Luis Soares
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Direitos Humanos 15/May/2013 às 15:58
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Redução da maioridade penal: Veja e Globo unidas em campanha

Na grande mídia, a tese em favor da redução da maioridade penal aparece de forma avassaladora, praticamente sem contraponto. Prevalece o pensamento único

Mário Augusto Jakobskind, Direto da Redação

A mídia de mercado e os que só pensam em vingança tentam de todas as formas induzir os congressistas a apoiarem a redução da maioridade penal para 16 anos.

redução maioridade penal capa veja

Capa da edição mais recente de Veja (Reprodução / Web)

Uma das manchetes de O Globo (quarta-feira – 8 de maio) é sintomática: “Estuprador do ônibus é menor solto pela Justiça”. E na sustentação: “Maioridade penal em questão”.

O leitor, sobretudo a maioria que apenas lê as chamadas de primeira página nas bancas de jornais acaba concluindo o quê? Simplesmente que o menor, assaltante e estuprador em um ônibus no Rio de Janeiro foi solto depois de se apresentar ao Juizado de Menores com a mãe. Mas não, ele foi solto em outra ocasião, depois que os responsáveis se comprometeram a apresentá-lo mensalmente a um Juizado de Infância, o que deixou de acontecer. Essa informação só aparece na leitura da pagina da matéria.

E a defesa da redução da maioridade penal é colocada de tal forma como se menores infratores não fossem punidos. E quase nada se informa sobre os crimes hediondos cometidos por menores que são absolutamente minoritários nas estatísticas. Esses criminosos, ao contrário do que diz a mídia de mercado, cumprem penas.

Moral da história: daqui para frente os meios de comunicação de mercado vão intensificar a campanha pela redução da maioridade penal, como se no Brasil as condições carcerárias estivessem em condições de abrigar menores de 18 anos e não apenas transformá-los em ainda mais criminosos, como acontece nos presídios.

É o tipo da vingança que no final das contas acaba saindo pela culatra, ou seja, a transformação de um menor de 18 anos infrator em um criminoso total.

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Ao contrário do que apresenta o senso comum, estimulado por publicações como O Globo, o papel do Estado não é a vingança, mas punir infratores e procurar recuperá-los. Se não consegue, é outra história. É preciso saber o motivo.

Nas cartas aos leitores dos jornalões só são divulgadas notas favoráveis à redução da maiordiade penal, como se não fossem encontrados leitores com pensamento discordante. Nas televisões as matérias induzem os telespectadores a aceitar a redução.

O debate pode estar posto, mas só que a tese em favor da redução da maioridade penal aparece de forma avassaladora, praticamente sem contraponto. Prevalece o pensamento único.

Por estas e muitas outras é necessário, aí sim, um debate profundo sobre a necessidade de uma nova legislação midiática, como estão fazendo os movimentos sociais, que possibilite dar vez e voz a todos os setores em pé de igualdade, o que não acontece com a mídia concentrada sob controle de algumas famílias proprietárias de veículos de comunicação.

Lei da Anistia – A Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) realmente é uma das mais importantes representantes do povo no Congresso. Sempre atenta a questões de interesse nacional, desde a democratização dos meios de comunicação até a defesa dos direitos humanos, Erundina apresentou projeto reinterpretando a Lei de Anistia. O objetivo é o de evitar que se perpetue a impunidade de agentes do estado que cometeram torturas e assassinatos no período da ditadura civil-militar.

O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda ser votado. O relator da proposta, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), deu parecer contrário à aprovação. Mesmo com parecer contrário, os integrantes da CCJ podem rejeitar o parecer de Pitiman e aprovar o texto de Erundina.

É certo que impunidade gera impunidade.

Barbaridades – Praticamente todos os jornalões brasileiros deram destaque às declarações do torturador Brilhante Ustra, mas relegaram a segundo plano o informe de um outro militar dizendo que corpos de combatentes do regime eram colocados a mostra no DOI-Codi como se fossem troféus. Por que será?

SIP – O governo do Equador achou por bem não atender pedido da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O motivo alegado é que a entidade que reúne o patronato das Américas não defende nem a liberdade de imprensa, nem a liberdade de expressão. O que a SIP defende mesmo, segundo Fernando Alvarado, Secretário de Comunicação do governo Rafael Correa, é simplesmente a liberdade de empresa.

Alvarado foi mais adiante ao afirmar que os temas defendidos pela SIP “perpetuam os privilégios e o poder de um círculo de propietários de imprensa, que escondem seus desejos econômicos e políticos na defesa sublime de direitos”.

O mesmo tipo de raciocínio deve ser estendido às entidades do gênero aqui no Brasil, como a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ).

De quebra deve ser incluído nesta lista o Instituto Milleninum, que reúne a fina flor do conservadorismo em todas áreas neste Terceiro Milênio

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Comentários

  1. Edson Postado em 15/May/2013 às 16:23

    Devemos nos preparar para daqui a pouco reduzirem a idade penal para 14, 12 ou menos, se não atacarmos a verdade do problema (que por sinal são vários).

    • Monalizza Postado em 27/Jul/2014 às 15:53

      Perfeita colocação.

  2. Vander Postado em 15/May/2013 às 16:24

    Totalmente justo a redução da maioridade penal. Já chega de impunidade pra marmanjos disfarçados de crianças.

  3. Rodrigo Postado em 15/May/2013 às 16:39

    E qual a proposta? Há alguma sugestão para a situação que vivemos? Se houver, ótimo, pois nada impede haver um meio termo, uma proposta que possa ser melhor. Ou está tudo bem do jeito atualmente observado (alguns menores se organizando em gangues, tendo ciência da impunidade, quase um salvo-conduto até os 18, a conduta bárbara de alguns)? Nada a mudar? Nenhuma sugestão, ao contrário, apenas sendo atacada a Globo, Veja e congêneres? Esse é o argumento? Então estamos realmente indo de mal a pior. Infelizmente, a conduta de querer calar à força, prontamente agredindo quem queira uma reformulação, seja o crítico um tucano ou não, chamando-o prontamente de reaça, acaba por incutir na mente de muitos que o "esquerdista" é um amante de bandidos, haja vista, conforme várias matérias, não vermos tanta disposição face a catástrofes naturais, a vítimas de homicídios bárbaros (no caso, filhos, esposa, pais do falecido), de sequestros. Até o momento eu acho razoável a aplicação de eventual lei a diminuir a maioridade penal, desde que um estudo criminológico a indique, ante o nível de entendimento do hoje menor. Mas nada impede uma proposta melhor, então, vamos raciocinar, discutir, propor, em vez de ficarmos só a agredir a todos, nos achando os mais especiais e infalíveis.

  4. LRS Postado em 15/May/2013 às 19:20

    Vários são assassinados nas quebradas, todo dia e não é de hoje. Seja pelo "maior" ou pelo "menor" (ou pela policia.. que já é de praxe..) Mas só falam em maioridade penal quando "o morto" não é da periferia. Por que ao invés de fazerem passeatas por mudanças na lei não fazem por educação, escola decente e emprego pra classe pobre? Nada justifica uma morte, é triste. Mas enquanto existir desigualdade, vai existir o assassino o ladrão o traficante.. Seja com 10 ou 100 anos de idade! A maioridade deve ser repensada.. Mas a educação ainda é prioridade. Enquanto nada muda, segue o caos social!

  5. RODRIGO Postado em 15/May/2013 às 19:20

    O Sujeito mata 4 em um crime de latrocínio, e como pena vai ficar de castigo em casa, visitando o juizado de menores de vez em quando, é isso mesmo que vocês acham certo?

  6. Kaka Postado em 15/May/2013 às 19:28

    Só há uma maneira de resolver o problema - EDUCAÇÃO. E somente assim, mas enquanto isso não acontece, o menor infrator e seus responsáveis legais devem ser cobrados e penalizados. É função dos pais (em 1º lugar, transmitir-lhes valores) e a escola dar continuidade a estes valores e construir/transmitir/dividir o conhecimento, em PARCERIA. Ser pobre, carente ou miserável não é sinônimo de criminoso e sem educação, conheço muita gente pobre, carente e miserável que passou a trancos e barrancos as dificuldades que a vida trouxe, sem drogas ou crimes.

  7. Murilo Postado em 15/May/2013 às 20:14

    Pra vc Mario Algusto é mt facil falar,mora em codominio feichado, carro blindado, ñ usa tranporte publico,etc,etc e nunca aconteceu nada com sua mãe,sua irmã,sua mulher ou sua filha se vc tiver alguma dessas parentas ou então alguem ja deve ter comido seu RABO Evc gostou,pq quem ja conviveu com esta cituação,gostaria de ver um FILHO DA PUTA desse MAFANDO ate APODRECER EM UMA PRISÃO BEM FULEIRA, mas infelismente existe pessoas igual a vc q apoia vagabundo.

    • Monalizza Postado em 27/Jul/2014 às 15:59

      Sinto muito lhe informar mas seu ódio voltada quando, os que vc chama de filhos da puta, saírem das cadeias. Sairão mais experientes, preparados, com odio igual ao seu e se sentindo cada vez mais excluídos da sociedade,então devolverão na mesma moeda. Precisamos substituir nossa sede de vingança pela sensatez. Eles precisam de. resgate, tratados como cidadãos de uma forma que nunca foram. Receber educação, noção de mundo da matemática á história. Assim devolveram a sociedade exatamente o que ela investiu.

  8. Diana Postado em 15/May/2013 às 20:26

    Aff ainda estão pensando em reduzir ou nao?!!! Esse é o Brasil... Enquanto nao acontecer algo pior, vão fica nesse impasse... Se um menino de 14 anos tem a capacidade de fazer alguma maldade, claro que ele deve ser preso. Mas nao!! Parece que estão com pena desses menores infratores. Tenha paciência!!!

  9. Domingos Postado em 15/May/2013 às 21:04

    É de domínio público a falência moral dos três poderes em nosso pais, mais em especial os políticos, que diga-se de passagem, foram escolhidos por "nós", por aqueles que ainda votam, por que são obrigados, enfatizo o desmonte das famílias do nosso pais devido a falta de investimentos em educação de modo Geral, ex: nas áreas pedagógicas, religiosa, cultural, cientifica, e etc, etc , etc. É claro que ai estar a resposta do por que estes bando de celerados (chamados de menores) estão virando uma nação de ponta cabeça, eles tem pleno conhecimento que podem tudo e mais um pouco, por que as "leis" confeccionadas por um grupo de androides que seguem as determinações de seus superiores que contribuíram com somas vultuosas para suas campanhas politicas, e eles se" obrigam" a fazer, para continuarem no poder, faturando alto e salvaguardando interesses de seus financiadores. E nós, os ESCLARECIDOS, sabemos que se os financiadores de políticos quisessem já tinham dado ordens para que fossem votadas novas leis para acabar com esta anarquia, mas não é do interesse dos mandões deste pais, pois eles precisam de bastante "boizinhos" magros, para entreterem cobras, jacarés e outras feras famintas(povo abestado), e eles continuarem faturando e engordando suas contas nos paraísos fiscais ..., e fica tanta gente abestalhada caindo no papo deles, e dizendo que (di menor) é coitadinho, é coitadinho sim, e como as viúvas, os órfãos, pai inconsolados com seus assassinados por estas feras, que são o supra sumo de sociedade desorganizada. É preciso investir pesado em Educação AGORA, acompanhada de leis severas, com pena de prisão perpetua com trabalhos forçados, pois o cidadão não tem obrigação de sustentar MARGINAL. Não devemos é aceitar a situação como estar ..., mas eu acho mesmo é que nada vai mudar, por que o Zé povinho quer mesmo é COPA DO MUNDO, CARNAVAL, AXÉ, BOLSA PARIDEIRA, FANCK , REGUE ...

  10. Evandro Postado em 15/May/2013 às 21:08

    Enfim, concordo com a Veja e o Globo.

  11. Clóvis Postado em 15/May/2013 às 21:59

    Para quem não leu: http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2013/04/pela-ampliacao-da-maioridade-moral.html

  12. Johnathan Postado em 15/May/2013 às 22:12

    Amigo Murilo, você ou alguém da sua família já sofreu algum crime ou delito cometido por menores? Acredito que o discurso vai muito além de quem sofreu ou não algum crime cometido por menor para apoiar ou não esse tipo de decisão. E nem todos que são a favor sofreram, assim como nem todos que são contra não sofreram ou moram em bairros/casas/etc. melhores que os outros. Outro ponto, crime cometido é pago com a restrição de liberdade. Existe uma cláusula pétrea contra a tortura ou qualquer tipo de maus tratos à presos. A pena dele é está fora da sociedade e não ser torturado. Não sou a favor de vagabundos ou delinquentes, mas sou a favor de que seja julgado cada caso pelos próprios fatos e característica que ele apresenta. Com ou sem o envolvimento de menores. Com a redução, um briga estúpida de adolescentes na escola já seria motivo para julgamento e até para prisão... A cadeia tem a função não apenas de retirar da sociedade aqueles que cometeram algum crime, mas também de oferecer meios para que ele possa se reintegrar a sociedade após a pena. Afinal, não é porque o cara cometeu um crime que ele irá cometer sempre. Pelo menos não em princípio e não se ele tiver condições melhores e boas oportunidade na vida. Esse semana vi uma comparação muito boa sobre este tema: Você ou qualquer um de nós não estamos interessados em saber o que acontece om o lixo que depositamos na lata e que o caminhão vem coletar. O que não queremos é vê-lo espalhado pela cidade. O mesmo acontece com os criminosos no Brasil, seja ele menor de idade ou não. O que não queremos é vê-los por aí "sujando" o país. Mas pouco importa o que irá acontecer com eles quando não estiverem as vistas da sociedade, morte, tortura, condições degradantes de reclusão etc. Pouco importa para a sociedade a reinclusão deste cidadão ou que ela pode oferecer a ele para que ele não volte a cometer crimes. Não sou da área de direitos humanos, advogado ou algo do tipo. Sou apenas um jornalista pensando além do que a grande mídia anda me apresentando e pensando adiante, no bem comum. A propósito, moro na periferia e numa das regiões mais violentas da minha cidade e convivo diariamente com situações complicadas...

  13. Henrique Postado em 15/May/2013 às 22:20

    Isso é nojento! Hoje, nos noticiários da TV, a polícia prendeu um "muleque" de 11 anos com uma pistola que ele comprou para aassaltar. E aí! A solução seria reduzir a maioridade penal para 11 anos? PQP! isso não é solução para essa pôrra! Tem até juiz falando esta merda. Minha sugestão: - o adulto que estiver com um menor cometendo crime a punição dele deve ser triplicada. - e o menor: - ou completa a maioridade na 'fundação casa' e, ao completar 18 anos vai diretor para uma casa de detenção; - ou responde criminalmente como um adulto O que é engraçado que OAB, comissão de direitos humanos e outras "começões", não fazem PÔRRA NENHUMA pelos direitos de quem é direito!

  14. Henrique Postado em 15/May/2013 às 22:24

    Agora, o COITO DE BANDIDOS (veja), falando dos órfãos da impunidade - é HIPÓCRITA E HILÁRIO! Será que o texto do COITO DE BANDIDOS não é de autoria do CARLINHOS CACHOEIRA?

  15. Anon Postado em 16/May/2013 às 05:17

    Quanta burrice nos comentários, pqp... vocês tem que entender de uma vez por todas que não importa se os menores infratores merecem ou não ser punidos, essa não é a solução! Temos que tratar a raíz do problema, não as consequências. E qual seria a raíz? O lixo de sistema "educacional" que temos, a péssima distribuição de renda, a marginalização e falta de oportunidades para as pessoas da classe pobre, dentre outros. Resumindo, nosso país tá fudido e nenhum político quer mudar isso, então eles aparecem com essas propostas imbecis como a redução da maioridade que não vai resolver bosta nenhuma, só serve pra alienar a população que acha que estão resolvendo o problema. Vale lembrar que o objetivo das prisões não é somente punir os criminosos, mas também tratá-los e dar condições para que possam se reintegrar na sociedade. E todos nós sabemos que isso não acontece no Brasil, aqui os criminosos são simplesmente jogados em celas super-lotadas e esquecidos, saem de lá pior do que entraram. Então por que ao invés de pedir pela redução da maioridade penal vocês não protestam por uma educação digna para todos e por uma reforma nos centros de detenção para menores e nas prisões brasileiras?

  16. Marcos Postado em 16/May/2013 às 12:43

    Anon não existe solução, o fato é que a impunidade deve ser combatida, ora se querem impunidade acabem com esse estado voltemos a anarquia onde é cada um por si, bem melhor, menores assassinos devem pagar por crimes cometidos isso ocorre em todo lugar do planeta, não é só a midia que diz é praticamente 95% da população entre elas professores, juizes, políciais, padres e praticamente todo mundo, só militantes que vivem em outra realidade que são contra.

  17. Felininho Postado em 17/May/2013 às 11:49

    Eu sou a favor do olho por olho, dente por dente para crimes de violência. Bateu? Apanha. Matou? Pena de morte. Estupro? Corta o pinto e as mãos.

  18. Rafael do Rosário Campos Postado em 17/May/2013 às 15:27

    Aos sedentos por uma proposta, eu tenho uma sim. Fazer valer o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que nunca foi implementado de fato neste país. Investir em assistência ao menor infrator, garantir medidas socioeducativas de caráter ressocializante de fato, garantir educação de qualidade aos menores infratores e aos não infratores, garantir aos jovens qualificação profissional, esporte, lazer, apresentá-los ao universo das artes, da ciência e tecnologia, dos museus...enfim, mostrar às crianças e aos jovens brasileiros que sonhar não é uma bobagem ou direito aprenas dos ricos, brancos! Agora se for pra falar de medidas que só valem para uma classe social (pretos, pobres da favela) e literalmente esquecem a outra (dos brancos, ricos de bairros nobres) então é fácil, basta deixar as coisas do jeito como estão, pois a verdade é uma só: reduzir a maioridade penal é mais dentre tantas leis, proposta por ricos, apoiada pela massa, e válidas somente para os pobres!

  19. Thiago Teixeira Postado em 17/May/2013 às 21:30

    Existe dois lados da moeda: 1 - Punição ao delinquente em respeito a família da vítima. Pois é tão vasta esta discução do tipo "matou porque não teve opção de vida melhor", e bla bla bla, o que não pode é soltar o cidadão para cometer mais delitos. 2 - Reconstrução do sistema prisional principalmente para os menosres infratores.

  20. G. G. M. Postado em 18/May/2013 às 20:45

    As prisões já estão lotadas, eles não podem fazer isso, porque simplesmente não vai ter onde botar esses menores, vão ter que ficar presos junto com vários bandidos em uma cela suja, sujeitos a todo tipo de mal. O pessoal gostando ou não, considerando isso cruel ou frio, a solução mais rápida para esse problema da criminalidade é a pena de morte. Se eles aprovassem a pena de morte para assassinos, as celas se esvaziariam muito rápido, aí teriam lugar para colocar esses menores, só não teriam lugar para colocar os corpos e o sangue.

  21. Bruno Simonelli Postado em 19/May/2013 às 18:21

    Vander Esses "marmanjos" são 1 em 100 não adianta generalizar nem criar estatísticas falsas como disseram a maior prioridade ainda é a educação, com uma boa educação todos os problemas com crianças podem ser minimizados. Se um dia essa proposta de lei for aceita, logo vão querer punições para os menos de 16 e assim continuaremos.

  22. Adalberto F. de Sousa Postado em 18/Jun/2013 às 21:14

    Sou a favor da redução não apenas penal, mas que o jovem de 16 possa consegir trabalho com os mesmos direitos legais que um de 21. Não adianta antecipar a maioridade sem preparar este jovem pra vida adulta.

  23. Rodrigo Emerick Postado em 01/Jul/2013 às 22:23

    Deus do céu... tem gente aqui que se recusa a ver o que está a menos de um palmo do rosto... Será que o problema realmente se concentra na índole dos "menores infratores" ou será que o problema é estrutural e muito mais profundo do que isso? Será que reduzir a maioridade penal é a solução pro problema ou é só um paliativo que a curtíssimo prazo já terá se tornado obsoleto? Será que a solução é realmente continuar a castigar as classes baixas da sociedade ou será que isso já não pode mais ser assim?

  24. João Postado em 08/Aug/2013 às 11:58

    Quanto mais cedo pode-se prender algum, mais cedo essa pessoa vai aprender a temer o estado. Mas o estado nunca deve ser temido!