Redação Pragmatismo
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Juristas 27/Nov/2013 às 18:10
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Juízes afirmam que 'Barbosa poderá responder por crime de responsabilidade'

Para magistrada, troca de juiz de execuções penais na AP 470 desrespeita o princípio de independência judicial e pode resultar em impeachment de Joaquim Barbosa

A cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian, afirma que a entidade considera crime o afastamento do magistrado titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, que era responsável por acompanhar a execução das penas dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, presos em Brasília.

No lugar de Vasconcelos, Barbosa nomeou o juiz substituto Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um ex-deputado distrital do PSDB, o advogado Raimundo Rodrigues, e da advogada Luci Rosane Ribeiro, também militante tucana no Distrito Federal.

A troca poderá levar ao impeachment de Barbosa, segundo a juíza. “Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções é crime de responsabilidade e ele poderá ser indiciado”.

“Essa violação fere a democracia, porque vulnera o princípio constitucional de proteção ao cidadão”, argumenta a juíza. Kenarik explica que a troca de juízes desrespeita o princípio de independência judicial que garante que nenhuma parte envolvida no julgamento possa escolher o juiz que irá decidir sobre o processo.

“A medida serve para garantir a democracia. Nenhuma parte pode indicar o magistrado, inclusive o poder judiciário. Existem regras para assegurar transparência e para que não haja manipulação das decisões.”

Juízes acusam Barbosa de ‘coronelismo’ e ‘canetaço’

Outras entidades que congregam magistrados e advogados, como a Associação dos Magistrados do Brasil, a Associação Brasileira de Juízes Federais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tiveram posicionamento contrário ao afastamento de Ademar Silva de Vasconcelos e consideraram a decisão inconstitucional.

O Conselho Federal da OAB encaminhará ofício ao Conselho Nacional de Justiça para que seja apurado se houve efetivamente a troca por pressão de Joaquim Barbosa. Além disso, a Associação Juízes para a Democracia requer que o ministro faça um esclarecimento público sobre o ocorrido. “Até agora nós só tivemos o silêncio”, ressalta Kenarik.

Rede Brasil Atual

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Comentários

  1. Alex Wie Postado em 27/Nov/2013 às 18:37

    Claro , claro, num pais que nunca viu politico preso, tem um juiz que faz cumprir-se a lei ficam melindrados, agora todo mundo que tirar uma casquinha em cima do JB, me poupem hein!! Corrupção é cadeia, e tem que virar rotina, coisa comum, e não ficaram óóóó foram presos, me poupem.

    • Felipe Postado em 27/Nov/2013 às 19:16

      Típico "analfabeto político". Vai ler mais um pouco antes de falar besteira...

    • Carlos Prado Postado em 28/Nov/2013 às 11:45

      Então que prendam logo o Barbosa.

  2. la mano negra Postado em 27/Nov/2013 às 19:16

    onde você vive? quem disse que no Brasil político nunca foi preso? para de ler a Veja e vai estudar o básico de história, cara.

  3. renato Postado em 28/Nov/2013 às 00:31

    Quem diz que "POLITICO", não sofre na carne neste país, deve estar em outro país. Quem reduz sua visão a politico Gordo e velho do Senado, não sabe realmente onde vive, ou é um politico nato!!!

  4. Eduardo Abreu Postado em 28/Nov/2013 às 02:21

    Vou parar de ler é tudo, cada dia mais vejo besteiras sendo faladas e escritas. Tudo em nome da vingança, não importa se certo ou errado tem que punir..... Virou praxe dizer que políticos são ladrões, corruptos etc, esquecem que se estão lá é porque os pusemos lá através do voto, e são o que são, ou o que acusam, nós somos cúmplices se somos nós que os elegemos. Quanto o JB, ele não está acima das Leis nem dos Regimentos que disciplinam as instituições, então que seja mostrado a ele também o peso da justiça, o que tá passando da hora.

    • Vera Eloisa Postado em 29/Nov/2013 às 01:39

      concordo com vc. falam sem saber o que falam, ñ pesquisam e ñ procuram a verdade, e falam aquilo que ouviram de terceiros; portanto ñ sabem o que falam.espero que a OAB esteja atenta a posição de JB, Ele precisa voltar a faculdade para conhecer o ordenamento juridico, e até mesmo os ritos processuais . Deve ser impedido de continuar. os crimes foram julgados, agora ele quer que os condenados ñ consigam emprego e continuem presos, ( inveja dos empregos oferecidos aos condenados.)

  5. luiz carlos ubaldo Postado em 28/Nov/2013 às 07:51

    Amo esses adoradores da veja, a revista que se tornou a biblía da direita, que país sonham em deixar para seus filhos?

    • Odair Postado em 28/Nov/2013 às 22:14

      Um que não seja governado pela "esquerda".

  6. Juniperos Postado em 28/Nov/2013 às 15:18

    Nyaha! Pegar o Genuino foi facil, quero ver ele fazer isso com o Maluf,

  7. Alexandre Lopes Postado em 29/Nov/2013 às 10:33

    Que sujeito irresponsável ! FORA JOAQUIM BARBOSA , SEU POPULISTA !

  8. luiz carlos ubaldo Postado em 02/Dec/2013 às 13:11

    A direita se manifesta, essa mesma direita que calou os movimentos social pós golpe de 64, vocês nunca mais voltam ao poder, podem até se disfarçar, mas não podem esconder o cheiro de carniça que carregam no halíto de abutres que são!