Leandro Dias
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Capitalismo 18/Sep/2013 às 22:21
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Capitalismo e Democracia

A breve história do Estado de Bem Estar Social e da democracia popular mal completou algumas décadas de vida e já tem seus alicerces seriamente abalados, mostrando como inviáveis esses modelos dentro da lógica que o sistema persegue. Seu ápice não passou de mera exceção na história do capitalismo

Leandro Dias*

O Estado Moderno, moldado no capitalismo mercantil e pró lucro, surgiu antes da democracia moderna, a que  conhecemos e pensamos hoje. De uma maneira bem resumida, baseados em clássicos como Weber, Maquiavel e Marx, poderíamos dizer que o poder político constituinte deste Estado originou-se ora como a representação da supremacia de um grupo hegemônico, se impondo contra os menores, “monopolizando” o uso da violência “legítima” para seus interesses de classe; ora como um mediador de interesses particulares das classes que os compunham, buscando soluções “interessantes” para as principais partes envolvidas, seja a nobreza da terra, seja a burguesia mercantil ou a Igreja. A população, despossuída e dominada ainda pelo peso do “poder divino dos reis”, aceitava sua condição servil, explodindo eventualmente em distúrbios e revoltas camponesas, especialmente em épocas de guerra prolongada e estiagem (fome).

O sistema de representatividade política moderno, surgiu baseado na divisão de classes, explicitamente destinado a conferir aos grupos detentores do poder, seja ele o bélico, seja ele o econômico, o controle sobre o Estado e, portanto, o uso legítimo da violência e da lei. Assim, nos poucos Estados Modernos baseados em voto, o mesmo sempre foi censitário, seja por renda ou posse de terras (2). Até muito recentemente, o voto censitário era justificado como um indicador da capacidade e da qualidade do indivíduo, uma expressão objetiva e meritocrática da sua posição na sociedade e, logo, mostra-se um reflexo “lógico” na ideologia liberal-capitalista. “No taxation without representation” é o lema clássico do movimento independentista norte-americano, e uma vez alçado ao poder tornou-se “no representation without taxation”, isto é, somente quem paga impostos sobre propriedade é capaz de se fazer representado dentro do Estado, o que exclui a esmagadora maioria da população, mesmo em um país que surgiu fazendo reforma agrária, que foi o caso dos EUA.

Hobsbawn escreve em “A Era das Revoluções” (2009, p. 106-107):

No geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários.

capitalismo democracia hobsbawm
Eric Hobsbawm (Arquivo – Ilustração)

Não é apenas um exercício de retórica de Hobsbawn. A Inglaterra, emblemático exemplo de “democracia ocidental”, só deu plenos direitos à sua população masculina toda votar em 1918, pois até então o voto destinava-se apenas, em maior ou menor grau, a proprietários homens (mulheres só foram poder votar em 1928). O voto secreto só entrou de fato em vigor em 1872 e o fim oficial da compra de votos apenas em 1884 (3). Somente após uma série de demandas populares é que foram diminuídas as restrições de propriedade, e a classe trabalhadora pôde finalmente começar a votar em 1867 – e, mesmo assim, apenas 32% da população masculina na idade adequada estavam aptos a exercer tal direito naquela época (4).

Ainda na Inglaterra, vale lembrar que, até 1948, proprietários tinham direito a votar tantas vezes quantos negócios possuíam em cada colégio eleitoral, algo claramente destinado a enfraquecer o poder popular e alijar a massa de despossuídos do direito de se ver politicamente representada (5). E, se lembrarmos que até 1910 parlamentares não recebiam salário naquele país, havia uma enorme restrição de acesso da massa de trabalhadores ao parlamento, uma vez que não tinham tempo suficiente para exercer o cargo eletivo sem remuneração e, ao mesmo tempo, exercer um trabalho assalariado para prover seu sustento e financiar sua carreira parlamentar, a não ser quando um ou outro sindicato podia bancar os seus representantes. Desde que parte da classe operária pode começar a votar em 1867, apenas quem fosse proprietário e acima de 30 anos poderia concorrer a algum cargo, sendo que a expectativa de vida para um trabalhador inglês no meio do século XIX não passava de 40 anos (6).

Então, mesmo se “forçarmos a barra” e esquecermos todo o império colonial criado pelos britânicos, fundamental para a construção da hegemonia inglesa, temos que a toda a formação e a consolidação do capitalismo inglês ocorreram fundamentalmente em bases muito pouco democráticas (7).

Nos EUA, a autoproclamada Terra da Liberdade, os direitos plenos a voto só foram instaurados em inacreditáveis 1964-1965, com a 24ª emenda e o Ato dos Direitos Civis. Até então os estados decidiam a questão e, embora a constituição nacional permitisse voto de ex-escravos desde 1869 (15ª emenda), os estados da federação, bastante independentes, trataram de passar leis que na prática impediam os negros de votar (8). Os artifícios eram os mais variados, como testes de alfabetização (sendo que negros eram proibidos de freqüentar escolas públicas), histórico de impostos (poll tax), além de inúmeros documentos e atestados de propriedade. Além disso, a proibição de votar a presos por certos crimes levava ao aumento do número de prisões de negros e pobres por pequenos delitos em épocas de eleição para evitar que fossem votar, fato ainda controverso até hoje (9).

E mais, o voto só se tornou secreto nos EUA após 1884 (10). Até então o nosso conhecido voto de cabresto, reforçado por poderosas elites e grupos paramilitares como a Klu Klux Kan, os Camisas Vermelhas (11) e as máfias urbanas, impedia ou intimidava negros e minorias a votar como queriam. Assim, depois de muita luta, estado por estado, o voto universal de fato só virou lei federal nos EUA em 1965. Quanto pioneirismo da Terra da Liberdade.

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Na França, o voto universal não restringido por renda ou posição social só foi instaurado em 1875, após intenso combate popular desde as revoluções de 1848 e quatro anos depois da Comuna de Paris de 1871, a mais libertária das Revoluções, em que o voto universal foi uma das principais bandeiras (12). Porém, nem tudo são flores na República Francesa. Apenas em 1913 o voto secreto foi estabelecido, mais de 120 anos depois da Revolução Francesa (13). E, em termos de igualdade de gênero, a França está atrás até mesmo do Brasil, uma vez que as mulheres na França só passaram a votar em tardios 1945 (14).

Enfim, citando outros exemplos, temos a Suíça, outro bastião da civilização democrática ocidental, uma das democracias diretas (plebiscitária) mais antigas e sólidas, cunhada após intensas rebeliões populares lideradas por correntes radicais contra resquícios do Antigo Regime (ainda em 1848). A Suíça só deu voto universal às mulheres em 1971 (15), isto é, este país, exemplo de democracia ocidental, só deu direito a voto a esta parte de sua população 41 anos atrás. Ali do lado, na Alemanha, o voto universal masculino só chegou em 1918, isso com a derrota na Primeira Grande Guerra (16), pois até então havia um sistema censitário e nobiliárquico (1871-1918) – isso sem mencionar o período nazista que revogou a democracia alemã entre 1935 e 1945, mas isso não vem ao caso.

Os exemplos poderiam prosseguir ainda incluindo os vários países independentes das colônias inglesas, que só deram direito de voto a todos os seus cidadãos entre 1880 e 1920, sendo que a Austrália só deu direito a voto às minorias aborígenes em 1962. No caso europeu, não podemos esquecer que Espanha e Portugal só deram direito pleno de voto à sua população, respectivamente, em 1978 e 1975 (17). No Brasil, só para mencionar, fomos acabar com o voto censitário e vinculado à propriedade com a constituição de 1934; embora analfabeta, mais da metade da população brasileira só conquistou direito de votar com a constituição de 1988 e o final da ditadura militar. Até então eram – oficialmente – cidadãos de segunda classe.

E ainda que vivamos numa era de maior fiscalização, com tecnologias administrativas e de monitoramento mais avançadas, o execrável voto de cabresto ainda está presente em várias eleições pelo mundo. Se antigamente era vinculado a coronéis e industriais “linha dura”, hoje são os chefes de milícia no Brasil (18) ou os donos de empresa “respeitáveis” nos EUA (19) que forçam seus candidatos preferidos.

Porém, qual o sentido de toda essa reflexão para o nosso argumento?

O capitalismo e o Estado Moderno como o conhecemos se estabeleceram e forjaram sua aliança muito antes da universalização de suas democracias. E sempre, sem exceção, os grupos hegemônicos no establishment capitalista evitaram, ao máximo, que o direito pleno que tanto pregavam fosse de fato universalizado. Décadas de lutas populares evidenciaram que estas práticas não passavam de descarados recursos de cerceamento político de grande parte da população pobre, lembrando a frase de Anatole France: “A lei, em sua majestosa igualdade, proíbe tanto a ricos quanto a pobres dormir embaixo de pontes e de roubar o pão”.

A liberdade era apenas para quem tinha renda expressiva, nada para o homem comum e o pobre das fábricas, campos e usinas. Foi com resultado de intensas lutas de trabalhadores, liderados – é importante frisar – pela esquerda radical (comunistas, socialistas, anarquistas e sindicalistas em geral), que o voto, entre tantos outros direitos hoje “universais”, foi conquistado contra o poder capitalista dominante, fundando a democracia que pensamos hoje.

A lógica sistêmica da “busca pelo lucro” é bem anterior à democracia se tornar hegemônica (fato este ainda bastante contestável). O ideal da democracia capitalista não era muito diferente do ideal da democracia grega antiga, na qual um punhado de aristocratas e oligarcas tinha direito a comandar o Estado, deixando uma massa de escravos e semi-escravos sem direito a escolha, condenados à sua própria origem de nascença (sem mencionar as mulheres, confinadas no lar). E, ainda hoje, é mais do que comum encontrarmos países capitalistas sem democracia, poderíamos dizer até que uma democracia transparente e estável é uma exceção e não uma regra nos países capitalistas.

Democracia jamais foi condição sine qua non para o capitalismo. Não foram os capitalistas radicais de Milton Friedman que instauraram o “livre mercado” no Chile, a mais assassina das ditaduras sul-americanas, com seus mais de 30.000 mortos? (20) Não foi Singapura uma rígida ditadura capitalista de Estado durante toda sua formação, tida como exemplar pelo “Ocidente”? Ou o que foi o Egito e é a Arábia Saudita, se não brutais ditaduras aliadas do ocidente democrático-capitalista, produzindo petróleo para o “libertário” capitalismo euro-americano? Não é a China, “agora que está dando certo”, o mais brutal regime capitalista já pensado: um Estado aristocrático super-poderoso, que do comunismo só absorveu o que tinha de pior – a estrutura de poder imperial dos bolcheviques -, enquadrando infindável contingente de pessoas em trabalhos semi-escravos a serviço das mega-corporações mundiais? A prova final de que o namoro entre capitalismo e democracia não passou de retórica ou sonho distante do trabalhismo. Um relacionamento de fachada, uma farsa encenada pelas classes políticas e os grupos econômicos dominantes, que assegura a alocação ótima de recursos e a maximização dos lucros empresariais que, em última instância, são os donos dos mandatos dos políticos (22).

Então, hoje, não é surpresa que, diante do sinal de mais uma crise econômica, o capitalismo ganhe nova força, solapando a democracia tal qual nos acostumamos a conhecer, e marche abertamente para Estados nos quais proprietários de empresas e plutocratas detêm de jure e de fato todo o poder político. As evidências se amontoam e tudo é em nome da “liberdade e da saúde da economia”: a criminalização de movimentos sociais e sindicatos; a ridicularização e o esvaziamento de protestos populares; a brutalidade policial em níveis ditatoriais no coração de todas as democracias ocidentais; a precarização das relações e das condições de trabalho, acompanhada do esmagamento de direitos trabalhistas históricos; a cooptação das autoridades econômicas, monetárias e fazendárias pelas grandes corporações e o sistema financeiro, seja nos EUA ou no México; a derrubada dos governos eleitos no Paraguai e em Honduras pelos latifundiários, criando verdadeiras cidades privadas, como no caso de Honduras (23), tudo sob os auspícios das lideranças “democráticas” ocidentais; a imposição da dieta econômica tirânica e colonial da Alemanha aos países mais pobres da Europa, levando, por exemplo, à escravização da Grécia de uma maneira sem precedentes. E poderíamos ainda incluir a promiscuidade entre o sistema carcerário, o poder judiciário e as corporações, criando uma verdadeira “indústria do crime e punição” por toda parte (em especial nos EUA), exemplificada muito bem por Michael Moore no filme “Capitalismo uma História de Amor”.

No entanto, ao contrário do que prega Michael Moore nesse filme, não foi o capitalismo que atropelou a democracia. Foi a democracia – a busca por igualdade social e econômica além da meramente jurídica -, que tentou atropelar o capitalismo. O Estado Moderno capitalista foi abertamente feito para proprietários e as corporações, em defesa de seus interesses privados. O interesse da população, em geral, e dos trabalhadores, em específico, foi sempre visto como um mal que “desordena a economia e o mercado”. Portanto, é natural dentro desta lógica que os direitos sociais e trabalhistas históricos, conquistados a duras penas, sejam “revisados” e suprimidos da estrutura do Estado em todas as oportunidades que aparecem, sempre em nome da solvência econômica, da meritocracia, da “austeridade”. O acirramento do conflito entre trabalhadores, Estado e corporações que vemos hoje no mundo inteiro é na verdade um retorno às disputas do final do século XIX. A breve história do Estado de Bem Estar Social e da democracia popular mal completou algumas décadas de vida e já tem seus alicerces seriamente abalados, mostrando como inviáveis esses modelos dentro da lógica que o sistema persegue. Seu ápice não passou de mera exceção na história do capitalismo. Como disse Antonio Candido: “O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue (20).

*Leandro Dias é formado em História pela UFF e editor do blog Rio Revolta. Escreve quinzenalmente para Pragmatismo Politico. ([email protected])

Notas:

1 – Como vimos no nosso último texto do Pragmatismo Político, a dicotomia entre Estado e Capitalismo, tão enfatizada por liberais, não passa de um mito ideológico de reinvenção do passado. O Estado sempre foi o principal fomentador do capitalismo privado na imensa maioria das nações; foi através do Estado que os interesses privados dominantes se fizeram ainda mais dominantes e se expandiram, a exemplo do exército inglês que assegurou a expansão da empresa privada Companhia das Índias Orientais no processo de colonização indiano ou na Rodésia e em tantas outras nações africanas, ou as indústrias petroleiras e armamentista sendo os principais lobistas e beneficiários da expansão belicosa norte-americana no Oriente Médio.

2 – http://en.wikipedia.org/wiki/Suffrage

3 – http://en.wikipedia.org/wiki/Parliamentary_Franchise_in_the_United_Kingdom_1885%E2%80%931918 ; e também aqui http://en.wikipedia.org/wiki/Elections_in_the_United_Kingdom#History

4 – http://en.wikipedia.org/wiki/Representation_of_the_People_Act_1884

5 – http://en.wikipedia.org/wiki/Plural_voting#United_Kingdom

6 – http://www.census-helper.co.uk/victorian-life/

7 – Ver Hobsbawn, Eric “A Era das Revoluções” e Engels, Friedrich “As Condições da Classe Operária Inglesa” (pdf).

8 – http://en.wikipedia.org/wiki/Voting_rights_in_the_United_States

9 – http://jacobinmag.com/2012/05/the-political-economy-of-mass-incarceration/

10 – http://en.wikipedia.org/wiki/Secret_ballot

11 – http://en.wikipedia.org/wiki/Red_Shirts_(Southern_United_States)

12 – http://en.wikipedia.org/wiki/Paris_Commune

13 – http://www.assemblee-nationale.fr/histoire/suffrage_universel/suffrage-1870.asp#gauche

14 – http://en.wikipedia.org/wiki/Women’s_suffrage

15 –http://history-switzerland.geschichte-schweiz.ch/chronology-womens-right-vote-switzerland.html

16 – The Weimar Republic por Eberhart Kolb, 2004.

17 – http://en.wikipedia.org/wiki/Universal_suffrage

18 – http://www.cartacapital.com.br/politica/paes-ganharia-eleicao-no-primeiro-turno-diz-ibope/

19 – http://www.nytimes.com/2012/10/27/us/politics/bosses-offering-timely-advice-how-to-vote.html

20  – http://en.wikipedia.org/wiki/Chicago_Boys

21 – http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120909_honduras_cidade_modelo_lgb.shtml

20 – http://www.brasildefato.com.br/node/6819

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Comentários

  1. Hélio Beiroz Postado em 19/Sep/2013 às 03:28

    Ótimo texto.

  2. José Ferreira Postado em 19/Sep/2013 às 09:15

    Um ótimo texto. Me fez lembrar de minhas aulas na faculdade de História...

  3. maria araujo Postado em 19/Sep/2013 às 11:42

    um prazer enorme ler esse texto

  4. Cristiana V. Postado em 19/Sep/2013 às 21:02

    De fato, os interesses capitalistas não convergem com o bem estar social das populações. As evidências são inúmeras. Acredito, porém, na possibilidade de lutarmos pela proteção e pelo respeito aos direitos humanos, inscritos no após guerra na Declaração universal dos direitos humanos. Esse documento legitima as lutas contra a desigualdade social tão presentes nos dias de hoje. Nós precisamos de educação cidadã para aprendermos a nos servirmos do sistema para reagirmos contra os abusos à dignidade humana. Um cidadão ativo e participante dos dispositivos de decisão de políticas públicas, é nisso que creio.

  5. Paulo Silveira Postado em 20/Sep/2013 às 11:56

    É curiosa a argumentação. Ele mostra toda a evolução da democracia para no final alertar que os direitos estão diminuindo, sendo que nos exemplos eles estavam todos aumentando: voto dos negros, das mulheres, dos pobres, voto secreto. Já que vale deixar frase solta de uma sitação qualquer de um intelectual brasileiro, deixo a do Nelson Rodrigues: " Quem não é socialista aos 20 anos, não tem coração; quem continua socialista depois dos 40 Anos, não tem cérebro." pra finalizar um clássico ad hominem, "Leandro Dias é formado em História pela UFF ". Como já disse o professor de história da Unicamp, Leandro Karnal, "o socialismo é aquele negócio que encontramos em algumas pequenas ilhas e nos centros acadêmicos do departamento de humanas. Muito brevemente, apenas nos centros acadêmicos do departamento de humanas".

    • Leandro Dias Postado em 13/Mar/2015 às 19:14

      Desculpe a demora na resposta Paulo. Estive revisando este texto para não me repetir numa proxima postagem, mas além de formado em História, tenho uma pequena empresa familiar há 5 anos e continuo socialista. Desnecessário esse tipo de generalização. Quem não conhece história, está fadado a repeti-la. E o alerta do final do texto é exatamente que estão querendo retroceder nossos direitos ao do capitalismo vitorianio, do século XIX e XVIII. Quando não existia essa coisa antiquada como direitos trabalhistas e "socialismo". Ontem mesmo, o guro Lobão (o "musico" e não o economista) disse que "só rico deveria participar da política" e é exatamente assim que era a "democracia" do século XVIII e XIX. Portanto, "se você é não é capitalista e defende capital, você não tem cérebro".

  6. Gustavo A Postado em 21/Sep/2013 às 20:25

    Seria tão bom que colocassem em pauta alguma coisa diferente, heterogênea, mas o que senhor prega provavelmente é o socialismo ortodoxo, tudo isso em pleno século 21.E lembrando que reivindicar direitos não coloca necessariamente a pessoa como defensora desse sistema.A conquista de direitos é completamente plausível dentro do sistema atual.

  7. Gustavo A Postado em 21/Sep/2013 às 20:54

    "Mito ideológico". Não é mito nenhum.O fato de ter ocorrido na maioria das situações(não foram em todas como vc disse, diga-se de passagem), conluios entre Estado e corporações privadas, não significa que não haja a dicotomia.Se o Estado cede a pressão, logo não há lógica dizer isso.O fato é que no fundo as coisas nunca correram separadamente.Enfim, não estou defendendo nenhum lado nesse caso, só digo que não há embasamento suficiente para comprovar que não há a dicotomia.

  8. Pedro Almeida Postado em 24/Sep/2013 às 11:52

    A crítica a Singapura, hoje um dos Países com maior IDH do mundo é bizarra. Assim como a crítica ao atual modelo Chinês. Talvez o colunista se identifique com o Comunismo e a pobreza de Laos e com o modelo fechado Chinês, com a miséria muito maior que níveis atuais.

  9. Lucas Israel Rocha Postado em 24/Sep/2013 às 13:49

    Excelente artigo! No capitalismo, a democracia só existe enquanto convém à lógica do lucro.

  10. Paola Rodrigues Postado em 26/Sep/2013 às 17:30

    Parabéns! Visível que tudo foi muito bem estudado e pensado. Foi uma ótima leitura!

  11. Joao paulo Postado em 29/Sep/2013 às 13:42

    Viva a Republica democrática da Coréia!

  12. Juliano Corti Postado em 02/Oct/2013 às 11:53

    ótimo texto... Vemos isso claramente. Nossos "governos" são eleitos por financiadores de campanhas, que são sempre os intersses privados. Qualquer medida de distribuição de renda e terra, é visto como um abalo à "meritocracia", é visto como prejuízo a economia. Os aponsetados são exemplos claros... Depois de ter gastado toda sua força de trabalho, o aposentado é visto com 'gastos', prejuízos a economia. Mas afinal de contas, em uma democracia - representativa - de fato, qual seriam seus objetivos? Trazer bem estar para seus habitantes, ou o bem estar economico (dos ricos), que apenas conseguem enxergar o "progresso" como números de suas contas?

  13. Juliano Postado em 02/Oct/2013 às 13:35

    Uma pena as referências não estarem em portugês.

  14. Pensador Postado em 02/Oct/2013 às 18:05

    O socialismo é o fantasioso irmão mais jovem do quase decrépito despotismo, do qual quer herdar; suas aspirações, são, portanto, no sentido mais profundo, reacionárias. Pois ele deseja uma plenitude de poder estatal como só a teve alguma vez o despotismo, e até mesmo supera todo o passado por aspirar ao aniquilamento formal do indivíduo: o qual lhe aparece como um injustificado luxo da natureza e deve ser transformado e melhorado por ele em um órgão da comunidade adequado a seus fins.

  15. André Postado em 05/Oct/2013 às 11:30

    Pode ser até bonito o texto , mas por mais que tentem atacar o capitalismo ele é um mau necessário, nossa civilização não está nem perto de ter condições de ver funcionando um sistema similar a qualquer socialismo, e não há como negar que a qualidade de vida melhorou em todo mundo de maneira exponencial nas últimas décadas, na grande maioria dos países (exceção socialistas e África).

  16. Ednay de Cerqueira Lucas Postado em 17/Oct/2013 às 12:36

    O texto expõe as diversas dúvidas que provocam discussões infundadas e intermináveis entre aqueles interessados no complexo tema Capitalismo X Democracia, que aliás não andam juntos.São peças separadas de análise para o desenvolvimento de uma nação.Onde é possível notar a grande influência do corporativismo seguindo na mão de abafar os setores democráticos das nações desenvolvidas e em desenvolvimento.

  17. Marcelo Postado em 04/Nov/2013 às 13:03

    SE o assunto e "homicidios" Da Poltiica . Ficou Faltando falar do COMUNISMO e seus: milhoes de mortos, no totalirismo sex. XIX e XX !!!

  18. Icaro Postado em 09/Nov/2013 às 14:17

    Fantástico! Excelente trabalho.