Redação Pragmatismo
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Drogas 08/Oct/2013 às 10:48
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A origem da proibição da maconha

Evidências de cannabis são encontradas desde o terceiro milênio A.C. e durante milhares de anos seu uso foi liberado e até recomendado. Conheça a história por trás da proibição da maconha no Brasil e no mundo

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Brasil foi um dos países pioneiros a proibir maconha no mundo (Reprodução)

A maconha surgiu na Ásia e se espalhou pelo mundo inteiro. Evidências de cannabis são encontradas desde o terceiro milênio A.C. Atualmente há discussões sobre a liberação ou não de seu uso em diversos países. Durante milhares de anos seu uso foi liberado e em muitos casos, recomendado. Mas com o passar do tempo muitos viram na maconha uma série de fatores negativos e decidiram criminalizá-la.

Foi Napoleão Bonaparte quem criou a primeira lei proibindo a cannabis, nome científico da planta. Isso aconteceu quando o general francês conquistou o Egito em 1798. Napoleão alegava que, ao consumir o produto, os egípcios ficavam mais violentos. Três décadas depois, em 1830, o Brasil também se tornaria pioneiro no assunto, quando a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por meio do Código de Posturas Municipais, criou restrições ao comércio e ao consumo do “pito do pango”, expressão usada para definir a cannabis à época, relata Rowan Robinson no “O Grande Livro da Cannabis“.

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No início do século 20, vários países criaram leis proibindo o consumo e o comércio da cannabis, entre eles: África do Sul, Jamaica (na época colônia inglesa), Reino Unido, Nova Zelândia, Brasil e principalmente, os Estudos Unidos.

De acordo com o documentário “Grass: A Verdadeira História da Marijuana”, de Ron Mann, um dos principais motivos que fez com que os Estados Unidos criassem suas primeiras proibições ao uso da planta foi a relação que ela mantinha com os imigrantes mexicanos que não eram bem-vistos pelos americanos. Surgiram boatos de que a erva os transformava em assassinos e, logo em 1914, o município americano de El Paso criou uma lei proibindo a posse de maconha.

Segundo o documentário, a lei foi criada para controlar a maconha mas, no fundo, servia para controlar os imigrantes mexicanos. Porém, essa não foi a primeira lei americana a tratar sobre o assunto, “O Grande Livro da Cannabis” afirma que antes disso, em 1906, a Lei sobre as Drogas e a Alimentação tornou-se a primeira lei federal a tratar diretamente da cannabis, mas se limitava a exigir que qualquer quantidade da substância que fosse utilizada em alimentos e remédios deveria ser claramente declarada no rótulo dos produtos.

Para entender a origem da criminalização da cannabis nos EUA é preciso diferenciar a maconha do cânhamo. Embora as duas plantas sejam classificadas como cannabis, a maconha possui alta concentração de THC, a substância psicoativa. Já o cânhamo possui baixo teor de THC e é de grande utilidade para a indústria na fabricação de roupas, cordas, papéis, tintas, temperos, xampus e cremes.

O cânhamo foi utilizado inclusive na fabricação das caravelas de Pedro Álvares Cabral. Diferenciar a cannabis é importante porque o cânhamo era amplamente usado pela indústria americana, principalmente na fabricação de papel, o que teria feito com que empresários que poderiam ser prejudicados pelo cânhamo tentassem criar uma imagem negativa da maconha para que pudessem inibir também a produção do cânhamo.

Essa é a versão que o ativista e escritor Jack Herer defende em seu livro “O Rei Vai Nu” e aponta o empresário e magnata da mídia Randolph Hearst (que supostamente inspirou o filme Cidadão Kane de Orson Welles) e a família Du Pont, como os principais responsáveis por criarem uma imagem negativa da cannabis. Entender os motivos que levaram os EUA a proibir a maconha é importante porque a decisão americana influenciaria outros países a tomarem a mesma decisão.

A maconha passou a ser criminalizada nos EUA, até para fins medicinais como era bastante utilizada, e países do mundo inteiro seguiram seu exemplo. No Brasil, o uso da maconha era praticado principalmente pelos negros, o que teria sido o fator primordial para a proibição da erva, como forma de criminalizar a raça negra que acabava de sair da condição de escravos, mas não da condição de discriminados. Algo semelhante, envolvendo os negros, também teria acontecido nos EUA, defende Rowan Robinson.

Por anos a maconha permaneceu criminalizada, até que em 1996 o estado da Califórnia, nos EUA, legalizou seu uso para fins medicinais. Logo depois outros 18 estados americanos também tomariam a mesma decisão. Em 2003, o Canadá se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a utilização da cannabis para fins medicinais. Antes dele, a Holanda já havia liberado em 1976, o uso para fins recreativos.

Atualmente algumas nações vêm flexibilizando as leis que tratam do uso da maconha. Nesses países o usuário está passando a ser visto como assunto de saúde pública. Entretanto em outros países, principalmente os asiáticos, as leis são mais severas dependendo da situação e quem for pego com maconha pode ser até condenado à morte.

No final de 2012, dois estados americanos, Washington e Colorado, decidiram legalizar o uso da droga para fins recreativos. Recentemente foi a vez do Uruguai votar sobre a legalização da cannabis. No Brasil, a cada dia vem crescendo o movimento das marchas da Maconha, que visam descriminalizar a planta.

Esse movimento chegou a envolver o STF, que foi questionado sobre a legalidade das marchas. O Supremo decidiu que o ato de realizar as marchas da Maconha está em conformidade com a lei, mas a liberação do uso da erva depende de uma nova legislação e enquanto o Congresso Brasileiro discute o tema, o comércio da cannabis no Brasil, de acordo com Lei 11.343/2006, permanece proibido.

Edvar Oliveira, Yahoo!

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Comentários

  1. Alfredo Postado em 08/Oct/2013 às 14:58

    O Brasil e todos os países que proíbem a utilização da erva estão perdendo milhões, quiçá bilhões de dólares pela não regularização da planta. Enquanto isso quem ganham são os traficantes. Portanto nunca haverá controle pela força policial, imagina o mundo livre de drogas é utopia, em uma sociedade cada vez mais doente e medicada, sem dúvida ela alivia o stress e problemas de muita gente.

  2. Igor Postado em 08/Oct/2013 às 15:05

    A verdade é que esses dentre outros motivos para ela ser proibida, não tem quase nada a ver com seu efeito, e sim por quem usa, pelos benefícios que ela traz, sua flexibilidade e gama de usos que provavelmente prejudicaria os lucros das grandes empresas que fazem os mesmos produtos de forma "não-natural" e que tem problemas na justiça devido a destruição de fauna e flora naturais, escravidão, dentre outras coisas. Poder plantar algo em casa que pode servir de tratamento pra diversas doenças, que pode produzir roupas, diversos produtos de limpeza pessoal, para-choque veicular, folhas...é tanta coisa que da pra fazer com ela que isso incomodaria os capitalistas ferozes mega empresários. Assistam o documentário: Cortina de Fumaça.

  3. vicente Postado em 08/Oct/2013 às 15:07

    Aqui, como lá, a questão é inteiramente racial e depois econômica! Nunca foi por questões de saúde, ou cigarro, álcool e tranquilizantes são inofensivos?

  4. Larissa Postado em 08/Oct/2013 às 16:28

    Não fumo mas creio que tinha que ser legalizado sim! O tráfico de drogas ia diminuir consideravelmente

  5. Paulo Henrique Postado em 08/Oct/2013 às 16:38

    Quando alguém estuda os motivos reais da proibição da Cannabis e seus potenciais efeitos terapeuticos (tanto do ponto de vista fisiológico quanto psicológico), logo se dá conta de que não há motivo para a sua proibição, e que quando ela for regulamentada, tudo irá melhorar.

  6. Filipe Nascimento Postado em 08/Oct/2013 às 19:07

    Que mimimi mais chato... legalizar pra quê se quem quer fumar hoje, dá um jeitinho e fuma ? É pra fumar sem levar cacete de polícia na rua quando é abordado ? Tá. É porque quer fumar na rua e onde bem entender igual cigarro ? Acho difícil. Já tem toda uma agenda mundial contra tabagismo. Vão abrir pra maconha por que ?

    • Alexandre Postado em 09/Oct/2013 às 13:44

      Talvez porque se legalizar, o usuário em vez de financiar o traficante, compraria legalizado e inclusive pagaria impostos ou ao menos cultivaria em casa sem comprar do tráfico que fomenta a violência e alicia fumadores de maconha à drogas mais pesadas.

      • Filipe Nascimento Postado em 09/Oct/2013 às 15:51

        Quero ver alguém pagar mais caro e com impostos, ao invés de comprar baratinho da boca. Se a lógica fosse essa, os usuários boicotariam os traficantes. Ou não ? E do problema de saúde pública que vai surgir sem o mínimo de educação pra todo mundo saber que faz mal, vou nem falar...

  7. Igor Postado em 09/Oct/2013 às 14:00

    A hipocrisia de quem não possui embasamento nenhum sobre o assunto é mesmo algo de fazer-me rir, e depois ainda vai ter gente colocando Deus (?) no meio da discussão. Tylenol e amendoim, AMENDOIM, matam mais de 200 pessoas no mundo todo ano, bora proibir também? O princípio ativo do café é mais concentrado do que da Cannabis? Bora proibir também? aaah, aí não pode né, já que os mesmos hipócritas "precisam" disso no seu dia-dia e gostam. Remédios, álcool e tabaco são as drogas que mais matam no mundo, e esses mesmos hipócritas agem com normalidade à respeito dos mesmos, até usam frequentemente, mas não ficam com esse blablabla, quando o assunto é algo que lhes envolve, "a história é outra", o argumentos destes muda, lamentável.

  8. Leonardo Postado em 10/Oct/2013 às 08:13

    A maconha na dosagem certa tem sim seus efeitos medicinais, mas o usuário consome-a todo o dia por acreditar que ela é a única droga inofensiva. Como uma fumaça pode ser inofensiva? Pelo famoso jeitinho brasileiro se legalizar vão continuar sim comprando barato na boca igual acontece na pirataria, o ideal seria legalizar as sementes para uso domestico e individual. Já me satisfaço com outros prazeres saudáveis, sou muito feliz sem drogas, amo o meu cérebro, não vou ter filhos pela chance muito grande dele cair nas drogas