Redação Pragmatismo
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Desigualdade Social 04/Dec/2013 às 16:20
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Morador de rua é condenado a 5 anos de prisão por 'porte de água sanitária'

Morador de rua é condenado a 5 anos de prisão por carregar pinho sol e água sanitária. Laudo fala em "ínfima possibilidade" de produtos serem utilizados como bomba incendiária, mas juiz acatou o pedido do MP e condenou Rafael Vieira

O morador de rua Rafael Vieira deverá passar cinco anos preso porque carregava um frasco de desinfetante Pinho Sol e outro de água sanitária durante manifestação no centro do Rio de Janeiro no dia 20 de junho.

O juiz Guilherme Shilling Pollo Duarte acatou a denúncia do Ministério Público, que o acusava de “porte de aparato incendiário ou explosivo”. “A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes”, diz o juiz em sua decisão, sobre o perigo dos dois frascos plásticos.

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O laudo do esquadrão antibomba da Polícia Civil atestou que Vieira carregava produtos de limpeza. “[As substâncias têm] ínfima possibilidade de funcionar como coquetel molotov”, dizia o laudo feito pouco mais de um mês após a detenção. Mesmo assim, o Ministério Público seguiu entendimento de que se tratava de “material incendiário” e enquadrou Vieira no inciso III do artigo 16 do estatuto do desarmamento, que proíbe carregar ou usar “artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.”

Na sua decisão, Shilling cita o depoimento do policial civil Eduardo Nogueira Vieitos em que ele explica porque Vieira era suspeito: “Havia muita gente na rua, mas o réu era o único com frascos na mão”.

Prisão

Vieira foi detido ao sair de uma loja abandonada no centro do Rio de Janeiro, que estava com suas portas arrombadas antes da sua chegada. Ele foi visto com os dois frascos que, segundo o depoimento dos policiais, eram “artefatos semelhante ao coquetel molotov”.

Os protestos tinham se multiplicado pelo país na semana da prisão de Vieira. Depois de uma noite de dura repressão em São Paulo, na quinta-feira anterior, as manifestações se massificaram e ganharam o apoio até da grande imprensa, que antes clamava por “ordem”. Assim como a maioria da imprensa, o juiz também utilizou a diferenciação entre bons e maus manifestantes. “O fato ocorreu enquanto centenas de milhares de pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. Naquele mesmo episódio verificou-se a presença da minoria, quase inexpressiva – se comparada com o restante de manifestantes – imbuída única e exclusivamente na realização de atos de vandalismo, tendentes a descreditar e desmerecer um debate democrático.”

Segundo a defesa, não havia panos na boca das garrafas (como de costume nas bombas incendiárias), ao contrário do escrito no laudo, e os recipientes de plástico jamais serviriam como molotov, já que não se estilhaçam ao quebrar no chão (argumento que também consta no laudo).

Negro, morador de rua e catador de latinhas, Vieira é o primeiro condenado dos protestos de junho no Estado. Com 26 anos de idade, Vieira já havia sido preso duas vezes por roubo, em 2006 e 2008, e cumpriu as penas completas. Ainda cabem recursos a instâncias superiores, e a defesa não se pronunciou sobre o caso. O morador de rua deverá continuar preso no complexo presidiário de Japeri, município na região metropolitana do Rio, devido ao pedido de prisão cautelar feito pelo mesmo juiz.

Piero Locatelli, CartaCapital

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Comentários

  1. José Ferreira Postado em 04/Dec/2013 às 16:44

    Até que enfim os terroristas estão sendo punidos. Falta o resto. Esse papo de "agua sanitária" não cola para ninguém.

    • felipe almeida Postado em 04/Dec/2013 às 17:44

      pena de vc, com esse pensamento mediocre que da ate asco de querer argumentar contra. Sendo assim, só digo isso mesmo: PENA DE VOCE.

      • Tiago Postado em 04/Dec/2013 às 18:12

        Foi um comentário irônico do José Ferreira, Felipe. (pelo menos assim espero)

    • Claudio Argolo Postado em 04/Dec/2013 às 18:20

      Terrorista? Hahahahaahha... Tem uns idiotas que me fazem rir pra caralho. Esse cidadão provavelmente nunca sofreu o verdadeiro terrorismo da PM dentro da favela.

      • José Ferreira Postado em 04/Dec/2013 às 22:40

        Tá bom favelado. Vê se não gaste todo o seu dinheiro do Bolsa Família, hein!!!

    • Marcio Santos Lemes Postado em 04/Dec/2013 às 18:24

      pinho sol água sanitária, as bactérias pira!!!

      • Fernanda Abarca Postado em 05/Dec/2013 às 12:16

        rsrsrsr, boa Marcio. Realmente isso é um atentado contra os coitados dos micróbios!

    • Jair Postado em 04/Dec/2013 às 23:56

      João Ferreira, deixe me seu endereço, seu diploma de retardado já foi emitido.

      • José Ferreira Postado em 05/Dec/2013 às 09:19

        Em agradecimento lhe mandarei outro diploma de terrorista e barderneiro.

    • Elizabeth Postado em 05/Dec/2013 às 02:11

      Isto é puro preconceito, morador de rua, negro... condenar inocentes e apoiar bandidos... Meus pêsames ...

    • Guidi Postado em 05/Nov/2014 às 16:04

      você é no-jen-to.

  2. Fernanda Abarca Postado em 04/Dec/2013 às 16:58

    Água sanitária, vinagre... Qual será a próxima substância explosiva da vez?

  3. Betina Postado em 04/Dec/2013 às 17:00

    Sabem dizer se cabe recurso? qual o nº do processo?

  4. Rodrigo Costa Postado em 04/Dec/2013 às 17:48

    450 Kg de cocaína tudo bem. Água sanitária e pinho sol é vandalismo!!!!!

    • antonio Postado em 04/Dec/2013 às 17:57

      Isso mesmo, Rodrigo. Justiça equilibrada.

    • CLAUDIO HIDALGO PETRAGLIA Postado em 04/Dec/2013 às 19:10

      Bem isso mesmo e isso ratifica a máxima de que justiça é pra Pobre, Preto e Puta...

  5. antonio Postado em 04/Dec/2013 às 17:54

    Um excelente trabalho da polícia e da justiça: retiraram esse terrorista extremamente perigoso das ruas. Onde já se viu, o cara armado "até os dentes" infiltrado em meio às pessoas, colocando-os em CLARO e IRREFUTÁVEL risco de vida. É nessas horas que batemos a mão no peito com orgulho da nossa justiça. por sua vez, filho de empresário que depredou a prefeitura segue solto.

  6. antonio Postado em 04/Dec/2013 às 17:55

    Um excelente trabalho da polícia e da justiça: retiraram esse terrorista extremamente perigoso das ruas. Onde já se viu, o cara armado "até os dentes" infiltrado em meio às pessoas, colocando-os em CLARO e IRREFUTÁVEL risco de vida. É nessas horas que batemos a mão no peito com orgulho da nossa justiça.

  7. renato Postado em 04/Dec/2013 às 20:14

    Se eu fosse um mendingo, eu compraria pinho sol ou agua sanitaria para desinfetar os lugares que durmiria em Saõ Paulo ou Rio, por que isto aí é um lixo que eu sei. Bonitinho de longe, de perto "sai de perto". Quem pos ele na cadeia foi o Barbosa, não....Ha não se mete com isto... Quando ele sair vai fazer uma bomba de verdade...dai vão dizer OHHHH!!

  8. Rafael Postado em 04/Dec/2013 às 20:17

    Vergonhoso, simplesmente vergonhoso...

  9. Thiago Teixeira Postado em 04/Dec/2013 às 20:47

    Então a Polícia Civil não tem credibilidade alguma aos olhos do Ministério Público? O MP e Judiciário fazem o que querem? Meu deus ...

  10. Adriana Postado em 04/Dec/2013 às 21:41

    Nojo desta ''justiça'' ...Rodrigo Costa: Boa comparação!!!!!!!! E dá-lhe Brasil!!!!!

  11. José Ferreira Postado em 04/Dec/2013 às 22:43

    Estava na hora dessas pessoas serem punidas. E aqueles que falam mal da polícia, favor chamem o Batman, Super-homem, ou outro super-herói.

  12. Biali Postado em 05/Dec/2013 às 06:33

    Pragmatismo perdeu um pouco da sua credibilidade comigo. Espero q esta noticia seja fiel aos fatos e sem maquiagens. O numero do processo seria interessante! Que advogado defendeu esse sujeito? Vao prender minha mae tb pq ela eh faxineira e anda com produtos de limpeza pra cima e pra baixo o dia todo! Preciso avisar ela q ela precisa de uma autorizacao especial pra isso! Ah! E isqueiro? Pode abdar no bolso ou eh explosivo e precisa de autorizacao tb? Na pior das hipoteses o colega ganhou 5 anos de teto e comida. Mas confesso q essa noticia me soa tendenciosa e nao acredito nela tal como foi veiculada. Acho q tem caroço nesse angú.

  13. Ethiene V Postado em 05/Dec/2013 às 13:33

    Biali: Número do processo: 0212057-10.2013.8.19.0001. Incrível! O juiz fala assim "deixam claro que o intento do réu não seria outro senão o de proceder ao incêndio de qualquer objeto ou pessoas" Ou seja, agora é presunção de culpa e não de inocência. Chegamos ao ponto em que o juiz vira vidente e sabe o que o indivíduo pensa e vai fazer. Outra coisa, gente, esse tipo de coquetel se faz com garrafa de vidro e não de plástico, reflitam. Na minha concepção, o fato seria atípico, e forçando muito a barra seria um crime impossível, pois o potencial ofensivo da água sanitária é mínimo. E só para fechar... 5 anos... É dose!

  14. Rodrigo Postado em 05/Dec/2013 às 14:52

    Ué... Foi suprimida a parte em que é confirmada a posse de material inflamável, juntamente com a água sanitária? Aliás, que sequer se fala em água sanitária, o próprio réu falando em "materiais reciláveis"? Foi suprimida a parte em que é demonstrado já ter sido, essa pessoa, condenada 2x por roubo (quando há violência e ou grave ameaça à pessoa, no momento da subtração do bem)? Em que é afirmado ser, ele, foragido da Justiça? Oxe... Cuidado, para que os leitores não se questionem se Stalin e Goebbels andam batendo ponto na redação do Pragmatismo Político... Não comecem a sentir cheiro de "nova-velha mídia" no ar... Espero que todas essas omissões havidas sejam meros esquecimentos, sem interesses político-partidários, sem tentativa de manipulação.

  15. Leonardo Postado em 06/Dec/2013 às 04:15

    Ele foi lá limpar a besteira que a PM deixa no chão, sangue, sujeira, a justiça tá ficando maluca !!