Redação Pragmatismo
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Democratização Comunicação 31/Oct/2013 às 16:45
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Globo morre de medo da Ley de Medios

Apavorada, Rede Globo dedicou longos minutos no Jornal Nacional para atacar a nova lei aprovada na Argentina que representa um duro golpe contra monopólios midiáticos

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Ley de Medios apavora a Rede Globo (Imagem: Manifestação em frente a sede da Globo)

A Suprema Corte da Argentina declarou nesta terça-feira (29) a constitucionalidade de quatro artigos da “Ley de Medios” que eram contestados pelo Grupo Clarín. Com esta decisão histórica, o governo de Cristina Kirchner poderá finalmente prosseguir com a aplicação integral da nova legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no processo de democratização da comunicação. A decisão representa um duríssimo golpe nos monopólios midiáticos não apenas na vizinha Argentina. Tanto que a TV Globo dedicou vários minutos do seu Jornal Nacional para atacar a nova lei.

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Pelas regras agora aprovadas pela Suprema Corte, os grupos monopolistas do setor serão obrigados a vender parte dos seus ativos com o objetivo expresso de “evitar a concentração da mídia” na Argentina. O império mais atingido é o do Clarín, maior holding multimídia do país, que terá de ceder, transferir ou vender de 150 a 200 outorgas de rádio e televisão, além dos edifícios e equipamentos onde estão as suas emissoras. A batalha pela constitucionalidade dos quatro artigos durou quatro anos e agitou a sociedade argentina. O Clarín – que cresceu durante a ditadura militar – agora não tem mais como apelar.

O discurso raivoso da TV Globo e de outros impérios midiáticos do Brasil e do mundo é de que a Ley de Medios é autoritária e fere a liberdade de expressão. Basta uma leitura honesta dos 166 artigos da nova lei para demonstrar exatamente o contrário. O próprio Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, já reconheceu que a nova legislação é uma das mais avançadas do planeta e visa garantir exatamente a verdadeira liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade dos monopólios midiáticos.

Kirchner

Aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Cristina Kirchner em outubro de 2009, a nova lei substitui o decreto-lei da ditadura militar. Seu processo de elaboração envolveu vários setores da sociedade – academia, sindicatos, movimentos sociais e empresários. Após a primeira versão, ela recebeu mais de duzentas emendas parlamentares. No processo de pressão que agitou a Argentina, milhares de pessoas saíram às ruas para exigir a democratização dos meios de comunicação. A passeata final em Buenos Aires contou com mais de 50 mil participantes.

Em breve será lançado um livro organizado pelo professor Venício Lima que apresenta a tradução na íntegra da Ley de Medios, além dos relatórios Leveson (Reino Unido) e da União Europeia sobre o tema. A obra é uma iniciativa conjunta das fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois e do Centro de Estudos Barão de Itararé e visa ajudar na reflexão sobre este assunto estratégico no Brasil – hoje a “vanguarda do atraso” no enfrentamento da ditadura midiática.

Confira abaixo os quatro artigos agora declarados constitucionais pela Suprema Corte. A tradução é de Eugênio Rezende de Carvalho:

*****

ARTIGO 41. – Transferência das concessões. As autorizações e concessões de serviços de comunicação audiovisual são intransferíveis.

Excepcionalmente, será autorizada a transferência de ações ou cotas das concessões assim que tenham transcorrido cinco (5) anos do prazo de concessão e quando tal operação seja necessária para a continuidade do serviço, respeitando a manutenção, pelos titulares de origem, de mais de cinquenta por cento (50%) do capital subscrito ou por subscrever, e que este represente mais de cinquenta por cento (50%) da vontade social. Tal transferência estará sujeita à análise prévia da autoridade de execução, que deverá expedir parecer fundamentado sobre a autorização ou a rejeição do pedido de transferência, tendo em vista o cumprimento dos requisitos solicitados para sua adjudicação e a manutenção das condições que a motivaram.

A realização de transferências sem a correspondente e prévia aprovação será punida com o vencimento de pleno direito da concessão adjudicada e será nula, de nulidade absoluta.

Pessoas de existência jurídica sem fins lucrativos. As licenças concedidas a prestadores de gestão privada, sem fins lucrativos, são intransferíveis.

(…)

ARTIGO 45. – Multiplicidade de concessões. A fim de garantir os princípios da diversidade, pluralidade e respeito pelo que é local, ficam estabelecidas limitações à concentração de concessões.

Nesse sentido, uma pessoa de existência física ou jurídica poderá ser titular ou ter participação em sociedades titulares de concessões de serviços de radiodifusão, de acordo com os seguintes limites:

No âmbito nacional:

a) Uma (1) concessão de serviços de comunicação audiovisual sobre suporte de satélite. A titularidade de uma concessão de serviços de comunicação audiovisual via satélite por assinatura exclui a possibilidade de titularidade de qualquer outro tipo de concessão de serviços de comunicação audiovisual;

b) Até dez (10) concessões de serviços de comunicação audiovisual mais a titularidade do registro de um sinal de conteúdo, quando se trate de serviços de radiodifusão sonora, de radiodifusão televisiva aberta e de radiodifusão televisiva por assinatura com uso de espectro radioelétrico;

c) Até vinte e quatro (24) concessões, sem prejuízo das obrigações decorrentes de cada concessão outorgada, quando se trate de concessões para a exploração de serviços de radiodifusão por assinatura com vínculo físico em diferentes localidades. A autoridade de execução determinará os alcances territoriais e de população das concessões.

A multiplicidade de concessões – em nível nacional e para todos os serviços -, em nenhuma hipótese, poderá implicar na possibilidade de se prestar serviços a mais de trinta e cinco por cento (35%) do total nacional de habitantes ou de assinantes dos serviços referidos neste artigo, conforme o caso.

No âmbito local:

a) Até uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de amplitude (AM);

b) Uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de frequência (FM) ou até duas (2) concessões quando existam mais de oito (8) concessões na área primária do serviço;

c) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva por assinatura, sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão aberta;

d) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva aberta sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão por assinatura;

Em nenhuma hipótese, a soma do total das concessões outorgadas na mesma área primária de serviço ou o conjunto delas que se sobreponham de modo majoritário, poderá exceder a quantidade de três (3) concessões.

Sinais:

A titularidade de registros de sinais deverá se conformar às seguintes regras:

a) Para os prestadores designados no item 1, subitem “b”, será permitida a titularidade do registro de um (1) sinal de serviços audiovisuais;

b) Os prestadores de serviços de televisão por assinatura não poderão ser titulares de registro de sinais, com exceção de sinal de geração própria.

Quando o titular de um serviço solicite a adjudicação de outra concessão na mesma área ou em uma área adjacente com ampla superposição, ela não poderá ser concedida se o serviço solicitado utilizar uma única frequência disponível na referida zona.

(…)

ARTIGO 48. – Práticas de concentração indevida. Antes da adjudicação de concessões ou da autorização para a cessão de ações ou cotas, deverá ser verificada a existência de vínculos societários que revelem processos de integração vertical ou horizontal de atividades ligadas, ou não, à comunicação social.

O regime de multiplicidade de concessões previsto nesta lei não poderá ser invocado como direito adquirido frente às normas gerais que, em matéria de desregulamentação, desmonopolização ou de defesa da concorrência, sejam estabelecidas pela presente lei ou que venham a ser estabelecidas no futuro.

Considera-se incompatível a titularidade de concessões de distintas classes de serviços entre si quando não cumpram os limites estabelecidos nos artigos 45, 46 e complementares.

(…)

ARTIGO 161. – Adequação. Os titulares de concessões dos serviços e registros regulados por esta lei, que até o momento de sua sanção não reúnam ou não cumpram os requisitos previstos por ela; ou as pessoas jurídicas que, no momento de entrada em vigor desta lei sejam titulares de uma quantidade maior de concessões, ou com uma composição societária diferente da permitida, deverão ajustar-se às disposições da presente lei num prazo não maior do que um (1) ano, desde que a autoridade de execução estabeleça os mecanismos de transição. Vencido tal prazo, serão aplicáveis as medidas que correspondam ao descumprimento, em cada caso.

Apenas para efeito da adequação prevista neste artigo, será permitida a transferência de concessões. Será aplicável o disposto pelo último parágrafo do Artigo 41.

Altamiro Borges

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Comentários

  1. Lyndy Luca Postado em 31/Oct/2013 às 18:37

    Essa lei tem de vir para o Brasil! Chega de monopólios midiáticos, acabando com a liberdade, manipulando o povo e servindo de bandeja aos corruptos que estão no poder, em seus objetivos mais escusos!

  2. MArcos Garcia Neto Postado em 31/Oct/2013 às 18:43

    Não entendo como alguém assiste TV tendo acesso à internet... ainda mais globo =P

    • BRUNO Postado em 01/Nov/2013 às 15:55

      Vá numa periferia, ou até num bairro ou comunidade de classe média baixa, q vc vai ver: Poucos computadores, e praticamente ninguém com mais de 30 anos que saiba usar um computador direito. E bom, a gente sabe que essa parcela da população, infelizmente, é imensa. Ainda é grotesco dizer que todo mundo tem acesso a computador e internet.

  3. Eduardo R Postado em 31/Oct/2013 às 18:50

    Tbm sou contro o monopolio, mas eh evidente que oq esta sendo feito na Argetina tem claro objetivo de enfraquecer o principal opositor do governo Kirchner. Dos principais canais abertos do pais, clarin é o unico explicitamente contra o governo. Um governo que vem dandos exemplos de como nao conduzir um pais...=/

  4. Thiago Teixeira Postado em 31/Oct/2013 às 18:54

    A oposição que o EL PAIS faz ao governo Kirchner é semelhante ao que a Veja faz contra o PT.

    • Rosana Oliveira Postado em 31/Oct/2013 às 20:51

      Thiago, você não quis dizer "Clarín"? El País é da Espanha, filho... Tão numa crise danada...não tão nem aí pro governo Kirchner.

      • Rodrigo Postado em 31/Oct/2013 às 21:24

        ele tá certo, a Veja,Globo,Folha e Estadão não são nacionais por causa de seus interesses

      • Thiago Teixeira Postado em 01/Nov/2013 às 13:16

        Putz .... Clarín, foi mal!!!!!! oBRIGADUUUUUUUUUU

  5. R_MORTIMER Postado em 31/Oct/2013 às 22:12

    Pô! Sera que um dia eu vou ver essa Globo quebrar, fechar, acabar? Se esse dia chegar, vai ser bom demaissssss!

    • Diego Postado em 01/Nov/2013 às 13:54

      verdade

  6. José Ferreira Postado em 31/Oct/2013 às 22:47

    E esses canais todos que o Clarin vai perder irão para a "companheirada" da presidente "Kitinete", fora o confisco desse governo. Lembrando que a maioria dos membros do supremo tribunal deles foi indicada pelo seu marido. Corte Interamericana de Direitos Humanos neles!!!

    • Pedro E Postado em 01/Nov/2013 às 14:05

      A ONU já foi e fez uma excelente avaliação sobre a lei. Inclusive, chegou a conclusão que todos so países deviam se inspirar nesta lei.

      • José Ferreira Postado em 02/Nov/2013 às 18:25

        A ONU perdeu o respeito faz muito tempo. Os EUA só não bombardearam a Síria por causa de seu povo, que estava de "saco cheio" das guerras que vão do nada a lugar nenhum... Ou melhor: vão para um "banho de sangue" mesmo...

  7. Marcos Postado em 31/Oct/2013 às 22:59

    Totalitarismo, a liberdade morre com uma salva de palmas, a esquerda é fascista chega a ser impressionante como ninguém enxerga.

    • Laura Postado em 01/Nov/2013 às 00:56

      Se você acha que monopólio é liberdade...

    • Charles Postado em 01/Nov/2013 às 13:13

      Chega a ser impressionante como você não pensa ao repetir um discurso de vazio de sentido. Parece que não leu a matéria. Recomendo estudar políticas da comunicação pra você entender a situação do Brasil hoje.

    • Diego Postado em 01/Nov/2013 às 13:57

      já ouviu falar do soldado do passo certo?!

    • Pedro E Postado em 01/Nov/2013 às 14:07

      Hahaha A ONU deve ser fascista também, né? Imagina, uma lei que DEMOCRATIZA, permite que MIAS PESSOAS tenham liberdade na mídia de expressão, é uma lei fascista. Realmente não to vendo nada direito Marcos. Vou ali comprar um óculos novo. Pera, já volto.

      • James Postado em 04/Nov/2013 às 16:26

        Marcos, só falo isso pra você: http://www.youtube.com/watch?v=-MK1q9fZjeI

    • Alvaro Cunha Postado em 02/Nov/2013 às 16:52

      Tá louco?!

  8. Luis Postado em 01/Nov/2013 às 09:21

    A esquerda é fascista por que democratiza o acesso a mídia, concentrado na mão de cinco ou seis famílias... O mais curioso é que não houve "meritocracia" nos grandes grupos de mídia da América Latina, que como Clarín e Globo, cresceram associados não à genialidade empresarial e muito menos jornalística de seus "donos" e "jornalistas", mas ao apoio e conivência com os governos ditatoriais corruptos e fomentadores de miséria que assolaram seus respectivos países... brincadeira!

  9. diego Postado em 01/Nov/2013 às 11:52

    Democratização dos meio de comunicação já!!! Sr Marcos aí de cima.O sr. deve ser empregado ou se beneficia com certeza dessa política midiática que temos no Brasil.

  10. luciano Postado em 02/Nov/2013 às 00:05

    a dona globo tem uma couraça muito grossa,tem muito apoio politico e tambem empresarial e relioso,é mais lisa que pal de cebo.espero que essa lei um dia chegue aqui no brasil tambem.

  11. Alvaro Cunha Postado em 02/Nov/2013 às 16:16

    Vejamos. A Globo "foi"criada na ditadura e da ditadura cresceu, ou foi o inverso?Bom! sabemos que "ELA" nunca foi democrática. Quantos "COMPANHEIROS" "ELA" ajudou a pender, matar,a barbarizar .. Nunca saberemos e tampouco provaremos, se assim foi. Como "ELA" pode ter dois pesos e uma medida? O Mensalão do PT foi amplamente coberto, investigado e julgado culpado por "ELA". E dos seus apadrinhados do PSDB ou ARENA? Calaram-se.O FHC para criticar os governos sucessores ao seu; ganhou coluna "N'ELA". O Sr. FHC, e outros ex-presidentes deveriam seguir o ERNESTO: ME ESQUEÇAM. Se não fizeram em seu mandatos, não de bedelho nos de outros. Quem tem TV por assinatura, eu inclusive, somos bobos: filmes; desenhos; entrevistas e demais programação; fica vendo reprises e reprises a cada ano. Sabe porquê ? Pagamos para assistir aos canais "D' ELA" e das afiliadas. "ELA" manda e desmanda nos horários das programações. "ELA" corrompe e se loclupeta. Quem viu o Sr. Fausto Silva no "PERDIDOS NA NOITE" disse que para "ELA" nunca iria trabalhar.Já que ele nunca deixa ninguém falar em suas "entrevista"?,fale sobre. É tirem os cavalinhos da chuva. No "BRAZIL"? Somente "LEIS DOS MEUS"

  12. esquerdopatite Postado em 03/Nov/2013 às 17:25

    As manifestações de julho foram populares, porem grupos de esquerda que atuam em todos os países do mundo esses estão LONGE DO POVO muito longe. Os grandes bilionários da esquerda entre eles George SOROS visando uma nova sociedade global com seus peões entre eles movimentos occupy, anonimous, verdadeiros black blocks, ONGs de esquerda, blogs de esquerda, sites de esquerda como o Avaaz todos ligados a fonte que possuem ligações diretas a redes de SOROS ativistas pagos a nível mundial tudo isso esta visando criar uma desestabilização em todo ocidente para que a America quebre, sem ela o novo modelo mundial baseado na Eurásia Russo/Chinesa ira dominar, existem poderes que lutam contra isso no ocidente, poderes esses que são mantidos pelas bases ocidentais, algumas ordem secretas, políticos de direita americanos republicanos entre outros mas a subversão no ocidente é muito forte, hollywood foi tomada pela esquerda, as universidades latinas e americanas estão sendo subvertidas pelo gramcismo, presidentes peões de nível médio estão liderando vários países no ocidente, acredito que não tenha volta, essa unidade global socialista, uma única moeda, provavelmente uma única religião "nova" é mera questão de tempo. Abram os olhos. Provavelmente sera censurado. Pesquisem > "Socialismo Fabiano – Os Milionários por trás do Esquerdismo"

    • Anônimo Postado em 07/Nov/2013 às 17:02

      Eu sou um socialista fabiano e acho graça dessas teorias conspiratórias evangélicas. O socialismo fabiano surgiu dos que sobreviveram a perseguição da Liga Comunista, e trata-se de uma reorientação estratégica inspirada no general romano Fabianus, que combateu Anibal na terceira guerra Púnica. A atuação da Sociedade Socialista Fabiana basicamente implica em infiltração na sociedade capitalista, e não tem haver com o modelo chinês ou o soviético. Pelo contrário, grandes conquistas do trabalhismo, dos direitos humanos e o próprio welfare state passaram pela sociedade fabiana. O problema dos pastores evangélicos que bolam essas teorias não é com o socialismo, ou com a Sociedade Fabiana, mas sim com o processo racionalista, ou com o que Kant chamou de esclarecimento, que combatem um monopólio da verdade pelos "interpretes" das escrituras e a dominação social, patriarcal e latifundiária por aqueles de "direito divino". O processo racionalista, civilizatório, na verdade, implica em liberdade de pensamento, autonomia intelectual e metodologia científica no tratamento da verdade, e é esse o problema de quem enriquece através desse apoderamento da verdade e da boa fé das pessoas simples. O socialismo, fabiano ou não, e mais exatamente a cientificação desse socialismo, são intrínsecos desse processo de libertação do intelecto humano, decorrente da libertação da verdade e do fortalecimento das lutas populares. Essa "única religião nova", como os fanáticos chamam o ateísmo e confundem com laicismo, não é uma religião. Não tem dogmas, estruturas, instituições, riquezas, e principalmente, não faz uso de uma mitologia do terror (diabo, inferno, morte, pecado...) para controlar a verdade e reprimir a liberdade de pensamento. O processo racionalista (e não exatamente o socialismo) combate a religião simplesmente por questiona-la. E a religião morre de medo de ser questionada. É pecado, é falta de fé! Por que será?

  13. Davi T. Postado em 07/Nov/2013 às 16:21

    Cuidado com o tiro no pé, Pragmatismo. O PT lutou bravamente para impedir a democratização da mídia. Colocou o Hélio Costa no governo, censurou a implantação da TV digital e reprimiu a TV Cultura, que tentou fazer uso de tecnologias digitais que ampliavam o acesso a mídia. E sempre há aquele perigo terrível, das pessoas voltarem a mencionar demais o Sarney.