Redação Pragmatismo
Direitos humanos 17/Apr/2013 às 18:42
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Quatro razões a favor da NÃO redução da maioridade penal

Razões para NÃO reduzir a maioridade penal: o objetivo é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança?

Por Vinicius Bocato, em seu blog

Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade.

Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa.

redução maioridade penal

Brasil discute redução da maioridade penal

Óbvio que a primeira reação é de indignação; acho válida toda a revolta da população, em especial da família do garoto, mas não podemos deixar que a emoção nos leve a atitudes irresponsáveis. Sempre que um adolescente se envolve em um crime bárbaro, boa parte da população levanta a voz para exigir a redução da maioridade penal. Alguns vão adiante e chegam a questionar se não seria hora do Estado se igualar ao criminoso e implantar a pena de morte no país. Foi o que fez de forma inconsequente o filósofo Renato Janine Ribeiro, em artigo na Folha de S. Paulo, por ocasião do assassinato brutal do menino João Hélio em 2007.

Além de obviamente não termos mais espaço para a Lei de Talião no século XXI, legislar com base na emoção nada mais atende do que a um sentimento de vingança. Não resolve (nem ameniza) o problema da violência urbana.

O que chama a atenção é maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema.

Abaixo exponho a lista de motivos pelos quais sou contra a redução da maioridade penal:

1 – As leis não podem se basear na exceção

A maneira como a grande mídia cobre estes crimes bárbaros cometidos por adolescentes nos dá a (falsa) impressão de que eles estão entre os mais frequentes. É justamente o inverso. O relatório de 2007 da Unicef “Porque dizer não à redução da idade penal” mostra que crimes de homicídio são exceção:

“Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD [Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente] na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o equivalente a 1,4 % dos casos conforme demonstra o gráfico abaixo.”

redução maioridade penal

(Gráfico – Divulgação)

E para exibir dados atualizados, dentre os 9.016 internos da Fundação Casa, neste momento apenas 83 infratores cumprem medidas socioeducativas por terem cometido latrocínio (caso que reacendeu o debate sobre a maioridade penal na última semana). Ou seja, menos que 1%.

2 – Redução da maioridade penal não diminui a violência. O debate está focado nos efeitos, não nas causas da violência

Como já foi dito, a primeira reação de alguns setores da sociedade sempre que um adolescente comete um crime grave é gritar pela redução da maioridade penal. Ou quase isso: dificilmente vemos a mesma reação quando a vítima mora na periferia (nesses casos, a notícia vira apenas uma notinha nas páginas policiais). Mas vamos evitar leituras ideológicas do problema.

A redução da maioridade penal não resolve nem ameniza o problema da violência. “Toda a teoria científica está a demonstrar que ela [a redução] não representa benefícios em termos de segurança para a população”, afirmou em fevereiro Marcos Vinícius Furtado, presidente da OAB. A discussão em torno na maioridade penal só desvia o foco das verdadeiras causas da violência.

O Instituto Não Violência é bem enfático quanto a isso: “As pesquisas realizadas nas áreas social e educacional apontam que no Brasil a violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social (diferente de pobreza!), exclusão social, impunidade (as leis existentes não são cumpridas, independentemente de serem “leves” ou “pesadas”), falhas na educação familiar e/ou escolar principalmente no que diz respeito à chamada educação em valores ou comportamento ético, e, finalmente, certos processos culturais exacerbados em nossa sociedade como individualismo, consumismo e cultura do prazer.

No site da Fundação Casa temos acesso a uma pesquisa que revela o perfil dos internos (2006):

redução maioridade penal

(Gráfico – Divulgação)

Em linhas gerais, o adolescente infrator é de baixa renda, tem muitos irmãos e os pais dificilmente conseguem sustentar e dar a educação ideal a todos (longe disso). Isso sem contar quando o jovem é abandonado pelos pais, quando um deles ou ambos faleceram, quando a criança nem chega a conhecer o pai, entre outras complicações.

redução maioridade penal

(Gráfico – Divulgação)

Claro que é bom evitar uma posição determinista, a pobreza e a carência afetiva por si só não produzem criminosos. Mas a falta de estrutura familiar, de educação, a exposição maior à violência nas periferias e a falta de políticas públicas para esses jovens os tornam muito mais suscetíveis a cometer pequenos crimes.

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(Gráfico – Divulgação)

Especialistas afirmam que os adolescentes começam com delitos leves, como furtos, e depois vão subindo “degraus” na escada do crime. De acordo com Ariel de Castro Alves, ex secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), muitos dos adolescentes que chegam ao latrocínio têm dívidas com traficantes e estão ameaçados de morte, e isso os estimula a roubar.

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(Gráfico – Divulgação)

Vale aqui lembrar a falência da Fundação Casa, que em vez de recuperar os jovens, acaba incentivando os internos a subir esses degraus do crime. Para entender melhor sua realidade, recomendo a leitura da matéria “De Febem a Fundação Casa” da Revista Fórum. Nela temos o relato do pedagogo Carlos (nome fictício), que sofreu ameaças frequentes por contestar os atos abusivos da direção: “A Fundação Casa nasceu para dar errado. Eles saem de lá com mais ódio, achando que as pessoas são todas ruins e que não há como mudar isso. São desrespeitados como seres humanos, são tratados como lixo. E isso faz com que eles pensem que não podem mudar.”

Atuante na Fundação há onze anos, Carlos conta que os atos de violência contra os adolescentes são cotidianos e descarados, apoiados inclusive pelo diretor, que também “bate na cara dos meninos”. Essa bola de neve de violência só poderia resultar em crimes cada vez mais graves cometidos pelos garotos.

3 – A redução da maioridade penal tornaria mais caótico o já falido sistema carcerário brasileiro e aumentaria o número de reincidentes

Dados objetivos: Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um déficit de pelo menos 181 mil vagas. Não precisamos nos aprofundar sobre a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, é óbvio que um sistema desses é incapaz de recuperar alguém.

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Superlotação em presídio de São Paulo (Foto: Reprodução)

A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tende a aumentar o número de reincidentes. Para o advogado Walter Ceneviva, colunista da Folha, a medida pode tornar os jovens criminosos ainda mais perigosos: “Colocar menores infracionais na prisão será uma forma de aumentar o número de criminosos reincidentes, com prejuízo para a sociedade. A redução da maioridade penal é um erro.”

A Unicef também destaca os problemas que os EUA enfrentam por colocar adolescentes e adultos nos mesmos presídios. “Conforme publicado este ano [2007] no jornal The New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinquir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.”

O texto em questão foi publicado no New York Times em 11 de maio de 2007 e está disponível na íntegra na página 34 deste PDF da Unicef.

4 – Ao contrário do que é veiculado, reduzir a maioridade penal não é a tendência do movimento internacional

Tenho visto muitos textos afirmando que o Brasil é um dos raros países que estipulou a maioridade penal em 18 anos. Tulio Kahn, doutor em ciência política pela USP, contesta esses dados. “O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens.”

Ainda segundo a Unicef “de 53 países, sem contar o Brasil, temos que 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. Esta fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Em outras palavras, no mundo todo a tendência é a implantação de legislações e justiças especializadas para os menores de 18 anos, como é o caso brasileiro.”

LEIA TAMBÉM: ‘MAIORIDADE PENAL AOS SEIS, AFINAL, NESSA IDADE, ELES JÁ SE VESTEM SOZINHOS’

O que pode estar acontecendo na grande mídia é uma confusão conceitual pelo fato de muitos países usarem a expressão penal para tratar da responsabilidade especial que incide sobre os adolescentes até os 18 anos. “Países como Alemanha, Espanha e França possuem idades de inicio da responsabilidade penal juvenil aos 14, 12 e 13 anos. No caso brasileiro tem inicio a mesma responsabilidade aos 12 anos de idade. A diferença é que no Direito Brasileiro, nem a Constituição Federal nem o ECA mencionam a expressão penal para designar a responsabilidade que se atribui aos adolescentes a partir dos 12 anos de idade”.

Confiram aqui a tabela comparativa entre diferentes países ao redor do mundo. Alguns países vêm seguido o caminho contrário do que a grande mídia divulga e aumentado a maioridade penal. “A Alemanha restabeleceu a maioridade para 18 anos e o Japão aumentou para 20 anos. A tendência é combater com medidas socioeducativas. Estudos apontam que os crimes praticados por crianças e adolescentes, no Brasil, não passariam de 15%. Há uma falsa impressão de que esses jovens ficam impunes, o que não é verdade, pois eles respondem ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, argumenta Márcio Widal, secretário da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB.

Também não vejo os grandes jornais divulgarem que muitos estados americanos estão aumentando a maioridade penal.

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Há ainda diversos argumentos contra a redução da maioridade penal, mas o texto já se estendeu muito e vamos focar em mais dois. A medida é inconstitucional; a questão da maioridade faz parte das cláusulas pétreas da Constituição de 1988, que não podem ser modificadas pelo Congresso Nacional (saiba mais sobre as cláusulas pétreas da CF aqui). Seria necessária uma nova Assembleia Constituinte para alterar a questão.

São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial” (Artigo 228 da Constituição Federal). Ou seja, todas as pessoas abaixo dos 18 anos devem ser julgadas, processadas e responsabilizadas com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos.

Há ainda o clássico argumento de que o crime organizado utiliza os menores de idade para “puxar o gatilho” e pegar penas reduzidas. Se aprovada a redução da maioridade penal, os jovens seriam recrutados cada vez mais cedo. Se baixarmos para 16 anos, quem vai disparar a arma é o jovem de 15. Se baixarmos para 14, quem vai matar será o garoto de 13. Estaríamos produzindo assassinos cada vez mais jovens. Além disso, “o que inibe o criminoso não é o tamanho da pena e sim a certeza de punição”, diz o advogado Ariel de Castro Neves. “No Brasil existe a certeza de impunidade já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário.”

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Concluindo…

Reforçando, tudo o que foi discutido até aqui foi para mostrar o problema de tratar essa questão com imediatismo, impulsividade. Os debates estão sendo feitos quase sempre em cima dos efeitos da violência, não de suas causas, desviando o foco das reais origens do problema.

Que tal nos mobilizarmos para cobrar uma profunda reforma na Fundação Casa, de forma que ela cumpra minimamente seus objetivos? Ou para cobrar outra profunda reforma no sistema carcerário brasileiro, que possui 40% de presos provisórios? Será que todos deviam estar lá mesmo?

E melhor ainda: que tal nos mobilizarmos para que o Governo invista pesado na prevenção da criminalidade, como escolas de tempo integral, atividades de lazer e cultura? Estudos mostram que quanto mais as crianças são inseridas nessas políticas públicas, menores as chances de serem recrutadas pelo mundo das drogas e pelo crime organizado.

Quando o Estado exclui, o crime inclui”, afirma Castro Alves. “Se o jovem procura trabalho no comércio e não consegue, vaga na escola ou num curso profissionalizante e não consegue, na boca de fumo ele vai ser incluído.”

Na teoria o ECA é uma ótima ferramenta para prevenir a criminalidade. Mas há um abismo entre a teoria e a prática do ECA: a falta de políticas públicas para a juventude, a falta de estrutura e os abusos na Fundação Casa acabam produzindo o efeito contrário do desejado. Mesmo assim, a reincidência no sistema de internação dos adolescentes é de aproximadamente 30%. No sistema prisional comum é de 60%, segundo o Ministério da Justiça.

No fim das contas, suspeito que boa parte da sociedade não quer recuperar os jovens infratores. Muitos gostariam mesmo é de fazer justiça com as próprias mãos ou que o Estado aplicasse a pena de morte, como sugeriu o filósofo Janine Ribeiro no calor da emoção. Mas já que isso não é possível, então “que apodreça na cadeia junto com os adultos”.

Por causa de fatos isolados, como a tragédia do menino João Hélio e do estudante Victor Hugo, cobram do governo a redução da maioridade penal, uma atitude impulsiva e irresponsável que iria piorar ainda mais a questão da violência no Brasil. A questão é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança?

Edição: Pragmatismo Politico

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Comentários

  1. Henrique Postado em 17/Apr/2013 às 23:50

    O que o 'bajulador da ditadura/alckmin está fazendo é campanha política, além de ENCOBRIR A SUA INCAPACIDADE DE GERENCIAR O AVANÇO DA CRIMINALIDADE EM SP. Se forem mudar mesmo, quantos anos isto vai levar para se transformar em lei? Por que todo o menor que praticar um crime não passa a responder através do código penal - não seria mais fácil fazer um 'adendo' à Lei do menor?

    • Fernanda Martins de Castro Postado em 18/Apr/2013 às 00:35

      Sensacional o texto. É preciso melhorar as condições sociais e econômicas de todo mundo do país, faz mudança cultural (porque a gente repara num dos gráficos e vê, só pra dar um exemplo, a discrepância entre o número de meninos e meninas infratores, o que revela que transmitimos aos nossos meninos uma cultura de violência), melhora as prisões pra que elas possam realmente reabilitar as pessoas que por ali passarem, aplica as leis que já temos. Mas isso é mais difícil, claro, e menos interessante pra governantes canalhas. Fácil é se colocar como paladino da justiça e dizer que vai lutar pela redução da maioridade penal, pra agradar o brasileiro médio que está cego e não vê que isso nada resolve. Porque agradando essas pessoas, consegue-se a reeleição pro governo do estado de SP no ano que vem.

      • laur junior Postado em 30/May/2014 às 16:26

        considerando o avanço do brasil na educação e formação dos seus jovens, melhorar as condições sociais e econômicas de todo mundo deve levar apenas mais algumas décadas, então nos próximos 40 ou 50 anos devemos relevar aqueles que cometem crimes? você teria coragem de dizer isto a um pai ou mãe de família que perdeu o seu filho e que verá na melhor das hipoteses o criminoso cumprimdo 2 a 3 anos numa instituição ????

  2. Diego Aquino Postado em 17/Apr/2013 às 23:52

    Muito bom... ótimo artigo.

  3. Pablo Vieira de Mendonça Postado em 18/Apr/2013 às 00:30

    Sendo bem orientada, uma pessoa não precisará de futuros castigos. Existe máquina do tempo para sanar isto? Existe política a curto-médio prazo que funcione?

  4. Pineze Postado em 18/Apr/2013 às 00:48

    Não ia responder isso não, mas agora eu vou. Seguindo a lista elaborada na matéria: 1 - Ainda bem que os crimes de latrocínio ou assassinato são os menores... agora por isso não precisam de punição severa? Imagina se crimes contra a vida fossem mais frequentes que assaltos... daí não precisaria fazer nada com os assaltantes só porque é menos frequente? Fala isso pra uma família que perdeu alguém morto em um assalto ou coisa parecida... passa de 2% pra 100% de importância. 2 - Que não resolve o problema, isso eu já sei... mas outra vez é aquela história. Se você contrai HIV não vai tomar os remédios "paleativos" só porque vc sabe que eles não vão te curar? Claro que vai! Vc não é trouxa! Quer uma qualidade de vida melhor! Por mim nem existiria maioridade penal... fez besteira grande, vai ser julgado de acordo com a gravidade do crime, independente da idade, criança, adolescente, idoso, pra mim é idiferente desde que se comprove a intenção, o dolo do crime. 3 - Se vai tornar mais caótico o sistema prisional isso não é problema da maioridade penal né... affff... paciência viu... o problema já existe sem a redução e com a redução pode aumentar sim, mas esse problema é outro e não tem absolutamente nada a ver com isso. Colocar um presidiário pra trabalhar e pagar suas contas na prisão seria um excelente negócio, mas não vêem dessa forma... tem que dar até auxílio pra família... ai não tem sistema prisional que aguente né. 4 - Sim, não é mesmo a tendência do movimento internacional... agora me diga: A miséria é? A corrupção é? A falta de educação de qualidade é? Então perae... quer dizer que pra esse assunto específico nós temos que seguir o padrão das "maria vai com as outras" mas pros outros que também seriam interessantes seguir, não? Eu desisto... o mundo tá doido demais pra mim... para tudo que eu quero descer! Eu trabalho, me comporto bem, amo minha família, CUIDO da minha filha e pago um preço caro por fazer opções como esta... daí vem um filho da puta menor de idade que não amadureceu ainda, tadinho, chapado de crack na cabeça, me dá um tiro na testa por conta de um celular, desestrutura toda minha família o que vai ter consequências pro resto da vida de todos aqui e o desgraçado fica de boa? Cumprindo medida sócio educativa? SIM! É um sentimento de JUSTIÇA e não de vingança, como quer colocar o texto, que eu tenho. É um sentimento de REVOLTA por me foderem todos os dias com essas leis que só privilegia os bandidos e ai de mim se esquecer de pagar uma conta de energia... cortam mesmo! SIM! Quero que todos eles vão presos já que no Brasil ainda não aprovaram a pena de morte, porque se houvesse eu queria ver todo mundo a 7 palmos!!! PRONTO FALEI!

    • Ingrid Postado em 17/Apr/2014 às 11:26

      Eu já tinha lido essa matéria e hoje acabei voltando a ela e que lhe dar os parabéns pelo seu comentário, concordo da primeira a ultima palavra.

    • Jessica Postado em 03/Jun/2014 às 19:48

      Ainda vale lembrar dos filhinhos de papai que usam disso pra se "divertir", já que não acontecerá nada com eles. O que não tem nada a ver com falta de acesso à educação, ou fome, ou saúde... é falta de decência mesmo.

  5. Claudio Donato Postado em 18/Apr/2013 às 01:02

    Tudo isso é muito bonito, mas o que você sugere fazer com o sujeito que matou o estudante? Falar que é um coitadinho? Não acha que ele deveria ir para cadeia só porque faltavam 3 ou 4 dias para que ele completasse 18 anos? Penso que melhorar as condições de vida dos jovens de baixa renda seria ideal para diminuir a violência, mas não podemos deixar aqueles que cometem crimes hediondos e violentos fiquem impunes por conta da idade, as duas ações devem ser desenvolvidas em conjunto. Por que podem votar e não podem responder por seus atos?

  6. Frederico Postado em 18/Apr/2013 às 02:09

    Concordo que toda a base inicial p/ a diminuição da criminalidade é uma divisão igualitária da renda social bruta e políticas de inclusão social eficientes, mas será que um menor de idade, por mais que tenha ótimas oportunidades na vida de crescimento e sucesso, se for "tentado", digamos assim, à ingressar na vida do crime, conseguirá se manter longe desse mundo? No mundo em que vivemos, onde tudo é "fácil", graças ao sistema capitalista, decidir de uma hora p/ outra cometer um furto ou se tornar usuário de drogas, embora este último não seja um exemplo ideal, são opções que estão ao alcance de qualquer jovem na idade de suas descobertas. Quem garante o que ele vai fazer com uma arma na mão? Vai atirar em nós? Em outros? Os jovens são como todos nós: têm dentro de si um instinto primitivo latente, por vezes assassino. Afinal, quando um filho nosso é mordido por um animal nossa primeira reação é espancar esse mesmo animal até que ele o solte, mesmo que isso resulte em sua morte. E é preciso sim haver uma legislação, mesmo que diferenciada, mas severa e ativa no que diz respeito aos crimes cometidos por menores. Mas isso dificilmente ocorrerá à curto prazo no Brasil, portanto, que me perdoem os militantes contra a causa, mas eu não vou deixar um moleque de 16 anos pôr a vida da minha família em risco, caso venha à acontecer. "Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações". Ele acha isso pouco?

  7. bruno rib Postado em 18/Apr/2013 às 02:53

    tem uns assassinos menores de idade que vivem passeando de shinerai aki no meu bairro, quem quiser levar pra casa pra ensinar o certo e o errado fiquem a vontade!

  8. Guilherme Postado em 18/Apr/2013 às 03:53

    Muito pertinente o artigo. Mostra o lado obscuro da moeda porém latente aos nossos olhos. Nâo há como se comparar o Brasil com países como Alemanha, França quissá Japão, onde a educação impera, as políticas socias incluem de forma efetiva, o judiciário é dinâmico, apesar de haver corrupção, injustiças porém, num nível anos luz de distância do que se pratica no Brasil. Nosso problema é estrutural e histórico; não esqueçamos que o ser humano nasce sem cultura, ela é adquirida, é forjada em cada um de nós, então não há como se negar que sem base familiar, sem condições sociais e um caminho ao menos "humano", que permita uma visão de futuro digna, é por obvio que os os jovens irão se submeter ao que está à seu alcance, o que é mais prático, o que o instinto animal humano impõe. Somos produto do meio onde vivemos, eu, você que está lendo e grande porção da população, fomos agraciados pela oportunidade de ao menos termos tido educação e moral, termos, entre tantas dificuldades, oportunidade de estarmos em nossas casas, em nossas camas quentes, numa zona segura para sermos "críticos", enquanto a realidade é cruel e avassaladora para a maioria dos brasileiros. No Brasil falta tudo em termos estruturais: educação e saúde precárias, segurança formal, só para dizer que existe, um judiário falido e um legislativo corrupto... ora, o que mais pode ser pior??? Artigo muito esclarecedor, que nos induz a pensar!!! " Existo, logo penso" Karl Marx. Primeiro existimos, nascemos, depois pensamos segundo o que aprendemos. Se aprendermos que o bem faz bem, praticaremos o bem... se aprendermos que o bem existe, que é correto, mas não pra mim, praticarei o que???

  9. Marco Postado em 18/Apr/2013 às 06:42

    não acredito q impor mais responsabilidade vá prejudicar o menor... continuo a favor da diminuição da maioridade penal..nem tanto pelos numeros de 2001 (estamos em 2013) mas pq os menores tem muito mais informação hoje e um amadurecimento naturalmente maior em virtude dessa informação.

  10. Mairton Postado em 18/Apr/2013 às 08:33

    O melhor é deixar como está! A sociedade pode continuar ouvindo o que os deliquentes menores sempre dizem: A polícia não pode fazer nada com "nóis" por que "nóis é de menor", os traficantes podem continuar recrutando seus soldados de menor e armando esses aprendizes do crime, que vão continuar cometendo as maiores atrocidades contra eles mesmos e contra os cidadãos que não há problema nisso, afinal somos todos civilizados e não concordamos com punições mais severas contra essas "crianças inimputáveis", todos somos adultos e acreditamos que o Estado nos dará proteção e irá achar uma solução para este problema. A nação mais violenta do mundo em números absolutos pode continuar vivendo na impunidade, nós somos programados desde a Colônia a sermos cordeiros esperando o abate e ficarmos a espera de soluções milagrosas.

  11. Rodrigo Teixeira Postado em 18/Apr/2013 às 08:56

    Sou contra a redução da maioridade penal por um sentido prático : Nosso sistema penitenciário não funciona ! Além de não cumprir seu papel de reintegração e disciplinarização do indivíduo, o torna mais violento. E para piorar é um processo extremamente custoso e falho pois menos de 10% dos detentos cumprem a sua pena até o fim. Num sistema prisional que não funciona, não faz diferença com que idade você é preso. O resultado final é sempre o mesmo. Aliás não é só o nosso sistema prisional, essas tais medidas sócio educativas ( que na teoria são excelentes) são na prática, uma piada de mau gosto.

  12. Rita Postado em 18/Apr/2013 às 09:10

    Texto muito bom! Em termos de estatistica e idealismo... De que te importara saber que o indice de homicidios cometidos por adolescentes gira em torno de 2% se um filho teu fizer parte destes 2%... E, a realidade esta muito longe de ver todas as questoes acima serem vistas, revistas, realizadas num tempo mais proximo... Enquanto isto, nossos filhos, pais, avos, estao indo embora nas maos destes adultos mirins... Cansei de ideais...vivo de realidade...e a MINHA e somente minha realidade e que urge parar com este protecionismo a todo e qualquer assassino...seja ele menor, maior, de classe menos abastada ou mais... Nao, nao e necessidade de vingar...E necessidade de ver fora das ruas quem nao tem como nelas viver...

  13. Igor Postado em 18/Apr/2013 às 09:11

    Nosso sistema penitenciario é uma faculdade do crime, porém deveriamos melhor tais condições, com um todo, desde a educação quanto a custo de vida! Ademais, quero ressaltar que concordo com a pena de morte, pois em um país como o nosso, onde a maioria da população é 'medrosa' pensaria duas vezes antes de cometer um crime, vide paises nordicos onde a índice de crimes é infimo, a população possui porte de arma e pena de morte! Como disse antes, para tais coisas ocorrerem , precisa ocorrer muitas mudanças!

  14. Fabio Postado em 18/Apr/2013 às 09:44

    Não sou um dos que grita por aí sobre a redução da maioridade... Mas ao mesmo tempo penso da seguinte forma: Peguei um punhado de chicletes uma vez na padaria e cheguei em casa rindo, contando ao meu pai que não havia pago por eles... depois de tomar uma surra de chinelo fui devolver os chicletes e nunca mais fiz aquilo de novo... Na minha concepção o Estado é muito "bonzinho" quando tratam-se de psicopatas "crianças" que friamente se reúnem e espancam um senhor de idade até a morte... Mas se alguém tira o "chinelo" para revidar nessas crianças, para que aprendam o quanto é importante respeitar os mais velhos... ora vejam só... o próprio governo fez leis decretando que é proibido dar um chinelada em um filho... hahaha São conversas que não vão acabar nunca... o sistema QUER isso... que pessoas que trabalham PRECISEM de segurança... que o povo NÃO tenha educação... para que continuem fazendo campanhas com promessas de salvação... o povo não acorda... eu mesmo nem sei por que estou escrevendo... debato isso quase todos os finais de semana e nada muda... mas quem está lá em cima (que devia ser nosso funcionário) não debate... não muda... só quer ganhar mais... o risco disso tudo... é um filho de um político sem vergonha desses ser morto por um menor... mas isso não acontece né? a maioria vai morar fora do país... Talvez por isso essa "sede de vingança" como foi falado no começo do seu comentário, seja ainda mais forte... Sempre que eu vejo acontecer algo desse tipo, eu me coloco no lugar de quem sofreu, e não de quem causou o dano... coloca 1 "menino" de 17 anos 11 meses e 27 dias num quarto com uma filha sua durante 3 horas ... e vamos ver se a sua concepção de redução de maioridade não muda... Será mesmo? sabendo que ele fica livre 1 semana semana depois? Enfim... me desculpe se foi rude em algum momento... mas quis apenas dar um exemplo de uma situação e de uma dor, que acho que deve ser indescritível

  15. CelsoSiebra Postado em 18/Apr/2013 às 09:46

    Prezado FREDERICO, acredito que não devemos fazer análise social de uma prerrogativa pessoal. A questão social deve ser encarada com lucidez e buscando atacar os pontos que são causa do problema. Nesse aspecto, se a sociedade evolui no sentido de reduzir drasticamente as grandes "valas" da desigualdade, fatalmente teremos também o índice de delinquência drasticamente reduzido, não necessitando pensarmos de forma banalizada na possibilidade de defendermos nossos rebentos. O texto "Quatro razões a favor da NÃO redução da maioridade penal" é de uma lucidez admirável. Parabéns ao seu autor!

  16. Alexandre Postado em 18/Apr/2013 às 10:54

    Achei o texto confuso como também acho a discursão a favor ou contra, me parece que os que são a favor quer punição por si só, uma correção para uma incompetência que é do estado e da SOCIEDADE, os números do texto são só sobre SP, mas a debate é nacional, os dados deveriam ser nacionais, É bom separar as coisas sobre o que é punição, reeducação, e ressocialização, ao mesmo tempo, temos que discutir aonde será desenhado a linha que limita quando um delinquente deve ou não ser responsabilizado ( acho que muitos entendem que no momento somente maiores de 18 anos seria, por isso essa pressão por diminuir) o segundo debate que o texto levantou e é importante é as causas da criminalidade juvenil, existe muita parcialidade no debate e muita confusão também, datenas e a grande mídia não ajundar a esclarecer ao povão, vejo gente descendo o porrete no ECA por desinformação, é uma grande mistura de desinformação e ignorância que só leva ao embate intolerante.

  17. ALESSANDRO Postado em 18/Apr/2013 às 11:01

    Vamos ser sinceros... Um adolescente que tem 17 anos, 11 meses e 30 dias de idade, subitamente, como num passe de mágica, passa a ter consciência dos seus atos quando completa 18 anos? Imaginem a seguinte situação: o menor comete um crime, as 0h 15min, na primeira hora do dia que completa 18 anos, num Estado que adota o horários de verão, ato contínuo, atravessa o limite com outro Estado que não adota o horário de verão e comete o mesmo crime, mas às 23h e 45min; conclusão, criamos uma máquina do tempo, pois no primeiro crime ele responderá como adulto e no segundo crime ele responderá como adolescente... Citei este esdrúxulo exemplo apenas para me posicionar que o limite de idade não é um fator objetivo que possa delimitar a consciência dos ato de um adolescente, e isso, ninguém pode discordar... Talvez a redução para 16 anos crie o mesmo problema com jovens de 15 anos! A redução talvez não corrija o problema em sua fonte, mas não podemos assistir o crescimento do envolvimento de adolescentes em crimes cada vez mais bárbaros, com a banalização da vida. O Estado deve melhorar as condições para que os jovens do nosso país tenham condições de se desenvolverem sem o envolvimento no crime e, se isso ocorrer, não precisaremos do sistema punitivo, mas até lá, medidas urgentes não podem ser ignoradas... Artigo 1, parágrafo único da CF/88: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. E o povo, em pesquisa recente do DATAFOLHA, aprovou com 93% a redução da maioridade penal... ISSO NÃO PODE SER IGNORADO!!!

    • Luis Soares Postado em 18/Apr/2013 às 14:43

      Alessandro, o 'povo' não; a pesquisa foi feita na cidade de São Paulo, e à sombra de um crime envolvendo um garoto de classe média e com forte repercussão midiática.

  18. Alessandro Postado em 18/Apr/2013 às 11:01

    O criminoso não deveria ser penalizando levando em consideração a sua idade, logo sou a favor da extinção da maioridade penal. O cidadão tem que ser julgado pelo crime que comete e não a idade que tem.

  19. Sérgio Ferreira Postado em 18/Apr/2013 às 11:27

    Concordo quase totalmente com o exposto. No entanto, gostaria que o autor respondesse porque a maioridade penal em alguns países europeus é bem menor. Escutei na Rádio Bandeirantes AM no último dia 15, que países chamados de "1° mundo", definiram idades bem menores do que a nossa. O que mais chama a atenção é a Escócia, que tem a maioridade penas de 8 (OITO) anos! Outros como Alemanha, Inglaterra etc, variam entre 12 e 16 anos. Também há o caso do garoto de 9 (NOVE) anos que atirou deliberadamente e matou um coleguinha nos EUA. Ele foi condenado a uma pena de vários anos (não recordo quanto) e está cumprindo em alguma instituição especial, logicamente, mas não é alguma pior do que uma ilusão, como a Fundação Casa, ou era a FEBEM (imaginem, "bem estar" do menor...) Sem dúvida que o assunto é demasiadamente complexo, não sendo possível portanto, resolver apenas com as nossas conjecturas, ou com uma definição lá por aqueles senhores de Brasília. Para consertar o ser humano, é bem mais difícil do que preparar o ser desde muito pequeno, com carinho, bons exemplos e BOA EDUCAÇÃO.

  20. augusto pedroso [email protected] Postado em 18/Apr/2013 às 11:49

    Cada um posta o seu pensamento,extremamente válido ler e sentir como as pessoas das mais diversas faixas etárias, das mais diversas condições sociais, dos mais diversos valores intelectuais vêem a atual realidade que vivemos, já que posso, quero expor minha humilde opinião, -Penso que os dias que estamos vivendo nada mais são que reflexos de lacunas outrora deixadas abertas, penso que o respaldo para as barbáries praticadas nada mais são que a certeza da IMPUNIDADE que reina nesse país onde POLÍTICOS VERGONHOSAMENTE SAQUEIAM O POVO e nada lhes acontece, penso ainda que essa tal LIBERDADE ganhou um nome diferente passando a chama-se LIBERTINAGEM, os JOVENS NÃO SE APAIXONAM MAIS, e penso ainda que o fator preponderante para o CAOS ESTABELECIDO infelizmente vejo com causa para isso a perda do valor do conceito "FAMÍLIA" essa sim que a meu modo de ver é a base de qualquer ser vivo.

  21. augusto pedroso Postado em 18/Apr/2013 às 12:06

    Cada um posta o seu pensamento,extremamente válido ler e sentir como as pessoas das mais diversas faixas etárias, das mais diversas condições sociais, dos mais diversos valores intelectuais vêem a atual realidade que vivemos, já que posso, quero expor minha humilde opinião, -Penso que os dias que estamos vivendo nada mais são que reflexos de lacunas outrora deixadas abertas, penso que o respaldo para as barbáries praticadas nada mais são que a certeza da IMPUNIDADE que reina nesse país onde POLÍTICOS VERGONHOSAMENTE SAQUEIAM O POVO e nada lhes acontece, penso ainda que essa tal LIBERDADE ganhou um nome diferente passando a chama-se LIBERTINAGEM, os JOVENS NÃO SE APAIXONAM MAIS, e penso ainda que o fator preponderante para o CAOS ESTABELECIDO infelizmente vejo com causa para isso a perda do valor do conceito “FAMÍLIA” essa sim que a meu modo de ver é a base de qualquer ser vivo.

  22. Jonas Trentin Postado em 18/Apr/2013 às 12:17

    Na minha opinião, a redução da maioridade penal não vai resolver o problema da violência no Brasil. O jovem não comete um crime pela certeza da impunidade, ele comente por que não tem nada a perder, já que ele não tem perspectiva nenhuma de ter um futuro melhor, pra ele pouco importa se amanhã ele estará livre, preso, vivo ou morto, pois na cabeça dele o futuro será ruim de qualquer forma, já que ele não tem a perspectiva de um futuro promissor. Não importa o tamanha da punição pra quem não tem nada a perder. Tenho certeza que entre os jovens com oportunidade de estudar em uma boa universidade, trabalhar no que gosta e ser valorizado à altura pelo seu trabalho, o índice de criminalidade é bem menor. É preciso muito mais que reduzir a maioridade penal, é preciso investir em várias outras áreas para que todos vivam dignamente e com a certeza de um futuro melhor, e isso é algo que não será resolvido a curto prazo.

  23. Vinicius Martins Postado em 18/Apr/2013 às 12:48

    A maioridade penal não deve ser reduzida, ela não deve existir

  24. Mayara Postado em 18/Apr/2013 às 12:50

    pra começar que não deveria existir uma idade mínima.. se foi comprovada a intenção, se o crime foi grave.. PAGUE! mas é tão fácil defender os pobrezinhos sem estudo com uma vida difícil.. Ah me poupe, nada justifica tirar a vida de um inocente.. pra família que perdeu um filho, um pai, um irmao acabou a paz, o sossego, a felicidade.. Só não me revolto tanto, porque sei que a justiça divina não falha, pois Deus é justo.

  25. n aldo Postado em 18/Apr/2013 às 12:51

    faltou um dado o numero de bandidos, para saber se realmente a estatistica esta correta, vejamos se os bandidos tem uma vida menor então o numero de menores no crime de ultrapassar facilmente os 30% por isso eu sou favoravel a maioridade penal para menores

  26. mario genario araujo Postado em 18/Apr/2013 às 13:07

    O País é a pátria amada e mãe de todos os filhos dela parido sem distinção, mas vamos dar a César o que é de César, depois do erro virá a correção e se aprende melhor com a dor do que afagos e para isto existem as leis e mesmo sendo brandas deverão ser cumpridas. O ser humano nasce bruto, sem conhecimento e precisa de um espelho para se tornar igual ou melhor, mas os exemplos vindos dos que formulam e aprovam a leis são os piores possíveis. Estão sendo pagos para legislar em causa própria, pois já fazem as leis deixando as brechas para o seu próprio escape e quanto mais ruim melhor pra mim esse é o lema. A idéia é manter o povo atribulado para não ter tempo de pensar e exigir os seus direitos. O povo atribulado não terá tempo de ver o dinheiro dos estádios consumindo o dinheiro da educação, saúde, segurança pública. O dinheiro da saúde enriquece os empresários da saúde, os hospitais públicos, centros comunitários, ongs, associações de moradores arrecadam votos, os detran, postos rodoviários dinheiro para campanhas políticas. Os tentáculos dos políticos estão por todos os lugares desse país, sem contar com o dinheiro do tráfico que sustenta muita coisa. O cidadão de bem está cercado de injustiça e mesmo sem morarmos em comunidades estamos sujeitos a embriões de traficantes e policiais corruptos que recebem propina toda sexta para fazer vistas grossa. Tudo isso me revolta e tenho vontade de filmar mais temo por minha vida e familia também. Se aconteceu com uma Juíza por que não comigo?

  27. Lucas Postado em 18/Apr/2013 às 13:53

    1. as leis podem, sim, se basear na exceção... é justamente por causa das exceções que elas existem, muitas vezes 2. nada impede que a redução da maioridade se dê apenas para os crimes mais graves, que, segundo conhecimento geral e também o gráfico, são os menos cometidos 3. o fato de os crimes mais graves serem cometidos apenas por alguns adolescentes enfraquece muito o argumento de que o caos do sistema carcerário aumentaria 4. a função da pena e do direito penal não é a de diminuir a violência, mas a de proteger bens jurídicos; afirmando-se que a a certeza de penas substanciais não diminui o crime é afirmar que o direito penal não tem função 5. os estudos do Tulio Kahn sobre a maioridade são comprovadamente mal feitos, porque não levam em conta a idade com que começa a punibilidade, mas a idade com que o indivíduo começa a ser adulto... uma coisa não tem absulutamente nada a ver com a outra 6. a redução da maioridade penal é, sim, a tendência mundial... pelo que pesquisei, apenas 4 países "grandes" adotam a maioridade como sendo 18 anos: Argentina, Bolívia, Brasil e Colômbia

  28. André Pereira da Silva Postado em 18/Apr/2013 às 13:54

    O aumento da violência é consequência do capitalismo neoliberal, onde não há desenvolvimento social, apenas concentração de renda. A política conservadora e de direita do governador tucano Geraldo Alckmin (PSDB) só agrava o problema. Gera a pobreza e depois quer fazer uma 'limpeza' nas ruas, retirando (exterminando) o 'lixo humano', como resíduos da produção capitalsta...

  29. Glauber Postado em 18/Apr/2013 às 14:18

    Muito bom artigo e bem explicado....Parabéns....

  30. Solange Postado em 18/Apr/2013 às 14:20

    A questão não deveria estar em torno de reduzir a maior idade e sim qual o crime que foi cometido.Qualquer crime seguido de morte o responsável pelo crime tem que pagar como um adulto sim.

  31. Junior Postado em 18/Apr/2013 às 14:29

    Teoricamente lindo e perfeito.. Sou professor e enfrento diariamente varios adolescentes sem limites, sem educação, sem respeito a absolutamente nada e a ninguem. Muitas vezes somo a agredidos verbalmente, em muitos casos agressões físicas são rotineiras entre os alunos e entre alunos e professores. Hoje em dia e muito facil fazer um filho, mais educar e muito dificil e da trabalho. Os pais hoje empurram para a escola resolver todos os problemas da sociedade. Quem vive a violência no dia a dia de uma sala de aula lotada, e totalmente a favor da maioridade penal....

  32. Rafaelle Postado em 18/Apr/2013 às 14:58

    Bem, ótimos argumentos, só que, muitos se escodem atrás das leis, talvez, as pessoas deveriam ensinar a estas "crianças" que eles não só tem direitos, a unica coisa q todos lembram, mas q também tem deveres, sei q o governo é omisso, porém, isso não justifica matar, roubar...alguém aqui lembra do garoto de 10 anos, q ja tem mais de 13 passagens na polícia, estado de São Pulo, por furto de carros? e das gangues q são comandadas por menores?talvez, a primeira é por curiosidade, mas a segunda, a terceira, a quarta, a quinta................. enfim, até os 18 anos, é falta de opção ou escolha própria? a dois meses meu tio foi assassinado por 3 sujeitos, uma garota de 17 ano, um de 16 e outro de apenas 19 anos, todos reincidentes; durante o carnaval, um conhecido tambem foi assassinado por uma garota de 17 anos, detalhe, 3 dias após o crime ela completou seu 18 anos, dai vc ja sab, uma borracha é passada em sua ficha criminal!pena né, quem se foi, perde tudo, meus primos perderam, minha tia, minhas tias também, nossos amigos, mas quem comete o crime, oq perd? NADA

  33. Jones Postado em 18/Apr/2013 às 15:13

    Pronto! Era só o que faltava. Transformaram a questão da maioridade penal em palco das palhaçadas políticas. Deixando de lado esse nojo que divide o país em PSDB e PT, só vou dizer uma coisa. Pode votar com 16 por que não pode responder por seus atos? Afinal, a política deve ser mesmo uma brincadeira.

  34. Tonio Postado em 18/Apr/2013 às 15:17

    "Sérgio Ferreira: No entanto, gostaria que o autor respondesse porque a maioridade penal em alguns países europeus é bem menor." Sérgio, não sou o autor mas acho que consigo te responder essa. A criminalidade é gerada, em sua maior parte, pela disparidade social e econômica, correto? Nesses países da Europa cujas maioridades penais são baixas, raramente há algum motivo pra que um indivíduo cometa um crime, e caso algum seja cometido, o criminoso é afastado da sociedade e introduzido a um eficiente sistema penitenciário que o deixa apto a retornar a sociedade e viver na legalidade. Totalmente diferente da realidade brasileira.

  35. Anon Postado em 18/Apr/2013 às 15:29

    matou com dolo, tem que morrer, simples assim. robou tem que reparar o prejuízo. é necessário melhorias socias? sim! mas não adianta chorar o leite derramado.

  36. marlon Postado em 18/Apr/2013 às 15:29

    "A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema." AONDE NESSE PAIS SE FAZ ALGUMA COISA PRA PREVENIR ALGO? É RIDÍCULO ISSO..... temos q diminuir sim a maioridade penal pra coibir esse moleques assassinos..... sei q consequencia é a repreensão mais somente diminuindo a maioridade penal esses moleques vão pensar duas vezes em cometer um crime.

  37. Anon Postado em 18/Apr/2013 às 15:30

    acima tem erros de português, mas acredito que vc entendeu a mensagem.

  38. Márcia Batista Postado em 18/Apr/2013 às 15:57

    Ótimo e verdadeiro o artigo , mas ñ tira a lógica que pessoa partir dos 16 anos é totalmente consciente do que fáz e é mais que justo que responda por isso sem contar que diminuiria e muito a alienação em torno de menores que estão tdma hora servindo de laranja pros maiores de 18

  39. Kairon Postado em 18/Apr/2013 às 16:01

    Educação de qualidade, é a solução.

  40. Rodrigo Teixeira Postado em 18/Apr/2013 às 16:22

    Anon, O que você não percebe, é que punições definitivas como as que você está propondo, fazem as melhorias sociais parecerem menos necessárias. O estado só cumpre o seu papel, quando o calo aperta. Se não adiantasse chorar o leite derramado, punir qualquer crime, perderia o sentido. Em casos onde o indivíduo demonstra psicopatia (ou seja, matou sem nenhuma motivação social), concordo com você, não faz sentido "recupera-lo", mas esse tipo de lei é perigosa. Se alguém do estado não fosse com a sua cara, bastaria um laudo forjado para matar um inocente. Mas procure refletir melhor antes de assumir posições extremistas. É muito fácil julgar crimes que fazem parte da realidade de outras pessoas. Não é uma questão de pena. Mas se você quer saber o quão rígido você é em relação as regras, comece a pensar em crimes dentro da sua própria realidade. Toda vez que converso sobre sonegação fiscal com pessoas da classe média, é muito comum ouvir o discurso (especialmente de pequenos empreendedores) : "A carga tributária brasileira é impagável ! Se eu declarar tudo certinho, eu vou a falência." Ou seja quando sou "EU" que estou sendo compelido a descumprir a lei, o crime é justificável. Quando é o outro : "Mata esse desgraçado !"l O rombo fiscal que essa prática provoca é enorme, e apenas agrava o problema pois o governo acaba aumentando os impostos ainda mais, e quem paga a conta são as empresas que "não tem" como sonegar e se tornam onerosas e menos produtivas, aumentando a inflação da moeda. No final das contas sonegar imposto tem impactos negativos para o país maiores que o furto ! Pena por sonegação fiscal -> 2 a 5 anos ( e as condenações são muito raras !) Pena por roubo -> 4 a 10 anos ( corresponde a 28% das prisões - fonte http://www.conjur.com.br/2012-mar-08/coluna-lfg-drogas-sao-responsaveis-21-prisoes-homens) Reflita mais e busque informação para construir suas opiniões

  41. Rudi Postado em 18/Apr/2013 às 16:41

    O que o autor do texto deveria considerar é que a sociedade deseja que o criminoso, tenha 16 ou 76 anos, pague pelo crime que cometeu. Que sua pena seja maior, quanto maior for a brutalidade ou maior for o crime. A razão pelas quais as pessoas querem que os criminosos sejam presos é para que eles PAGUEM, sejam PUNIDAS pelos crimes que cometeram. Se o sistema carcerário ser ruim é justificativa para não prender, então vamos soltar todo mundo. Afinal, por esse raciocínio, se o criminoso for preso ao 18 anos e pegar 10 anos, ele vai sair com 28 pior do que entrou, então, seguindo o raciocínio do autor, não tem porque prendê-lo. Ninguém discorda que este país necessita de melhorias sociais, mas deixar bandidos soltos por conta disso é absurdo.

  42. Michel Postado em 18/Apr/2013 às 16:43

    Como eu não gosto de formar opinião baseado em apenas um lado da questão, tenho tentado pesquisar o que pensa quem defende a atual legislação penal referente a jovens no Brasil. Antecipando minha percepção, não consigo, sinceramente, entender como se funda a política de um país em bases tão mal sustentadas. Em relação aos pontos suscitados, passo a comentar. 1- Toda a legislação penal é baseada na exceção, do ponto de vista que o crime é exceção ao comportamento normal dos cidadãos. É absolutamente desprovido de sentido dizer que não se deve apenar com maior gravidade o crime de homicídio porque este ocorre em menor em escala que o de furto. O que se pretende com isso, que o homicídio seja tão frequente quanto o furto? Obviamente, e aqui pode estar a chave de conclusões tão estranhas por algumas pessoas, não se está querendo encarcerar por furto de um chocolate alguém com 13 anos, mas se pretender corrigir absurdos como o de que um assassino de 17 anos fique apenas 3 anos cumprindo alguma punição. 2- A redução da maioridade penal (ou maior punição para delitos graves causados por jovens - chame-se como quiser) tem como objetivo principal acabar com a impunidade, indicado no próprio argumento do autor como sendo uma das causas da violência. Parece que há confusão em achar que só há impunidade quando não se descobre o criminoso. Isso não é verdade. É igualmente impunidade quando alguém sabe que pode matar alguém e pagar com apenas 3 anos. Impunidade também é quando a pena aplicada é desproporcionalmente menor do que a lesão causada pelo criminoso. E isto é o que ocorre no Brasil. Além disso, distorcer estatísticas é muito fácil. Quer um exemplo? Nos últimos 10 anos a pobreza diminuiu no Brasil, mas a criminalidade aumentou. Assim, poderia-se concluir que a redução da pobreza aumenta a violência, o que é obviamente falso. Ninguém nega a necessidade de que deva haver investimentos em educação e igualdade social, mas isso NÃO justifica a conduta dos assassinos jovens, e para isto eu cito o exemplo dos MILHÕES que vivem nas mesmíssimas condições que eles e optam por uma vida honrada. Diferente do que é amplamente difundido, ainda que de maneira camuflada, ser pobre não é sinônimo de ser bandido. 3- Esse argumento chega a ser engraçado de tão frágil. Se punir quem deve ser punido ocasionaria problemas no sistema carcerário, a solução seria soltar todos os criminosos do país. Pronto, resolvido o problema do sistema carcerário! Ora, por favor. Os problemas do sistema carcerário devem ser resolvidos com investimentos no setor, e não em se deixar de punir condutas que devam ser punidas, como o assassinato. 4- Jovens responderem à altura de seus atos não é tendência mundial, é algo já consolidado! Segue a fonte: http://www.unicef.org/pon97/p56a.htm Reitero: não precisa (nem acho que se deva) colocar o menor com os adultos, mas é absurdo que um assassino com 17 anos fique 3 anos internado! Ele deve ficar afastado do convívio social um tempo minimamente condizente com sua conduta, mesmo a fim de que se cogite em ressocialização. Enfim, leio, leio, leio e não encontro argumentos de verdade que sustentem a legislação penal para jovens no Brasil. Estranho mesmo é que mais de 90% da população queira uma coisa e fique refém do que quer uma minoria. Que democracia é esta?

  43. José Sales Neto Postado em 18/Apr/2013 às 17:47

    A questão é: A sociedade quer diminuir a violência ou punir quem comete o crime? Estão relacionando as coisas, e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Se fosse assim, países que tem prisão perpétua e pena de morte como os EUA teriam um índice de violência baixíssmo e ele está entre os países mais violentos do mundo. A quantidade de crimes de assassinatos cometidos por menores representa menos de 5% dos crimes cometidos no Brasil. Vamos supor que por causa da diminuição da maioridade penal não tivéssemos mais esses 5% de assassinatos, o que não acredito que aconteça, mas vamos supor que sim, ainda teríamos os 95% de assassinatos cometidos por pessoas maiores de 18 anos. Não muda quase nada em relação a questão da violência no país, apenas sacia a sede de vingança da sociedade que está fragilizada por esta violência que só faz crescer e um dos motivos é que pouca gente está discutindo suas causas apegando-se mais as suas consequências. Em relação ao estudante assassinado, é lamentável sobre todos os aspectos, mas realmente gostaria de ver a sociedade se pronunciar da mesma forma quando morre um jovem da periferia. Essa informação só chegou na mídia pq trata-se de um jovem de classe média e a classe média quando é atingida sabe reagir, mas enquanto as pessoas que formam a classe média e a elite acharem que podem tratar as coisas de forma isolada tudo vai continuar igual ou piorar. O fato é que as coisas estão interligadas, ou se resolve o problema da violência para todos ou vamos continuar como está. E por fim, acho graça quando "especialistas" querem justificar a violência colocando a culpa na miséria, nas condições socio-economicas, na educação e em outras coisas mais que pra mim não se justifica. Conheço muita gente pobre e analfabeta descentes, que são do bem, incapazes de roubar muito menos de matar uma mosca. A humanidade precisa evoluir moralmente, abandonar os instintos primitivos que foram importantes para a perpetuação da espécie como a raiva, ódio, egoísmo, e compreender que não há mais necessidade de nada disso. Precisamos abandonar de vez a caverna. Como? Não sei ao certo, mas desconfio que disseminando a cultura da paz e não querendo retroagir para o Código de Hamurabi e as Leis do Talião. Olho por olho e todos terminaremos cegos.

  44. Rodrigo Teixeira Postado em 18/Apr/2013 às 17:49

    Rudi Seu comentário é pertinente, mas considere alguns aspectos equivocados do seu raciocínio : - A função prática da cadeia não é punir as pessoas pelos crimes que cometeram e sim diminuir a violência numa sociedade. Nesse contexto, a punição em si, é um meio e não um fim. Tiramos o indivíduo violento do nosso convívio dentro de um tempo hábil para corrigi-lo e torna-lo apto a conviver conosco novamente. É óbvio que um sistema carcerário ruim, é melhor do que nenhum. Porém essa medida especifica ( reduzir a maioridade em 2 anos ), não representaria uma mudança prática da nossa realidade mas custaria tempo, energia e dinheiro para tramitar tudo isso juridicamente. Não seria tão radical a ponto de falar de desigualdades sociais, não porque elas não sejam relevantes, mas porque é um problema muito longe da solução prática que precisamos no momento. Mas investir em medidas sócio educativas de verdade, ou seja obrigar esses jovens a trabalhar e estudar em quanto estão presos, já seriam uma excelente solução. Se os presos também fossem postos para trabalhar pesado, ao invés de mofar junto com traficantes e pessoas "sem concerto" também já teríamos melhoras significativas. Um abraço.

  45. Mozart furtado Postado em 18/Apr/2013 às 17:50

    Pineze transmissão de pensamento, pelo amor de Deus!!Chega de impunidade, precisamos rever não só a maioridade penal.

  46. Willian Postado em 18/Apr/2013 às 19:29

    1 - O gráfico que tenta justificar que homicídio é uma exceção, ainda bem que o apenas 1,4 das infrações são de homicídio, mas e daí? Quer dizer então que se o homicídio de pessoas de maioridade for isso também, devemos prender mais ninguém? 2 - Concordo que a redução da maioridade não vai resolver o problema, mas a curto prazo, o que vai? Já vi que educação está longe de virar pauta de discussão no Brasil... O quadro de 'Composição familiar', se formos fazer uma leitura direta (como foi feita), poderemos afirmar que morar com a mãe é o maior motivo para sair cometendo infrações. 3 - Sistema carcerário falido é? E o febem está de boa né? 4 - Divulguem os países, seus índices de violência, cultura e maioridade penal, aí sim seria algo de valor. Seguir tendência é foda. Meu sentimento com toda essa repercussão? Pena sim, mas reduzida de acordo com a idade e crime. Foi roubo simples, vai pagar com serviço comunitário; roubo a mão armada, alguns dias de detenção, acompanhamento psicológico e serviço comunitário; homicídio, detenção por curto período seguida de cárcere privado.

  47. vinicius Postado em 18/Apr/2013 às 20:07

    Não deveria existir idade penal. Idade cronológica não quer dizer absolutamente nada!!! Tem indivíduo de 16 anos muito mais consciente do que faz do que alguns com 18 anos!!! Gosto do sistema da Inglaterra, quando os menores homicidas (12 anos por ex.) ficam presos em instituições especificas, e quando completam 18 anos são julgados e avaliados se podem ser devolvidos a sociedade ou se serão condenados por 10, 20 ou 30 anos de prisão.

  48. Frederico Postado em 18/Apr/2013 às 20:33

    Olá Celso, tudo bem? Não vou ignorar o seu ponto de vista, vivemos em uma democracia afinal, mas gostaria só de emular alguns pontos aos quais julgo ter sido direto e não compreendi o motivo pelo qual você expôs. Você disse que se a sociedade evolui no sentido de reduzir drasticamente as grandes “valas" da desigualdade a tendência é que a criminalidade diminua. Bem, isso é óbvio, tanto na teoria como levemente na prática, mas para que a sociedade evolua nós precisamos de políticas públicas voltadas para esse fim. E obviamente precisamos que aqueles que estão lá em Brasília tenham essa boa vontade, porque eles SÃO conscientes disso, mas a máquina que move a ilegitimidade não pode parar, não só no Brasil mas no mundo. Então, se nós dependemos deles para promover mudanças profundas nos artigos, estatutos, leis e o que mais for preciso para estabelecer um sistema funcionável, quando poderemos esperar dos nossos políticos uma atitude condizente? Há pessoas agonizando nos hospitais públicos por falta de médicos e/ou material? Há Brasileiros que sofrem no trânsito quase que diariamente por falta de investimentos em infraestrutura na rede de transporte urbana? Há Brasileiros vivendo em regiões consideradas de alto risco pelas defesas civis dos estados, sumariamente pela má distribuição de renda? Há Brasileiros vivendo em regiões com altos índices de doenças infectocontagiosas? Há Brasileiros que dependem de insumos agropecuários e que não os têm devido à uma política burocrática que impede até mesmo os investimentos de entrarem, já que o nosso glorioso Porto de Santos há tempos já não dá conta do fluxo de entrada e saída de mercadorias p/ importação e exportação? Há Brasileiros vítimas de crimes hediondos que, na maioria das vezes, não têm a punição devida? Não tentando generalizar, mas, provavelmente, se você fizer essas perguntas à algum nobre Deputado Federal ele vai simplesmente lhe dizer: "Sim, eu sei de tudo isso, estão em pauta no Senado, mas no momento há pautas mais importantes à serem votadas, como a da redistribuição dos Royalties do Petróleo, já que só uns 10% da fatia desse bolo vai garantir a minha riqueza e o status da minha família por mais umas quatro ou cinco gerações.". Você quis dizer que eu não fui racional ao, teoricamente, usar a minha ou uma família fictícia como exemplo. Posso esperar sentado então algum "menor" entrar na minha casa, roubar, sabe lá Deus fazer o quê mais e não fazer nada? Não defender a minha honra? Esperar que a polícia vá atrás dos culpados, quando vão pedir no máximo p/ que eu vá fazer um B.O. pra que ele seja simplesmente arquivado? Você deve esperar o estado tomar alguma providência, mas será que ela virá dentro do tempo necessário e com a força que deve vir? Não digo que vou matar o meliante, mas digo que não vou ficar parado vendo ele se aproveitar de algo pelo qual prezo e ficar sem buscar providências. Vivemos em um mundo onde infelizmente as ideologias são sobrepujadas para que o poder prevaleça e isso você deve e precisa levar em consideração. Não estou estimulando a anarquia, mas é preciso que você veja que vivemos em uma sociendade onde a ética é um valor cada vez mais ultrapassado, não generalizando, é claro. O texto é perfeito, lindo de se ler, mas ainda considero ele um pouco longe da realidade, com mais força em suas teorias do que numa proposta prática, já que nosso problema é imensamente maior grande abraço!

  49. André Pavão Postado em 18/Apr/2013 às 20:48

    MUITO BOM , claro , direto e rico de informações valiosas , parabéns !

  50. Sérgio Postado em 18/Apr/2013 às 21:17

    Alguém pode explicar a diferença entre um jovem com 17 anos 11 meses e 29 dias e outro de 18 anos? Alguém pode justificar o fato de um único dia ter o poder de eximir uma pessoa de assumir a responsabilidade de seus atos? O foco não deveria ser sobre a capacidade de saber o que está fazendo? Uma pessoa de trinta anos, mentalmente perturbada não pode ser responsabilizada pelos seus crimes. Seguindo o mesmo raciocínio, um menor, de qualquer idade, que comprovadamente saiba das consequências de seus atos deve ser responsabilizado por eles, guardadas as devidas proporções.

  51. Francisco Postado em 18/Apr/2013 às 22:05

    Comecei a ler o texto, mas estatística de 2007 não é parâmetro. Em 5 anos muitas coisas aconteceram. Os menores são usados em troca de drogas e favores, assim cometem os crimes e quando punidos cumprem penas brandas. É obvio que tem que melhorar e muito a Febem e Fundação Casa, mas na minha opinião tem que reduzir a maioridade penal.

  52. Thiago Postado em 18/Apr/2013 às 22:07

    O texto é perfeito. Espero que nada de ruim aconteça com vocês, se acontecer vocês vão mudar de ideia na mesma hora.

  53. Bartolomeu dos Santos Postado em 18/Apr/2013 às 22:08

    Quando o sujeito olha para o proprio umbigo ele não se importa com o outro, só vê a sua dor. Não percebe que muitos desses jovens são vitimas do sistema que eles alimentam.

  54. RÍCHARD Postado em 19/Apr/2013 às 08:24

    resostas excelentes, muitas delas. bom, não poderia de dara minha contribuição, pois do que eu li, a maioria quer sim, punição aos jovens, que na verdade abusam da lei, por serem menores e riem na cara dos policiais, ao serem pegos. EM UM PAIS QUE MAL TEM SAÚDE, O GOVERNO GASTARAM 120 BILHOES DE REAIS COM A COPA DO MUNDO. MEU AMIGO O QUE DAVA PRA CONSTRUIR DE PRESIDIOS E LA COLOCAR, ALEM DE PRESOS, DE TODAS IDADES, E JUNTAMENTE COM ELES PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE, NÃO É BRINCADEIRA. CLARO QUE NÃO PODERIAMOS ESQUECER DE COLOCAR TAMBEM UM BANDO DE REPRESENTANTES DOS DIREITOS HUMANOS. JA QUE ELES SO SE PREOCUPAM COM QUEM COMETE OS CRIMES ENUNCA COM OS FAMILIARES DOS MORTOS.

  55. Jonas Colares, Vassouras, RJ Postado em 19/Apr/2013 às 09:12

    concordo com toda matéria, todavia, o aliciamento desses jovens desprovidos de toda cultura de autoridade e respeito, são vulneráveis aos "maiores infratores", que se utilizam desse artifício da "menor" idade' para cometer infrações. Diga-se de passagem, é um verdadeiro parodoxo , eles tem a representação da importância de voto aos dezesseis e porque não responder pelos seus atos? a punição maior tem que ser para o aliciador. Nesse universo da adolescência, muitos conseguem manipular suas identidades e são propensos a aparecerem em manchetes. Alguns ganham até status no mundo do crime.

  56. Lucas Postado em 19/Apr/2013 às 09:12

    A impunidade e falta de eficiência da Justiça Brasileira não pode ser usada como desculpa para a não redução da maioridade penal, se não, seria totalmente justificável não haver sistema judiciário, já que as penas raramente são aplicadas e quando são, são leves demais. Concordo com você em apenas dois pontos: 1) A redução da maioridade penal não vai reduzir a violência. Mas o objetivo principal da redução não é diminuir a violência, e sim, praticar a justiça! Aliás, esse conceito(de justiça) está bem deteriorado na nossa sociedade, infelizmente. 2) Devemos buscar também previnir a violência e não SÓ combatê-la! Mas educação cultural e intelectual não resolve em NADA esse problema! A verdadeira causa da violência não é a carência de educação cultural ou intelectual, e sim, da educação moral, algo que SÓ PODE ser repassado de pai/mãe para filho. Infelizmente acredita-se que ter um filho na escola é mantê-lo longe da cadeia. Isso não é necessariamente verdade, haja vista nossos políticos extremamente inteligentes e estudados que são tão criminosos quanto os presidiários que temos. Enfim, sou a favor da redução da maioridade penal, não porque acho que vai diminuir a violência, mas porque simplesmente não é justo tratar um criminoso de forma diferente quando a única diferença entre eles é a idade(já que na adolescência, um ser humano é totalmente capaz de responder por seus próprios atos)

  57. Adriano Arruda Postado em 19/Apr/2013 às 10:10

    Quer dizer que, por termos um sistema prisional caótico, menores assassinos (e não me venham dizer "crianças desassistidas") não devem ser presos? Além disso, pela maioria dos crimes cometidos por menores não serem latrocínio, eles devem receber "medidas socio-educativas"? Acordem, pseudos-defensores das nossas crianças! Um adolescente de 15 anos que furta uma moto, troca por uma arma, usa a mesma para assaltar uma casa e violenta a filha da familia, não merece ser tratado como criança. Ele planejou, evoluiu seus crimes, sabem muito bem discernir sobre o que está fazendo. Se vocês acham que o estado deveria ter cuidado melhor deste menor antes de que isso acontecesse, eu também concordo, mas como não o fez, agora é tarde. Causa e consequencia devem SIM ser tratadas ao mesmo tempo. Deve-se tirar a guarda de pais alcoolatras que batem e abusam dos seus filhos e, ao mesmo tempo, julgar e prender com o devido rigor um jovem, de qualquer idade, que cometa um ato estúpido de violência. Nossas unidades prisionais não tem capacidade para recebê-los e reabilitá-los? Concordo. Mas então, por conta disso, eles devem ficar soltos para cometerem os mesmo delitos sabendo que não serão punidos? Acordem, o rabo não pode balançar o cachorro! Que se construam cadeias melhores e próprias para que eles possam mudar e voltar a sociedade (o que pouco acredito, mas até aceito que possa acontecer). E quem sabe se um "di menor" destes invadir a casa do autor do texto ele possa convencê-lo, com carinhos, afeto e palavras de amor, a não atirar.

  58. Dantas Postado em 19/Apr/2013 às 12:25

    Seu proprio discursinho mostra que é uma questão de escalada. Os que carregam armas tem intensão de QUE ? Os que roubam somados dos que carregam armas fazem uma porcentagem enorme. Esperar que o governo cumpra como a parte dele no ECA é idiota. É preciso uma ação imediatista sim. IMEDIATA. É facil falar quando não se tem um canoa pontado na sua cara ou de seus entes..

  59. Rudi Postado em 19/Apr/2013 às 14:31

    RODRIGO TEIXEIRA, é muito bom dialogar com pessoas inteligentes e equilibradas. Embora eu continue achando que a justiça deve ser feita, e essas pessoas criminosas devem ser PUNIDAS, quero, primeiro te parabenizar pela tua "clareza" ao escrever, segundo dizer que concordo, plenamente, quando dizes que os presidiários, entre outras coisas, precisam trabalhar e estudar. Este assunto é polêmico e foi muito bem colocado pelo "Pragmatismo".

  60. Helder Postado em 19/Apr/2013 às 15:37

    Resumindo tudo isso: mudar a idade penal não resolve, porém, o governo já demonstrou que não tem qualquer outra solução, apenas discussões, estatísticas, debates...e a criminalidade aumentando descontroladamente. Somos um bando de patetas mesmo, merecemos esse governo!!!

  61. negoailso Postado em 19/Apr/2013 às 17:24

    fala de que apenas 2% são homicídios e ~esquece~ de levar em consideração [ou melhor,cita como se coisa menor fosse] os 7% de lesão corporal, 10% de porte de arma e 34% de roubo[não contei o furto por ser realmente só contra a propriedade. já roubo é com o uso da violência] . o que dá que mais da metade dos crimes são VIOLENTOS. sem contar o estupro que está convenientemente escondido sob "outros". esses são crimes violentos..e não dá sequer para dizer que são minoria: somam mais da metade. então, esse argumento de que são poucos os crimes cai [ou não?]

  62. negoailso Postado em 19/Apr/2013 às 17:28

    essa é particularmente incrível "Especialistas afirmam que os adolescentes começam com delitos leves, como furtos, e depois vão subindo “degraus” na escada do crime. De acordo com Ariel de Castro Alves, ex secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), muitos dos adolescentes que chegam ao latrocínio têm dívidas com traficantes e estão ameaçados de morte, e isso os estimula a roubar." ora... diminuir a maioridade não seria uma maneira de diminuir/combater essa escalada de degraus? a parte do ~estimula a roubar~ é bem coitadista: o cara se envolve com traficantes pesados, faz uma dívida enorme que não têm como pagar [ e os caras são violentos] e o autor diz que, tadinhos, são ~estimulados~a roubar como se fosse um fator independente dos próprios menores.

  63. negoailso Postado em 19/Apr/2013 às 17:31

    maioridade penal aos 18 é uma cláusula pétrea?

  64. ROSE Postado em 19/Apr/2013 às 18:39

    MUITO BOM O TEXTO, CONCORDO PLENAMENTE COM TUDO QUE FOI COLOCADO E BEM COLODADO, E A NOSSA REALIDADE, A REALIDADE BRASILEIRA. DIMINUIR A MAIOR IDADE NÃO VAI MESMO RESOLVER NADA, O PROBLEMA E MUITO MAIOR, O TEM QUE SER FEITO É UMA REFORMA GERAL EM TODO SISTEMA BRASILEIRO CAPITALISTA, QUE ESTA ARRUINANDO COM ASSOCIEDADE BRASELIERA, QUE PENA QUE A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS NÃO ENXERGAM ISSO, COMO VISTO EM MUITOS COMENTARIOS QUE FOI COLOCADO AQUI, E UMA PROVA QUE, AS PESSOAS SÃO E ESTÃO ALIENADAS, ALIENAÇÃO COMO DIZ MARX. AS PESSOAS PRECISAM É LER MAIS, BUSCAR CONHECIMENTO ENTENDER O QUE É O CAPITALISMO E AS CAUSAS QUE ELE TRAZ, E SÓ PRESTA ATENÇÃO NA QUESTÃO SOCIAL E SUAS EXPRESSÕES: A FOME, A POBREZA, DESEMPREGO, FALTA DE MORADIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUALIDADE ... SEM FALA NA FALTA DE PUNIÇÃO. NÃO PODEMOS GRITAR POR JUSTIÇA,´POR SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DA SOCIEDADE APONTANDO SÓ PARA A PONTA DO ICEBERG, TEMOS QUE OLHAR E TRATAR A RAIZ DO PROBLEMA QUE FICA ESCODIDO LA NO FUNDO DO MAR, COMO O ICEBERG... SE É QUE ME ENTENDE!!

  65. jjsjdjdjdjd Postado em 19/Apr/2013 às 20:44

    Uma sugestão ao autor deste artigo: se está com pena dos menores infratores, pegue-os e leve para casa! Simples assim! Defender essa postura às custas de uma família de bem que perdeu seu filho é muito fácil... faça-me o favor!

  66. Davi Lago Postado em 19/Apr/2013 às 22:31

    Só queria fazer um adendo. CLÁUSULAS PÉTREAS PODEM SIM SER OBJETO DE EMENDA! (art. 63º de nossa constituição). As cláusulas pétreas podem sofrer alterações por meio de emenda, o que não pode ocorrer é a sua supressão. O que significa que não precisamos de uma nova constituição se decidirmos por diminuir a maior idade penal (risos). No mais, bom texto. São bons argumentos, mas lembre-se o Direito Penal surgiu e com carácter ''vindíctam'', não acho indigna a vontade da vingança em si, da mesma forma que não a peremptoriamente legítima. Na minha opinião o melhor argumento é o do sistema prisional. Parabéns pelo texto.

  67. JAIME Postado em 20/Apr/2013 às 05:59

    BOM TEXTO BEM ELABORADO .MAIS NÃO ESTOU AO SEU LADO , NO INICIO DO TEXTO COM SUAS PALAVRAS ( NÃO PODEMOS DEIXAR AS EMOÇÕES NOS LEVAR A ATITUDES IRRESPONSÁVEIS ) VOCÊ TEM FILHOS? O AMAM? JÁ PASSOU POR UMA SITUAÇÃO DESTA ? SEGUNDA - FEIRA NO SEU PRIMEIRO HORÁRIO VÁ A FUNDAÇÃO CASA BATER UM PAPO COM O MENOR INFRATOR (ASSASSINO ) QUE TIROU A VIDA DE JOVEM QUE TEM UMA CARREIRA PELA FRENTE , SERÁ PRECISO QUE VÁRIOS HUGO VÃO PERDER A VIDA SR: VINICIUS BOCATO . UM PAÍS QUE NÃO HÁ UM CONTROLE DE NATALIDADE , UM ESTATUTO DO MENOR COM TODOS DIREITOS A MENOR INFRATOR ELE VAI MATAR MAIS JOVENS .

  68. Paulo Postado em 20/Apr/2013 às 06:05

    Redução da MAIORIDADE PENAL, não visa acabar com a violência ela tem como norte simplesmente a punição pelo ato criminoso que agride a sociedade e isso tanto pelo adolescente quanto pelo adulto. Se buscamos à Educação, aí sim, temos que REPENSAR o nosso modelo de Educação, no entanto a DISCIPLINAÇÃO, também faz parte do ATO DE EDUCAR, sem parâmetros de disciplinamento não se educa. Quando o jovem acredita que não sofrerá sanções penais ele se autoestimula a continuar em seu caminho criminoso e isso impede que se chegue a ele com o Ato de Educar. Minha reflexão não tem a premissa do ponto final.

  69. Ataíde Lemos Postado em 20/Apr/2013 às 09:05

    Sou contra a redução da maioridade Penal, o problema como diz o artigo não está na redução, mas é a questão muito mais ampla. Infelizmente, o ECA é um estatuto perfeito na teoria, porém, até hoje o Poder público ainda não deu estrutura para que ele de fato seja implementado. Portanto, o ECA , embora completou sua maioridade, porém, ainda bebe no seu funcionamento e certamente, isto também é um fator responsável por este alto índice de violência causado por menores de 18 anos. http://www.facebook.com/Ataidelemos

  70. Aline Saab Postado em 20/Apr/2013 às 10:15

    Amei esse texto

  71. Paulo Ferreira Postado em 20/Apr/2013 às 18:01

    Pelo o que eu entendi ,após ter lido todos estes comentários é: A redução da maioridade não funciona,o nosso governo não funciona,o nosso sistema legislativo não funciona,o nosso sistema judiciário não funciona,o nosso sistema social não funciona,o nosso sistema penal não funciona ,e o nosso ..... pasmem.... o nosso ELEITORADO não funciona ! ( desculpe,estou incluído nele). ACORDA BRASIL !!!!!

  72. erivaldo Postado em 21/Apr/2013 às 12:52

    Sou contra a redução da maioridade Penal não porque a maioria da sociedade se posiciona a favor. Mas, porque o nosso Sistema Penitenciário, não tem condições de absorver uma nova massa carcerária cada vez mais jovem. Enfim, esse argumento derruba qualquer candidato tucano que tenta reeleições em cima dessa polemica!

  73. wellington Postado em 21/Apr/2013 às 13:28

    Boa resposta Paulo, acredito que de todas é uma das melhores. Fica difícil acolher a um comentário quando se percebe falta de embasamento quanto a história de nosso país. Temos conhecimentos de várias ações de beneficios de governos chegados aos imigrantes no passado, que perduram até hoje. E nessa ocasião passada, os verdadeiros donos da terras foram varridos para uma periferia bem distante. Esses motivos, nos cobram o pensar mais coerente e correto, sobre o fazer com nossos menores, já que no passado não se fez nada contra os maiores responsáveis por tudo que passamos hoje. Vamos pensando melhor!!!!

  74. Janete Postado em 21/Apr/2013 às 15:17

    Pena de morte prá esses santinhos, já que o filho dos outros são mortos sem pena! Resolvido! Se tiver pena, corta as mãozinhas deles e se mesmo assim continuar com pena, leva prá casa e dê comidinha na boca desse "pequeno príncipe desencantado" e divida td que é seu com ele.

  75. helio Postado em 21/Apr/2013 às 23:04

    Eu sou TOTALMENTE A FAVOR da redução da maioridade penal , tentar curar doença grave com chazinho de camomila não da certo meu amigo, ja que não foi prevenido, agora tem que remediar.Pode escrever o texto que for , mas esse papinho de intelectualzinho defendo a bandidagem ja encheu o saco, e pode me chamar de "reaça" a vontade.

  76. Marcello Postado em 22/Apr/2013 às 11:47

    Já que punições exemplares não funcionam, proponho algo radical. Soltar todos os bandidos que estão presos! Assim não haverá superlotação de presídios, não haverá escolas do crime patrocinados pelo governo e com isso o Brasil vai de uma só vez para o primeiro mundo... Ou não?

  77. Marcello Postado em 22/Apr/2013 às 12:11

    O Brasil é um país muito superior à Noruega, Finlândia, Suiça, Canadá... Esses países subdesenvolvidos aí não tem nada a nos ensinar. Nosso norte é Cuba, Coréia do Norte, Venezuela, Colômbia, Irã. Esses, sim, são países que devemos nos espelhar. Países progressistas, verdareiros paraísos na terra. Afinal não devemos nos preocupar no Brasil. Aqui só tem uns 50 mil assassinatos anualmente, coisa pouca para o case de sucesso que somos neste planetinha. Pra quê coibir crimes se somos humanitários e progressistas? Que cada um pegue um menino desses e leve pra casa para dar-lhe o amor e carinho de que necessitam...

  78. Junior Souza Postado em 23/Apr/2013 às 19:00

    Achei plausível a ideia de se reduzir a maioridade penal no caso de reincidentes, também confesso que não é tão simples assim, isso não resolveria de fato a questão, hoje o que falta é vergonha na cara de um planeta todo, alguns lugares já estão acordando, mas o Brasil está entrando em sono profundo, caindo em seus sonhos mirabolantes! ACORDA BRASIL! [2]

  79. Rodrigo Postado em 24/Apr/2013 às 13:51

    Bem vindos a idade média!! Alguns comentarístas ainda vivem nela!

  80. Aldrei Postado em 24/Apr/2013 às 16:56

    Razões para NÃO reduzir a maioridade penal: o objetivo é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança? Vamos lá, faça esta pergunta pra mãe do garoto de 18 anos que morreu após receber um tiro a queima roupa de um adolescente de 17. Resposta: ele deve pagar pela vida que tirou. ....e digo mais, não sou a favor da pena de morte pelo simples fato de poder ocorrer um erro e um inocente perder a vida, pois a precariedade de investigação da polícia brasileira chega a ser infantil. Então acho que prisão perpétua é conveniente e a mãe daquele garoto morto também. Trabalho com adolescentes e sei bem a capacidade de discernimento, planejamento e execução que eles tem. Uns usam esta capacidade positivamente, já outros usam pra fazer o mal. Muito bla, bla, bla e palavras bonitas....mentalize sua mãe.....dirigindo calmamente retornando do mercado....agora imagine um destes coitados e inocentes se aproximando dela e passando uma faca em seu pescoço.....agora mentalize você tendo que identificar sua mãe no IML e depois ela dentro de um caixão e finalmente enterrada.....muito forte? Então saibam que centenas de pessoas passam por isto todos os meses e nada tem sido feito. Respondendo a pergunta lá do início: Sim, eu quero vingança!

  81. Anonimo Postado em 26/Apr/2013 às 09:55

    P.Q.P. !!! Desculpem, mas e que fica entalado mesmo na minha garganta... Mto facil pro governo deixar na midia assuntos como esse, e ficar vendo pra onde pende o desejo coletivo da maioria. E bandos de trouxas como nos (desculpem, mas e a verdade) caimos como "patinhos"... Uns ficam discutindo a favor outros contra, outros ficam analisando dados e mais dados, questionando limite de idade e por ai vai... Nem essas discussoes, nem a diminuiçao da maioridade penal resolve bos** nenhuma...!!! O Brasil realmente ta acordando, mas ainda ta mto sonolento... Nao sou nem um pouco fa dos EUA, acho um pais cheio de soberba e egoismo, que nao ta nem ai com o mundo. Mas eles tem bons exemplos; seria so fazer que nem eles na maioria dos estados: * Crime nao ediondo e reu primario = pena alternativa * Crime nao ediondo reincidente = cadeia * Crime ediondo = cadeia (alguns pena de morte) * Nao interessa a idade. E obvio que nada disso funciona se nao houver instituiçoes decentes como um todo, desde a pre-escola ate faculdades, reformatorios, presidios, hospitais, policia, bombeiros, previdencia, e tudo o que for obrigaçao do governo. Nosso governo (a midia tb) costuma criar polemicas e leis que so fazem formar estigmas sociais. Como nos casos da "lei-seca" e da "lei-anti-fumo", sei que isso e um outro assunto e pode gerar ainda mais discuçao; mas como exemplo e resumindo: Porque ao inves dessas duas leis de bos** eles nao proibem a fabricaçao (aahh, pq acabaria com as maiores "tetas" de impostos)... e passam a vigiar de verdade as fronteiras impedido o contrabando desses itens pelo menos (aahh, pq acabaria com a maior "teta" de propina)... Entao \o/ acordem pelo amor de Deus e direcionem seus esforços naquilo que o pais realmente precisa...!!!

  82. maria costa Postado em 30/Apr/2013 às 13:43

    E o que dizer desse "dimenor" que ateou fogo na dentista? Um crime brutal deve ser "tratado" com medidas sócio-educativas? Ora faça-me o favor!

  83. Antonio Gomes Lacerda Postado em 02/May/2013 às 14:35

    Gostaria de saber se o autor desse artigo teria esse mesmo coportamento se o menor fizesse isto com seus filhos ou pais. Pimenta nos olhos dos outros é refresco! A redução da maioridade penal, nao resolve. e não reduçao resolve? Sentar o bumbum numa cadeira e escrever hipocrisia para agradar a uma determinada casta é uma coisa, a realidade é outra bem diferente. Nào estou dizendo que a redução da maioridade resolve, é um tentativa. Não se pode é cruzar os braços enquanto pessoas estão morrendo todos os dias. Direitos humanos deve ser para humanos direitos. infelizmente sou obrigado a torcer contra esse hipócrita para que ele dê-me a oportunidade de desdizer o que acabei de dizer. Enquanto nada lhe acontece continuo vendo-o como hipócrita!

  84. eugenio Postado em 04/May/2013 às 01:50

    bom, o sistema prisional esta falido: sugiro a boa e velha lei de taliao. cadeia para furto. mas roubo a mao armada, que se corte a mao destra do criminoso. GARANTO que a reincidencia ia cair a zero - porque manetas não devem ser particularmente habilidosos no manuseio de armas. estupro? castração. reincidencia zero, também e assassinato, obvio, pena de morte. mas não qualquer morte, o assassino deve ser torturado antes de morrer. resolveriamos o problema da marginalidade em um ano. esses vagabundos iriam todos trabalhar. ou morrer.

  85. Diogo Postado em 07/May/2013 às 21:06

    Eu não sou a favor da diminuição da maioridade penal, acredito que em casos de latrocinio, crimes bárbaros, etc, se praticados por menores, devem ser julgados como se fossem adultos, mas somente nesses casos. Porém, não sou inocente a ponto de achar que isso resolveria o problema todo, sei que o país tem inúmeros problemas sociais que acabam resultando em um menor infrator, e esses problemas também tem que ser resolvidos.

  86. marielle mota Postado em 08/May/2013 às 16:29

    o que os opositores da redução não consideram em seus argumentos é ponto crucial - o que deve ser discutido é a capacidade de um cidadão responder pelos seus atos, este é o ponto, saber se ao 16 anos a pessoa já demontra consciencia e maturidade para arcar com as consequencias de seus atos assim como sua capacidade critica para decidir entre a melhor e pior conduta aceitável, neste caso a relação entre o direito de votar e a redução da maioridade penal tem tudo a ver. Porém ser contra a maioridade por crticas ao sistema Penitenciario e social brasileiro e incoerente, pois sendo assim não deveria haver um só cidadão encarcerado, e deste modo ninguem poderia ser punido por um crime neste país, mas não podemos pensar assim então que se reduza a maioridade e se reestruture o sistema carcerário brasileiro e as políticas sociais como um todo, essa deve ser a nossa bandeira de luta

  87. marielle mota Postado em 08/May/2013 às 16:38

    E m se tratando da justificativa de o adolescente infrator vem de origem humilde e etc e tal e preciso tomar cuidado, pois estamos falando de casos excepcionais, a maior parcela da população brasileira é pobre por isso é natural que ocorram incidencia maior no contexto social deste público, e uma questão estatistica. Porém observe as favelas e numero esmagador de pessoas trabalhadoras que criam seus filhos com valores e princípios cristãos, trata-seda maioria, que mesmo passando por privações economicas tem na honestidade amaior de suas virtudes. Va a ate a favela e observe.

  88. José Carlos de Castro Rios Postado em 08/May/2013 às 23:51

    È urgente que um plebiscito seja realizado no Brasil sobre a maioridade penal seja reduzia para os 14 ou 16 anos. Os brasileiros têm que ser ouvidos em todo o país para que sejam respeitados os seus direitos. Enquanto se formaliza o plebiscito, um abaixo-assinado com 1 milhão e 500 mil assinaturas de todo o Brasil seja levado ao Congresso Nacional para tapar a boca desses políticos que querem “deixar como estar para ver como é que fica”. E ficam esses moleques continuando a assaltar, estuprar, assassinar impunemente, e quando eles são detidos; riem para os policiais dizendo: — “Eu sou di menor, cai fora, eu tenho os meus direitos, sai, sai”. José Carlos de Castro Rios — São Paulo – SP. [email protected]

  89. GRONEZ Postado em 13/May/2013 às 14:44

    GOSTARIA DE TODOS QUE FOREM A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENLA TB FOSSEM CONTRA PLAYBOYS QUE ATROPELAM E MATAM E PAGAM FIANÇA E VÃO PRA CASA,CONTRA O RACISMO DA VIOLENCIA POLICIA NAS FAVELAS,CONTRA OS IMPOSTOS ABUSIVOS NAS COMPRAS DIARIAS NOS HOSPITAIS"LIXOS"PUBLICOS DO ESTADO,CONTRA A POLITICA "FUDIDA "DE SEGURANÇA PUBLICA" DE SÃO PAULO...MAS BATE EM MOLEQUE DE RUA SEM CASA SEM ESTRUTURA SEM APOIO SOCIAL E EDICACIONAL É SEMPRE MAIS FACIL...SEMPRE MAIS FACIL..SEMPRE MAIS FACIL..SEMPRE MAIS FACIL..SEMPRE MAIS FACIL.

  90. Luiz L. Marins Postado em 15/May/2013 às 11:40

    Deixemos de ser hipócritas. A justiça nada mais é do que um sentimento de vingança legalizado ... "Quem perdoa, não pede justiça, e quem pede justiça, não perdoa" [luizlmarins] Só é contra a redução da maioridade penal, quem ainda não teve um ente querido assassinado por um menor. Quem tem consciencia de voto, tem consciencia da lei. Sim à redução da maioridade penal.

  91. Gerson Postado em 15/May/2013 às 20:30

    Sou totalmente contra qualquer tipo de limite de idade para responsabilidade penal, acho que prender esses "menores" não ira melhorar em nada a segurança ou diminuir a criminalidade da mesma maneira que prender adultos não melhora em nada. Quando fizeram aquela campanha para desarmamento maciça, com verbas publicas vultosas alegando que a violência com arma de fogo iria cair, todos os cidadãos de bem entregaram suas armas, mesmo aqueles que não acreditavam. E o que aconteceu desde então...... nada, ou melhor nunca se matou tanto cidadãos de bem que não esboçaram reação nenhuma como hoje em dia. Ta na hora de devolver as armas para as pessoas de bem, para que voltemos a ser sujeito de nossa segurança e ter o direito de nos defendermos, uma vez que a segurança publica fornecida pelo Estado não consegue mais sequer se protegerem, vivem enquarteladas e temem por suas próprias vidas (só ver a quantidade de policiais mortos por bandidos). Quando os cidadãos de bem estiverem bem armados (mesmo armamento dos bandidos) seguindo o direito de "Legitima defesa na mesma proporção em que for atacado", forem capacitados e habilitados para o uso desse armamento e a lei funcione em favor de cidadãos de bem não de bandidos, talvez tenhamos uma mudança real na segurança pública. Mas é óbvio que isso jamais ira passar no congresso nacional, porque eles sabem que provavelmente serão os primeiros bandidos a serem caçados.............

  92. Wilson Alberto Pereira Postado em 16/May/2013 às 09:38

    SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. ACABA COM A IDADE, PUNE O CRIME!!! CRIME É CRIME NÃO IMPORTA QUEM COMETEU. AS CIRCUNSTANCIAS E QUE MUDAM, E A LEI ATENDE A ELAS. EXEMPLO; MATO ALGUEM DENTRO DO MEU QUARTO AS 2 HORAS DA MANHÀ. MINHA PENA SERÁ UMA. MATO POR UM CELULAR AS 2 DA TARDE. MINHA PENA SERA OUTRA. SE SABE QUE UMA ARMA MATA, TEM DE SABER SE MATAR VAI SER PUNIDO. SIMPLES . SIMPLE. SIMPLES. PARA COMPLETAR, NUNCA TINHA VISTO UM TRABALHO ESTATÍSTICO TAO BEM BEM FEITO COM TANTOS DETALHES. QUE FEZ? FONTES? QUEM CONHECE O SERVIÇO PÚBLICO DESTE PAIS, E QUE TENHA 10 NEURÔNIOS DEVERIA NO MÍNIMO, NO MÍNIMO DESCONFIAR DA VERACIDADE. AHHHHHH, FALA SÉRIO, QUERO OUVIR.

  93. edmilsonpimentel Postado em 16/May/2013 às 23:52

    Caro Vinícius bocato, o problema é que para toda ação tem uma reação igual e proporcional! O dilema da discussão e que eles são vitimas da sociedade E neste embate a sociedade esta refém de um resultado de anos de abandono do poder publico. Se for pensar desta forma não poderíamos prender o ladrão de bancos, pois ele seria fruto de um país com a renda mal dividida, o tarado por não ter o amor correspondido. É verdade todos nos sabemos que precisamos de políticas sociais para que não tenhamos futuros infratores, mas paralelamente a isso precisamos proteger os cidadãos de bem para que num futuro próximo assim que acabarmos com as injustiças sociais poderemos voltar a não prender o menor infrator. Obs; o menor não precisa necessariamente ficar preso com o adulto, mas a pena tem que ser igual, assim que completar a maior idade passa para o presídio comum! Artigo 1, parágrafo único da CF/88: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. E o povo, em pesquisa recente do DATAFOLHA, aprovou com 93% a redução da maioridade penal… ISSO NÃO PODE SER IGNORADO!!! A não ser que admitas que o povo brasileiro não tem poder de decisão, que são incapazes. Os parâmetros usados para o caso, é que está errado. O que teria que determinar o dolo não poderia ser a idade e sim outros critérios como o próprio código já nos orienta. Sim o dolo, pois se menor não sabe o que faz não ha dolo. (E ridículo o dialogo entre o agente e o delegado; senhor prendemos este meliante em flagrante delito de homicídio. Aqui se encontra a arma do crime, com cinco cápsulas deflagradas, três testemunhas que conseguiram se livrar das agressões do rapaz e a vitima fatal esta aguardando perícia no local, ao que o delegado afirma; prenda-o imediatamente ele é um perigo para o sociedade.mas delegado ele tem 17 anos e 10 meses. Então retiro o que eu disse, me desculpe pobre incapaz, poderia me dizer quem responde por ti.).

  94. Joane Farias Nogueira Postado em 25/May/2013 às 15:09

    Toda vez que lembro do caso da Liana Fridenbach e de tantas outras mulheres estupradas por menores, eu não tenho como desejar outra coisa que não a redução da maioridade penal. Acho um absurdo manter uma pessoa presa por tão pouco tempo. Em geral, eles ficam o que...3 ou 4 anos. Não tem como aceitar esse tipo de coisa. Não mesmo.

  95. Gustavo Lacerda Postado em 02/Jun/2013 às 02:38

    Estes dados estatísticos estão aquem da realidade brasileira. O que existe de verdade e a tendência é piorar, é que estes marginais sabem da impunidade e por isto banalizam a vida, tanto sabem que o tráfico recruta justamente eles para linha de frente, pois os mesmos sabem que nada dar. A mídia está falando em casos que ocorreram em locais nobres mas a realidade e de longe bem mais assustadora que esta pesquisa e outra coisa, isto cita apenas os crimes aos quais os marginais menores foram identificados e quanto aos milhares, isto mesmo, milhares de crimes sem solução, vocês podem garantir que todos foram cometidos por maiores de idade ? Porque quando são pegos em casos específicos onde tem um adulto e um menor envolvido em um crime porque normalmente é sempre o menor assume ? Temos que levar em conta também que existem pessoas que já nascem para o crime e dificilmente isto pode ser revertido e neste a sensação de impunidade é mais um grande agravante para que os mesmos entrem na marginalidade com mais e mais crueldade. Precisamos de leis bem mais rígidas, leis estas que façam eles sentirem na pele de forma dura o que as pessoas que perdem seus entes promissores por um simples celular ou algo parecido esta passando pois, enquanto tiverem comendo e bebendo sem nada a produzir e sentir na pele, certamente sairão ainda piores. Tem que ter medidas enérgicas dentro dos presídios para que eles sinta o que é o inferno, garanto que para o inferno ninguém que ir né ? Não só o ECA como o código penal deve ser revisto urgentemente. Precisamos de penas que façam estes elementos temerem antes de praticar atrocidades. Por exemplo: É justo um homicida ter direito a visita, indulto, redução de pena e afins quando a família da vítima não mais poderá abraçar seu ente, não mais poderá visitá-lo, não mais poderá amá-lo ? É justo um elemento deste sair para visitar a mãe quanto ele tirou a vida da mãe dos outros ? É justo ? Se eles cometem crimes brutais nada mais justo que serem tratados da mesma forma. Eu garanto que do jeito que se encontra, passando a mão na cabeça e com a proteção da lei é que nunca isto irá diminuir a cada dia iremos ligar a tv e vermos só barbáries. 1) Aos intelectuais que estão contra a redução eu queria fazer uma pergunta bem simples, uma pessoas com 16 anos tem o "poder" de decidir o futuro do país elegendo seus governantes, agora, não tem idade suficiente para responder por suas atrocidades ? convença-me! 2) Outra coisa, vocês tem dados estatísticos concretos sobre estes possíveis delinquentes que cumprem esta pena (piada), então me respondam quantos deles se recuperam, quantos deles se tornam cidadãos de bem ? 3) Vocês acham justo estes marginais menores cumprirem uma pena como esta que é imposta a eles e os mesmos saírem como se nunca tivessem cometido crime algum, com a ficha limpinha, vocês acham isto justo ? 4) Vocês teriam coragem de por em sua casa ou em sua empresa para trabalhar este menor que estuprou a menina do ônibus já que o mesmo irá sair desta pena como se nunca tivesse feito nada sem antecedentes algum, você recomendaria ele para que algum amigo seu o empregasse ? Pelo meu breve exposto dar para ver que são as leis brasileiras e alguns raciocínios amenizadores que o nosso país a cada dia terá mais e mais impunidade como às que estamos cansados de ver todos e todos os dias. Gustavo.

  96. Rlaibach Postado em 03/Jun/2013 às 18:20

    Muito fraco o argumento, como formador de opinião o site deixa claro que não importa o que a população sofra desde que o IDH e as Ongs continuem no status atual. Lendo os vários artigos, nota-se a culpabilidade da classe média; como se toda a sociedade fosse ditada por esta. Por favor...... Sou contra a lei da maioridade penal, na minha opinião cometeu o crime independente da idade que tenha o indivíduo, este deve ser punido inclusive. Esta larga defesa que se faz a quem é criminoso, só aumenta a impunidade berrante que existe nesta republiqueta.

  97. Arlione Custódio Postado em 03/Jun/2013 às 18:44

    A população entende tudo errado! O que precisa ser feito não é reduzir a maior idade penal, mas, atribuir aos menores infratores punições adequadas. Reduzir não resolverá se o Brasil não possuir um bom e eficiente sistema de punição.

  98. Diogo Alves Postado em 09/Jun/2013 às 07:59

    Quanto ao caso do garoto: enquanto menor de idade pelo crime de homicidio ele ficaria 3 anos em regime fechado. Se ele fosse "de maior" sendo réu primario pegaria 6 anos e se tiver bom comportamento sai pro regime aberto com um 1/6 da pena, ou seja, 1 ano. Sendo assim a pena pro menor acabaria ficando até mais pesado da que seria aplicada ao maior.

  99. Tibor Raboczkay Postado em 11/Jun/2013 às 13:31

    Apoio a cafetinagem do crime: é melhor que morram cem trabalhadores ou cem estudantes assassinados do que prender um delinquente juvenil. Claro, os delinquentes são recuperáveis e passam facilmente da vida de crime ao de cidadãos estudiosos e trabalhadores. Alguns deles podem até ser pastores, sacerdotes católicos e coisas do gênero. Temo, porém, que algum desgraçado invente que tem direito de se defender e comecem a atirar de volta nos "di menor". (Atenção leitores afobados: notem a ironia.)

  100. Lucas Yamamoto Postado em 14/Jun/2013 às 15:03

    Primeiramente, não tenho uma posição quanto à maioridade penal, mas tenho consciência de que definir uma idade para tal fim é totalmente arbitrário. Com que subsídios técnicos é estipulada essa idade? Sejamos sensatos qual a diferença da consciência do criminoso faltando 3 anos para completar 18 anos e com esta idade completa? Não seria possível uma criança de 15 anos ter mais consciência do cometimento de um crime que um de 1. "O relatório de 2007 da Unicef “Porque dizer não à redução da idade penal” mostra que crimes de homicídio são exceção" Sua análise está incompleta. O certo seria comparar esses números com os cometidos em geral. Se você fizer uma rápida pesquisa verá que a proporção de crimes cometidos por menores é aproximadamente a mesma da cometida por maiores. 2. "As pesquisas realizadas nas áreas social e educacional apontam que no Brasil a violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social (diferente de pobreza!), exclusão social, impunidade (as leis existentes não são cumpridas, independentemente de serem “leves” ou “pesadas”), falhas na educação familiar e/ou escolar principalmente no que diz respeito à chamada educação em valores ou comportamento ético." Concordo plenamente. 3. "Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um déficit de pelo menos 181 mil vagas. Não precisamos nos aprofundar sobre a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, é óbvio que um sistema desses é incapaz de recuperar alguém." Então vamos parar de prender os maiores de 18 anos também, já que o sistema é incapaz de recuperar alguém. Estamos gasando dinheiro público à toa, não acha? Não podemos nos pautar por aquele discurso falacioso do Deputado Fraga na cena da sala de aula do Tropa de Elite 2. 4. "segundo a Unicef “de 53 países, sem contar o Brasil, temos que 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais."" Ok, e...? --- "Se baixarmos para 16 anos, quem vai disparar a arma é o jovem de 15. Se baixarmos para 14, quem vai matar será o garoto de 13. Estaríamos produzindo assassinos cada vez mais jovens." A sugestão de baixar a maioridade pra 6 anos foi quase boa. Por que não abolimos a maioridade penal? Afinal o que importa não é a idade do criminoso e sim sua consciência, não? --- "Os debates estão sendo feitos quase sempre em cima dos efeitos da violência, não de suas causas." Engraçado, as mesmas pessoas que são a favor das cotas - política que leva em conta efeito e não causa - são as primeias a defenderem o ponto de vista contrário no âmbito da maioridade penal. "E melhor ainda: que tal nos mobilizarmos para que o Governo invista pesado na prevenção da criminalidade, como escolas de tempo integral, atividades de lazer e cultura? Estudos mostram que quanto mais as crianças são inseridas nessas políticas públicas, menores as chances de serem recrutadas pelo mundo das drogas e pelo crime organizado." Concordo! Seria melhor mesmo. “Quando o Estado exclui, o crime inclui” Acho que a família tem um papel mais decisivo que o Estado, ainda que este tenha uma grande parcela de responsabilidade também. --- Conclusão: é uma discussão sem fim, pois não há como chegarmos a uma idade que bem atenda o propósito de separar os meninos dos homens, cada ser humano tem seu tempo. É tão injusto você julgar um cidadão de 15 como um de 28, quando eles não tem maturidade para responde pelos seus atos ainda.

  101. Odair Postado em 18/Dec/2013 às 21:34

    Esse discurso pronto e essas pesquisas orientadas são ótimas para embasar o discurso da Comissão de Direitos Humanos da OAB, entidade da qual faço parte, mas não compartilho entendimento nesse aspecto. Não se trata de "vingar", mas sim de proteger o cidadão, aquele que paga impostos, trabalha, sustenta sua família, contribui para o progresso do País, e à quem, se não me falhe a memória dos bons tempos de faculdade, destina-se o caráter protecionista da Norma Jurídica, e para quem deveria trabalhar o Legislador. Devo estar desatualizado, pois, ao que parece, a Norma Jurídica perdeu aquilo que o Mestre Tércio Sampaio Ferraz bem definiu como "imperativo categórico despsicologizado", e passou a ser escudo de indivíduos que não merecem, e sequer podem, conviver em sociedade.

  102. Elias Postado em 16/Jan/2014 às 23:15

    Eu estudo sobre a esquerda a quase uma década, o crime para eles é culpa do "sistema" não da pessoa, esquerda nenhuma jamais sera capaz de combater o crime pois o crime para eles é uma ferramenta que pode ser usada, a moral ocidental que é contra o crime é combatida por eles, o povo precisa abrir os olhos entenderem como eles pensam. Maioridade penal não deveria nem se quer existir, cometeu crime bárbaros hediondos, cadeia não importa a idade.

  103. Lucia Postado em 18/Jan/2014 às 18:00

    Foi um ótimo argumento. Porém, acho que muitos criminosos usam de menores de idade para cometerem infrações, como é muitas vezes o caso do tráfico. E também, muitos países (como é o caso da Inglaterra) se usa esse método, lá crianças até com 10, 11 anos podem ser presas, e isso ajuda a ter uma menor criminalidade la, só ajuda, pois o sistema como um todo la é mais eficaz. Mas fazendo isso no Brasil, já vejo que seria um primeiro passo.

  104. Renato Postado em 20/Feb/2014 às 14:03

    Como formador de opinião , tentar convencer com estes argumentos a não redução da maioridade penal, me faz perguntar a quem interessa a manutenção da mesma. A obviedade que existe no que se refere a maturidade intelectual da juventude de hoje e paradoxalmente a mesma ainda ser considerada incapaz, justifica a sociedade não mais esperar do estado uma reposta a violência que a cada dia se torna maior. Tratar estuprador, assassino ou traficante de 16 ou 17 anos como criança é cuspir no rosto das vítimas destes. ONGs e outras grandes figuras deveriam ser expostas para que demonstrem se são capazes de mudar efetivamente a vida de qualquer um destes tipos; se assim o fizerem, quem sabe esta opinião do Pragmatismo comece a ser levada em conta.

  105. Maurício Palhano Postado em 22/Apr/2014 às 23:36

    Fantástico! Tirou as palavras da minha boca. Porém vemos nos comentários exatamente o proposto: o egoísmo, a hipocrisia e o derrotismo absoluto. Não entendo como as pessoas berram contra a violência e sequer levantam a bunda do sofá. Será que não percebem que toda a violência, corrupção e outros males estão enraizados em nossa cultura? Que a desigualdade é fruto de uma competitividade capitalista, desenfreada e consumista que exclui e marginaliza aqueles incapazes de acompanhar tal padrão? E nesse formato crescem pessoas amarguradas, sem acesso a educação, isso gera um ciclo de ódio e revolta que interminável! Quando sairemos da inércia? Saibam que tive minha irmã assassinada em um assalto, conversei com o rapaz que a matou, com apenas 19 anos, ele estava tentando juntar dinheiro para pagar um curso para ele e acabou entrando no crime. Se isso era verdade ou mentira eu não sei. O que foi que eu fiz? Passei a visita-lo e levar comida e mantas, com o tempo eu trouxe livros e hoje pago um curso profissionalizante. E tenho muito orgulho disso. Ele me agradece as lágrimas, mudou completamente. Tenho plena certeza que quando sair será uma ótima pessoa! Não me arrependo nem um pouco. Foi a partir desse triste episódio que passei a visitar comunidades carentes e frequentar a AL local. Pois eu acredito nesse país. A partir do momento que a o povo brasileiro criar sua consciência social tudo muda. O presente está tenebroso, cabe a cada um de nós mudar esse panorama. Pois o maior mal da nação não são os corruptos ou os bandidos, e sim os brasileiros...

  106. israel Postado em 06/May/2014 às 17:29

    Diz isso provavelmente porque não é uma mãe que teve um filho assassinado por um adolescente ou porque não é um pai que trabalhou a vida inteira para comprar o carro de seus sonhos foi roubado por um adolescente, porque não é SUA IRMÃ que um adolescente pegou para estuprar! Acha meu comentário ignorante?! Então sua melhor opção é deixar os adolescentes que cometeram o crime impunes enquanto as vítimas ficam por isso mesmo? Vivemos em um país em que pensam mais na ladrão ou no bandido do que no trabalhador! vivemos em um país onde o salário mínimo de alguém que se sacrifica todo dia para trabalhar duro é de 720,00 reais e a bolsa de alguém que está na cadeia é 798,30 "POR FILHO" É certo de que a criança não tem culpa de nada, porém, mesmo se não fosse filho(a) de alguém que está na cadeia também receberia a ajuda do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Então... quer saber? Estou de acordo com a redução de maioridade penal SIM!

  107. Micael William Postado em 16/May/2014 às 17:10

    Concordo quando se fala "REDUÇÃO PENAL NÃO IRÁ RESOLVER O PROBLEMA", de fato não, no entanto já seria um começo. A solução realmente não está na diminuição da maioridade penal, isso não quer dizer que um individuo menor que cometeu um crime como este fique impune como o mesmo ficou... Uma detenção talvez não seria o ideal para reintegra-lo a sociedade, no entanto uma punição branda também não é. Convenhamos, essa facilidade de um adolescente cometer um crime e nada acontecer só gerará mais delinquentes menores em nossa sociedade, se a cadeia neles não melhorar a situação também não piora em proporções quantitativas na esfera social, mas, continuando do jeito que está só abrirá brechas... que temor há em um jovem menor em matar alguém? será que se houvesse uma condenação justa, proporcional ao crime que fora cometida ele iria matar da mesma forma? ou antes de cometer o delito o mesmo iria pensar nem que seja por alguns segundos? Quantos traficantes aliciam menores exatamente por saberem que nada vai pegar para os mesmos, que não tem medidas corretivas para estes? Com a manutenção desta maioridade penal o sistema irá contar cada dia mais com exploração de menores, os mesmos não temerão a justiça por saberem que nada acontecerá, esses indivíduos não serão reintegrado a sociedade de uma forma positiva, ou seja, de modo que seja recuperado. Deste modo eles mesmos zombam da nossa cara, das suas vítimas, dos seus familiares, deste modo a norma que há na constituição que diz "TODOS TEM DIREITO A VIDA" não terá valor nem um para um individuo menor, pois o mesmo descumpriu tal ordem e na sua ''condenação'' não houve nem um rigor, assim o mesmo nem sequer refletirá no crime que ele cometeu, não se deitará numa cama dentro de uma sela e indagara-se-a eu estou aqui por que matei alguém, por isso vou perder minha juventude, por isso fui punido, por isso fui sancionado, por isso vou passar 30, 20, 40 anos aqui. Se não é a solução diminuir a idade penal, também não é mante-la, sendo que diminuir já é um começo ou pelo menos uma tentativa de uma melhora nem que seja de 0,000000001%... Obvio que e diminuição brusca desses crimes só iria acontecer se o Estado que é omisso desse educação de qualidade, buscando alternativas para que os nossos jovens venham a ser cidadãos de bem, mas é um conjunto de fatores, e dentro deste conjunto está sim a diminuição da maioridade, aliás ouso dizer que um crime feito bruscamente e friamente como o desse adolescente, independente da idade deveria ser tratado com uma condenação justa mediante ao seu delito.

  108. ane silva Postado em 19/May/2014 às 23:36

    Acredito que ninguém aqui foi arrancado do carro, teve seus braços rasgados, seus bens roubados, foi arrastado pra trás do carro e por um milagre não sofreu um estupro por três menores e cada um com uma arma apontada pra cara. Qd alguém como eu vive algo assim, são meses sem dormir, são lágrimas que jorram sem que vc queira... (mas ninguém se importa) a sua vida quase tirada por tão pouco e que não é tão pouco assim porque demandou tempo e suor para conquistar, no entanto o "coitado, rejeitado, discriminado, sofrido, pobre foi preso e solto no outro dia porque a vítima é ele. Vitima de uma sociedade que só fala e nada faz. Eu tenho que levantar e trabalhar fingindo que está tudo bem pois se for eu conseguisse areancarvuma das armas e atirado na cabeça de cda um deles, estaria presa e com a cambada de burguês recriminando. Paciência.

  109. André Luiz Lourêdo Postado em 10/Jun/2014 às 21:54

    Se atentar para o desejo de emoção e vingança torna injusta a opção pela reclusão em regime fechado, o que viabilizaria a punição para os maiores de 18? Sobre graus de consciência acerca da responsabilidade no crime, a discussão está longe de acabar. Outro dia vi na TV um policial se lamentando por sempre levar um jovem à delegacia e lá constatar que este tinha dez passagens pela polícia, fato que o revoltou, pois este já deveria estar à muito recluso pelas seguidas reincidências. No mais, o texto se contradiz algumas vezes, ao tocar no assunto do uso de menores pelo tráfico. Se a redução da maioridade os levaria (os traficantes) a recrutar ada vez mais cedo, é explícito que meninos de 16 anos por exemplo já cometem crimes hediondos, pelos quais a lei pretende fixar uma punição mais severa. O argumento da superlotação da cadeia só reforça os números de crimes não resolvidos e criminosos, inclusive menores, envolvidos nesse tipo de crime. Ainda focando na incoerência textual, a questão da não punição (temos um estado cada vez mais omisso em políticas públicas) só reforça reforça a reincidência, disso o autor do texto se mostrou bem consciente. Um governo que não pune nem crimes hediondos para infratores jovens por causa da idade só dá mais corda para a realização de mais e mais atos dessa natureza..

  110. Vitor Hugo Postado em 04/Aug/2014 às 23:29

    Há os que argumentam que a criminalidade juvenil não tenha nada a ver com a pobreza ou desigualdade social mas sim uma questão de caráter. Aí, eu contra-argumento: Quer dizer que os brasileiros são mais mau caráteres que os suíços? ;)

  111. jose Postado em 07/Aug/2014 às 11:17

    Eu também sou contra a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, e sim a favor de, cometeu o crime vai ser punido indiferente da idade. minha opinião vivo neste pais e preciso sair as ruas para trabalhar.

  112. Elisabeth Camilo Postado em 14/Sep/2014 às 12:50

    Se algo não for feito para proteger os adultos dos menores infratores, em breve estaremos mortos ou seremos estuprados, violentados de qualquer forma. Eles, os menores, ficarão, impunes e rindo de nossa cara de panacas, dizendo uns para os outros - cometemos os delitos e fomos protegidos, continuemos então. Penso naquele índio queimado em Brasília no dia do índio e da doméstica estuprada no ponto de ônibus por três menores, todos com pais ricos e com boa educação. A impunidade gera a certeza de que nossos atos negativos não serão mais manchas em nossa honra. Na minha opinião, se pai ou não não pode sequer dar a palmadinha, governo vai ter que reduzir a idade para responsabilidade penas - talvez até para 12 anos

  113. Nicole Postado em 25/Sep/2014 às 15:42

    Adorei a matéria, só não entendi um dado em particular, uma das tabelas mostra 24% com mães falecidas e outra 3% de mães falecidas, alguém pode me elucidar?

  114. Paulo Postado em 06/Nov/2014 às 22:09

    Concordo com teus argumentos, temos ainda um longo caminho a percorrer para se tentar chegar a uma sociedade mais humana, digamos assim, MAS, essa minoria de menores que cometem crimes bárbaros não podem ficar impunes, que cumpram os três anos na Fase e depois sejam julgados como adultos. E outra coisa que deveria ser revista é a progressão da pena.

  115. jOAQUIM Postado em 24/Aug/2014 às 16:49

    Me responda outra pergunta, como deve ser punido uma pessoa que mata e esquarteja sua Vitima; outra que mata e ateia fogo; outra que mata com varias facadas, outra que ateia fogo com a vítima ainda viva,outra que asfixia com saco plástico, outro que mata três dias antes de completar 18(dezoito) anos; SEM COMENTAR AS IDADES DOS MESMOS, não venha com estatísticas, e outra coisa pior se pertencesse a sua família. AH NÃO PRECISA RESPONDER SEI A RESPOSTA PODEMOS REEDUCAR. NÃO É.

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