Luis Soares
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Meio Ambiente 01/Aug/2013 às 11:39
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Kátia Abreu vs. Greenpeace

Kátia Abreu perde processo para o Greenpeace em decisão unânime. Senadora foi chamada de “miss desmatamento”

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Decisão do Tribunal de Justiça do DF foi unânime e assegura liberdade de expressão (Foto: Greenpeace)

Em decisão unânime, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decidiram contra o pedido de indenização por danos morais requerido pela senadora e presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO), ao Greenpeace Brasil.

Em 2009, a congressista entrou contra a entidade na Justiça alegando danos morais após ter sido chamada de “miss desmatamento” e “rainha do desmatamento” por três ativistas no Congresso Nacional durante protesto contra a atuação dela na aprovação da Medida Provisória 458, conhecida como “MP da grilagem”, por permitir a legalização da invasão de terras na Amazônia.

Na decisão publicada na segunda-feira passada (22), os desembargadores Waldir Leônio Lopes Júnior, J.J. Costa Carvalho e Sérgio Rocha concluíram que “não houve, no caso vertente [por parte dos manifestantes do Greepence], exercício abusivo da liberdade de manifestação, do pensamento e de expressão motivo pelo qual inexiste conduta ilícita”.

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“A decisão da Justiça é marcante e versa sobre algo muito mais amplo do que liberdade de manifestação. O que os desembargadores entenderam é que, como senadora, Kátia Abreu necessita dar satisfação de sua atuação pública e pode ser questionada por isso”, disse Fernando Furriela, advogado do Greenpeace Brasil, em nota publicada no site do Greenpeace Brasil.

Brasil de Fato

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Comentários

  1. Hélio Araújo Silva Postado em 01/Aug/2013 às 23:28

    Petição: Secretaria Nacional dos Povos Indígenas. No futuro os seus netos for pesquisar no GOOGLE. Eles vão lhes perguntar: - Oh! Vovô, por que você não deu conta desse extermínio lento dos índios? E sua consciência vai sentir gosto amargo em saber que os índios por mais 500 anos sofreu injustiça, violência e opressão e outras brutalidades. O Brasil de hoje, se transformou num exemplo de democracia para a América Latina. Mas, persiste esta chaga concreta que nos denigrem como Nação Desenvolvida. Portanto, uma criação de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas. http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacional_dos_Povos_Indigenas/?fgsJddb&pv

  2. Thiago Teixeira Postado em 04/Aug/2013 às 20:18

    Agora uma curiosidade ... Quantos grileiros existem em Tocantins? Quantos fazendeiros? E quantos trabalhadores assalariados? E confirma a minha tese que o Brasil merece os políticos que tem. Para um cidadão, trabalhador, votar num estrume como essa senhora que defende uma minoria (mas que detém a maioria das riquezas da região) vai esperar o que dela?