Redação Pragmatismo
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Justiça 05/Dec/2013 às 15:26
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Leonardo Boff: Joaquim Barbosa não honra a Justiça

Leonardo Boff diz que, da estátua que representa a Justiça, Joaquim Barbosa ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado, e só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito

leonaardo boff joaquim barbosa
O escritor e filósofo Leonardo Boff (Arquivo)

O filósofo e teólogo Leonardo Boff criticou a postura de Joaquim Barbosa, presidente do STF diante da condução das prisões dos condenados na AP 470. Segundo ele, a vontade de condenar e de atingir o PT foi maior do que os princípios do direito.

Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?

Leonardo Boff

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.

Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.

Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

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Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.

Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

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Comentários

  1. eduardo Postado em 05/Dec/2013 às 17:46

    esse Leonardo Boff deve ter algum esquema com os corruptos...não é possível dizer que não tem provas!?!? é um grande Filho da PUTA isso sim

    • Edson O Santos Postado em 05/Dec/2013 às 20:04

      Sr. Eduardo, seria melhor procurar conhecer de fato quem é Leonardo Boff e daí poder comentar sobre o mesmo.

      • Eduardo Abreu Postado em 05/Dec/2013 às 21:57

        Mãe é um ente sagrado e deve ser respeitado.

      • Eduardo Abreu Postado em 05/Dec/2013 às 22:00

        A verdade é divina e a mentira filha de capeta, podem ter certeza a verdade emergirá e quem acusa hoje pagará caro, quando isto ocorrer. Estou com o Jurista Bandeira de Mello, o PT e a família deveria tomar uma atitude mais forte. O PT até entendo a posição, visto que a indicação partiu de LULA, mas a família não.

    • Samuel Postado em 05/Dec/2013 às 21:55

      Me desculpe, mas uma anta se comporta melhor que vc. Deveria procurar saber mais sobre Leonardo Boff antes de se comportar como um asno raivoso. Sai da TV e vai ler(e entender) um pouco.

    • Carlos Prado Postado em 08/Dec/2013 às 01:17

      Foda-se quem é ou não é Leonardo Boff. O fato de se condenou gente sem provas não muda nada com as (quase-sempre) besteiras que este cara pode ou não estar falando. Quem houve e há corruptos não há dúvida. Mas estão penalizando pessoas sem prova para desviar o foco dos verdadeiros ladrões. Se Lula foi corrupto, já passou da hora de ele oferecer consultoria para os outros de como não deixar rastros nenhum, pois qualquer acusação no sentido é epuro preconceito e achismo.

    • Fatima medeiros Postado em 26/Dec/2013 às 13:27

      Se vc se der o trabalho, comece a ler sempre o que Leonardo Boff tem a dizer, e um dos maiores filosofos do nosse tempo.

    • Cícero Postado em 25/Jan/2014 às 17:43

      Acéfalo

    • Daniel Postado em 25/Jan/2014 às 22:59

      Este seu comentário evidencia sua falta de conhecimento de tudo! Sobre quem é Leonardo Boff, sobre a profundidade dos interesses envolvidos. Sugiro que vá buscar várias fontes confiáveis, refletir e só então criticar, não repasse notícia sem fazer o exercício da ponderação e reflexão. Isso é coisa de quem tem preguiça de pensar .

    • Orlando Bernardes Postado em 27/Jan/2014 às 20:36

      Por ter " caras " como você, um completo imbecil e analfabeto político é que a direita aqui no Brasil só toma chumbo. Vão continuar a perder eleição atrás de eleição. Babaca!

  2. luiz carlos ubaldo Postado em 06/Dec/2013 às 07:52

    Não há mal que dure para sempre, toda nossa história está sendo recontada, as mentiras ruiram, por que num primeiro momento, são os opressores que contam e fantasiam suasversões, mas um dia quando o bem triunfa toda verdade vem a tona, por isso sou sim solidário aos companheiros que lutaram sem temer a propría morte, e uma luta coletiva e social, não temiam as baionetas, lutaram para que tivessemos liberdade, nós de forma pacífica também lutaremos para que também tenham o direita de usufruir do doce fruto do bom combate que travaram contra as trevas. Parabéns professor, , companheiro de jornada!

  3. Jair Postado em 06/Dec/2013 às 09:37

    Um tal partido militar anda flertando com o Ministro Barbosa para candidatura à presidência. Juntando isso com justiça estilo nazista ouço a ditadura militar batendo à porta.

  4. luiza valdorf Postado em 06/Dec/2013 às 11:32

    Esse eduardo aí, que desconhece quem é o grande Leonardo Boff, teólogo visceralmente ligado à teologia da libertação e que, por isso, foi silenciado pela igreja reacionária, mostra toda a sua estupidez: sem nenhum argumento, a não ser repetir ad nauseam, o que alardeia a grande mídia. Eduardo, antes de vomitar qualquer coisa daqui pra diante o que sobrou da leitura de Reinaldo Azevedo, Demetrio Maglioli, do estadão, leia Jânio de Freitas, as entrevistas dos grandes juristas Ives Granda Martins e Antonio Bandeira de Melo, Luis Nassif, Paulo Moreira Leite, Mino Carta, para citar alguns. Depois disso, se vc quiser continuar relinchando, o problema é seu..

  5. luis Postado em 06/Dec/2013 às 17:58

    Deixa eu ver se eu entendi o mensalão. Os figurões do PT armaram um esquema que ajudava o PT, foram condenados por um juiz que foi escolhido pelo PT e vem me dizer que é armação da oposição?

  6. vitor claus Postado em 07/Dec/2013 às 00:32

    Luiza valdorf. Você conhece bem mesmo os Magistrados que acabou de citar?Manda Leonardo Boff pesir conselhos a Rose Maria Muraro.

  7. Eduardo Abreu Postado em 08/Dec/2013 às 00:20

    Qual o projeto do PT que prejudicou o povo brasileiro, deixe ver, deve ser o PROUNI, não O LUZ PARA TODOS, não O BOLSA FAMÍLIA, não O FOME ZERO não., AH deve ser algo muito grave, pois o PT precisava pagar para ter apoio dos deputados. Ora quem faz isto é quem cria FATOR PREVIDENCIÁRIO, quem ENTREGA ESTATAIS, e o PT não fez isto, então porque compra votos?

  8. Taiguara Postado em 07/Mar/2014 às 14:17

    Quando temos a oportunidade (rara!!!) de colocar esses canalhas na cadeia, alguns vêm com esse discurso distante, teórico, acadêmico apenas, sem vistas ao cotidiano político de país. Impressionante..

  9. gessy lenne Postado em 19/Mar/2014 às 15:04

    gente cada um tem sua opinião, se leonardo tem a dele, vamos respeitar... eu concordo em parte cm ele, mais como já disse, é a opinião dele... em vez de ficarem falando besteiras e babaquissem, leiam o texto de novo e tentam entender...