Redação Pragmatismo
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Homofobia 14/May/2013 às 16:07
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CNJ autoriza casamento gay em todo o Brasil

CNJ obriga cartórios a realizarem casamentos gays. Decisão histórica iguala casamentos homoafetivos a heteroafetivos em todo o Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na manhã de hoje (14) que os cartórios de todo o país estão obrigados a reconhecer a uniões civis homoafetivas. Dessa forma, casais formados por pessoas do mesmo sexo poderão se oficializar da mesma forma que casais heteroafetivos. A decisão também obriga que os cartórios façam a conversão de uniões estáveis e em casamentos civis. Antes da decisão, 12 estados já haviam criado regras para permitir as uniões.

casamento gay brasil

CNJ aprova resolução que obriga cartórios a fazerem casamentos gays (Foto: Reprodução)

O casamento homoafetivo fica igual ao heteroafetivo”, afirma Paulo Iotti, advogado especialista em direito lgbt.

O CNJ, que supervisiona e regula a atuação da Justiça e que é dirigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, explicou em nota que a decisão busca “harmonizar” a legislação com uma decisão de maio de 2011, que reconheceu a “união estável” entre homossexuais. A decisão foi baseada também na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.

Durante a 169ª sessão do colegiado, nesta terça-feira, o ministro Joaquim Barbosa classificou a recusa de cartórios de Registro Civil em converter uniões em casamento civil ou expedir habilitações para essas uniões como “compreensões injustificáveis”.

Também ficou definido que os casos de descumprimento da resolução deverão ser comunicados imediatamente ao juiz corregedor responsável pelos cartórios no respectivo Tribunal de Justiça. Segundo o CNJ, a decisão passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que ainda não tem data para ocorrer.

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A decisão pode ser contestada no STF, pois o Congresso ainda não legislou sobre o assunto, apesar de há anos existirem diversos projetos de lei que propõem reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esses projetos sofrem a resistência de forças políticas conservadoras e organizações religiosas que, durante os últimos anos, ganharam espaços no Congresso e mantêm bloqueadas essas iniciativas.

Joaquim Barbosa, em sua condição de presidente do Supremo e do CNJ, considerou hoje que “não faria sentido esperar que o Congresso legislasse para dar efetividade a uma decisão judicial”.

com Efe, Agência Brasil e RBA

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Comentários

  1. Nathália Barros Postado em 14/May/2013 às 16:11

    Boa semana, Marco Feliciano!!! Hahahahha

  2. Lucia Medeiros Postado em 14/May/2013 às 17:02

    Sou a favor de qualquer casamento, homoafetivos incluidos!!! Mas isso é mais um capitulo da judicialização da politica!!!O STF esta dando um golpe na Democracia!!!! Isso é matéria do Legislativo! Democracia supoe independencia dos podere! E se ele fosse contra???

  3. Nan Vieira Postado em 14/May/2013 às 17:22

    Querida Lucia, É verdade que devemos ficar atentos a essa judicialização política, mas o Brasil precissa evoluir. Não só nesta mas em tantas outras matérias o STF se mostrou o único órgão capaz de tais quebras de paradigmas polêmicos exatamente por não depender do jogo democrático como eleições e chantagens como ocorre no legislativo e executivo. E se ele fosse contra? O que mudaria com o congrsso que temos, sendo já contra ou no mínimo omisso? Se esse caminho funciona em casos assim polêmicos, apóio por completo. Nosso congresso engessado e invadido por coronéis precisa de reforma política urgente, coisa que sabemos não ocorrer tão cedo, quem sabe se o STF obrigar não é? rs

  4. Mariana Postado em 14/May/2013 às 17:30

    EXPLICANDO: A decisão do CNJ torna obrigatória os cartórios registrarem casamentos gays, não torna obrigatório vc se casar com um gay. Simples!

  5. Wendell Paneago Postado em 14/May/2013 às 17:55

    Nan Vieira, sou completamente a favor de uma reforma política. Mas, penso que só iremos gozar dela, se dermos início! Não haverá partido de uma reforma por parte de qualquer órgão! Sinto pesar de poucos se incluírem nessa busca por uma democracia de verdade!

  6. Caio Postado em 14/May/2013 às 17:56

    De todos os três poderes da República, o Legislativo é o mais desmoralizado diante da sociedade. É lá no Congresso que há tudo de mais podre na política brasileira, pelo menos a nível federal. Se for depender daquela gente engravatada, estaremos condenados a viver na Idade Média! Concordo que devemos ficar atentos a essa judicialização da política, mas entre o Congresso e o STF, me sinto muito mais representado pelo STF. E isso vai continuar assim enquanto não haver uma REFORMA POLÍTICA no Brasil!

  7. Pablo Vieira de Mendonça Postado em 14/May/2013 às 18:15

    Espero que os ânimos agora se acalmem porque este assunto gerou muita polêmica de morte. Concordo com o Caio: enquanto não houver uma reforma política DE FATO no Brasil, que o STF nos represente.

  8. Wegley Calixto Postado em 14/May/2013 às 18:44

    Só reforçando o que foi dito pelos colegas leitores Caio, e Nam Vieira. Querida Lúcia Medeiros, é bem verdade que é perigoso quando um Poder da República se coloca de forma que posso ser entendida como além de sua prerrogativas. No entanto, nossa sociedade já está caminhando para uma realidade onde já não se pode esperar de um Poder, algo que é visivelmente necessário e legítimo para a sociedade quando esse mesmo Poder não se mobiliza no sentido de cumprir o que lhe é confiado: Legislar para o povo e pela democracia. Reforço aqui, mesmo não sendo esse o caminho ideal, é acima de tudo legítimo. Não dá para esperar muito do Congresso Nacional uma vez que aquela instituição transformou-se numa sala de negócios, barganhas, troca de favores, acerto de acordos milionários. Quase já não se vê política pública ali. Queria que não fosse assim, mas acredito que ainda vamos ter de confiar muitas outras matérias aos cuidados do Judiciário - defensor maior da nossa constituição e dos direitos do povo - e a que muito iremos recorrer enquanto cidadãos. Obrigado.

  9. mercúrio Postado em 14/May/2013 às 20:21

    É isso ae... chega de perseguição a quem só quer amar, expressar seu amor e ter seus direitos garantidos na vivência do mesmo. Quero mais é casar e não correr o risco de deixar meu companheiro a mercê da boa vontade da minha família. Somos pessoas honestas, dignas, trabalhadoras. Pagamos nossas contas... ninguém tem que se meter em nossas vidas!!!!

  10. Laryssa Lemos Postado em 16/May/2013 às 00:07

    O LEGISLATIVO AGORA VIROU "ENTIDADE RELIGIOSA". QUANDO É QUE NÓS VAMOS ENTENDER QUE O LIVRO SOBERANO DESSE PAÍS É A CONSTITUIÇÃO? VAMOS PARAR DE QUERER QUE A RELIGIÃO SE SOBREPONHA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS PELA CF? VAMOS PENSAR RACIONALMENTE, ABAIXO A REPRESSÃO!

  11. Paula Tavares Postado em 17/May/2013 às 20:40

    Não sei se vocês concordaram comigo, porém ao meu ver essa questão do CNJ e do STF acabou por se tornar uma grande jogadas de desvio de atenção. como anda ocorrendo muitos "desentendimentos" entre ativistas homossexuais e a bancada evangélica (dentro da política) e vários casos de agressões físicas e verbais contra homossexuais (o que, vamos, sempre existiu) todas as leis para essa minoria são, de um jeito ou de outro, um "cala a boca", essa decisão do CNJ não sendo diferente. enquanto a população não for educada corretamente, podem ter no cartório uma certidão de casamento, mas não vão acabar os xingamentos, as violências, nem as brigas contra essas PESSOAS tão HUMANAS como qualquer outro. só acredito que não precisamos concordar ou praticar as mesmas coisas, porém devemos respeitar a pessoa, e não necessariamente a ação.

  12. ERALDO OLIVEIRA Postado em 18/Jul/2013 às 18:31

    NÃO É DE COMPETÊNCIA HUMANA JULGAR OU CENSURAR O LIVRE ARBÍTRIO DE NINGUÉM. ESCOLHER SUAS TENDENCIAS É DIREITO DE TODO CIDADÃO. ASSUMIR AS CONSEQUÊNCIAS PORÉM, SERÁ INEVITÁVEL. É TEMPO DE AVALIAR RACIONALMENTE E COM BOM SENSO AS ESCOLHAS E AS TENDÊNCIAS. AFINAL CADA UM DARÁ CONTA DE SEUS ATOS. FELICIDADES! BOA SORTE!

  13. Arnaldo Ribeiro ou Israel Postado em 18/Jul/2015 às 17:37

    SINAIS PROFETICOS A DEGENERAÇÃO DO GÊNERO HUMANO – O CLAMOR DA TERRA – O AQUECIMENTO GLOBAL – A CRISE HIDRIA – A ADVERTÊNCIA DIVINA - E OUTROS SINAIS... (JR.33.2) Assim diz o Senhor que faz estas cousas, o Senhor que as forma para as estabelecer (SENHOR é o seu nome) (GN.5.1) No dia em que Deus criou o Homem à sua semelhança; (GN.6.12) viu Deus a terra, e eis que estava corrompida, porque todo ser vivente havia corrompido o seu caminho na terra: (SL.82.5) Eles nada sabem, e nem entendem; (IS.9.16) porque os guias deste povo são enganadores, e os que por eles são dirigidos, são devorados; (SL.106.33) pois foram rebeldes ao Espírito de Deus, e Moisés falou irrefletidamente: (MT.15.14) Deixai-os; são cegos, guias de cegos: (JR.6.14) Curam superficialmente a ferida do meu povo, dizendo: Paz! Paz, quando não há paz: (OS.4.2) O que prevalece é só perjurar, mentir, matar, furtar e adulterar, e há arrombamentos e homicídios sobre homicídios: (IS.59.15) O Senhor viu isso, e desaprovou o não haver juízo; (EC.28.7) porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor; (RM.10.30) porquanto, desconhecendo a Justiça de Deus, e procurando estabelecer a sua própria, não se sujeitaram a que vem de Deus: (JB.19.37) Eles verão Aquele a quem traspassaram: (JR.50.37) Ai deles! Pois é chegado o dia do seu castigo, (JÓ.19.25) porque eu sei que o meu redentor vive, e por fim se levantará sobre a terra: (RM.9.’) Digo a verdade em Cristo, não minto, testemunhando comigo, no Espírito Santo, a minha própria consciência; (2SML.22.23) porque todos os seus juízos me estão presentes, e dos seus estatutos não me desviei: (SL.94.9) O que fez o ouvido será que não ouve? E o que formou os olhos, será que não enxerga? (MT.8.10) Ouvindo isso, admirou-se Jesus e disse aos que lhe seguiam: (GN.22.1) Eis-me aqui: (AG.2.5) O meu Espírito habita no meio de vós, (LE.2.21) porque há Homem cujo trabalho é feito com sabedoria, ciência e destreza; (IS.28.26) pois o seu Deus assim o instrui devidamente e o ensina:(JB.8.17) Também na vossa lei está escrito que o testemunho de duas pessoas é valido: (LV.17.12) Portanto, tenho dito aos Filhos de Israel: (IS.24.5) Na verdade, a terra está contaminada por causa dos seus moradores; porquanto transgridem as leis, violam os estatutos, e quebram a aliança eterna: (SL.82.5) Eles nada sabem nem entendem, vagueiam em trevas, vacilam todos os fundamentos da terra; (SL.78.22) porque não creram em Deus, nem confiaram na sua salvação: (1CO.11.30) Eis a razão por que há entre vós muitos fracos e doentes, e não poucos os que dormem: (GL.1.9) Assim como já dissemos, agora repito: (JR.5.21) Ouvi agora isso, ó povo insensato e sem entendimento, que tendes olhos e não vedes, tendes ouvidos e não ouvis; (TS.4.3) pois a vontade de Deus é esta: A vossa santificação, que vos abstenhais da prostituição: (MT.5.21) Ouvistes o que foi dito aos antigos? (1CO.6.18) Fugi da impureza: Qualquer pecado que uma pessoa cometer é fora do corpo, mas aquele que pratica a imoralidade, peca contra o próprio corpo: (MT.26.41) Vigiai e orai para que não entreis em tentação; (GL.5.17) porque a carne milita contra o espírito, e o espírito contra a carne, porque são opostos entre si; para que não façais o que, porventura seja do vosso querer: (1CO.6.9/10) Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: Nem impuros, nem idolatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores, herdarão o reino de Deus: (AP.22.12) Eis que venho sem demora, e comigo está o galardão que tenho para retribuir a cada um segundo as suas obras: (IS.16.14) Agora, porém, o Senhor fala e diz: (RM.8.11) A ira de Deus se revela do céu contra toda impiedade e perversão dos homens que detém a verdade pela mentira: (IS.13.11) Castigarei o mundo por causa da sua maldade, os perversos por causa da sua iniquidade, farei cessar a arrogância dos atrevidos, e abaterei a soberba dos violentos; (1TM.4.2) pela hipocrisia dos que falam mentiras, e que tem a consciência cauterizada: (1RS.9.9) porque deixaram o Senhor seu Deus, que tirou da terra do Egito seus pais. E se apegaram a outros deuses e os serviram: (JÓ.2114) E são estes os homens que disseram a Deus: Retira-te de nós! Não desejamos conhecer os teus caminhos: (JÓ.21.15) Que é o Todo-Poderoso para que o sirvamos? (IS.29.15) Quem nos vê? Quem nos conhece? (2CO.7.22) Por isso trouxe o Senhor sobre eles todo esse mal: (RM.1.22/)Inculcando-se por sábios se tornaram loucos, (RM.1.25) pois eles mudaram a verdade de Deus pela mentira, servindo e adorando a criatura em lugar do Criador, o qual é bendito eternamente: (RM.1.26) Por causa disto os entregou Deus à paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de sua relação intima, por outro contrário à natureza: Semelhantemente os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo em si mesmos a merecida punição do seu erro: (RM.1.28) E por haverem desprezado o conhecimento de Deus, o próprio Deus os entregou a uma disposição mental reprovável para praticarem cousas inconvenientes; cheios de toda injustiça, malicia, avareza e maldade; possuídos de inveja, homicídio, contenda, dolo e malignidade, e sendo difamadores, caluniadores, aborrecidos de Deus, insolentes, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais: (IS.29.15) Ai dos que escondem profundamente o seu propósito do Senhor, as suas obras fazem às escuras, e dizem: Quem nos vê? Quem nos conhece? (MT.23.24) Guias cegos que coais o mosquito e engolis o camelo! (EC.10.32) Quem justificará a alma que peca contra o seu próprio corpo? (OS.7.13.) Ai deles! Eu os remiria, mas eles falaram mentiras contra mim: (IS.1.4) Ai desta nação pecaminosa, povo carregado de iniquidade, raça de malignos, filhos corruptos; abandonaram o Senhor, blasfemaram do Santo de Israel: (LC.8.25) Onde está a vossa fé? (JR.14.22) Acaso, haverá entre os ídolos dos gentios, algum que faça chover? Ou podem os céus dar chuvas de si mesmos? (IS.19.21) Onde estão os vossos sábios? (JB.15.22) Se Eu não viera nem houvesse lhes falado, pecado não teriam, mas agora não há desculpa do seu pecado: (IS.1.10) Ouvi a palavra do Senhor, vós, príncipes de Sodoma; prestai ouvidos à lei do Senhor, vós, povo de Gomorra; (JR.4.27) pois assim diz o Senhor: (ÊX.16.28) Até quando recusareis a guardar os meus mandamentos e as minhas leis? (AT.3.19) Arrependei-vos, pois e convertei-vos para serem cancelados os vossos pecados; (1PE.4.3) porque basta o tempo decorrido para terdes executado a vontade dos gentios, tendo andado em dissoluções, concupiscências, borracheiras, orgias, bebedices e em detestáveis idolatrias: (MC.12.27) Laborais em grande erro: (LV.18.27/28) Não suceda que a terra vos vomite havendo vós a contaminado, como vomitou o povo que nela estava antes de vós; porque todas estas abominações fizeram os homens desta terra que nela estavam antes de vós, e a terra se contaminou: (IS.55.11) Assim será a palavra que sair da minha boca: Não voltará para mim vazia, mas fará o que me apraz, e prosperará naquilo para o que a designei: (NM.24.4) Palavra Daquele que ouve os ditos de Deus, o que tem a visão do Todo-Poderoso e prosta-se, porém, de olhos abertos:(EZ.12.11) Eu sou o vosso sinal: Arnaldo ou Israel