Redação Pragmatismo
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Justiça 04/Dec/2013 às 17:08
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O caso do estagiário agredido e demitido pelo presidente do STJ

O estagiário perdeu! Três anos depois de ter sido autuada no STF a petição em que o estagiário Marcos Paulo dos Santos alegou ter sido humilhado pelo presidente do STJ, Ari Pargendler, o caso foi definitivamente arquivado. A decisão passou longe das páginas de notícias dos dois tribunais

Ari Pargendler, ex-presidente do STJ
Ari Pargendler, ex-presidente do STJ

O estagiário perdeu! Três anos depois de ter sido autuada no STF a petição em que o estagiário Marco Paulo dos Santos alegou ter sido ofendido pelo então presidente do STJ, Ari Pargendler, o caso foi definitivamente arquivado. A decisão passou longe das páginas de notícias dos dois tribunais.

No último dia 18, o relator, ministro Celso de Mello, determinou o arquivamento do caso, acolhendo pedido formulado pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 24 de julho último.

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Caso de racismo engavetado por Gurgel vem à tona

Gurgel levara dois anos, sete meses e sete dias para propor o arquivamento dos autos em razão da atipicidade da conduta atribuída a Pargendler.

Em outubro de 2010, Marco Paulo registrou ocorrência na 5ª Delegacia da Polícia Civil do DF, alegando que fora fazer um depósito por envelope e não reconheceu Pargendler, que naquele momento usava o caixa eletrônico de uma agência bancária no subsolo do STJ.

Segundo o estagiário, o ministro – depois de olhar duas ou três vezes para trás – ordenou que ele saísse do local, gritando: “Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido”.

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Pargendler, então – segundo o registro policial – teria “arrancado, de forma abrupta, o crachá do seu pescoço”. No mesmo dia o estagiário foi demitido.

Segundo a manifestação do então procurador-geral da República, “a despeito dos entendimentos em contrário, especialmente da autoridade policial que expressamente referiu-se a crime contra a honra (injúria), o fato não adentrou na seara penal”.

Gurgel também avaliou que “do próprio relato feito pelo noticiante [o estagiário] não se extrai da conduta do magistrado [Pargendler] a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava”.

Ainda segundo o parecer, “a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação”. (Petição nº 4848).

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Comentários

  1. renato Postado em 04/Dec/2013 às 20:06

    Alguem duvidava, que ia ocorrer algo, sem chance de dar algo diferente. Não se enganem mais. Para conhecimento, quando os escravos negros estavam deitados, e para saber de estavam vivos, os marinheiros puxavam suas correntes dos pés.AI..AI.

  2. Juniperos Postado em 05/Dec/2013 às 08:58

    Uma gota num oceano. Quem passou sabe como é. E mais uma gota num mar de injuria, proferida por quem dita regras. Quem irá contra ele? O estatus dele não reconhecido foi o suficiente para ele se irar. Patologico. Insano. Psicopatico. Que medo... ele é juiz. Ái de nós!

  3. Bruno Diniz Postado em 05/Dec/2013 às 14:27

    Esse caso realmente não tem relação com direito criminal, mas a conduta do magistrado é passível de tratamento na seara civil. O estagiário deveria ao menos receber uma indenização moral. O vício do direito criminal ilude quem nele crê e quem dele espera algo positivo.