Redação Pragmatismo
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Drogas 11/Dec/2013 às 16:44
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Maconha é oficialmente legalizada no Uruguai

Projeto, considerado um dos mais avançados em torno do assunto, transforma o Uruguai no primeiro país do mundo a aplicar legislação tão específica sobre a maconha

legalização maconha uruguai
Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira legalização de cultivo e venda de maconha (Wikimedia Commons)

Com 16 votos a favor (todos da Frente Ampla, base governista) e 13 contrários, o Senado uruguaio aprovou a lei que libera a distribuição, produção e venda da maconha. O projeto, considerado um dos mais avançados em torno do assunto, transforma o Uruguai no primeiro país do mundo a aplicar tal legislação sobre a maconha.

A lei uruguaia vai permitir que maiores de 18 anos pratiquem o cultivo doméstico de até seis plantas e um máximo de 480 gramas por ano. O texto também regulamenta o comércio em clubes, que poderão cultivar até 99 plantas. As farmácias ficam autorizadas a vender 40 gramas por mês e o comprador terá que fazer um registro obrigatório.

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O presidente do Uruguai, Jose Mujica, tem como objetivo minar o poder do tráfico, que, em suas palavras é uma “praga”, sendo pior que a dependência química. Informações da organização Regulacion Responsable dão conta de que o mercado ilegal da maconha movimenta US$ 30 milhões anualmente no Uruguai.

Regulamentação

A lei não deve ter vigência imediata, dado que é necessário que seja primeiro, regulamentada. De acordo com o jornal El País, o prazo para regulamentação é de 120 dias a partir da assinatura de Mujica. Por isso, as atividades de plantio e venda da maconha devem começar somente em abril de 2014.

Pelo projeto, prevê-se controle estatal do comércio da substância. Além disso, ela deverá ser vendida a US$ 1 (R$ 2,31) o grama. Em outubro, ao El País, o secretário da Junta Nacional de Drogas, Julio Calzada, explicou o porquê do preço. “O custo da maconha no momento da distribuição deve ser equiparado ao conseguido no mercado legal”, disse. “Estamos falando hoje que o preço da maconha prensada paraguaia, que é normalmente vendido aqui, fica cerca de um dólar por grama.”

O texto prevê que o cultivo para consumo próprio será permitido até o limite de seis plantas por pessoa, com produção total de 480 gramas por ano. Somente maiores de idade e residentes no Uruguai – com comprovação – poderão consumir maconha e comprar até 40 gramas por mês. Fica ainda proibido qualquer tipo de publicidade da substância.

Marcelo Hailer, Revista Fórum, com Opera Mundi

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Comentários

  1. Guilherme Postado em 11/Dec/2013 às 17:59

    Grande Mujica!

  2. renato Postado em 11/Dec/2013 às 22:04

    Atenção, não desçam para lá por que ainda não foi empacotada! E a PF, ainda não montou postos para cobrar imposto, que será de 87,25 %. sobre o valor da nota gerada no Uruguai. E você poderá entrar, com apenas 500 gramas, se for mais, você terá que fumar do lado de lá o excesso. Se estiver dirigindo, logo que passar para cá, passará por um aspirador de fumaça. que imitirá seus índices de MACONHA no sangue se ultrapassar a medida prevista, o valor será multiplicado pelo fator 2,587, e transformado para gramas de Maconha. A quantidade servirá como índice para aplicação da multa , onde cada grama transformada terá um valor de 758,58 reais mais inflação do mês e juros Selic do mês anterior.

  3. Thiago Teixeira Postado em 12/Dec/2013 às 13:22

    Será um indutor para estudos e criminalidade, homicídios e demais ocorrências que envolvem o tráfico de drogas. Eu acho que os números devam cair.

  4. Elias Postado em 13/Dec/2013 às 00:04

    Um laboratório em pequena escala, o problema que é nosso vizinho.