Redação Pragmatismo
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Política 11/Jul/2013 às 14:33
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Comentários

Cinco perguntas ajudam a entender rejeição dos poderosos ao Plebiscito

Basta ler as 5 para compreender por que a mídia e os conservadores rejeitam a Reforma Política, a Constituinte e mesmo a consulta aos eleitores

Antonio Martins, OutrasPalavras

O sociólogo Manuel Castells costuma dizer que o principal instrumento de manipulação usado pelas mídias de massa não é a distorção, mas o ocultamento dos fatos. Ele se deliciaria com as primeiras páginas de hoje dos três jornais brasileiros mais vendidos.

plebiscito congresso reforma política

Congresso, mídia e empresários ignoraram clamor popular por Reforma Política. Primeira etapa da reforma, que seria o Plebiscito, foi rejeitada pelos parlamentares com o aval da grande imprensa e de setores financeiros.

Reforma Política, Plebiscito e Constituinte são, obviamente, as três principais novidades na agenda nacional. Dialogam diretamente com algo que se sente todos os dias, e que as ruas expressaram com clareza, nas últimas semanas: o descrédito do sistema político. Pois bem: nas capas das últimas semanas da Folha, do Estado e do Globo, estas três palavras perigosas estão literalmente banidas. Desapareceram não só da manchete e demais títulos, mas também dos textos. Comparecem, é claro, nas páginas internas, muito menos lidas. Aí são tratados como “descabelada proposta” (editorial do Estado), “proposta impraticável” (artigo de José Serra no mesmo jornal), “cheque em branco” (opinião do ministro da STF Ayres Britto, destacada pelo Globo) ou “populismo danoso” (texto do diretor da sucursal de Brasília da Folha). Exceção que confirma a regra: este último jornal publicou importante artigo de Tarso Genro a favor da Constituinte.

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Para compreender ainda melhor por que os poderosos temem o plebiscito, vale um exercício. Vamos examinar algumas das perguntas que poderiam ser apresentadas aos eleitores. Eis, apenas para alimentar o instrutivo debate, algumas sugestões:

Cinco perguntas perigosas ao povo:

1. Você concorda que as empresas devem ser proibidas de financiar políticos e partidos?

2. Você considera que a Lei 9.709 deve ser alterada, de modo a facilitar a convocação de Plebiscitos e Referendos (inclusive por iniciativa dos cidadãos), e a ampliar os mecanismos de democracia direta, inclusive por meio da Internet?

3. Você é a favor de limitar as reeleições, para todos os postos dos poderes Executivo e Legislativo a dois mandatos?

4. Você considera que as eleições brasileiras, para os poderes Executivo e Legislativo, devem admitir candidaturas de pessoas não ligadas a partidos políticos?

5. Você concorda com a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte voltada para a reforma do sistema político?

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Comentários

  1. Miguel Matos Postado em 11/Jul/2013 às 15:10

    1, 2 e 5: SIM 3 E 4: NÃO

  2. José Emanuel Postado em 11/Jul/2013 às 15:47

    1-não 2-não 3-sim 4-sim

  3. Thales Postado em 11/Jul/2013 às 15:50

    1, 3 e 4 : sim 2: sim tb, mas só até certo ponto 5 Não

  4. Pinheiro Neto Postado em 11/Jul/2013 às 16:22

    1 - sim 2 - sim 3 - sim 4 - não 5 - sim Não vejo dificuldade em opinar sobre essas matérias. O povo brasileiro, como diria Dilma, não é burro.

  5. Bruno Diniz Postado em 11/Jul/2013 às 17:44

    1. Sim, pois a igualdade na projeção social/propaganda eleitoral é consentânea à democracia, uma vez que possibilita a igual condição de alcance aos eleitores nos pronunciamentos de sugestões políticas. 2. A imersão na democracia direta é positiva, pois amplia a participação popular que, por sua vez, é motor da democracia de fato. Todavia, devemos ater a cada inovação de dispositivo legal, caso contrário os instrumentos de consulta popular podem ser utilizados para delimitar as formas de resolução de problemas de forma autoritária. Isso poderia causar, em tese, continuidades ideológicas paulatinamente mais herméticas. 3. Sim, por coerência representativa. Se um cargo tem limites o outro também deve ter para contrabalancear os poderes. O limite de reeleição em si atende à possibilidade de representação das minorias. 4. Depende de questões acerca do regime partidário. Seria interessante debater questões preliminares como ética parlamentar, limite de número de partidos, fidelidade partidária, etc. 5. Sim. Mas depende de forte trabalho de esclarecimento político por todo o Brasil. Creio que a mídia independente pode contribuir muito para a manutenção dos assuntos políticos na pauta cotidiana do povo brasileiro. Identificação e fortalecimento da esquerda são essenciais para tanto. Organização e atuação dos movimentos sociais deve estar a todo vapor.

  6. Marcos Postado em 11/Jul/2013 às 17:56

    sim para todas !!!

  7. Celso Postado em 11/Jul/2013 às 23:48

    Sim pra todas as perguntas. Acho inclusive que os dois mandatos da questão 3 deveriam incluir postos diferentes. Ou seja, quem já foi prefeito e deputado não pode se eleger vereador. E dai pra frente... Mas qual seria o político que aprovaria um "absurdo" desses? Teríamos um bando de "novatos", sem interesses pré-definidos. Muito perigoso à nossa "democracia". Sem filiação partidária então... Nem pensar! Excelente reflexão.

  8. Rolilson Postado em 12/Jul/2013 às 00:49

    Responder sim à quarta pergunta é um absurdo. Não precisamos de aventureiros, Jânios, Collos, Barbosas, e super-heróis. A democracia é algo a ser construído dialeticamente e solidariamente...

  9. Lucas Postado em 12/Jul/2013 às 02:01

    1, 3, 4 e 5: sim 2: até certo ponto

  10. Armando Postado em 12/Jul/2013 às 08:43

    Melhor que o plebiscito seria um referendo, pois no plebiscito ainda poderia ter coisa em benefício dos políticos aprovada sem o consentimento da população. Sobre não ter filiação partidária, não vejo problema, boa parte dos partidos hoje em dia vota nos interesses deles e não da população, votam em bloco a troco de vantagens políticas...

  11. marcos Postado em 12/Jul/2013 às 10:01

    sim para as 5. principalmente a nº1, que termina com engodo de que os empresários financiam campanhas milionárias pelo amor ao País. Depois quem voces acham quem paga a conta?

  12. Sergio Renato Postado em 12/Jul/2013 às 10:16

    SIM EM TODAS. FALTAM MAIS A SEREM QUESTIONADAS

  13. Alex Postado em 12/Jul/2013 às 10:19

    Sim para todas. Óbvio!

  14. Alex Postado em 12/Jul/2013 às 10:21

    Plebiscito para aprovar essas mudanças e referendo para aprovar as modificações legais nos textos das leis e da constituição. Mas ainda acho mais urgente mudar a Lei do Processo Civil e Penal... a Justiça perde tempo demais pra julgar coisas e os juízesd precisam ser responsabilizados pelas decisões erradas!

  15. Marcos Prado Postado em 12/Jul/2013 às 11:00

    1-SIM 2-SIM 3-SIM 4-SIM 5- SIIIM!!!

  16. Angelo Costa Postado em 12/Jul/2013 às 11:33

    SIM para todas as questões! E quem quer que diga não para qualquer uma delas é, definitivamente, CONTRA a democracia no Brasil!

  17. Rodrigo Postado em 12/Jul/2013 às 11:54

    1- concordo que devemos ter maior efetividade na aplicação das leis, quanto ao financiamento público podendo ser questionado: "você quer que os políticos dêem mais calote no povo?", bastando verificar o quanto já devem de financiamentos habitacional, agrário etc.; 2- facilitada de que forma? Qual a proposta? A depender de como seja, sim, eu concordo com a ampla participação popular - cabe salientar que o TSE, de forma educada, alertou o Governo sobre a falta de tempo (tem de ser realizado um ano antes da eleição, sob pena de nulidade, não se cabendo falar em aplicação em eleição ulterior, por restar viciado) e a impossibilidade de o eleitor ser consultado sobre o que não pode opinar, restando a impressão de que os pedidos de plebiscito (governo) e referendo (oposição) são meras manobras para desviar a atenção do eleitorado; 3- Limitação e permissão têm lados positivos e negativos - concordo que um mandato seja insuficiente para grandes mudanças (infraestrutura, saúde e educação, v.g.), de outro lado havendo a figura do político profissional, que há de ser abominada, bem como a do candidato laranja, a serviço de um clã, mas 02 mandatos pode ser uma proposta boa, cabendo ainda olhar para as aposentadorias especiais e foro privilegiado; 4. apesar de concordar que movimentos não têm de vestir o cabresto petista, nem o tucano, ambos buscando manobrar a massa a seu favor (saíram às ruas como o Gollum Smeagle, gritando "MY PRECIOUS, MY PRECIOUS"), não consigo conceber um sistema eleitoral sem partidos, em que pese estar aberto a ouvir argumentos a respeito de eventual alternativa. 5. Constituinte não tem limites, sendo ilegítima a proposta. Uma constituinte serve a fundar uma nova ordem constitucional, não tendo, inclusive, limitação quanto a cláusulas pétreas (pois será editada nova constituição, em substituição à então vigente. Nesse sentido, basta ler a obra "Elementos de direito constitucional", reeditada há muito e de autoria de Michel Temer, na qual ele esclarece a amplitude dos poderes de uma constituinte. Ao menos Temer saiu em defesa de sua obra, referendado pelo meio jurídico em peso, não dizendo a triste frase fhcêiana "esqueçam o que escrevi". Assim, devemos ter o cuidado de fazer funcionar o que já temos, investindo em condições de trabalho para polícia, judiciário, MP, Defensoria e procuradorias, investindo e cobrando efetividade de punições das respectivas corregedorias, processos de cassação de mandatos etc. Se ficarmos apenas a desviar o foco, propondo "alternativas" inconstitucionais e ou desnecessárias, nada resolveremos.

  18. Sérgio César Júnior Postado em 12/Jul/2013 às 11:59

    Há muitas questões discutidas hoje na opinião pública brasileira e que parecem terem surgidas no momento atual, contudo que na verdade vem sido discutidas remotamente, como o caso da Reforma Política, que muitos não se lembram, mas desde o governo Itamar Franco (1992-1994) ela já era pauta importante no Legislativo Federal. Percebemos que a oposição hoje vem atacando a participação popular nas manifestações e também, eles se posicionam contra a escolha dos assuntos de interesse público pelos cidadãos brasileiros, que só são ouvidos durante as campanhas eleitorais. Por que só agora é que há manifestações contra à Reforma Política no País? Será que há um medo de partidos políticos anti-populares de perder a hegemonia da situação? Será que toda a oposição ao atual governo pensa mesmo na vontade geral do povo, dentro do previsto pelo Estado de Direito Democrático? É importante não aceitarmos qualquer tipo de manifestação de oposição ao governo e começarmos a refletir sobre os assuntos que envolvem o Estado de Bem-Estar-Social. Não podemos pensar que ttudo que venha do governo seja ruim e que tudo que venha da oposição seja bom, ou vice-versa. Nós somos donos do País, segundo a Carta de 1988, não podemos aceitar que políticos do PSDB, PSC, PV, PTB, PDT, PP, PR, PRB, PRP e outras siglas partidárias conservadoras venha acabar com os Direitos Humanos e Civis que levamos séculos a conquistar.

  19. JOSE CARLOS MENDES DE ALMEIDA Postado em 12/Jul/2013 às 12:05

    NÃO PARA A 4ª E SIM PARA TODAS AS OUTRAS PERGUNTAS

  20. Vinícius Postado em 12/Jul/2013 às 12:15

    1- Sim. Na minha opinião deveria ser descontado uma pequena quantia do imposto de renda de todos os cidadão para financiar a campanha de candidatos. Todos os candidatos só devem poder usar este dinheiro para suas campanhas e todos devem ter a mesma quantidade de dinheiro para isso e o mesmo tempo no horário político. Com o financiamento privado os políticos não representam o povo e sim seus financiadores. 2- Sim. Acho que nem é necessário justificar. 3- Não. 4- Claro que sim. 5- Sim. É necessário.

  21. EUGENIO COSTA Postado em 12/Jul/2013 às 12:59

    SIM PARA TODASAS QUESTOES.

  22. Cely Postado em 12/Jul/2013 às 13:55

    Apenas a 4 eh nao

  23. Felipe Postado em 12/Jul/2013 às 14:08

    Sim Sim Sim Não Sim Mas acho que poderiam haver mais questões para serem apresentadas e que de fato fosse respeitado o resultado.

  24. Wagner Candido Postado em 12/Jul/2013 às 15:55

    1. sim 2. sim 3. sim 4. não 5. sim

  25. mirko Postado em 13/Jul/2013 às 00:55

    1. Sim, mas este financiamento passaria a ser feito pelo cofre publico em igualdade de condiões para todos os candidatos? Se não for assim, é golpe e fere de morte a democracia, pois a distribuição seria milionaria para a situação e miserável para a oposição. 2. Sim, mas de modo distrital atravez de uma democracia semi-direta com voto distrital. 3. Este é o principio do ostracismo na democracia da grécia clássica, e acho que o candidato deveria ficar totalmente fora da politica e da mídia por igual período. 4. Não, pois o partido é a turma com a qual o candidato comunga, e assim, diga-me com quem andas que te direi quem és! 5. Discordo completamente por isto ser ridiculo. Além de caro, uma constituinte é pra fazer constituição. Para altera-la usa-se projetos de emenda constitucionais. Alem disso, o pais ficará muito tempo sem legislar só pra se ocupar da reforma politica.

  26. Pau no cu da globo Postado em 13/Jul/2013 às 11:33

    sim sim sim sim sim

  27. Magali Postado em 14/Jul/2013 às 06:25

    Simmmmmmmmm, podemos através disso desarticular a política onde os políticos representam as grandes empresas e seus interesses próprios

  28. Francisca oliveira Postado em 15/Jul/2013 às 08:36

    1,2,4-sim. 3- não apenas um mandato é suficiente e 4 não

  29. caio Postado em 16/Jul/2013 às 01:34

    1 SIm 2 não 3 sim 4 não 5 sim

  30. Filipe Postado em 16/Jul/2013 às 11:46

    E eu pensando que ia ler um texto bem fundamentado, me enganei. Se o autor acha que o povo tem conhecimento para discernir sobre "a Lei 9.709 (...) ser alterada, de modo a facilitar a convocação de Plebiscitos e Referendos (inclusive por iniciativa dos cidadãos), e a ampliar os mecanismos de democracia direta, inclusive por meio da Internet", então ele acredita que a educação em nosso país já chegou a níveis nórdicos. Além do mais, não existe "Assembléia Nacional Constituinte voltada para a reforma do sistema político". Ou se reforma TODA a Constituição ou se utiliza os meios dentro da atual para as reformas necessárias.

  31. Victor Hugo Postado em 02/Nov/2014 às 15:24

    Essa é boa: colocam como se fossem questões contra os "poderosos", aí o "povão"ignorante (que pensa ser inteligente) vai contra. "Ah, esses reaças têm que se danar, não querem plebiscito para a reforma política, então, dá-lhe plebiscito!". Lamentável. Manipulação por toda parte. Salve-se quem puder.