Luis Soares
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Juristas 21/Aug/2013 às 10:08
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Conduta de Joaquim Barbosa é reprovada até por aliados

Joaquim Barbosa tem conduta reprovada pela imprensa, por colegas ministros e por associações de classe da magistratura. Sob pressão, presidente do STF começa próxima sessão tendo que se desculpar

Depois de protagonizar um bate-boca na última sessão da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, se encontra sob pressão máxima. Isso porque uma longa lista de jornalistas, que inclui colunistas dos maiores jornais brasileiros, associações de classe da magistratura e até ministros do próprio tribunal condenaram seu comportamento – entre críticos ferrenhos e aliados fiéis.

Barbosa começa a próxima sessão do julgamento do chamado mensalão, nesta quarta-feira 21, pressionado a pedir desculpas a Ricardo Lewandowski, a quem acusou de fazer “chicana”. O colega já havia exigido, na semana passada, durante a discussão, que Barbosa se retratasse, mas este se recusou. E pior: como uma criança dona da bola, que acaba de brigar com os amigos, encerrou a sessão no mesmo instante.

joaquim barbosa mensalão lewandowski

Joaquim Barbosa vira unanimidade negativa. Até nomes da mídia que o idolatravam se voltaram contra o ministro (Foto: ABr)

Nomes como Ricardo Noblat e Elio Gaspari, do jornal O Globo, Eliane Cantanhêde e André Singer, da Folha de S.Paulo, que muitas vezes elogiaram a postura rígida de Barbosa, usaram o espaço de suas colunas desta vez para criticá-lo. Gaspari defende que o ministro peça desculpas a Lewandowski, Eliane cobra respeito e compostura, Noblat questiona: “Quem Barbosa pensa que é?”. Singer avalia que o destempero foi revelador sobre a falta de capacidade institucional do relator.

O ex-diretor da revista Exame e editor do site Diário do Centro do Mundo, Paulo Nogueira, defendeu até que o ministro agredido processe o agressor, apontando a dificuldade do presidente do Supremo em lidar com o contraditório. Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia e do Blog da Cidadania, organizou um abaixo-assinado na web para demonstrar perplexidade e pedir compostura a Joaquim Barbosa.

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Além das críticas da imprensa, há ainda uma nota das associações de classe da magistratura, assinada pelos presidentes da AMB, Ajufe e Anamatra, que pede para que os juízes do Supremo possam votar com independência, e opiniões negativas que vieram dos próprios colegas do STF – o ministro Marco Aurélio Mello disse que o embate não traz qualquer benefício à Corte ou ao julgamento. “É ruim em termo de credibilidade na instituição”, declarou.

Leia abaixo alguns artigos que criticaram o comportamento de Barbosa:

Barbosa deve desculpas a Lewandowski – Elio Gaspari

Na próxima quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa deveria pedir desculpas ao seu colega Ricardo Lewandowski, diante das câmeras, na Corte. Todo mundo ganhará com isso, sobretudo ele e sua posição, que é a de mandar alguns mensaleiros a regimes carcerários fechados. Barbosa desqualificou como “chicana” uma posição de Lewandowski e, instado a se desculpar, encerrou a sessão, como o jogador que leva a bola para casa. Ao perder uma votação, já disse que “cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece”, como se fora um biólogo ucraniano. Já acusara Lewandowski de alimentar “um jogo de intrigas”. Já chamou de “palhaço” um jornalista que lhe fizera uma pergunta, mandando-o “chafurdar no lixo” e, há poucas semanas, retomou a melodia, chamando-o de “personagem menor”.

Meteu-se num debate com o ministro Dias Toffoli condenando o que supunha ser o voto do colega com um argumento dos oniscientes: “Eu sei aonde quer chegar.” Não sabia. Toffoli lembrou-lhe que não tinha “capacidade premonitória” e provou: votava com ele.

Barbosa poderá vir a ser candidato a presidente da República. Mesmo que decida não entrar nessa briga, como presidente do Supremo, deve respeitar o dissenso, evitando desqualificar as posições alheias, com adjetivos despiciendos. Fazendo como faz, embaraça até mesmo quem o admira.

Há ministros que se detestam, mas todos procuram manter o nível do debate. As interpelações de Barbosa baixam-no, envenenando o ambiente. Seriam coisas da vida, mas pode-se remediá-las. Na Corte Suprema americana, antes que comecem os debates (fechados), o presidente John Roberts vai para a porta da sala e começa uma sessão de gentilezas, na qual todos os juízes se cumprimentam. Na saída, ele se apressa, volta ao lugar e recomeça o ritual. Boa ideia. Evitaria a cena de salão de sinuca ocorrida depois da sessão de quinta-feira.

Explosão reveladora – André Singer

O último destempero de Joaquim Barbosa, ao agredir de maneira ofensiva o ministro Ricardo Lewandowski em sessão sobre a ação penal 470 na última quinta-feira, pode vir a consolidar um diagnóstico (negativo) a respeito da personalidade pública do atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

Se, como relator, ele já havia apresentado indícios de intolerância e autoritarismo, o uso do poder conferido pela presidência (rotativa) da Casa para tentar fazer calar com insultos um par que dele discordava denotou falta de capacidade institucional.

Não se trata, no caso, do mérito da questão em debate. É possível até que Barbosa estivesse certo quanto ao conteúdo, fiando-me na análise que Marcelo Coelho publicou ontem nesta Folha. Em resumo, Lewandowski teria de fato, como argumentava Barbosa, colocado em dúvida algo que já havia sido discutido e deliberado pelos juízes em 2012.

Lewandowski, porém, encontra-se no direito, e talvez até no dever, de apresentar as dúvidas que julgar pertinentes. O papel da presidência é, sobretudo, o de garantir que as regras do jogo sejam respeitadas, isto é, que cada membro do tribunal exerça plenamente o papel que lhe cabe.

Se o coordenador da sessão, em lugar de atuar como magistrado, isto é, aquele que arbitra com equilíbrio, resolve adotar um dos lados, o sentido de justiça fica prejudicado.

É evidente que em assunto de tamanho significado político, ou seja, relevante para o destino do conjunto da sociedade, não será um momento de descontrole que irá comprometer longo trabalho de investigação, reflexão jurídica e debates. Não serão também características psicológicas de determinado indivíduo que irão, espera-se, impedir um resultado final mais equilibrado.

O problema é que, com a entrada no STF de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, a linha preferida por Barbosa –a das penas exemplares e do furor punitivo– poderá ter oposição reforçada. Nessas circunstâncias, a cólera demonstrada pelo relator anteontem vai encontrar diversas oportunidades de se manifestar.

Seja como for, a legitimidade de Barbosa está bamba. Em situação anterior, tendo insultado um jornalista de maneira intempestiva e gratuita, pediu desculpas por meio da assessoria de imprensa. Agora, precisaria retratar-se em plenário, diante do colega ofendido, de maneira clara e convincente.

Diz-se de pessoa de pavio curto que tem personalidade mercurial, viajando rapidamente, como o deus romano, em direção a inesperadas explosões de raiva. Vejamos como Mercúrio vai reagir nos próximos dias à pressão causada pelos próprios erros.

Lewandowski tem que processar Joaquim Barbosa – Paulo Nogueira

Caso acredite na justiça brasileira, Lewandowski tem um só caminho depois da inacreditável ofensa desferida por Joaquim Barbosa: processá-lo.

O outro caminho, que quase se realizou segundo relatos de quem presenciou a continuação privada do bate-boca público, seria desferir-lhe uma bofetada.

JB avançou todos os limites da decência ao dizer que Lewandowski estava fazendo “chicana”, um jargão baixo para designar expedientes que protelam a justiça.

Deixemos aos estudiosos da mente as razões da raiva ressentida que JB parece nutrir por Lewandowski, algo que dá a impressão de ir muito além das divergências sobre o Mensalão.

Do ponto de vista legal, Lewandowski não estava fazendo nada além do que deveria: rever um caso.

Barbosa queria rapidez, tanto quanto foi possível entender. Mas não estamos falando em velocidade, mas em justiça. De resto, ele próprio não se notabiliza pela lepidez: vem atrasando miseravelmente processos como o que pode ajudar a causa dos desprotegidos aposentados da Varig e da Transbrasil.

Pouco tempo atrás, um site de Santa Catarina noticiou uma palestra que JB deu a empresários locais. Nos comentários, um aposentado da Varig lembrou que o ministro tinha coisas mais importantes a fazer do que palestrar em Santa Catarina.

Outros embates entre os dois integrantes do STF ajudam a entender melhor este.

Um deles é exemplar.

Joaquim Barbosa, numa caipirice lancinante, anuncia que é leitor do New York Times e, em inglês duvidoso, usa uma expressão de um artigo do jornal para se referir à legislação brasileira: “laughable”. Risível.

Instala-se um certo desconforto, e ele então fala nos “pruridos ultranacionalistas” de alguns integrantes do Supremo. Ele, um cosmopolita, pausa para risadas, parecia imaginar estar dando uma lição de direito internacional aos pares.

Risível é, já que estamos falando do direito americano, o julgamento de Bradley Manning. Ou a legislação que permite à Casa Branca espionar até o seu email ou o meu, como mostrou Snowden.

Para voltarmos ao STF, risível é citar o New York Times – e em inglês – naquelas circunstâncias.

Naquele entrevero, Barbosa criticava a legislação por ser, supostamente, leniente. Ele claramente queria muito tempo de prisão para os réus. Anos, talvez décadas.

Lembraram a ele que na Noruega Breitvik recebera uma pena de 21 anos – a máxima lá – por ter matado dezenas de jovens.

JB engrolou alguma coisa não compreensível – laughable – sobre as particularidades dos países nórdicos.

Num certo momento, Lewandowski dá um xeque mate. “Estamos aqui para interpretar as leis, não para fazer leis”, diz ele.

Perfeito. Para fazer leis, você tem que receber votos e estar no Congresso.

JB parece não ter clareza nisso.

Na verdade, ele não parece ter clareza em quase nada. É, essencialmente, confuso. Acha que tudo bem empregar um filho na Globo, ser amigo de jornalistas, patrocinar viagem para repórteres exaltá-lo, criar uma empresa de araque para comprar apartamento em Miami, essas coisas todas.

E além de confuso pode ser agressivo, como se viu ontem no uso desvairado da palavra “chicana”. E como já se vira antes em diversas ocasiões, como uma em que teceu críticas num tom professoral – e laughable — aos partidos políticos.

Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema.

Veremos, nos próximos dias, como o Supremo se sai neste desafio.

Um bom primeiro passo seria Lewandowski processar JB pela calúnia de ontem

Assine o pedido de compostura a Joaquim Barbosa – Eduardo Guimarães

Em novembro do ano passado, quando o julgamento da Ação Penal 470 (vulgo julgamento do “mensalão”) ia chegando ao fim, este Blog promoveu um abaixo-assinado contendo desagravo ao ministro do Supremo Tribunal Federal doutor Ricardo Lewandowski. A iniciativa se deveu ao sofrimento do ministro e de sua família ao longo daquele processo.

O referido sofrimento daquelas pessoas decorreu de campanha de desmoralização levantada contra Lewandowski pela conduta do então relator daquela Ação Penal, ministro Joaquim Barbosa, e dos maiores jornais, revistas, televisões, rádios e portais de internet, que praticamente transformaram o revisor do processo em mais um réu.

O “crime” de Lewandowski que gerou uma onda de difamações e agressões foi o de proferir votos contrários aos de Joaquim Barbosa em pontos específicos do processo, como, por exemplo, quando absolveu o ex-ministro José Dirceu da acusação de “formação de quadrilha”.

No dia do segundo turno das eleições municipais de 2012, Lewandowski, por conta da difamação liderada por Barbosa, foi vaiado e xingado de “bandido, corrupto, ladrão e traidor” na saída da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, onde vota. O mesário da sessão em que votou chegou ao cúmulo da incivilidade ao lhe recusar a mão estendida em cumprimento.

O abaixo-assinado promovido pelo Blog auferiu a adesão de 4.837 leitores nesta página, que aqui postaram comentários de apoio a Lewandowski, e de mais 10.041 pessoas no Facebook. Alunos, familiares e amigos do ministro uniram-se no desagravo a ele. Os comentários de apoio foram impressos, encadernados e este blogueiro foi a Brasília entregá-los ao desagravado.

Brasil 247

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Comentários

  1. Victor Sales Postado em 21/Aug/2013 às 11:20

    É muito triste ver uma pessoa ser duramente criticada por falar o que grande parte da população pensa. Lewandowski é apenas mais um cara que está lá para fazer a população de palhaça! Dou aqui todo o meu apoio ao ministro Joaquim Barbosa e digo mais, Joaquim, precisamos urgentemente de mais pessoas como vc.

  2. Alexis Postado em 21/Aug/2013 às 11:31

    Vejo os comentários, e penso: é a saga do povo em busca do Messias, hoje e sempre, inclusive em desfavor do processo contraditório e da própria democracia.

  3. EMERSON Postado em 21/Aug/2013 às 11:48

    Lewandowski ainda será reverenciado como o único juiz que enfrentou de todas as formas possíveis a covardia e subserviência do STF. Ele tem a preocupação de expor didaticamente seus votos, com fundamentação e argumentos precisos. Infelizmente a mídia e os Barbosetes (torcida organizada do Joaquim Barbosa) não estão interessados em justiça, querem apenas o circo do apedrejamento público. Parabéns Ministro Lewandowski!

  4. wetherson Postado em 21/Aug/2013 às 11:55

    Os contrario ao Ministro joaquim barbosa ainda vive num pais onde tudo se pode,tais fatores podem ser contrários aos ideais de certos setores e lewandowski pode estar ganhando mais do que ministro levantando tais questoes.

  5. Lênine Pablo e Alves Postado em 21/Aug/2013 às 11:55

    Concordo com você Victor Sales mas acho que realmente Barbosa exagerou no destempero daria pra ter levado a discussão no bom argumento com calma.

  6. Helena/S.André Postado em 21/Aug/2013 às 11:56

    Barbosão está se achando....Na ânsia de condenar petistas está ressuscitando até os mortos para dar veracidade às suas acusações, como é o caso do ex-deputado José Carlos Martinez, o qual morreu em outubro de 2003 mas Barbosão disse no julgamento que ele se encontrou com Dirceu em dezembro de 2003. Tudo isso para aumentar a pena dos réus. Errou feio, Barbosão. O Ministro Lewandowski está certo em querer rever seu voto pois foi flagrante esse erro na data da morte só para condenar réus a penas maiores. Há que se fazer justiça aos condenados. Meu total apoio ao Ministro Lewandowski.

  7. Marco Costa Postado em 21/Aug/2013 às 12:11

    É muito triste ver uma pessoa ser claramente desinformada por ler apenas o que grande parte da mídia quer que saibamos e pensemos. Lewandowski é um ministro do Supremo (tão ministro quanto Barbosa). E está lá para exercer o papel de juiz - e sua missão: FAZER JUSTIÇA. E julgar considerando a verdade dos fatos e a existência e substância das provas. Não apenas as denúncias, acusações e desejos da mídia. Está lá também para garantir o pleno direito de todos que recorram ao tribunal ou que diante dele sejam levados. Não está lá para falar o que grande parte da população "pensa que pensa". E muito menos está lá para fazer ninguém de palhaço, ao contrário de alguns que estão claramente preocupados com o espetáculo midiático, com o sucesso diante das câmeras e a "boa impressão" que esperam causar na população. Não precisamos de mais pessoas como Barbosa, arrogantes, prepotentes, agressivas, deselegantes, grosseiras, mal-educadas. Não se faz justiça com truculência e destempero. Ao contrário, para concretizá-la é preciso serenidade e respeito pelo contraditório. Características que inequivocamente Barbosa não tem.

  8. Ademir Postado em 21/Aug/2013 às 14:39

    Lamentável esse fascínio que parte da população brasileira tem por "líderes" autoritários. O sujeito comete um crime de honra em plena sessão, mostra-se profundamente desequilibrado emocionalmente para ocupar um cargo de tamanha envergadura, é absolutamente avesso à posições contrárias às suas, não possui o mínimo tato e compostura esperados de um Ministro do STF, age como uma criança mimada e mal-educada, mas mesmo assim alguns ainda acham isso o máximo e o querem Presidente da República. Essa iconodulia a esse sujeito é a imagem tosca da classe média "coxinha" brasileira, a qual regurgita por todos os cantos: "na época da ditadura que era bom!"

  9. Gleidson Postado em 21/Aug/2013 às 17:05

    Dou o meu total apoio a Joaquim Barbosa! Estão querendo tirá-lo pra voltar a ser como antes, só roubo e mais roubo! Inclusive a mídia também quer isso, infelizmente eles irão novamente ganhar. Triste.

  10. HÉLIO FERREIRA Postado em 21/Aug/2013 às 17:23

    Antipetistas elogiando o "desequilíbrio" da pessoas a quem mais se deve exigir equilíbrio e prudência. Com eleitores e cidadãos desse "naipe" não há político ruim que pense em ser bom.

  11. renato Postado em 21/Aug/2013 às 21:36

    Foi mal educado, peça desculpas, e continue. Esta aí para tratar de vidas, trate-as com respeito que devem ter. Se não tem respeito pelas pessoas que julgam, então estão fazendo o que aí. Seria melhor perguntar ao BONNER, o que fazer, e largar mão de gastar dinheiro, com água mineral com gás. E façam direito, por que o que fizerem agora, terão que fazer depois. Doa a quem doer...Não é senhora Globo....

  12. Gabriel Postado em 22/Aug/2013 às 00:04

    Esse argumento de processar o ministro não prosperara, primeiro estamos tratando da mais alta corte do país e nesse sentido seus integrantes possuem imunidades que os protegem principalmente quando no desempenho das suas funções no que tange suas palavras e dizeres. Segundo o termo utilizado pelo JB não foi tão grave ao ponto criar tamanho alvoroço, muito até pelo contrário, pois foi até elegante pois utilizou o termo correto, uma vez que esse processo esta muito prolatado e se já foi realizado todos os procedimentos necessário, então pra esticar mais, chega de justiça lenta e demorada, vamos copiar os países desenvolvidos e fazer justiça com celeridade. Joaquim pode até possuir esse jeito durão e desconcertante para transmitir suas ideologias, mas com certeza procura fazer o que é certo e correto no que diz respeito a justiça.

  13. Edson Postado em 22/Aug/2013 às 07:32

    Engraçado que vocës vivem descendo o pau na imprensa PIG, e quando precisam justificar uma opinião , recorrem à mesma, dizendo, até a Globo disse....a Época disse isso, a Folha disse aquilo. Como vocês sabem o que eles dizem? Lêem diariamente esses meios de enganação? São assinantes?

  14. ANTÔNIO CARLOS PRIMO Postado em 22/Aug/2013 às 08:24

    É ISSO AÍ SENHOR JOAQUIM BARBOSA, LINHA DURA NELES!!! O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECISA "TENTAR" CONSEGUIR BONS TRIBUTOS, COISA QUE NUNCA HOUVE POR LÁ! É ASSIM QUE NASCE A TRANSFORMAÇÃO. LINHA DURA NELES!!!!!!!

  15. Lucas Luz Postado em 22/Aug/2013 às 13:50

    Resumo JB numa única e tenebrosa palavra: AUTORITÁRIO.

  16. Walter Postado em 22/Aug/2013 às 15:29

    Estranho comportamento da mídia. Bastou uma parcela do povo pedir que se candidatasse a presidente da república e vem sendo mais atacado. Mais, porque no passado, por sua cor já fui extremamente atacado. O povo sabe muito bem que se não fosse a atuação do Dr. Barbosa, TODOS os mensaleiros SAIRIAM ILESOS ! Criticar o que se nele, os brasileiros tem o ÚNICO defensor da lei e da ordem ?

  17. Anibal Postado em 22/Aug/2013 às 16:51

    Quem trabalha, faz corretamente a lição de casa, tira boas notas enfim um bom menino tem a conduta reprovada pelos malandros, corruptos, delinquentes, aproveitadores, especuladores etc. O Levandowsky estava chicanando sim, não havia necessidade de baixar ou aumentar o voto pois não iria afetar o todo. Cumpria somente fazer uma observação.

  18. Müller Postado em 22/Aug/2013 às 23:12

    Como bem notado já nos comentários acima, o povo brasileiro busca um Messias de forma tresloucada sem analisar a coerência dos atos desse tal Messias que eles querem, já sabemos onde isso vai dar. Eu até simpatizo com JB, mas ele está perdendo a linha, e isso o vai deslegitimá-lo se ele continuar com essa descompostura. Outra coisa, esse julgamento do mensalão é tão falado, mas se esquecem dos outros escândalos de outros partidos, isso não é Justiça, além do que há uma série de pontos questionáveis nos argumentos dados para as condenações. Eu acho que o PIG tem algum podre do Barbosa e está o ameaçando para ele acelerar essa "condenação" e deste modo a mídia nojenta usar isso como manipulação eleitoreira como eles sempre fazem sem cessar desde que o Lula pisou no Palácio do Planalto.