Redação Pragmatismo
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Juristas 26/Nov/2013 às 12:18
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Juiz que executará pena dos condenados do mensalão é ligado ao PSDB

Joaquim Barbosa afastou o titular da Vara de Execuções Penais e em seu lugar assume o juiz Bruno Ribeiro, filho de ex-deputado do PSDB e dirigente tucano. O pai de Bruno também foi secretário na gestão do governador cassado José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM)

O juiz escolhido por Joaquim Barbosa para cuidar das prisões da Ação Penal 470, Bruno Ribeiro, é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, o ex-deputado Raimundo Ribeiro. A decisão coloca sob suspeita as escolhas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Bruno é filho de pais que têm feito uma espécie de militância na internet em relação ao caso.

A mãe do juiz, Luci Rosane Ribeiro, lotou sua página nas redes sociais com posts ora alusivos ao julgamento, ora em defesa do PSDB. Num deles, há a seguinte frase, com a foto de Joaquim Barbosa: “Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente.” A frase nunca foi dita por Barbosa, mas faz parte de uma peça anti-PT espalhada na internet.

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(Imagem publicada pela mãe do juiz Bruno Ribeiro no Facebook)

Por mais que tenha chegado à magistratura por méritos, Bruno Ribeiro terá suas ações sempre contestadas no caso. Seu pai, repita-se, é integrante da Executiva do PSDB no Distrito Federal. Sua mãe, propagandista de Joaquim Barbosa e militante assumida anti-PT.

Será que não seria o caso de se declarar impedido?

Além disso, será que a escolha de Joaquim Barbosa em relação aos presos pode ser considerada justa?

Vale lembrar que, no dia 15 de novembro, Barbosa enviou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, mas ao substituto, Bruno Ribeiro, que estava de férias.

Essa foi a primeira de várias ilegalidades, que fez com que os presos em regime semiaberto passassem vários dias em regime fechado. Sem as cartas de sentença, não podiam nem ser admitidos na Papuda e ficaram quatro horas em frente ao presídio, esperando uma solução para o impasse.

Os atos arbitrários de Joaquim Barbosa já ensejaram um manifesto de juristas, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, e também um protesto do conservador Claudio Lembo, que afirmou existir razões para seu impeachment (leia aqui).

Até Fernando Rodrigues, colunista da Folha simpatizante do PSDB estranhou a conduta (leia o seu artigo aqui)

Agora, corre-se o risco de que o julgamento seja manchado de vez pela politização.

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O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília (reprod. TV Justiça)

com 247

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Comentários

  1. Gabriel Postado em 26/Nov/2013 às 12:27

    Nada mais esperado de um cara que já se mostrou autoritário, inconsequente e fechado para quaisquer debates envolvendo decisões e preferências suas. Triste demais que esse cara seja pintado como defensor da lei quando na verdade ele a descumpre substancialmente.

    • Kleber Postado em 26/Nov/2013 às 12:41

      não julgo assim. vejo que existem motivos para que esses caras do mensalão estejam passando por esta situação. Ser justo não significa que a lei está sendo cumprida, e mesmo q significar isso, ainda temos a visão da lei ser injusta. A lei não foi criada pelo o povo, mas para o povo. e quem a criou está no poder e não quer abrir mão dele.. não sei se falei bobagem mas esta é a minha impressão. agradeceria se alguém mostrar o meu equívoco.

      • Ailton Postado em 26/Nov/2013 às 14:42

        Kléber, o que ocorre é que o STF existe para fazer cumprir em última instância a constituição brasileira e de resto as demais leis. No momento em que esse tribunal, na figura de seu presidente se vê no direito de descumprir leis para fazer valer o que você chama de "justo" perde-se a segurança jurídica da qual muito depende a democracia. Além do que a ideia de justo e justiça pode ser diferente de pessoa para pessoa. Enquanto ele defender o que você acha justo, você aplaude, mas e quando ele começar a defender o que você não acha justo? Vai reclamar de que? Só o cumprimento das leis pode trazer segurança. Não concorda com a lei? Deve-se muda-la.

    • Flávio Loureiro Postado em 26/Nov/2013 às 13:50

      Mensaleiros petistas cometeram crimes. Devem ir pra cadeia, de um jeito ou de outro. Sinto muito se sua preferência ideológica não foi seguida, mas a Lei não tem partidos. Abraço.

      • Paulo Abreu Postado em 26/Nov/2013 às 22:27

        Acontece que é justamente a existência do crime, ou ao menos o tipo de crime, o que é colocado em dúvida pelos grandes juristas. Então, sinto muito, mas o problema não é a ideologia.

  2. Andrey Postado em 26/Nov/2013 às 12:34

    Po, me atendo a imagem da notícia. Será que os ignorantes que a compartilham sabem que o Joaquim votou em Lula e em Dilma e, ainda, afirmou que não se arrependia disso? Um tanto quanto irônico alguém fazer uma montagem dessas revelando não conhecer nada do mundo político a sua volta.

  3. José Ferreira Postado em 26/Nov/2013 às 14:40

    Me censuraram... Está parecendo a Veja da esquerda.

  4. luiz carlos ubaldo Postado em 26/Nov/2013 às 15:01

    parafrasenado o senador Requião; Ministro da justiça que se comporta como capitão do mato.A atitude de quinzinho coloca toda a população em pânico diante de um judiciário que desrespeita as próprias leis, outros magistrados podem se comportar como quinzinho, e fazer valer sua vontade e não o cumprimento da lei, quinzinho ao agir assim, tornase um fora da lei!

  5. josiane Postado em 26/Nov/2013 às 20:00

    Pois é, mas não tinha ministro do STF que era mais suspeito ainda para julgar o caso pois era claramente a favor dos réus e não se afastou?? Porque agora ele, que está aí e é da oposição tem que se afastar??? Dois pesos e duas medidas!!!

  6. Joaquim Postado em 26/Nov/2013 às 20:17

    Por que os outros réus do mensalão estão soltos? Dá para perceber que está havendo partidarismo tucano nas decisões de JB que sempre reúne com Aécio.

  7. luiz carlos ubaldo Postado em 27/Nov/2013 às 08:43

    Todo esse circo para tenatr eleger Aébrio Never, quem sabe não indicam para vice o deputado Marylin feliciano, cara, como não conseguem mais dar golpes militares e não sabem viver na democracia, querem agora transformar o Brasil numa zorra Global!