Redação Pragmatismo
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Economia 23/Oct/2013 às 17:14
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Argumentos contra e a favor do leilão de Libra

Leilão de Libra foi um sucesso? Opiniões divergentes sobre o leilão da maior bacia petrolífera do Brasil ilustram um caso típico de resultado que pode ser visto sob uma ótica positiva ou negativa, dependendo de onde se enxergue

“Sucesso” para o governo, “aquém” nas palavras do mercado. As opiniões divergentes sobre o leilão da maior bacia petrolífera do Brasil, o campo de Libra, ilustram um caso típico de resultado que pode ser visto sob uma ótica positiva ou negativa, dependendo de onde se enxergue.

Ótica negativa: sob o novo marco para a exploração do petróleo, aprovado em 2010, não se viu a participação maciça de empresas estrangeiras, como era a aposta de apenas alguns meses atrás.

Apenas um consórcio apresentou oferta e o governo vai receber o mínimo estipulado nas regras – um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões mais 41,65% do petróleo produzido após descontados os custos de produção (o chamado lucro-óleo).

Ótica positiva: o resultado não foi simplesmente um “acordo de estatais” entre a Petrobras e suas equivalentes chinesas, como temiam alguns críticos, mas atraiu duas gigantes privadas do setor, a francesa Total e anglo-holandesa Shell, que juntas detêm 40% da empreitada.

Se o governo receberá pagamento mínimo pelo acordo, isso também quer dizer que o negócio é mais lucrativo para a Petrobras, um alívio para uma empresa com problemas de caixa e cuja capacidade de operar todas as bacias, como requer o modelo, sempre foi questionada pelos críticos.

leilão de libra força nacional
Força Nacional esteve no Rio de Janeiro no dia do leilão de Libra (Getty Images)

Referindo-se ao resultado, a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse que “sucesso maior que este é difícil de imaginar”.

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“A qualidade técnica que conseguimos reunir, com empresas como a Petrobras, que explora e produz 25% do petróleo em águas profundas do mundo e alterna recordes com a Shell, que também está no consórcio, vai entrar para a história do país”, disse a presidente da ANP.

Descontando o entusiasmo

Mas analistas ouvidos pela rede BBC Brasil preferiram descontar o entusiasmo, acreditando que as razões para questionar o modelo até agora continuam válidas.

“Apesar de haver um consórcio vencedor com duas empresas privadas internacionais, a participação ficou aquém do que era esperado”, disse Marcelo Torto, da corretora Ativa, no Rio de Janeiro. “Houve interesse, mas algumas questões continuam pesando muito e afastando os investidores estrangeiros do pré-sal.”

Torto sintetizou os questionamentos do mercado em três linhas principais. Primeiro, há as dúvidas sobre a capacidade da Petrobras de arcar com os pesados investimentos inerentes ao seu protagonismo no modelo.

Segundo, ele disse, ainda não está claro o poder de interferência que terá a estatal recém-criada para gerir os contratos do pré-sal, a PPSA, nas decisões estratégicas do consórcio. Entoando o coro do mercado, Torto avaliou que a falta de “regras mais claras” sobre os poderes de veto da PPSA traz insegurança para investidores.

Por fim, o especialista explicou que as exigências das regras de conteúdo local implicam temores de atrasos e possíveis aumentos de custo “que poderiam ser reduzidos se navios e plataformas pudessem ser encomendados de outros fornecedores internacionais”.

Na disputa pelo modelo mais adequado, o governo até agora ganhou as quedas de braço com os críticos. Mas há quem acredite que as mudanças na dinâmica da economia global e brasileira, assim como da geopolítica das fontes de energia globais, podem obrigar o Brasil a relaxar as regras para os futuros leilões do pré-sal.

“Se o governo quiser acelerar os investimentos e o crescimento, vai olhar para o setor do petróleo como uma fonte para isso”, disse à BBC Brasil o especialista em América Latina da consultoria Eurasia Group, em Washington, Luiz Augusto de Castro Neves.

“Para tanto, precisa propiciar mais abertura para o investimento estrangeiro, e isso demanda uma flexibilização maior das regras.”

‘Bilhete de loteria’

Seis anos atrás, quando foi descoberto o petróleo na camada pré-sal da costa brasileira, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou o potencial energético como “um bilhete de loteria” que o Brasil tinha ganhado.

Isso foi, entretanto, antes do advento de novas fronteiras no campo da energia, como a exploração de gás de xisto nos EUA, uma alternativa que os analistas acreditam capazes de transformar o panorama energético mundial.

Um dos efeitos até 2035 pode ser que os Estados Unidos deixem de ser importadores e se convertam em exportadores de energia, com os correspondentes efeitos sobre o preço do petróleo no mercado internacional.

Castro Neves diz que as recentes descobertas de petróleo e gás em outros países do mundo colocam o Brasil na posição de competir pela atenção dos investidores com economias que oferecem outras vantagens para as empresas que pretendem atrair.

É um ambiente global muito diferente daquele em que o governo brasileiro delineou as regras que esperava impor às companhias interessadas em participar do pré-sal, afirma o analista.

“Houve um excesso de confiança que gerou o modelo do pré-sal. Nos últimos três ou quatro anos, o mundo mudou”, ele disse.

“O Brasil ainda é um ator promissor no campo energético mundial, mas está tendo de adaptar um pouco as suas políticas a esse cenário menos favorável.”

Para Castro Neves, “cada vez fica mais claro que o pré-sal é um bilhete de loteria, mas com um prazo de validade”, compara. “Se você não tirar (o petróleo) do chão a tempo, pode ficar tarde demais.”

Incertezas políticas

Analistas acreditam que o governo já venha sinalizando com boa vontade para rever algumas das regras do pré-sal, a fim de atrair mais investidores estrangeiros no futuro.

A dúvida é como isso poderia ser feito em ano de eleições presidenciais (em 2014) sem dar panos para mangas aos críticas, diz o analista da consultoria Eurasia.

Apesar das dificuldades, Castro Neves acredita que “seria um erro” não reavaliar o modelo do pré-sal diante do pouco interesse que gerou entre os investidores internacionais.

Outro desafio para o Planalto será equilibrar o desejo do mercado por menos controle sobre os contratos petroleiros com as reivindicações dos protestos de rua que se opõem ao que chamam de “privatização” do setor e pedem, na via oposta, maior destinação de recursos do governo para a educação e a saúde.

Mesmo que consiga encontrar formas de caminhar sobre a corda bamba, avalia Torto, da corretora Ativa, as mudanças podem não conquistar a confiança dos investidores na intensidade desejada.

“Por um lado, podem vir melhorias (nas regras do pré-sal, na visão dos investidores)”, ele diz. “Por outro lado, podem surgir incertezas porque você não tem a estabilidade do marco regulatório”, completa o analista.

“Qualquer revisão do modelo pode ser positiva, mas também pode deixar os investidores com o pé atrás.”

Pablo Uchoa, BBC Brasil

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Comentários

  1. renato Postado em 23/Oct/2013 às 19:58

    Tô falando que tá todo mundo querendo ferrar militar. Na praia....que sacanagem.. MAS...dá segurança, valeu..

  2. Thiago Teixeira Postado em 23/Oct/2013 às 20:17

    O leilão foi um sucesso, tudo ocorreu conforme as expectativas do governo, e quem torceu contra cortou os está cortando os pulsos.

  3. Henrique Postado em 23/Oct/2013 às 22:37

    AOS INCAUTOS – É BOM RELEMBRAR: - DILMA – cobrou SÓ pela assinatura do contrato de Libra US$6,8 bilhões; - PSDB – VENDEU (doou) inteira, toda a Vale por US$3,1 bilhões. IMPOSSÍVEL ESCONDER ISTO!

  4. Henrique Postado em 23/Oct/2013 às 22:42

    O RIDÍCULO, é vermos pessoas que QUEBRARAM O BRASIL , ditando cátedra e querendo ensinar o que nunca fariam para o país.. O Brasil de hoje é um país modernizando, onde a direita está tapada há 500 ANOS e só sabe acusar um governo que levou o Brasil à condição de nação RESPEITADA, como “nunca dantes” havia sido.

  5. Henrique Postado em 23/Oct/2013 às 22:48

    -Esse modelo, da DILMA no LEILÂO, e volume de retencão da riqueza é o que é praticado nos países mais desenvolvidos… do mundo (Austrália, Canadá, Noruega, Holanda e Reino Unido)… não há nenhuma novidade no que se retém para a sociedade. E as empresas internacionais sabem disso. A Dilma não está a desafiar a gravidade. É assim que é. A grande questão é como gastar e o quanto gastar (quando o número de bens é aumentado). Os países ricos só utilizam a riquesa para a capitalização do fundo (que pertence a todas às outras geracões) e estabelecem um patamar máximo por ano… geralmente 3% a 4% do total que se deposita do fundo (ou que se produz). Depende da capitalização. Do que se produz. E já é muito. Para alavancar a economia e evitar a ainda não provada doenca holandesa…o que poderia ter efeito sobre o cambio. A Australia ficou rica exportando minério e viu sua moeda dobrar o valor em 10 anos frente ao dólar…o país não teve doenca holandesa e o fato da renda ter valorizado a colocou em primeiro no IDH. O Brasil é outro depois do Pré-sal. Os incautos não querem enxergar ou são muito burros. Parabéns Presidenta!