Luis Soares
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Mercado 09/Apr/2013 às 15:47
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Vamos taxar as grandes heranças por um Brasil menos desigual?

Alguns dirão que isso é inveja de pé-rapado ou uma glutona sanha comunista devoradora de criancinhas. Mas o Brasil deveria, urgentemente, ressuscitar o debate sobre a introdução de um imposto decente sobre grandes heranças

Leonardo Sakamoto, em seu blog

É justo que todos que suaram a camisa e conseguiram guardar algum queiram deixar uma vida mais confortável para seus filhos e netos. Contudo, a partir de uma determinada quantidade de riqueza, o que seria apenas garantir conforto transforma-se em transmissão hereditária da desigualdade social e de suas conseqüências.

Nesse sentido, quem tem muito deveria, ao passar desta para a melhor, entregar a maior parte do possuía para proporcionar oportunidades a quem tem menos. Atenção: não estou dizendo para entregar dinheiro vivo a quem não tem nada, caros leitores que não gostam de ler. Estou falando em usar os recursos para a execução de políticas públicas de educação, cultura, lazer, moradia, alimentação, enfim, vocês entenderam, direitos básicos. Afinal de contas, como é possível que, por lei, todos nasçam iguais em direitos se alguns vêm ao mundo sistematicamente “mais iguais” que outros?

Dessa forma, dentro de algumas gerações, conseguiríamos suavizar esse degrau brutal entre as diferentes castas brasileiras. Novamente, não estou sugerindo que todos usem uniforme caqui, morem em alojamentos coletivos e cozinhem ensopado de batata. Pois o ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40. O que me desconcerta é alguém desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em São José dos Campos, Eldorados dos Carajás, São Paulo, onde for.

taxar-fortunas

O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes fortunas no Congresso Nacional. Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se tornar querido do mercado, também defendia abertamente a redução na jornada de trabalho.

Alguns vão dizer que estou louco, que isso vai contra a ideia de propriedade privada, pilar sobre o qual nossa civilização está (infelizmente) construída. E que, sem a possibilidade de herança, tudo vai desmoronar, ninguém vai querer investir no desenvolvimento do país, viveremos em cavernas plantando juta para roupas costuradas com espinho de peixe e faremos chá de capeba ou pariparoba para curar todas as doenças.

Mas vejamos o que acontece lá fora. Não precisamos ir muito longe, é só procurar um país socialista. Os Estados Unidos, por exemplo. Lá, os impostos de herança podem devorar até 40% dos bens se a pessoa for muito rica. Até porque há uma progressividade: quanto mais rico, maior a porcentagem cobrada. E há uma teto de isenção de cerca de 5 milhões de dólares por pessoa.

Para quem não sabe, uma das razões que leva aos bilionários norte-americanos a criarem fundações e transferirem seus fundos a elas é que essa doação conta com isenção tributária. Além disso, o doador pode continuar usando o valor doado em vida de forma isenta. Ou vai para a caridade ou para o Estado. Melhor, porém, do que ir para a própria prole. Ainda mais quando ela não respeita a vida humana e é do tipo que atropela ciclista em alta velocidade com um Mercedes-Benz SLR McLaren.

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Por aqui, nós temos o Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode adotar valores como 2,5%, 4% ou 6, com tetos de isenção que chegam a algumas centenas de milhares de reais, variando de Estado para Estado. Mas isso ainda é muito pouco. Quase não faz cócegas, quando não é subnotificado e sonegado.

A força de um futuro imposto sobre heranças, que morda progressivamente, na proporção do tamanho da fortuna, não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.

Ele tem o mesmo DNA de projetos como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, que são tratados por muitos como o tabu de dormir com a mãe.

O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes fortunas no Congresso Nacional. Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se tornar o queridão do mercado, também defendia abertamente a redução na jornada de trabalho. O poder muda as pessoas, é fato. O pior é ter que ouvir dos próprios que eles não mudaram, apenas ganharam uma consciência ampliada a partir da cadeira que ocuparam.

Já disse aqui e repito: isso me leva a crer que a culpa por tudo isso é da maldita cadeira do Palácio do Planalto. Ela tem um encosto e precisa de uma sessão de descarrego antes que faça novas vítimas. Urgentemente.

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Comentários

  1. Ricardo Postado em 10/Apr/2013 às 00:20

    O Brasil não precisa de taxar grandes heranças para resolver seus problemas. O que o Brasil precisa urgente é de moralização da política, o fim da corrupção ou pelo menos drástica redução dela. Dinheiro o país tem e o medidor de impostos, que registrou mais de 1 trilhão de reais mostra que o dinheiro esta ai, mas não é usado nas necessidades básicas e sim desviado para contas privadas. O Estado que você preconiza ai no seu texto não pode se eximir de suas obrigações e querer que os outros assumam a sua responsabilidade, aliás o Estado brasileiro se mete demais na vida do cidadão e pensa que é sócio e ainda por cima majoritário, eu não concordo com a taxação de herança de qualquer valor que seja ela. Engraçado fala-se em taxar, mas não se fala em exterminar a corrupção que é o verdadeiro problema enfim taxa-se as tais fortunas e os assaltos continuam.

  2. Isabelle Postado em 10/Apr/2013 às 00:26

    Ricardo, eu também penso que a corrupção é, sim, a raiz do problema, mas isso não invalida a taxação. Digamos que temos que resolver cada coisa a seu tempo. E o mais rápido possível, de preferência.. porque já passou da hora há tempos..

  3. André Mafra Postado em 10/Apr/2013 às 01:33

    Concordo plenamente com nosso colega Ricardo. Seria apenas mais dinheiro para sustentar mamatas dos nossos políticos que adoram criar cargos, comissões e ministérios inúteis apenas para onerar o estado e aumentar a burocracia.

  4. André Tietz Postado em 10/Apr/2013 às 07:54

    André Tietz Não vai adiantar nada. Não é por aí o caminho., Isso só forçar os detentores das grandes heranças se desfazerem delas, ou seja, vão trocá-las por CAPITAL, DINHEIRO EM ESPÉCIE, PECÚNIA, etc. Vai haver uma evasão de divisas gigantesca do país, dinheiro este que poderia estar sendo aplicado aqui mesmo. Enquanto isso os bancos e fundos internacionais vão estar dando risadas sozinhos porque vão receber toda essa grana para poder fazer o que quiser, muitas vezes votando até para o país em forma de empréstimos e, mais uma vez, arrancando o couro do pobre trabalhador. Por um outro lado, isso tem que ser muito bem pensado porque se for uma sucessão de heranças dignadas e suadas, passada de gerações em gerações com muito esforço e trabalho, digo heranças de família, quero ver qual vai ser a posição mais adequada e a definição para que estas heranças sejam taxadas e tarifadas de modo, a mais uma vez, não criar injustiça social.

  5. Antonio Postado em 10/Apr/2013 às 10:04

    O Brasil é o pais com as taxas mais altas do mundo, o problema dele não é falta de dinheiro, é falta de caráter politico. Propor uma NOVA taxa ao invés de regularizar as inúmeras que tem e que vao direto pro bolso da pilantragem ao invés de ser investido é ridículo.

  6. Miguel Postado em 10/Apr/2013 às 14:23

    O Ricardo falou tudo!!! É mais facil taxar o cidadão do que acabar com a corrupção!! Até rimou!!!

  7. Luciane Said Postado em 10/Apr/2013 às 16:07

    De onde vocês tiram que o Brasil tem as maiores taxas do planeta? Isso é coisa da Gafe (leia-se Globo, Abril, Folha e Estadão). Eles falam isso, do tal do custo Brasil, porque eles não querem pagar impostos. A Globo deve 2 bilhões de impostos e luta para não pagar. isso mesmo, dois Bi. Só como curiosidade, os impostos nos países nórdicos - Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia - são muito, mas muito maiores que os brasileiros, chegando a 60% na fonte para os que ganham mais (é o que o pai do meu marido paga). Esse papo de impostos caro é balela. Na Suécia, por exemplo, se vc tiver cerca de 5 mil dólares na conta poupança você é taxado porque já entra no limite de fortuna. Herança então não se fala. Não é a toa que estes países são os que tem menos diferenças de classe e onde, nos últimos estudos, as populações foram consideradas as mais felizes. Imposto existe, deve existir e deve ser pago. Assim como a corrupção deve ser erradicada do país.

  8. David Postado em 10/Apr/2013 às 16:11

    O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, cerca de 35% do PIB, e é a sétima maior economia do planeta, está atrás apenas dos EUA, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido. A despeito disso está na 85ª posição do ranking mundial de IDH, às custas da corrupção. Nesse cenário propor a criação de um novo imposto é pior que “inveja de pé-rapado ou uma glutona sanha comunista devoradora de criancinhas”, é um desvario mesmo. Melhor “ressuscitar o debate” para instituição do imposto sobre grandes fortunas, já previsto na Constituição ("Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: (...) VII. Grandes fortunas"). A PEC 37 sendo discutida, fichas sujas, fanáticos religiosos e cia no Congresso, mensalão tucano, etc... fora a iminente guerra das Coreias. Não entendi onde está a urgência para debatermos instituição de novo tributo?

  9. Rafael1981 Postado em 10/Apr/2013 às 16:27

    Imposto decente? Não existe imposto decente. Imposto é roubo. E numa herança, a menos que esteja explícito, o estado não é herdeiro. As pessoas já pagam pesadíssimos impostos em vida, agora na hora da morte também? É um disparate uma sugestão dessa!!!

  10. Renato Postado em 10/Apr/2013 às 16:50

    Se já existem tantos impostos, pra que criar mais? Não seria melhor garantir que o dinheiro que já é arrecadado hoje fosse usado CORRETAMENTE, ao invés de criar mais impostos?

  11. Paulo Postado em 10/Apr/2013 às 17:17

    Completamente enganado o autor, que parece que ignora a realidade politica brasileira, escrevendo um texto absurdo. Culpando filhos de ricos por problemas de competência do poder público?

  12. Gabriel A. Boscariol Postado em 10/Apr/2013 às 18:12

    Tem que taxar grandes fortunas sim. Fortunas muito grandes não podem ficar entesouradas como se fossem a caixa forte do Tio Patinhas, precisam circular. Além disso grandes fortunas não são construídas por mérito pessoal apenas de um indivíduo, afinal, suas empresas só funcionam por causa do mercado de vários consumidores e de seus funcionários, não dá para ignorar também que é um dinheiro que ficará por muito tempo dentro de sua família em mesmo que perdesse substancialmente sua fortuna não seria pobre jamais. Vale mais defender o direito a fortuna dos super ricos em detrimento de uma população empobrecido?

  13. Bruno Quintela Postado em 11/Apr/2013 às 01:12

    Concordo com a Isabelle, acho a taxação uma boa forma de ir com o tempo igualando a renda, e tb que a corrupção é um graaannde problema, e os dois iriam cair bem, a taxação e o fim ou queda drástica pq acabar nunca ira acabar! o pensamento de aproveitar oportunidades para nos favorecer é coisa que esta na cultura dos Brasileiros a centenas de anos...

  14. Breno Postado em 24/May/2013 às 17:00

    "Pois o ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40. O que me desconcerta é alguém desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em São José dos Campos, Eldorados dos Carajás, São Paulo, onde for." Na minha concepção o único ultraje é o outro que "apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em São José dos Campos, Eldorados dos Carajás, São Paulo, onde for." A pessoa que desfruta de seu apê de 4 mil metros quadrados não tem absolutamente nada a ver com a história. A tal lei de taxação sob as heranças com toda certeza seria muito justa, isso quando se tivesse certeza de que nenhum corrupto nojento é quem iria realmente colocar as mãos nessa grana, e que caso isso ocorresse e fosse descoberto o safado passaria o resto da vida preso. até que isto ocorra o melhor seria manter as coisas como estão

  15. Vander Postado em 04/Jun/2013 às 14:49

    Esse Leonardo Sakamoto não passa idiota. Lendo o primeiro paragrafo do texto já da vontade de vomitar.

  16. Carlos John Postado em 12/Jun/2013 às 16:20

    sigo impressionado com os comentários dos leitores desse blog. esse é um blog de qualidade e com conteúdos e pautas progressistas e assim mesmo os leitores - ao menos os que comentam - são em sua maioria gente bastante inculta afundados até o pescoço no senso comum mais tosco. Antes de opinar, estude. - José Martí. **espero que dessa vez seja publicado meu comentário que em diferentes ocasiões foi ignorado.

  17. Rafael Postado em 12/Jun/2013 às 23:58

    Se um familiar seu tivesse pastado a vida toda para conseguir juntar seu dinheiro, trabalhado sem descanso, abdicado de férias e descansos semanais para conseguir juntar uma quantia que sustentasse a ele, sua familia, filhos e netos... duvido que vc escreveria uma besteira dessas ! Já trabalhamos o suficiente para pagar impostos (de acordo com as reportagens, média de 5 meses no ano).... agora querem também taxar as pessoas que por vontade própria conseguiram juntar dinheiro com os seus salários dos 7 meses restantes ? não faz sentido para mim !

  18. Júlio Postado em 20/Jun/2014 às 09:36

    O imposto sobre herança não é para um pai de classe média não poder deixar uma casinha e um carro aos seus filhos. É progressista, paga muito apenas quem ganha muito. Não é possível admitir como normal um Chiquinho Escarpa ou qualquer outro playboy passar a vida toda sem trabalhar apenas por ter recebido uma herança. E pior, seus netos poderão fazer o mesmo. Da forma como hoje está, todos precisam trabalhar, menos os filhos de milionários, que podem optar entre fazer algo ou viver como playboys.