..

  5. renato Postado em 27/Feb/2014 às 17:30

    E agora como fica a POITA do jornal do SBT, que disse ontem que eles eram quadrilheiros, mesmo antes do julgamento... Fica tudo certo, como a Escola de Base ficou, e que o SBT só quer pagar 100 mil..enquanto era 300 mil para cada um dos acusados.

  6. Vinícius Postado em 27/Feb/2014 às 18:06

    Sou de esquerda e tenho orgulho de não apoiar corruptos só porque são do PT. Como eu já disse, a unica coisa que o Partido dos Trabalhadores e seus militantes conseguem passando a mão na cabeça de bandidos é desgastar ainda mais a imagem do partido. Corrupção existe independente do partido ou da ideologia do partido e se eu fosse membro de um partido e descobrisse um caso de corrupção no meu partido, eu mesmo faria a denuncia! O Pragmatismo Politico tem uma linha editorial muito governista, o PT se tornou uma centro-esquerda (cada vez mais centro) acovardada! Dilma leiloa nossos recursos naturais, privatiza, coloca o exército nas ruas contra manifestantes, não tem posicionamentos e opiniões definidas, não se manifestou sobre o fato de Marco Feliciano ter assumido a presidência da CDHM. Ela jogou fora seu passado de lutas, PT está de mãos amarradas por causa de suas alianças. Sei reconhecer os avanços do governo petista e que muita coisa melhorou de Lula pra cá. Mas não vou falar besteiras dizendo que o mensalão foi inventado. Claro que a corrupção brasileira não se resume a PT e o seu rival (PSDB) tem a ficha tão suja ou mais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2007, com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000, o PT está em nono lugar atrás do DEM, PMDB, PSDB, PP, PTB, PDT, PR e PPS

    • Weslei Postado em 01/Mar/2014 às 12:52

      Eu também tenho uma base ideológica de esquerda e sou católico, e algumas atitudes dele me representou, e várias outras não! também não gosto de muitas atitudes do Marcos Feliciano, entretanto, temos que respeitar todas às crenças e ideologias. O Marco Feliciano assumiu a presidência porque tem um segmento da sociedade que o aprova, mesmo que eu e você sermos contra, isto é democracia.

  7. Rogerio Postado em 28/Feb/2014 às 12:58

    Toma PiG, toma Joaquim Barbosa!

  8. Thiago M. Postado em 28/Feb/2014 às 13:05

    Engraçado nesse teatro da AP 470 é justamente a inexistência de AP's contra demais partidos do Brasil que são igualmente ou mais cheios de merda que o PT. Se é pra rodar a baiana e prender corruptos políticos, que façam com todos e não apenas com o PT, estigmatizando o partido em face do resto dos canalhas eleitos. A escrotidão política desse país é de um nível tão enojante que muitos não conseguiriam assimilar, digo porque já ouvi e vi muita merda de gente envolvida. Se for iniciar uma caça às bruxas, façam direito, babacas do judiciário comprado.

    • Rodrigo Postado em 28/Feb/2014 às 15:54

      Thiago, o que defendo é justamente isso. Não quero que o PT sirva de exemplo, único. Ao revés, torço para que haja alternativa jurídica para a manutenção do foro de competência originária do STF, ainda face à renúncia de Azeredo. Torcer apenas pela punição do PT e esquecer os demais partidos é realmente hipocrisia, tanto quanto quem defende que o PT não pode ter filiados punidos, vez que os antecessores no poder não os tiveram, ou ainda quem defende que o PT não pode ter filiados punidos porque todos os crimes teriam sido cometidos "em prol do bem comum". Não precisamos de caça às bruxas, mas de punição exemplar e equânime - em que pese a defesa dos acusados de mensaleiros tucanos já estar prontinha, com todas as brechas encontradas pelos petistas.