Redação Pragmatismo
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Religião 07/May/2013 às 14:24
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Entenda por que o estado brasileiro ainda não é laico

A laicidade no Brasil é como a democracia. O Estado brasileiro é hoje mais democrático do que foi, mas ainda há muito a fazer para ampliá-la

Tido como um país exemplo para o mundo em termos de tolerância, convivência pacífica entre os povos do mundo todo — que para cá vieram e encontraram campo fértil para viverem culturalmente de acordo com suas origens e crenças religiosas — o Brasil, de algumas semanas para cá vem sendo sacudido por uma grande discussão sobre direitos de liberdade religiosa, vida sexual, manifestações, minorias, etc., depois que o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

estado laico brasil

Manifesto a favor da laicidade do estado (Foto: Divulgação)

Como é evangélico de uma corrente radical, fundamentalista e, diante de inúmeros vídeos mostrados com suas desastradas declarações sobre negros, gays, mulheres e católicos, agitou-se intensamente a discussão em torno do Brasil como Estado laico, ou seja, sem ligações (pelo menos oficiais) entre o Estado, representado pelo governo e a religião em si.

A laicidade não existia no Império, já foi maior no início do período republicano, pelo menos na educação pública, e é hoje maior do que naquela época na legislação sobre a família. É como a democracia. O Estado brasileiro é hoje mais democrático do que foi, mas há muito a fazer para ampliá-la. Já houve recuos, mas os avanços prevalecem.

Em suma: o Estado brasileiro não é totalmente laico, mas passa por um processo de laicização. Na sua formação, o Estado brasileiro nada tinha de laico. A Constituição do Império (1824) foi promulgada por d. Pedro I “em nome da Santíssima Trindade”. O catolicismo era religião oficial e dominante. As outras religiões, quando toleradas, eram proibidas de promover cultos públicos. As práticas religiosas de origem africana eram proibidas, consideradas caso de polícia, como até há pouco tempo. O clero católico recebia salários do governo, como se fosse formado de funcionários públicos.

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O Código Penal proibia a divulgação de doutrinas contrárias às “verdades fundamentais da existência de Deus e da imortalidade da alma”. Os professores das instituições públicas eram obrigados a jurar fidelidade à religião oficial. Só os filhos de casamentos realizados na Igreja Católica eram legítimos. Todos os outros eram “filhos naturais”. Nos cemitérios públicos, só os católicos podiam ser enterrados.

A situação de hoje é bem diferente. As sociedades religiosas não pagam impostos e recebem subsídios financeiros para suas instituições de ensino e assistência social. Certas sociedades religiosas exercem pressão sobre o Congresso, dificultando a promulgação de leis no que diz respeito à pesquisa científica, aos direitos sexuais e reprodutivos. A união homoafetiva, etc. A chantagem religiosa não é incomum nessa área, como a ameaça de excomunhão. Há símbolos religiosos nas repartições públicas, inclusive nos tribunais.

A expressão Estado laico não consta da Constituição de 1988, mas parte de seu conteúdo pode ser encontrado nela: entre as vedações à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, está a de: “Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. (art. 19 da Constituição Federal).

O Estado brasileiro tem tratados com o Vaticano, ente estatal católico, em matérias como a capelania militar, além de concordatas implícitas, como a que mantém o laudêmio. Além da família imperial, dioceses católicas e irmandades religiosas beneficiam-se do laudêmio nas áreas centrais das cidades mais antigas do país. Se as igrejas evangélicas não recebem recursos do laudêmio, beneficiam-se de outros privilégios, como as concessões de emissoras de rádio e televisão. O art. 150 da Constituição proíbe a criação de impostos federais, estaduais e municipais sobre “templos de qualquer culto”.

Durante a preparação da visita do papa Bento 16, em maio de 2007, o Vaticano pressionou o governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar os privilégios da Igreja Católica. Os entendimentos continuaram, secretamente, e culminaram na assinatura da Concordata, em Roma, em novembro de 2008.

Nesse processo de construção do Estado laico, há avanços e recuos. Aqui vão dois exemplos. Primeiro, um exemplo de avanço seguido de recuo. A Constituição Republicana de 1891 determinava que fosse laico o ensino ministrado nas escolas públicas, mas a aliança do governo Vargas com a Igreja Católica fez com que o ensino religioso voltasse às escolas públicas.

Agora, um exemplo de avanço da laicidade do Estado, este bem consolidado: apesar da longa e sistemática oposição do clero da Igreja Católica contra a possibilidade legal de dissolução da sociedade conjugal, o divórcio foi instituído, por lei do Congresso Nacional, em 1977.

Hoje, graças ao crescimento do movimento evangélico no Brasil, construiu-se até uma bancada que segue a orientação político-religiosa das lideranças pentecostais.

Esse fenômeno iniciado por Feliciano põe em risco a paz pública na medida em que compromete as boas relações de convivência entre os mais diversos segmentos religiosos do Brasil. Agressões e ataques deste ou daquele grupo podem desencadear uma onda de intolerância, algo incompatível com o espírito do povo brasileiro, na medida em que a Constituição garante a todos o direito à vida, de ir e vir, à manifestação do pensamento, à liberdade de credo e de crença.

Por Ranilson Alves da Silva, jornalista e acadêmico da área de direito. Folha da Região

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Comentários

  1. Vinicius Postado em 07/May/2013 às 15:36

    O Estado brasileiro é laico, mas não ateísta. Creio que definição é a mais correta, afinal, o Estado não adota religião oficial, mas não nega a existência de entidade divina. No entanto, parece-me errada a politização da religião. Não digo isso no sentido de ser errada a participação de membros, representantes e ministros religiosos na vida pública e política (quanto a isso não há vedação alguma), mas sim na possível mazela ao princípio da isonomia, afinal, nem todos os brasileiros concordam com posturas religiosas tomadas no âmbito político, dada a diversidade religiosa existente em nosso país. O que se vê hoje em dia, infelizmente, são partidos políticos de caráter religioso que atuam em causa própria, seguindo dogmas religiosos, ao invés de atuar em prol da nação. Religião e política não devem se misturar, pois nem todos adotam a mesma religião, pura e simplesmente. A própria laicidade do nosso Estado não corrobora com essa postura, a partir da aplicação do supracitado princípio da isonomia. O Estado respeita sim a existência de alguma entidade espiritual/divina, mas não "rotula" esta entidade como católica, evangélica, muçulmana, hindu, tupiniquim, etc.

    • Isabelle Postado em 05/Sep/2014 às 09:25

      A partir do momento que o Estado se posiciona em relação a alguma existência divina ele deixa de ser laico. Simples assim.

      • Franca Azevedo Postado em 08/Dec/2014 às 12:27

        Se o estado é laico o que é que eu tenho haver com feriado sant?o

      • Cleibe Postado em 01/Sep/2015 às 08:50

        Perfeito seu comentário, é isso aí.

  2. Triptych Postado em 07/May/2013 às 16:31

    Partidos com base religiosa mas que atua de maneira irregular é algo normal, como os seguem com os dogmas religiosos para transformar o país num lugar totalmente religioso. Espero que nosso governo não se torne teocrático, pois assim sim, nos afundaria de vez, como quer (ao que parece) a bancada evangélica. Assim como água e óleo não se mistura, serve também para o tema religião e política.

    • Paulo Postado em 28/Jan/2015 às 23:14

      Correto!

  3. TAUANNA PEREIRA Postado em 07/May/2013 às 17:42

    ACHO INCRIVEL COMO PESSOAS ESTUDADAS ´´`` SÃO TÃO HIPÓCRITAS E MESQUINHAS PARA TAPAR AS SUGEIRAS POLITICAS INDEPENDENDO DE PARTIDOS DIGO POIS A TANTOS CRIMES , CORRUPÇÕES VINDA DE HOMENS QUE SE DIZEM TER PODERES EM SEUS CARGOS LEVANDO VANTAGENS EM SEUS FURTOS ????? AÍ PEGAM PARA CRISTO O PASTOR FELICIANO QUE EU ACREDITO QUE ESTA LA POR UM TEMPO PARA FAZER A DIFERENÇA DE CARATER,HONESTIDADE ENFIM, VEM UMA SITUAÇÃO COM OPINIÕES CONTRA A RELIGIÃO DO MESMO SENDO QUE NO BRASIL O NUMERO DE CRISTÃOS QUE VOTAM SÃO MILHARES , RECRIMINAM SIM EM SEUS PROPRIOS PRECONCEITOS UM HOMEM DE BEM , AINDA DETURPAM EM TODOS OS SENTIDOS E DESREIPEITAM A FÉ DESTE PASTOR E DOS DEMAIS EVANGÉLICOS . BEM OS HOMOSSEXUAIS , ELES MESMO SIM SÃO HOMOFÓBICOS DE SI PROPRIO E AQUELES QUE OS DEFENDEM SÃO TANTOS PERTURBADOS QUANTO ELES , TENHO MUITOS AMIGOS GAYS E ORO POR ELES E PASMEM ELES TEM CONSCIÊNCIA DE ALGO ESTRANHO ESTA EM SUAS EMOÇÕES PORÉM TEM MEDO E QUE O QUE ESTA DENTRO DELES QUE NÃO É DE DEUS, CREIO EM DEUS , NÃO CARREGO UMA PLACA DE IGREJA POIS JESUS NÃO A CARREGAVA PORÉM ELE DA LIBERDADE AS IGREJAS PARA QUE SEUS ESCOLHIDOS PASTORES,IRMÃOS ENFIM AJUDEM AQUELES QUE QUEREM SER LIBERTOS DE MUITOS PROBLEMAS EM TODAS A ÁREAS DE SUAS VIDAS, NÃO VI NENHUM CRISTÃO AQUI ASSISTINDO NA CIDADE DO PORTO OFENDENDO E FAZENDO AMEAÇAS , HUMILHANDO OS HOMESSEXUAIS NO ENTANTO A BAGUNÇA QUE FIZERAM TANTAS VEZES CONTRA ESTE PASTOR FELICIANO QUE ESTA NESTE CARGO PORQUE DEUS ASSIM O PERMITIU E QUEM NÃO É CORRUPTO QUE TRABALHEM COM ELE NA SERIEDADE E CARATER POIS EXISTEM MUITAS SITUAÇÕES SERIAS A SEREM RESOLVIDAS NESTE PAÍS QUANTO A DISCRIMINAÇÃO, AMO MEU PAÍS MAIS TENHO VERGONHA DO NUMERO ENORME DE POLITICOS CORRUPTOS ,LADRÕES QUE ROUBAM A NAÇÃO BRASILEIRA, ONDE HÁ UMA PROPAGANDA ENGANOSA DE QUE DIMINUIU A POBREZA ME FAÇAM RI SIM MAIS DE ALEGRIA NÃO DE VERGONHA , TENHO 21 ANOS E PEÇO AO ÚNICO HOME PODEROSO DO UNIVERSO O CRIADOR , DEUS QUE VENHA E MANDE OS SEUS EXERCITOS PARA DESMACARAR A SUJEIRA DA CORRUPÇÃO EM CADA CIDADE BRASILEIRA . OUTRA COISA MUITO INTERESSANTE O PAPA DECLAROU QUE MOVIMENTO GAY AMEAÇA O FUTURO E A DIGNIDADE DA HUMANIDADE , BENTO XVI FA SOBRE O VALOR DA FAMILIA E SOBRE OS CRITÃOS PERSEGUIDOS . TEM QUE HAVER EM PRIMEIRO LUGAR O POVO SE LEVANTAR E ORAR E QUE A SUJEIRA POLITICA SEJA DESMACARADA NESTE PAÍS TANTOS BILHÕES OU TRILHÕES ROUBADOS DOS COFRES BRASILEIROS E ONDE ESTÃO ELES ??? USUFRUINDO DE SEUS ROUBOS , AÍ ENTRA UM HOMEM DE CORAGEM DE CARATER PARA DAR A CARA PARA BATER NUM CARGO AOS DIREITOS HUMANOS E ESSA NOGEIRA DE PERSEGUIÇÃO A ELE ??? EU ME CHAMO TAUANNA ,SAI DO BRASIL AOS 4 ANOS DE IDADE MESMO ASSIM MEUS PAÍS SEMPRE DERAM UMA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DE CARATER E HUMILDADE E GENEROSIDADE O QUE TEM EM MUITOS BRASILEIROS E DEUS SABE QUEM SÃO OS SINCEROS . BRASILEIROS SEJAM FORTES E LUTEM SIM CONTRA AQUELES QUE OS ROUBAM , A POLITICA CORRUPTA E SEUS ACOMPANHATES DE SUAS OPINIÕES DETURPADAS E MASCARADAS . A NAÇÃO BRASILEIRA TEM DONOS OS HONESTOS E DE GRANDE CARATER QUE LUTAM EM PROL DO BEM AQUELES QUE NECESSITAM DO MELHOR NA SAUDE,SEGURANÇA,EDUCAÇÃO E NO AMOR E RESPEITO AO CIDADÃO .

    • Isabelle Postado em 05/Sep/2014 às 09:27

      Se tem alguém que é exemplo de caráter e honestidade esse alguém é Marco Feliciano. Seguido por Fernandinho Beira mar, Paulo Maluf e o casal Nardoni.

    • irani Postado em 26/Feb/2015 às 13:56

      homem sem carater , tem sim coragem de atacar mas recua quando a coisa fede pro lado dela, a religião dele é composta de falsos profetas que usam o nome de Deus em vão, e vc é tão fétida quan to ele.

    • lilian Postado em 01/Mar/2015 às 21:27

      O Feliciano nao passa de um ser preconceituoso q se utiliza da boa fé de pessoias ignorantes como vc pra se promover.. nao vejo carater nenhum nele...

    • Anonimo Postado em 06/Apr/2015 às 20:36

      Se o seu texto estivesse a ser corrigido ia ficar vermelho de tanto erro de português!

  4. Julio Alan Postado em 07/May/2013 às 19:39

    O estado não tem que negar ou afirmar deuses ou times de futebol. Portanto não pode ser definido como teísta ou ateísta. É como perguntar se minha mochila tem sido levada ao lava-jato pra receber polimento na pintura perolizada(!). O que!? Mochila com pintura igual carro? Pode ser uma maleta, mas mochila, não.

  5. Bertone Postado em 07/May/2013 às 19:56

    De fato, a inserção da religião nas políticas públicas é um fator preocupante, mas antes mesmo de as igrejas evangélicas virem a agir assim, a Igreja Católica já desfrutava de privilégios enquanto religião hegemônica. Mas discordo do texto, o estado brasileiro é laico; a laicidade não impede as religiões de atuarem a favor de interesses corporativistas como outros grupos também o fazem, como a banca ruralista. A secularização gera pluralização religiosa (ao invés de supressão da religião) e é natural que esses grupos pugnem entre si e busquem legitimidade política. O que é preciso é que os agentes atuem para que a lei seja cumprida e mantida e que as religiões não sejam privilegiadas em detrimento de outros grupos. http://bertonesousa.wordpress.com

    • França Azevedo Postado em 08/Dec/2014 às 12:17

      Se o estado é laico o que é que eu tenho haver com feriado sant?o

  6. Janaina Postado em 07/May/2013 às 20:00

    O Estado não nega a existência de entidade divina, mas também não afirma. O Estado não é ateísta, assim como não é católico, evangélico, etc; ele não é nada, ele fica de fora de qualquer discussão do tipo. Ateísmo é também é uma crença, que está tão protegida pela Laicidade como todas as outras (pelo menos deveria). Então, se o Estado tem alguma opinião, se é alguma coisa, ele tem que ser tudo, INCLUSIVE ATEISTA, o que obviamente é contraditório.

  7. Sidinei Lander da Silva Pereira Postado em 08/May/2013 às 11:59

    O ideal seria (DE FATO) o Estado não ser apenas laico, mas ATEU. E por uma razão bem simples e óbvia: o Estado não é um ente físico que tenha uma alma para ser salva, condenada ou reencarnada. Qualquer ingerência de um sobre o outro é SEMPRE E NECESSARIAMENTE negativa! Não adianta nos iludirmos! Desse "papo" de "boas intenções" o Inferno está cheio! Tudo o que é humano é intrinsecamente falho e predisposto ao erro e a corrupção. Especialmente no Brasil!!! Se alguém em algum lugar desse país algum dia teve uma boa ideia e foi bem intencionado nos seus intuitos, COM A MAIS ABSOLUTA CERTEZA outros em vários lugares neste país fizeram mau uso dela em proveito próprio e em detrimento de todos!

    • Anonimo Postado em 06/Apr/2015 às 20:38

      Corretíssimo. Crenças são subjetivas. O Estado é plural, coletivo! Religião só atrapalha!

  8. Selton Postado em 08/May/2013 às 18:55

    Em respeito a laicidade do país,também é posta em contradição a partir do momento que se promulgam feriados religiosos,em que no Brasil há inúmeros.Mas,a participação religiosa no ramo da política deveria acabar não somente por ir contra a nossa legislação,mas sim porque os dogmas da igreja impedem que aja evolução científica-medicinal,como o estudo de células tronco e a fertilização por proveta.Além disso,basta estudarmos história,que veremos a perseguição promovida pela Igreja aos estudiosos,como por exemplo Galileu,no qual defendia o heliocentrismo,algo extremamente repudiado pelos clérigos.Por isso,não se pode permitir que Igreja e estado se relacione.É retomarmos os ecos da Idade média.

  9. Pedro Postado em 08/May/2013 às 21:51

    Acho que a relegião como poder ela nunca deixará de ter influência no Estado. Isso porque o Estado necessita dela como aquela que amança as massas.

  10. Anônimo Postado em 06/Jun/2013 às 21:05

    Se fosse laico, dias de celebrações cristãs não seriam feriados nacionais. E os funcionários públicos adoram... e os políticos querem que o estado seja Laico, mas não querem deixar de descansar nos dias 'santos'. Ó Estado é uma piada, isso sim!

  11. André Zamberlan Postado em 14/Aug/2013 às 02:25

    o Estado deveria respeitar a ciência, a razão, a lógica pura e simples, coisas com fim em si mesmo, visar a todas as pessoas, e nao ouvir crenças e quem nao tem conhecimento nenhum do que é comprovado, mas apenas vivem a partir de dizeres absurdos. Atualmente o Estado tenta tomar parte como todas as religiões, ao invés de nao tomar parte nenhuma, e esquece que daqui a 15 anos o que reza tambem vai se aproveitar do avanço cientifico que está se contrapondo hoje, e dizer "graças a Deus" no final.

  12. charley pintho Postado em 11/Nov/2013 às 12:05

    A condição ou posição do país em sua laicidade deve ser visto de forma a ser respeitado a livre condição do indivíduo em seu chamado livre arbítrio,situação essa que algumas religiões pregam em suas doutrinas,sem esquecer que é artigo dos direitos humanos a liberdade total e incondicional liberdade do indivíduo em seus diferentes aspectos,áreas e campos de sua vida e que merecem ser ressaltados ou/e respeitadas para chamada melhor convivência entre pessoas e grupos da sociedade do qual nosso pais é legalmente organizado e gerido de forma democrática em suas esferas de poder.A participação ideológica religiosa de alguns atores políticos no que tange suas condutas partidárias em seus respectivos mandatos que foram escolhidos pelos seus eleitores de suas correntes religiosas como também não,merecem ser vistos de forma coerente,imparcial e democrática haja vista que a formação de nosso povo é feita de diferentes culturas,tradições,peculiaridades e diversidades afins.Portanto se queremos ou desejamos uma sociedade e povo livre de opressões,revoltas,dissabores humanos,discórdias bélicas entre outros devemos ter o firme compromisso e prevalente atmosfera de total respeitabilidade e separação entre estado e religião.Contudo a legislação soberana brasileira deve e merece sofrer algumas alterações a nível de não beneficiar esse ou essa religião ou grupo e sim melhor convivência de respeitabilidade entre ambas na tão desejada e reconhecida paz em nosso país.

  13. Pablo Gomes Mariano Postado em 24/Apr/2014 às 09:31

    O ensino religioso nas escolas públicas não só é contrário ao estado laico como também está em sentido completamente oposto ao saber científico, disciplinas como ensino religioso e astrologia não deveriam estar no meio acadêmico de entidades de ensino sérias. A visão mitológica do mundo já provocou grandes atrasos no passado quando executaram na fogueira grandes mentes pensantes e questionadoras, atualmente em pleno século 21 não vivemos mais em cavernas adorando deuses e fazendo sacrifícios. Charles Darwin descobriu a evolução das espécies e a ciência a confirmou, o DNA é a chave na qual a natureza opera e a Engenharia Genética também. O pior cego é o que não quer ver.

  14. Pablo Gomes Mariano Postado em 24/Apr/2014 às 09:40

    O Ácido Desoxirribonucleico (DNA) é a chave da EVOLUÇÃO se isso não fosse verdade todos os Engenheiros Genéticos estariam desempregados e não existiriam produtos transgênicos Os animais que vivem hoje são completamente diferentes dos que viviam a 64 milhões de anos atras? pense sobre isso

    • Gilclei Postado em 28/Nov/2015 às 18:49

      O que tem haver DNA COM EVOLUÇÃO, PIROU?É transgenicos porque é manipulado artificialmente, agora dizer que esse mesmo genes sofreu uma mutação estúpida, do homem ao macaco, é viajar demais........Ninguém teve lá, é ter muita fé!

  15. Matheus Postado em 12/Oct/2014 às 23:22

    Não sei que Estado laico é esse que comemora feriado cristão, tem "Deus seja louvado" escrito em todas as notas... Infelizmente hoje, quem não é cristão sofre preconceito pelas maiorias.

  16. Paulo Postado em 21/Apr/2015 às 12:15

    O estado laico é só um estado intermediário entre o estado cristão e democrático e o estado islâmico.

  17. Geovaldo Campos Rodrigues Postado em 14/Jul/2015 às 12:59

    O Estado brasileiro pretende-se laico, mas é contraditório. Como declarar-se laico, isto é neutro e leigo, e usar símbolos religiosos?! O que há é um resíduo histórico, já que o Catolicismo já foi poder ou, pelo menos, entranhado profundamente no poder.