Luis Soares
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Justiça 23/May/2013 às 17:43
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Luís Roberto Barroso é indicado por Dilma para o STF

Luís Roberto Barroso já havia sido cotado para o STF. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira 23 o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito há pouco pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

luis roberto barroso STF

Dilma indica Luís Roberto Barroso para o STF. O advogado constitucionalista vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro (Foto: Divulgação)

O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência.

A indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina.

Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.

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Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.

Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Luana Lourenço e Débora Zampier. Repórteres da Agência Brasil

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Comentários

  1. shirl Postado em 23/May/2013 às 19:28

    Uma dentro da Presidente! Viva!

  2. Vinicius Postado em 24/May/2013 às 08:29

    Conhecimento ele tem. Vamos ver a atuação como magistrado. Espero que não seja mais um pau mandado do executivo.

  3. Marcos Postado em 24/May/2013 às 10:12

    Vinicius, explique melhor quem é pau-mandado do executivo no Supremo. Não vale dizer que "é pau-mandado porque estou dizendo e pronto". Mencione algumas atitudes submissas, por favor.

  4. Cacique Postado em 24/May/2013 às 12:15

    Um ministro do STF que defendeu Cesare Battisti???? Agora a direita surta de vez!!!

  5. Rodrigo Postado em 24/May/2013 às 16:23

    Pois é, Cacique, em especial após a Corte Européia de Diretos Humanos ter declarado que Battisti teve, sim, pleno direito à defesa. Mas a resposta mais cômoda e preguiçosa é sempre o: "OS REAÇA PIRA", "OS CRENTE PIRA", "A CLASSE MÉDIA PIRA" etc. Em algum ponto da história, que não consigo identificar, alguém declarou como válido extirpar a cidadania brasileira dos indivíduos, transformando-os em meros estandartes deste ou daquele partido, imperativamente. Temos o esquerdista e o direitista, o tucanalha e o petralha, o reaça e o revoluça, o protofacista e o vitimizador. Por isso é que somente posso reafirmar minha condição de cidadão brasileiro e concordar com Dom Hélder Câmara (antes de apedrejar a memória do falecido, lembrem-se da luta dele, durante a ditadura militar): ” Ninguém pretenda prender-me a um grupo, ligar-me a um partido, tendo como amigos os seus amigos e querendo que eu adote as suas inimizades. ” Dom Helder Câmara Centro de Convivência Dom Helder Câmara – Caucaia – Ceará

  6. Marcos Postado em 07/Jul/2013 às 03:54

    STF que defende assassino confesso só no Brasil, brasileiro merece toda violência infelizmente que sofre no dia a dia.