Luis Soares
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Juristas 20/May/2013 às 23:45
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Joaquim Barbosa usou passagens aéreas do STF quando estava afastado

Joaquim Barbosa usou passagens do STF quando estava de licença médica. Dados obtidos através da Lei de Acesso mostram que presidente viajou 19 vezes em períodos nos quais estava afastado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal. Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.

joaquim barbosa passagens aéreas

Joaquim Barbosa usou passagens aéreas do STF quando estava de licença médica (Foto: Divulgação)

Reportagem da agência estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas por outros magistrados. Somente neste mês de maio o tribunal publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.

Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos. As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica. Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.

A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio.

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O atual presidente do STF, assim como seus colegas, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias. De 2009 a 2012, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador. Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.

O Supremo informou que os ministros dispõem de uma cota para passagens aéreas para utilizar durante todo o ano, independentemente do recesso ou de eventuais licenças. Afirmou que a omissão dos bilhetes destinados a Barbosa na resposta enviada ao Estado ocorreu porque o levantamento, na ocasião, foi feito de forma manual, o que provocou a falha.

Diárias

Além das passagens, quando viajam representando oficialmente o STF em eventos, os ministros recebem verba denominada diária, que serve para custear gastos com hospedagem, locomoção e alimentação no período fora de Brasília. Conforme dados atuais do Supremo, a diária internacional é de cerca de R$ 1 mil.

Barbosa viajou recentemente para San José, na Costa Rica, e recebeu quatro diárias – total de R$ 3.996,40. O deslocamento aéreo foi feito em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Como presidente do STF, ele tem a prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais. Na ocasião, ele participou de um congresso sobre liberdade de imprensa.

Em abril, ele esteve nos Estados Unidos para dar uma palestra a estudantes da Princeton University, em New Jersey, nas proximidades de Nova York, e participou de evento da revista Time, após ser listado como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. O portal do Supremo registra o pagamento de seis diárias internacionais, num total de R$ 6.023,70.

Agência Estado

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Comentários

  1. Leandro Coelho Postado em 21/May/2013 às 00:16

    Ele hoje disse que o Congresso serve ao poder Executivo. Ele é tão obtuso que se esquece de que os parlamentares que apoiam a política da Presidente o fazem por pertencerem ao mesmo partido dela ou a partidos aliados, que seguem a mesma ideologia da chefe do Executivo. Eu votei na Presidente e nos candidatos a Deputados Federais do PT exatamente para isso, para que ela tivesse governabilidade, e pusesse em prática uma política mais justa e direcionada às populações menos privilegiadas e que defendesse os interesses nacionais. O nome disso é democracia, e não algo sórdido como ele insinua ser. O curioso é que ele não não dá um pio sobre o que o governo Fernando Henrique fez durante os oito anos, em que seu governo é acusado de ter comprado votos dos Deputados Federais para derrubar o monopólio da Petrobrás, o limite de juros contido na CF, a entrega da Vale e várias outras manobras entreguistas. Tem algum caroço nesse angu...

  2. Leonardo Postado em 21/May/2013 às 10:14

    Os Petistas piram com um dos poucos que tem coragem de dizer a verdade, e como de costume tentam descredibilizar os seus opositores !!!!! E este site já foi melhor hoje vemos que é um site de fanboys do pt

    • Alexandre Postado em 21/May/2013 às 10:16

      Esse Barbosa nunca me enganou. Heroi fabricado pela revista Veja.

  3. Higor Franco Ribeiro Postado em 21/May/2013 às 10:28

    Acho é pouco! Ele pode ser testa de ferro da direita, pod ser o herói criado pela Veja...mas bixo, ta falando a verdade, e ponto... o q o "brasileirinho"(pq existe isso no Brasil, quem é do governo e do poder é de uma raça superior) sempre quis dizer, ele fala e fala de boa. E tem um detalhe ai nas passagens, q foram usadas para leva-lo a eventos, e eventos importantes, então, num vem falar q: aaa usou cota de passagem q ta errado! poo qnd alguém faz certo o sistema diz q ta errado, então ta tudo errado! Sou esquerdista, mas antes de direita e esquerda, quero uma nação forte e verdadeira q independa desses joguinhos poder. é utopia eu sei...mass se conseguimos pensar a gente consegue realizar!

  4. ALEX Postado em 21/May/2013 às 11:02

    A QUESTÃO FUNDAMENTAL NÃO É SE OUSOU OU NÃO USOU. SE USOU É PORQUE ESTAVA DISPONÍVEL. Deveria ser bloqueado até reassumir o caso. PENSO QUE a questão é mais "doxológica"que moral. OU melhor dizendo, institucional do que pontual. IMAGINA AS COTAS DOS PARLAMENTARES? acorda BRASIL.... TEM QUE MUDAR é o modelo... UM PROFESSOR QUER FAZER UM CURSO DE CAPACITAÇÃO VAI TER QUE tirar de seu bolso as passagens.. UM DOUTOR que fazer uma pesquisa ou exposição fora do país deve ficar mendigando ou até tirando do seu próprio salário as despesas ..entre outras coisas... NÃO SEJAMOS SENSACIONALISTAS E TÃO POUCO INGÊNUOS COM ESSE TIPO DE INFORMAÇÃO OU MELHOR NOTÍCIAS...

  5. Leandro Coelho Postado em 21/May/2013 às 11:10

    Pois é Leonardo: nos EUA, quando o sujeito vota e acredita num partido, democrata ou republicano, ele é consciente, cidadão, etc...Aqui você é taxado de "fanboy", só por ter uma ideologia diferente da imposta pela classe dominante. Eu não sou filiado ao PT, mas voto no partido. Isso é um direito meu, e se o Presidente do STF tem o direito de opinar, eu também tenho. Contudo, basta eu fazê-lo que gente como você (que se diz de direita e que deve taxar Fidel Castro e Hugo Chavez de ditadores), vem aqui querer taxar meu direito me rotulando. Sinto muito ver que nosso país tem gente como você e os demais que aqui me criticaram, que "acha, acha, mas não procura nada". Seja menos preconceituoso. Dê uma opinião saudável ao invés de simplesmente rotular (mas tenho certeza que os anos a fio de sua formação jogando vídeo games e assistindo televisão não lhe permitirá agir diferente).

  6. Camila Postado em 21/May/2013 às 13:20

    Eu era tão fã dele! :( garanta o seu rastreador portatil - rastradores-gps.com.br

  7. Sérgio Postado em 21/May/2013 às 14:50

    Gosto muito das postagens e artigos aqui publicado nesse site, mas de uns dias pra cá venho notando que o site vem tomando partido de uma maneira ou de outra em relação ao partido PT, esses ataques desnorteados sem fundamentos contra o Senhor Joaquim Barbosa acabam sendo tolos e ingênuos, pois a maioria aqui desse país sabe que ele é um dos poucos que tem coragem de dá a cara a bater e ir contra esse bando e pilantras do PT, não baixa a cabeça pra esses "Felas da Puta" que comandam o nosso país de uma forma ou de outra. Me pergunto, esse site aqui sempre denuncia o que se passa as escondidas no governo, mas porque estão atacando um dos poucos que tem coragem de contribuir com tais denúncias? Me respondam por favor?, sou leitor assíduo desse site, gosto dos artigos, mas acho que agora estão querendo tomar partido de algo que não é justo, na verdade o que seria justo pra vocês? fica aqui os questionamentos e obrigado pelo espaço.

  8. ADRIANO Postado em 21/May/2013 às 16:17

    REALMENTE O BARBOSA É CRIA DA GLOBO E DA VEJA, REALMENTE NÃO DA PRA ACREDITAR NA ISENÇÃO DESSE CARA.

  9. Ismael Postado em 21/May/2013 às 17:39

    Se a gangue que ele jugou já tivesse atras das grades ele merecia até 100 passagens aéreas , porem como os perigosos ainda estão tudo por aí curtindo ele vai merecer só essas 19 viagens. Outra coisa ! No final ele vai sair como vilão . O que esperar de um país que começou com prostitutas e ex-presidiários trazidos de Portugal.

  10. Thiago Postado em 21/May/2013 às 18:27

    Cara, é com pesar que vejo essa notícia. Quando comecei a acessar esse site ele prometia algo raro na mídia brasileira: Imparcialidade. Isso já não existe mais. A prova está na notícia acima, onde tenta se criar uma boataria em cima da figura do Min. Joaquim Barbosa. Primeiro a chamada acusa o Ministro do STF de ''Usar Passagens aéreas enquanto de Licença.'' OK, isso é uma acusação grave a se fazer ao líder do judiciário. Mas eis que logo em seguida o jornalista afirma que: ''O Supremo informou que os ministros dispõem de uma cota para passagens aéreas para utilizar durante todo o ano, independentemente do recesso ou de eventuais licenças.'' Isso depois de uma série de parágrafos discorrendo sobre os períodos em que as passagens foram usadas e os destinos. Do que valeu essa suposta denúncia se ela se contradiz em seu próprio texto. Ou será que ela foi escrita para aqueles reacionários que não leem o texto completo ou se o fazem não criticam. Uma pena, pois se o Pragmatismo Político continuar assim vai ter o mesmo destino que a revista Carta Capital teve, se tornar um mero eco da voz Governo em Exercício.

  11. [email protected] Postado em 21/May/2013 às 22:14

    deicha o homem trabaiar

  12. Luis ALberto B. Paes Postado em 22/May/2013 às 02:42

    Infelizmente sempre noticias negativas repercutem mais que as positivas, nego acha que a culpa de tudo é do PT agora na época que o PFl/PSDB privatizou todas as estatais do pais, a preço de banana além de quadruplicar os pedágios no estado de são paulo e dar a concessão para empresas estrangeiras ninguém vê, povo prefere fala do mensalão que foi 30 mil reais, do que ver tudo os trilhões que o Brasil deu na mão dos estrangeiros, além do abismo que existia entre as classes sociais, agora o ministro começa fazer algo bom pelo país começar a por gente graúda, ou pelo menos condenar, e a imprensa começa a levantar boatos, não sou de partido A ou partido B.. já fui muito ligado ao PT, mais hoje percebo claramente que a declaração do ministro é mais do que verdadeira, hoje só existem 'partidos de mentirinha' .

  13. Leandro Coelho Postado em 22/May/2013 às 09:32

    Sugiro a todos que reclamarem do site que assinem a seguinte publicação semanal, cujo link é esse: http://www.assine.abril.com.br/assinar/revista-veja/origem=sr_ve_botaocapa Ela mesma se intitula como sendo "maior revista semanal de informação do país. Investigativa e esclarecedora, com reportagens que antecipam e explicam as grandes questões do Brasil e do mundo." Lá vocês vão encontrar muuuuuuuuuuuuita imparcialidade...rs.

  14. Nobrega Postado em 22/May/2013 às 14:52

    O bom da democracia é que podemos cobrar um esclarecimento do funcionário publico, mesmo ele sendo Ministro do supremo, e melhor ainda que com a Lei de acesso a informação ele tem o dever de explicar, foi legal ou não as 19 viagens feita as custas do erario publico quando ele estava licenciado, com a palavra o pai da verdade, ou o ministro Joaquim Barbosa.

  15. J Carlos Postado em 24/Jun/2013 às 22:03

    Ismael, deixa Portugal de lado, já que provavelmente nao saberás nada desse país. O que é triste no povo brasileiro é que passados 500 anos ainda usam o mesmo argumento para a sua própria falta de capacidade e exesso de perguiça. Pensa antes que aquele suposto julgamento do mensalão não seria mais um ato de teatro que outra coisa...

  16. Romulo Cabral Silva Postado em 23/Jul/2013 às 11:45

    Ele foi indicado para ser ministro, se no ministério já tem tantos problema de conflitos e relacionamento. Já pensou sendo presidente, ele não tem perfil para o cargo e muito explosivo. Igual a atual.