Luis Soares
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Contra o Preconceito 23/Aug/2013 às 10:54
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Terceiro gênero para registro de bebês é criado na Alemanha

Alemanha cria ‘terceiro gênero’ para registro de recém-nascidos. Além de “masculino” e “feminino”, país oferecerá a opção “indefinido”

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Alemanha cria ‘terceiro gênero’ para registro de recém-nascidos

A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: “masculino”, “feminino” e “indefinido”.

A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero.

Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.

A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

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Questões indefinidas

Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma “revolução legal”. No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre “M” e “F”. A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra “X”.

A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.

Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.

Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo “X” no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.

O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

“É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse”, disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar “indefinido”.

BBC

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 23/Aug/2013 às 12:10

    Peraí, o católico é criticado por batizar o filho, quando este ainda é pequeno e sem condições de, via livre arbítrio, definir se quer seguir esta ou aquela religião, ou ainda nenhuma (cabe ressaltar que a Igreja prevê a Crisma, oportunidade para o jovem ou adulto vir a confirmar, por si mesmo, o batismo feito por seus pais). E agora é celebrada a possibilidade de os pais registrem um filho como indefinido? Não estou a defender a violação de direitos de homossexuais, transgêneros e congêneres. Muito pelo contrário, reconhecendo o direito que assiste a todos, seres humanos que são, em primeiro lugar. Mas registrar uma criança como uma indefinição, uma dúvida, é algo que dará vazão a muito, inclusive bullying. É como a postura dos que reclamaram do anúncio do filho de Kate e William como um menino, afirmando então ser certa a postura de afirmá-lo como uma indefinição. Temos de ter cuidado para não termos atitudes abusivas, impositivas, como as que tanto criticamos, sob pena de, depostos os atuais "déspotas", nãos nos tornarmos meras e tristes cópias do despotismo supostamente derrubado.

    • Laura Postado em 04/Sep/2013 às 01:36

      Mas Rodrigo, a tua comparação não faz sentido. Tanto o batismo quanto decidir o gênero do bebê no seu nascimento são decisões equivocadas. Assim como o bebê precisa crescer pra decidir se quer ser católico ou não, também precisa crescer para que ele (e seus pais) saibam, de fato, qual o gênero dele. Nascer com "pinto" ou "perereca" não define gênero. Taí os milhões de transgêneros e hermafroditas que sofreram e ainda sofrem com cirurgias mutiladoras, que passam a vida tentando se enquadrar num gênero que não é o seu, o que causa alto índice de depressão e suicídios. O que gera bullying não é a indefinição, muito pelo contrário! O que gera bullying é, por exemplo, um menino "afeminado" (provavelmente transsexual) sendo obrigado a se vestir e se comportar como homem, sendo que ele claramente se identifica com o sexo feminino.

  2. Branco Postado em 23/Aug/2013 às 12:58

    cara, na boa. acho q vc não leu o artigo com muita atenção pois lá fala de forma bem clara "Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem FISICAMENTE com ambos os sexos." como a criança nasce com os dois sexos, não tem como os pais decidirem se ele é uma menina ou um menino pois apenas quando ele se desenvolve é q se tem como dizer qual o sexo real dele (OU SEJA, SE ELE VAI AGIR COMO MENINO OU COMO MENINA), totalmente diferente do caso de homossexualismo, onde a criança nasce FISICAMENTE um um sexo bem definido.

  3. Luiz Postado em 23/Aug/2013 às 13:50

    Esse gênero X é apropriado para o caso de hermafroditismo mas no caso de pessoas transgênero é um pouco ofensivo, não? Mesmo sendo transgênero, a pessoa assume um sexo, não é? Não é meio ofensivo chamar um transgênero de "neutro"? Essa linguagem até lembra a objetificação de seres humanos escravos... Pelo que eu entendo uma mulher transgênero é tão mulher quanto uma mulher que "nasceu mulher", não? Não seria o caso de indicar M pra todas?

    • Andrey Postado em 04/Sep/2013 às 00:18

      Concordo contigo.

  4. Rodrigo Postado em 23/Aug/2013 às 16:39

    Realmente, Branco, faltou-me a leitura mais atenta - direcionei a leitura para o caso de pais deliberadamente deixarem de identificar o sexo do bebê por pensarem que ofende a liberdade sexual. Ponto para você e obrigado pela correção, eu mantendo, no mais, minha opinião quanto à aplicação do conceito da forma por mim dita ao fim de meu comentário (críticas feitas por muitos ao anúncio do sexo do "bebê real").

  5. renato Postado em 23/Aug/2013 às 17:24

    O SER HUMANO, vai nascer e todo mundo vai olhar, e dizer OHHHHH! O que o Ultrason disse que era........cri....cri.....cri........ AH! então vamos mudar de assunto......cri....cri,,,,cri,,,,, Qual vai ser o nome do bebe.......cri....cri....... Está bem daqui a quinze anos eu volto, e trago o presentinho dele, Azul... Rosa.... Os dois....

  6. Helder de lima couto Postado em 23/Aug/2013 às 21:20

    não tá faltando mais nada é o fim dos tempos mesmo.

  7. Gobette Postado em 23/Aug/2013 às 22:18

    Fim dos tempos, uma pinóia. Até parece que nascer com ambos os órgãos sexuais é coisa recente.

  8. LUIS CARLOS Postado em 24/Aug/2013 às 13:57

    É COMO A INDEFINIÇÃO DA CIÊNCIA QUE AINDA NÃO DESCOBRIU O PAI DELES, PORQUE O MACACO QUE NÃO É ISTO JA É CASO DE PIADA, PORQUE SABEM QUE NÃO VIERAM DALI, MAS AGORA QUE VIERAM DE UM BICHO, (NÃO BIXA) A VIERAM MESMO, MAS SÓ ESTÃO ERRANDO O ANIMAL, POIS DEUS ESCONDEU MUITO BEM ISTO QUE NEM A CIÊNCIA COM TODA SUA JACTÂNCIA CONSEGUE DESCOBRIR SEU PAPAIZINHO, ESTÃO PISANDO EM COMA DELE QUASE E NÃO DESCOBRIRÃO, POIS FOI AMALDIÇOOU, E É O ÚNICO SER ENTRE OS VIVENTES QUE NÃO ESTA EM SUA POSTURA, OU FORMA ORIGINAL !

    • Marco Aurélio Postado em 05/Sep/2013 às 00:11

      Na boa, tu é louco ou o quê? Impossível entender o que estás dizendo. Por dedução, concluo que és cristão fundamentalista, mas é só. Sugiro que estudes mais antes de "estudar" a Bíblia.

    • Guiherme Postado em 05/Sep/2013 às 13:27

      fique a vontade para falar quanta besteira quiser, mas por favor, não grite

  9. Maria Aparecida dos Santos Postado em 25/Aug/2013 às 09:41

    Quis entender muito porque "orientação" e não mais "opção"; talvez agora eu esteja entendendo...

    • Laura Postado em 04/Sep/2013 às 01:27

      Porque não é uma opção. Nós não escolhemos ser gays/lésbicas/bissexuais/assexuais/etc. Nós nascemos com essa orientação sexual e a descobrimos em algum ponto de nossas vidas. Ninguém "vira" gay. A gente "se descobre". Muitos de nós, bem cedo. Outros tantos, tardiamente. O mesmo se pode dizer quanto às definições de gênero. Ninguém nasce homem e escolhe virar mulher. A pessoa nasceu num corpo masculino por engano, quando ela descobre essa falha da natureza, faz o possível para adequar seu corpo ao seu gênero verdadeiro.

  10. Laura Postado em 04/Sep/2013 às 01:22

    A lei é certamente um avanço, mas é uma pena que lei só contemple "bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo". O fato de um bebê nascer com "pinto" ou "perereca" não significa que é "menino" ou "menina". Adoraria poder ter a oportunidade de assinalar a opção: "gênero indefinido" para os meus futuros bebês, afinal só vou saber se são meninos ou meninas quando eles tiveram discernimento suficiente para saberem o que são. Respondendo ao comentário do Luiz: Um bebê transgênero não sabe que é transgênero. Nem a família tem como saber, na hora do parto ou do registro. Por isso, acho que seria um avanço serem marcados como X, não acho que seria depreciativo. Claro que, se existisse uma lei assim, teria que contempla a possibilidade de mudança para que, quando crescidas, as pessoas pudessem declarar a que gênero pertencem.

  11. Jordane Gomes Postado em 04/Sep/2013 às 02:24

    Em caso de hermafroditismo é complicado mesmo, só quando a criança vira adulto ou ainda adolescente, creio que, deve escolher com base nos caracteres secundários que ficarem mais evidentes, e assim utilizar a terapia hormonal com as outras partes se possível. Se colocarem masculino, e quando a criança ficar maior virar evidenciar o contrário, aí é mais complicado mesmo.

  12. Rich Postado em 15/Sep/2013 às 11:33

    - Fala que não é recente e não prova nada!!! - Eu posso provar!!! -Na bíblia está escrito: " O que é já foi; e o que há de ser também já foi " Eclesiastes capítulo 3 versículo 15 ª - Contudo, não há registros que isso seja antigo. Talvez, recente. Porém, não podemos classifica-los como " Gênero Indefinido" - DEUS, fez homem e mulher, macho e fêmea. O que se passar disso pode ser deformação corporal. E, se for mais do isso, é " Procedência malígina. " Tipo, homem quer ser mulher, e mulher quer ser homem