Redação Pragmatismo
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Homofobia 13/Dec/2013 às 17:16
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Índia restabelece lei que criminaliza homossexuais

Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais. Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos

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Ativistas gays protestam na Índia contra lei que criminaliza práticas homossexuais (AFP)

A Suprema Corte da Índia voltou a validar uma lei da era colonial britânica que criminalizava as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Uma turma composta por dois juízes derrubou nesta quarta-feira (11/12) uma norma da Alta Corte de Nova Déli, determinada em 2009, que passou a considerar ilegal o artigo 377 do código penal indiano, que proíbe “conjunção carnal contra as ordens da Natureza”. Na ocasião, aquele tribunal considerou que tal dispositivo infringia os direitos fundamentais dos indianos.

A mudança ocorrida há quarto anos despenalizava, na prática, o sexo entre homossexuais, e encorajou a comunidade LGBT local, que até então militava de maneira muito discreta, a intensificar campanhas contra a homofobia e a discriminação. A homossexualidade sempre foi tema tabu no país, e é muitas vezes vista como um distúrbio mental.

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A decisão desta quarta foi vista como um grande retrocesso para ativistas por direitos civis no país.

Justificativa

Segundo a Suprema Corte, não se trata de uma questão do que o tribunal considera proibido, mas apenas um problema de competência jurisdicional.

Um dia antes do período de férias, a comissão da Suprema Corte entendeu que a Alta Corte tinha ultrapassado sua própria autoridade e que a lei aprovada pelo Reino Unido em 1860 continuava válida, embora raramente aplicada na prática.

“Cabe ao Parlamento legislar sobre essa questão”, disse o ministro G.S. Singhvi, causando protestos e lágrimas entre os ativistas que se encontravam em frente à sede da corte no centro da capital indiana.

Repercussões

“Tal decisão era totalmente inesperada vinda da Suprema Corte. É um dia negro para a comunidade”, disse à Arvind Narayan, advogado da ONG Direitos Alternativos, que defende ativistas e grupos em defesa da comunidade LGBT. “Estamos muito irritados com essa decisão regressiva”.

O Ministro da Justiça indiano, Kapil Sibal, prometeu revisar a lei, mas uma norma favorável à comunidade gay teria muito pouco apoio público e pequenas chances de ser aprovada no Parlamento.

A modificação de 2009 sofria ferrenha oposição de grupos religiosos, em especial de cristãos e muçulmanos, que moveram a ação na Suprema Corte e comemoraram o resultado. “Sabemos que a homossexualidade é contra a natureza”, disse o secretário-geral do partido Liga Muçulmana Pan-Indiana, Abdul Raheem Quraishi. “Vai contra todas as leis e é responsável por espalhar o vírus HIV”.

No entanto, o programa de Desenvolvimento da ONU no combate à Aids argumentou em 2008 que a descriminalização da homossexualidade ajudaria o país a combater a expansão do vírus HIV, que afeta aproximadamente 2,5 milhões de indianos.

A ONG Anistia Internacional classificou a decisão como um “golpe sangrento” no direito do povo à igualdade, privacidade e dignidade.

Opera Mundi

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Comentários

  1. renato Postado em 13/Dec/2013 às 18:18

    É um bom lugar para o Bolsonaro ir morar. Não correrá o risco de transformação por contato..

  2. lucas Postado em 13/Dec/2013 às 19:00

    Aqui no brasil e proibido o casamento entre mae e filho, irmaos entre outros. Entre pessoas do mesmo sexo nao,seria privilegio? Ou devemos liberar os outros casamemtos em nome da igualdade de direitos!

    • Rafael Postado em 13/Dec/2013 às 19:04

      Putz, o cara compara incesto a casamento gay e quer ser levado a sério.

      • renato Postado em 13/Dec/2013 às 21:16

        Putz, sobre o que estamos falando???

      • Amanda Postado em 15/Dec/2013 às 22:58

        Putz, sobre o que estamos falando 2

    • Thiago Teixeira Postado em 14/Dec/2013 às 09:26

      É um absurdo Lucas, concordo com você. Quero casar com minha cadela e não posso. Estamos sendo discriminados e os gays tem mais direitos que nós.

    • Jorge Postado em 19/Dec/2013 às 08:14

      Garoto, fundamentalmente, só existe "casamento" entre pessoas que pretendem ter prole, filhos. Fora disso não se pode chamar de casamento. Então como entender essas coisas? Primeiro, é a questão da liberdade das pessoas. Em particular a questão de relacionamentos homossexuais, não deveria ter Leis que proibissem(salvo na proteção da infância e adolescência!), visto que isso pertence somente a pessoa, dentro de suas convicções morais e religiosas; Segundo, no caso de associações homossexuais (ou qualquer outras!), onde existe a construção de bens, há necessidade SIM do Estado regular. A isso se chama "associação civil". Portanto, o grande cavalo de batalha que se faz, por culpa própria dos seus ativistas, é essa mistificação em torno do "casamento", quando na verdade, nem ISSO existe perante a Lei para associações entre heterosexuais, visto que o "contrato" de casamento civil entre um homem e uma mulher, na verdade, é chamado de "UNIÃO CIVIL", que difere da "UNIÃO COMERCIAL" somente pelos fins a que se destinam. Minhas convicções religiosas não me permitem "aprovar" até mesmo a questão da união civil nos casos de associações homossexuais, mas.... não nego que isso exista e que, CADA um, faça o que sua consciência mandar. Dai eu discriminar, tem um distância muito, mas muito grande. Isso eu não faço e não aprovo!!

  3. leandro Postado em 14/Dec/2013 às 17:10

    Homosexualismo = Aberração De um lado, 5 mil anos de escrituras sagradas religiosas provando isso. Do outro, pessoas nojentas e "moderinhas" cheias de idéias na cabeça achando que podem contestar as regras da natureza. Nojentos. O ânus é pra defecar, FEZES! E isso vale para héteros também. Mas como discutir com adolescentes imbecis e adultos "ateus", imbecilizados, alienados e acima de tudo promíscuos? é por isso que o papa se cala e não discute sobre isso, apenas afirma.

    • Amanda Postado em 15/Dec/2013 às 22:59

      Tá, Claudia (y)

    • Jonas Postado em 16/Dec/2013 às 11:48

      Filho, ao dizer que pessoas são nojentas você acabou de negar 5000 anos de cristianismo, afinal amar o próximo foi o que Jesus ensinou, e não "usar meia dúzia de passagens da bíblia para justificar meu ódio". Aliás, homossexualismo é "da natureza", afinal centenas de espécies na natureza têm relacionamentos homossexuais, e aí? Como assim não é natural? Com tanta raiva e ódio no coração você acha que vai para onde? Pro céu? Pense melhor, siga o EXEMPLO de Cristo e pare de fingir ser um cristão puro e seguidor das leis bíblicas porque você não é.

    • Jonas Postado em 16/Dec/2013 às 11:49

      Aliás, sua boca serve para comer, então nos faça a todos um favor e pare de falar...

    • Thiago Teixeira Postado em 16/Dec/2013 às 13:27

      Sou a favor do homossexualismo. A cada dois homens homossexuais, sobram duas mulheres para os heteros! (só não sei se a equação diferencial combinada com o número de mulheres homossexuais contestará a minha tese, hehehe).

    • Jorge Postado em 19/Dec/2013 às 08:22

      Leandro (significa Homem Leão -UAU!! O cara é realmente poderoso!). Gostei de seus argumentos: muito bem, pelo ânus são expelidos os restos do processo alimentar não aproveitados. Muito bem, está certo! Mas tem um problema......pelo pênis também são expelidos tanto o produto da ação renal (urina) como também o líquido fecundador, esperma.. Rapaz, eu penso que você está com um problema. Imagine: coitadas das galinhas, pois colocam suas células de vida pelo..., bem você sabe por onde. Por outro lado, as posições não são do Papa, mas sim da Igreja. Lave sua boca ao falar da Igreja. Por curiosidade, conheço uma porção de gays "crentes"....é isso existe também nas suas fileiras. Em tempo: depois de você ser informado com originalmente os frangos e galinhas são "fabricados e expelidos", você deixará de comer carne de galinha ou frango?????

  4. Fernanda Abarca Postado em 16/Dec/2013 às 10:17

    Liberdade homossexual não pode, mas estupros coletivos de mulheres e crianças tudo bem! "Tá serto, Índia... tá serto".

  5. nelson Postado em 17/Dec/2013 às 12:30

    Sonho de consumo dos evangélicos da laia do Feliciano, malafaia e toda a bancada evangélica no Congresso Nacional. Se deixarmos eles tentarão aprovar legislação semelhante no Brasil. Fiquemos atentos. Esses "cristãos" são arautos do ódio camuflado pela Bíblia"

  6. Pereira Postado em 19/Dec/2013 às 17:24

    Muito Estranho .... quando a novela global mostrava o paganismo da india todo o mundo adorava e achava lndo . a segregação de castas , estupros e tudo o mais nem era percebido . agora mexeu com o homossexualismo , todo o mundo virá "moderninho" e acha uma barbaridade o que se faz com essas pessoas "perseguidas e coitadinhas" . e a velha pergunta não se responde : Quem somos nós para se intrometer na cultura da india , muçulmana ou qualqeur que seja ???