Redação Pragmatismo
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Homofobia 20/Nov/2013 às 17:56
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Comissão de Marco Feliciano aprova 2 projetos contra gays e rejeita 1 a favor

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal presidida por Marco Feliciano aprova 2 projetos contra gays e rejeita 1 a favor

marco feliciano gay
O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC)

Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara aprovou nesta quarta-feira dois projetos de lei que contrariam interesses de grupos ligados aos direitos dos homossexuais.

Na sessão de hoje, comandada pelo presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o colegiado aprovou a tramitação de uma proposta de plebiscito para consultar a população sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e outra matéria que prevê a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tornou legal o casamento gay. Além disso, os deputados barraram a tramitação de um terceiro projeto que garantia mais direitos aos homossexuais.

De autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/2011 propõe a realização de plebiscito na mesma data do primeiro turno das próximas eleições, questionando o eleitorado sobre a realização de casamentos homossexuais. “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”, é a pergunta proposta pelo deputado.

“A realização de um plebiscito sobre o tema permitirá que as apaixonadas posições em torno da união civil de pessoas do mesmo sexo tenham o tempo e a ocasião para colocar seus argumentos para toda a sociedade, promovendo seu esclarecimento e, assim, acatando o resultado que vier das urnas”, disse em seu parecer o relator da proposta na CDH, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O parecer foi aprovado com facilidade, à exceção da deputada Liliam Sá (Pros-RJ).

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Na sequência, os membros da CDH aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/2013, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que susta os efeitos da Resolução nº 175, do CNJ, que proíbe que as autoridades competentes de recusar a realização de atos destinados ao casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em sua justificativa, o autor do projeto afirma que a resolução “extrapola as competências do CNJ e usurpa a competência constitucional do Congresso Nacional, ao exorbitar do poder regulamentar administrativo e não apenas esclarecendo uma determinada lei e sim normatizando como tal”.

Já o Projeto de Lei (PL) 6297/2005, do deputado Maurício Rands (PT-PE), garantia a igualdade jurídica aos homossexuais na declaração como dependentes, para fins previdenciários, de seus companheiros. Ao votar pela rejeição da proposta, o relator Pastor Eurico (PSB-PE) afirmou, em seu parecer, que o princípio de igualdade previsto na Constituição “não afasta a possibilidade de se conceder um direito a apenas um grupo com necessidades e papéis muito bem definidos na sociedade”. “A igualdade não afasta a possibilidade de se identificar diferenças e dar-se ‘privilégios justificáveis'”, argumentou.

“Não é possível equiparar os homossexuais aos companheiros heterossexuais nos aspectos relevantes presumíveis destes e que historicamente justificaram a existência de direito à pensão para estes, qual sejam: reprodução e papel social relevante na criação dedicada dos filhos. Assim, com eventual aprovação do PL em análise, os homossexuais ficariam inseridos diretamente na primeira classe, ao lado do cônjuge e dos filhos, fazendo-os usufruir de subsídio estatal (pensão) sem justificativa intrínseca à condição de companheiros de mero afeto, configurando enriquecimento sem causa, já que dos homossexuais não se presume o mesmo papel social relevante e referenciado”, disse o deputado, cujo parecer foi aprovado pelos demais membros da comissão.

Terra

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 20/Nov/2013 às 20:06

    O cara é tão irônico que veste camisa e gravata rosa. Ele não é culpado, e sim a esquerda brasileira que está cada vez mais desunida dando brechas para um senhor desses presidir uma mesa tão importante para o país.

    • Eduardo Abreu Postado em 21/Nov/2013 às 01:39

      Tiago já pensou o do STF e este aqui mandando no Brasil????

    • MAGALY Postado em 21/Nov/2013 às 12:59

      tem que falar com essa aberracao,,que o tempo muda tudo,,n ao existia cd,nao existia cellular,,ifone,,,tv de plasma,,ninguem tinha ido a lua,, sexo era so pelo buraco do lencol,,e as pessoa que tinham outras opcoes sexuais,,,mas agora existe,,e ele tem que aguentar,,,agora as pessoas nao precisam mais se esconder,,,tem que mostrar,,mostra mesmo,,nos temos e que tirar essa coisa daii,,,quem colocou esse cara ai, gente?sou uma mulher casada,,mas nao aceito ese boboca falar merda,,nao vou dAR IBOPE PRA ELE,,,,que DEUS,,QUE ESSE CARA TEMM,,COM CERTEZA NAO E O MESMO MEU,,,

      • Thiago Teixeira Postado em 22/Nov/2013 às 17:55

        ?????

      • Amanda Postado em 04/Dec/2013 às 02:32

        Falando vc ja está danfo ibope

    • Laura Postado em 22/Nov/2013 às 21:39

      É.... ele tem poder e esta tirando direitos dos homosexuais e vai continuar e vai tirar mais..,podem acreditar,,,.,acho que deveria ser proibido bancadas religiosas entrarem na política .

  2. Juniperos Postado em 20/Nov/2013 às 21:24

    Todos conhecem os problemas sexuais e mentais de Feliciano. Ele não tem sequer mais credito. Esse maluco ainda cogitava a presidência do pais...

    • Daniel Terense Postado em 20/Nov/2013 às 21:59

      Ele é maluco mas ta cada vez mais conseguindo fazer regredir os direitos dos homossexuais. Ele conseguiu hoje acabar hoje com um direito duramente conquistado pelos homossexuais, que e o casamento gay. A gente tem que ficar esperto com esse cara e o resto das bancadas religiosas (evangelica e catolica) no congresso. E esse plesbicito se acontecer provavelmente vai ser desfavoravel aos gays, pois o povo ta cada vez mais reacionario e conservador. Eu to com medo do Brasil se as coisas continuarem do jeito que tao: enquanto outros paises da America do Sul, como o Uruguai e a Argentina, estao num caminho progressista, a gente ta a cada dia mais no caminho da ignorancia.

      • Juniperos Postado em 21/Nov/2013 às 07:28

        mas este é o problema: Uma pessoa antes de ser minoria, antes de ser gay, antes de ser negra ela é humana: ela não esta tirando direito de gays, está tirando direito de humanos em vista de uma filosofia e visão religiosa totalmente pessoal. Um livro jamais valerá do que uma vida humana, mesmo que sagrado. Mas o que acontece quando põem uma pessoa desequilibrada para lê-lo? Isso: Feliciano. O que fazer? Dilma finge que ele não existe, enquanto a bancada e.v.a. do congresso já afia as facas para banir “os amaldiçoados” segundo o louco. Passeata com plaquinhas não dão resultado nenhum, mas se alguém se revolta e tenta faze-lo engolir um dos seus quinze quilos de língua partindo para o quebra ( já que só assim, a mídia mostra nas tvs, os “vândalos”) aí então o povo está errado. Para direitos humanos precisamos de um humano, livre de preconceitos religiosos, étnicos, raciais, ideológicos. Que valorize a vida com dignidade (cristica, se preferirem), e não que procurem subterfúgios bíblicos para fazer o que uma certa laia tem feito com tanto prazer: apontar dedo para o diferente e acusa-lo, de ser diferente. Como pode um homem fazer o oposto do amor cristico se dizer um homem de Deus?

      • Paulo Cesar Postado em 21/Nov/2013 às 11:50

        O Brasil sempre foi um país de reacionários e continua sendo amigo. Até nos anos 1960 onde os liberais relativamente se uniram para as reformas de base, ganhou o conservadorismo tacanho com um golpe e a instauração de uma ditadura vergonhosa que ferrou toda a sociedade (até os reacionários). Não espere muito de nosso país (pelo menos por enquanto). Só temos relativos liberais no governo devido à ridícula política de alianças e ao bolsa família, todo mundo sabe disso, mas quanto a esta última política pública, no que diz respeito ao grupo abrangido, acaba sendo um necessário tiro no pé, pois, é só essa parcela da sociedade ascender de classe que se tornará pequeno-burguesa. Essa é a "educação" capitalista e o privilégio do status quo que é sustentado pela falta de educação social. Cada um querendo garantir seus pífios ganhos individuais e a sociedade como um grupo que se exploda. Acredito amigo que com a já visível e declarada crise do capitalismo e os novos valores da sociedade no mundo esse quadro tende a se reverter. Mas, ainda temos uma falta de educação moral instaurada no Brasil, o que acredito que só a superaremos com o decorrer de vários anos e que nos deixará, novamente, atrasados em comparação a nossos pares.

      • Nelson Figueira Postado em 21/Nov/2013 às 11:51

        Concordo, Daniel Terense...O Brasil está regredindo na garantia de direitos.

    • Fernando Postado em 21/Nov/2013 às 11:27

      Concordo. Todos conhecem. Mas entre conhecer e mobilizar-se contra ele e seu grupo há uma diferença abissal e que cria, no mínimo, condições para que mais homossexuais sejam assassinados diariamente no Brasil. Não vivemos exatamente numa Suíça, onde os cidadãos são esclarecidos e tem um níve cultural elevado. Vivemos num país carente de tudo, principalmente de educação e cultura onde espertalhões da fé, a serviço de grupos americanos que se infiltram no país sob o manto destas seitas neo-pentecostais para disseminar suas idéias sobre dominação disfarçadas de teologia de fundo de quintal, usem e abusem da ignorância de pessoas simplórias e pobres incitando-as à violência em nome da fé. Quando gente desprovida de conhecimento e de freios morais e éticos se sentem avalizadas por um pastor para extravasarem seu lado bestial sobre uma minoria em nome de Deus, num processo catártico onde na impossibilidade de atacar quem os oprime atacam quem acreditam ser a encarnação do demônio, temos uma situação gravíssima de perigo não só a este grupo mas a toda sociedade. Começa com um grupo, depois outro, até virar uma guerra. Foi assim na Alemanha de Hitler. As pessoas fecharam os olhos e acharam que era só um maluco até que o maluco e seus cães sanguinários se apossaram do poder por omissão da sociedade que deveria ter reagido e que se deixou subestimar pela capacidade daninha do Führer. As brechas para que um bandido como este sujeito alimente o monstro do fundamentalismo teocrático estão aí, escancaradas sob nossos olhos e este crápula será, certamente, mais um recordista de votos em 2014. E eu pergunto: o que será feito dentro do Congresso nacional para desqualificar esta gangue e aplicar uma medida moralizadora a estas pessoas? Ou deixarão que se crie um caos na área combalida dos Direitos Humanos para depois irem ao plenário e discorrerem sobre a selvageria que poderia ter sido evitada?

    • Aline Postado em 21/Nov/2013 às 11:42

      Ele pode não ter crédito, mas tem poder.

  3. renato Postado em 21/Nov/2013 às 01:26

    Dois anjos passaram por Feliciano, e disseram a ele, continua e não olhe para trás. Ele não aguentou, e pediu para mulher dele olhar. Ela olhou e disse, é a parada Gay, Feliciano, corre... Os anjos, ....eram dois gays fantasiados... mas ele acreditou!!!!

    • mauro elemento Postado em 21/Nov/2013 às 11:15

      Acreditou e correu foi para o meio da parada ,ele vai sair do armario basta esperar.

  4. luiz carlos ubaldo Postado em 21/Nov/2013 às 08:11

    Só um gay enrustido como o feliciano é capaz de odiar tanto sua propria condiçaõ humana! è duro para esse cara se olhar nos espelho e ver Marilin monroe aprisionada!

    • Fernando Postado em 21/Nov/2013 às 11:30

      kkkkkkkkkkkkkkkk Perfeito! (mas coitada da Marylin, hein?)

  5. Thiago Postado em 21/Nov/2013 às 09:02

    Deveriam é proibir qualquer vertente religiosa de entrar na política....Vontade de exterminar essa raça! Deus que me perdoe!

  6. Anonymous Postado em 21/Nov/2013 às 10:38

    Acho bacana que todos se posicionem contra Marcos Feliciano;isso demonstra que de modo contundente ou não estamos saindo do comodismo e pensando para além das amarras do senso comum. Me questiono, todavia, se estamos conseguindo perceber a complexidade social "por trás" de Marcos Feliciano. É imprescindível que percebamos que ele NÃO É O PROBLEMA; É APENAS PARTE DELE. É UM PROBLEMA SOCIAL.... VIVEMOS EM UMA SOCIEDADE DOENTE. NÃO CONCORDO QUE A CULPA SEJA APENAS DA ESQUERDA A CULPA É DE TODOS; ELE NÃO TOMOU O PODER A FORÇA FOI POSTO LÁ, DIGA-SE DE PASSAGEM, COM UMA QUANTIDADE EXPRESSIVA DE VOTOS....

  7. Thiago Postado em 21/Nov/2013 às 10:38

    "já que dos homossexuais não se presume o mesmo papel social relevante e referenciado" Como se diz isso em um raiz supostamente republicano e democrático? Um laśtima

  8. Thiago Postado em 21/Nov/2013 às 10:39

    Se por infelicidade essa questão vir as urnas, bem que a população podia decidir em maioria a favor da causa, seria épico e calaria a boca desses pastores que acham que a maioria da sociedade pensa como eles.

    • Patrícia Postado em 21/Nov/2013 às 11:33

      Thiago, não te ilude. Pode sair qualquer coisa de um plebiscito desses. O pior de tudo é que esses "religiosos" passam pregando Amor. Absurdo, retrocesso puro discussões sobre isso. Igualdade para eles é agir como eles agem ou pensam, e só.

    • Fernando Postado em 21/Nov/2013 às 11:33

      Não acredito nem que esta idéia estapafúrdia passe pelas outras comissões. Mas, se em uma remota hipótese chegar, a justiça já tem sua posição defnida: assegurar o direito às minorias é dever do Estado e se são minorias, obviamente este direito será negado pela maioria que quer, de certo mdo, preservar um direito para si. aí entra o conceito da universalização do direito e a tese de que a maioria vence cai por terra.

  9. Carlos Joaquim Postado em 21/Nov/2013 às 10:43

    A bancada evangélica tem que ser combatida..!!! e o pior de tudo é que tem muita gente que só pelo fato dele se dizer temente a deus e a papagaida de sempre concordam com tudo que esse cara defeca pela boca.

  10. manuel Postado em 21/Nov/2013 às 10:58

    Bom o plebiscito é a oportunidade da sociedade se manifestar sobre o assunto, eu não sei pq tanto medinho...kkkkkkkk

    • FERnando F S Postado em 22/Nov/2013 às 02:00

      E O QUE QUE VOCÊ TEM A HAVER COM A CONDIÇÃO DO OUTRO?

  11. Gisele Postado em 21/Nov/2013 às 11:03

    Irônico, louco, gay enrustido, mas que está conseguindo acabar com os direitos conquistados a duras penas pelos homossexuais.E a Dilma que não toma providências???

    • Thiago Teixeira Postado em 22/Nov/2013 às 14:00

      Gisele, você está sobre um regime Presidencialista, o Executivo não pode interferir no Legislativo.

  12. Mauro Postado em 21/Nov/2013 às 11:11

    Nao deveria existir esses tipo de discursoes e leis para defender um tipo ou outro ,basta seguir a lei de DEUS PERANTE A ELE todos somos iguais.Ou esse cidadao tem outro tipo de biblia.